sessao nº 33

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho .
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2023.
Aos Seis (06) dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 09:00 horas, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS BALTA (PSDB), REGINA
HEYN (PSDB), ALINE COSTA SOARES DIAS (PP), RODRIGO FRÓES ACOSTA (UNIÃO BRASIL),
RUDIMAR CASTRO (UNIÃO BRASIL), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (MDB), SÔNIA FERREIRA
(PSDB), HELTON BENITEZ (PP), JAYME EVANDRO SANCHES (PSDB), JARY BRUM (PP) e THIAGO
SOUZA (PATR.), para realizar a 33º Sessão Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Elbio dos Santos
Balta. Aberta a Sessão, o Presidente determinou a leitura da Ata da Sessão Anterior. Continuando, o Presidente
concedeu 5 (cinco) minutos sem direito aparte para os vereadores presentes. Prosseguindo, foram lidas e aprovadas
à Entrada dos seguintes Projetos de Leis: PROJETO DE LEI Nº, 016/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA
“SÔNIA FERREIRA QUE “INSTITUI NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO — MS, O PROJETO
“MARIA DA PENHA VAI À ÁREA RURAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI
Nº.017/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS PARA
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, PARA LEGISLATURA DE
2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº. 018/2023, DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA QUE “FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO
E SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, PARA LEGISLATURA DE
2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e em Primeira Votação “PROJETO DE LEI Nº.
030/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O USO DE BENS
PÚBLICOS MUNICIPAIS EM TERRITÓRIO ESTRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Nada
mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presenfeSessão, digitando-se a presente Ata que lida e
achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores ntes.
o Murtinho - MS, 06 de Novembro de 2023.
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
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Vereadora Vice-Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS Qu Cotas E Orar
Vereadora 1º Secretária REGINA HEYN vd
Vereadora 2º Vice-Presidente HELTON BENITEZ
Vereador 2º Secretário SÔNIA FERREIRA
Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereador RUDIMAR CASTRO. / v bd /Z SA
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereador JARY BRUM
Vereador THIAGO SOUZA
=
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