sessao nº 17

flegime,
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho )
ATA DA DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2023.
Aos Primeiros (01) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às 18:00 horas, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS BALTA
(PSDB), HELTON BENITEZ DA GRAÇA (PP), REGINA HEYN (PSDB), RODRIGO FRÓES
ACOSTA (UNIÃO BRASIL), RUDIMAR RODRIGUES CASTRO (UNIÃO BRASIL), MARIA
DONIZETE DOS SANTOS (MDB), SÔNIA FERREIRA (PSDB), JARY BRUM (PP), JAYME
EVANDRO SANCHES (PSDB), THIAGO SOUZA (PATRIOTA), para realizar a 17º Sessão Ordinária
Legislativa sob a presidência do Vereador Elbio dos Santos Balta. Aberta a Sessão, o Presidente
determinou a leitura da ata da sessão anterior. Continuando, o Presidente determinou a leitura das
» correspondências recebidas pela secretaria legislativa: C. I nº. 004/2023, de autoria da Assessora
Parlamentar Karla Cristina Candido, justificando a ausência da Vereadora Aline Costa Soares Dias na
presente sessão; Oficio nº.155/2023, de autoria do Executivo Municipal em resposta as Indicações do
Vereador Helton Benitez; Ofício nº. 0158/2023, de autoria do Executivo Municipal em resposta as
Indicações dos Vereadores: Thiago Souza; Sônia Ferreira e Maria Donizete dos Santos. Prosseguindo, o
Presidente concedeu 05 (cinco) minutos sem direito a parte. Logo, foram apresentadas as proposituras
escrita e verbais dos Vereadores. Continuando, o Presidente realizou entrega de Título de Honra ao
Mérito a Senhora Renata Cordeiro Senna Hoffmeister pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Continuando, o Presidente colocou em apreciação o seguinte Projeto de Lei: Entrada do Projeto de Lei
nº. 021/2023, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar
lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social, e dá outras
providências”. Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais estará à
disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação do Vereador
Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-se a
presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada p: dos os Vereadores presentes.
Pp urtinho - MS, 01 de Agosto de 2023.
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereador 2º Vice Presidente HELTON BENITEZ DA GRAÇA TO
Vereadora 1º Secretária REGINA HEYN
Vereadora 2º Secretária SÔNIA FERREIRA
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereador RODRIGO FRÕES ACOSTA
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
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