sessao nº 16

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho |
ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2023.
Aos vinte e sete (27) dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e três, às 09:00 horas, na sede
da Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS
BALTA (PSDB), ALINE COSTA SOARES DIAS (PP), HELTON BENITEZ DA GRAÇA (PP),
REGINA HEYN (PSDB), RUDIMAR RODRIGUES CASTRO (UNIÃO BRASIL), JAYME
EVANDRO SANCHES (PSDB), RODRIGO FRÓES ACOSTA (UNIÃO BRASIL), MARIA
DONIZETE DOS SANTOS (MDB), JARY BRUM (PP), SÔNIA FERREIRA (PSDB), THIAGO
DA SILVA (PATRIOTA), para realizar a 16º Sessão Ordinária Legislativa sob a presidência do
Vereador Elbio dos Santos Balta. Aberta a Sessão, o Presidente determinou a leitura da ata da
sessão anterior. Continuando, foi concedido pequeno expediente de 5 (cinco) minutos sem direito a
parte. Logo, foram apresentadas as proposituras escritas e verbais dos Vereadores. Continuando, o
Presidente colocou em apreciação os seguintes Projetos de Lei: Primeira votação do Projeto de
Lei Complementar nº. 002/2023, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a
alteração de dispositivos da lei complementar nº. 074, de 06 de abril de 2021, e dá outras
providências”- Prosperar; Segunda votação do Projeto de lei nº. 017/2023 de autoria do
Executivo Municipal que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024,
e dá outras providências”- LDO, com emendas proposta pelas comissões permanentes da
casa. Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais estará à
disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação do Vereador
Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-
se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores
presentes.
Porto Murtinho - MS, 27 de Junho de 2023.
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereadora Vice-Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS (cio Cosa See Duon
Vereadora 1º Secretária REGINA HEYN Ve
Vereadora 2º Vice-Presidente HELTON BENITEZ
A N
Vereador 2º Secretário SONIA FERREIRA AAA
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO Z . Da
Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho()hotmail.com
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Câmara Municipal de Porto Murtinho
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES -
Vereador JARY BRUM EA:
Vereador THIAGO fg
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