sessao nº 34

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2023.
Aos quatorze (14) dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 09:00 horas, na
sede da Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS
BALTA (PSDB), ALINE COSTA SOARES DIAS (PP), REGINA HEYN (PSDB), HELTON
BENITEZ DA GRAÇA (PP), RUDIMAR RODRIGUES CASTRO (UNIÃO BRASIL), JAYME
EVANDRO SANCHES (PSDB), RODRIGO FRÓES ACOSTA (UNIÃO BRASIL), SÔNIA
FERREIRA (PSDB), THIAGO DA SILVA (PATRIOTA). JARY BRUM (PP), para realizar a 34º
Sessão Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Elbio dos Santos Balta. Aberta a
Sessão, o Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior. Prosseguindo, foram lidas as
correspondência recebidas pela secretaria legislativa. Continuando, o Presidente concedeu 5 (cinco)
minutos sem direito aparte para os vereadores presentes. Logo, foram aprovadas as proposituras
verbais dos Vereadores presentes. Prosseguindo, foi lida e aprovada a Entrada do Projeto de Lei
nº 031/2023. de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação de vagas para cargo
já existentes no quadro permanente do plano de cargos, carreiras e vencimento do poder
Executivo do município de Porto Murtinho e dá outras providências”; Entrada do projeto de
Lei nº. 029/2023. De autoria do Poder Executivo municipal que “Autoriza o uso de bem
público e dá outras providências”; Entrada do projeto de Lei nº. 019/2023, de autoria dos
vereadores: Elbio Balta, Prof”. Donizete e Prof”. Jayme que “Dispõe sobre a autorização para
elaboração e implementação das politicas públicas, para o poder Executivo instituir o plano
municipal para primeira infância no município de Porto Murtinho-MS e dá outras
providências”; Primeira votação do Projeto de Lei nº. 028/2023, de autoria do Executivo
municipal que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Porto Murtinho-MS, para o
exercício de financeiro de 2024 e dá outras providências- LOA”. Informamos aos Nobres
Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais estará à disposição de todos em áudio na
Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação do Vereador Presidente. Nada mais havendo a
tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-se a presente Ata que lida e
achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores presentes.
Porto Murtinh S, 14 de Novembro de 2023.
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereadora Vice-Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS Que Cotá, Sosa Quan
Vereadora 1º Secretária REGINA HEYN
Vereadora 2º Vice-Presidente HELTON BENITEZ
Vereador 2º Secretário SÔNIA FERREIRA - ANANDA)
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com
Câmara Municipa
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO
Vereador RODRIGO FRÕES ACOSTA
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereador THIAGO SO
A
Vereador JARY Ri 2 =
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com