sessao nº 13

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2023.
Aos Vinte e Três (23) dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e três, às 09:00 horas, na sede
da Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS
BALTA (PSDB), ALINE COSTA SOARES DIAS (PP), REGINA HEYN (PSDB), HELTON
BENITEZ DA GRAÇA (PP), RUDIMAR RODRIGUES CASTRO (UNIÃO BRASIL), RODRIGO
FRÓES ACOSTA (UNIÃO BRASIL), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (MDB), SÔNIA
FERREIRA (PSDB), JAYME EVANDRO SANCHES (PSDB, JARY BRUM (PP), para realizar a
13º Sessão Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Elbio dos Santos Balta. Aberta a
Sessão, o Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior. Continuando, o Presidente
determinou a leitura das correspondências recebidas pela secretaria legislativa: C. I nº. 002/2023, de
autoria do Assessor Parlamentar Pedro Augusto Coimbra, justificando a ausência do Vereador
Thiago da Silva Souza na presente sessão; Oficio nº. 039/2023, da Diretoria do SIMTED/PM,
encaminhando carta de agradecimento dos trabalhadores em Educação e servidores públicos
Municipal pelo apoio recebido desta Casa de Leis frente a luta pela melhoria Salaria. Continuando,
foi concedido pequeno expediente de 5 (cinco) minutos sem direito a parte. Logo, foram
apresentadas as proposituras escrita e verbais dos Vereadores. Continuando, o Presidente colocou
em apreciação os seguintes Projetos de Leis: Entrada do Projeto de Lei nº. 016/2923, de autoria
do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação
técnica com a Associação Sul-mato-grossense de apoio na habitação rural e urbana, e dá
outras providências” em Regime de Urgência; Primeira Votação do Projeto de Lei nº.
015/2023, de autoria do Executivo Municipal que “Concede revisão salarial aos servidores
público Municipal e dá outras providências” em regime de urgência; Segunda Votação do
Projeto de Lei nº. 014/2023, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o uso de bens
públicos municipais em território estrangeiro e dá outras providências”, em Regime de
Urgência. Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais estará
à disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação do Vereador
Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-
se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores
presentes.
Porto Murtinho - MS, 23 de Maio de 2023.
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA Em
Vereadora Vice Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS QUnu, Caí Sooua OuoA
Vereadora 1º Secretária REGINA HEYN
Vereadora 2º Vice-Presidente HELTON BENITEZ
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal TZ — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES b
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO aa E a Mv; [A
Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereadora SÔNIA FERREIRA CMtz to NOEL ID
Vereador JARY BRUM game —
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com