sessao nº 14

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2023.
Aos Trinta (30) dias do mês de Maio do ano “de dois mil e vinte e três, às 18:00 horas, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS BALTA
(PSDB), ALINE COSTA SOARES DIAS (PP), HELTON BENITEZ DA GRAÇA (PP),
RUDIMAR RODRIGUES CASTRO (UNIÃO BRASIL), RODRIGO FRÓES ACOSTA (UNIÃO
BRASIL), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (MDB), SÔNIA FERREIRA (PSDB), JAYME
EVANDRO SANCHES (PSDB, THIAGO SOUZA (PATRIOTAS), para realizar a 14º Sessão
Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Elbio dos Santos Balta. Aberta a Sessão, o
Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior. Continuando, o Presidente determinou a
leitura das correspondências recebidas pela secretaria legislativa: C. I nº. 001/2023, de autoria da
Assessora Parlamentar Arlete Dionizio, justificando a ausência da Vereadora Regina Heyn na
presente sessão; C. I. nº. 0002/2023, de autoria do Assessor Parlamentar Jonas Franco, justificando
a ausência do Vereador Jary Brum na presente sessão; Oficio nº. 003/2023, da Presidência da
Comissão Eleitoral do Bairro Nossa Senhora de Caacupê, informando a mudança da Diretoria da
associação; Ofício nº. 129/2023, do Secretário Municipal de Governo, em resposta aos
Requerimentos nº. 005/2023, de autoria do Vereador Helton Benitez; Requerimento nº. 001/2023,
de autoria da Mesa Diretora. Logo, foram apresentadas as proposituras escrita e verbais dos
Vereadores. Continuando, o Presidente colocou em apreciação o seguinte Projeto de Lei: Entrada
do Projeto de Lei nº. 017/2023, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências” — LDO.
Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais estará à
disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação do Vereador
Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-
se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores
presentes.
Porto Murtinho - MS, 30 de Maio de 2023.
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA .
Vereadora Vice Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS [4 7 Casta Seo O rod
Vereadora 2º Vice-Presidente HELTON BENITEZ
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO
Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereadora MARIA DONIZETE DOS
Vereadora SÔNIA FERREIRA
Vereador THIAGO SOUZA
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