sessao nº 2

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2024.
Aos Vinte e Sete (27) dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09:00 horas,
na sede da Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS
SANTOS BALTA (PSDB), REGINA HEYN (PSDB), HELTON BENITEZ DA GRAÇA (PP),
RODRIGO FRÓES ACOSTA (UNIÃO BRASIL), RUDIMAR RODRIGUES CASTRO (UNIÃO
BRASIL), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (MDB), SÔNIA FERREIRA (PSDB), JARY
BRUM (PP) e JAYME EVANDRO SANCHES (PSDB), para realizar a 2º Sessão Ordinária
Legislativa sob a presidência do Vereador Elbio dos Santos Balta. Aberta a Sessão, o Presidente
determinou a leitura da Ata da Sessão Anterior. Prosseguindo, foram lidas as correspondências
recebidas pela secretaria legislativa: C.I. Nº. 001/2024, de autoria do Assessor Parlamentar Pedro
Coimbra, justificando a ausência do Vereador Thiago Souza na presente sessão; C.I. nº. 001/2024,
de autoria da Assessora Parlamentar Tassyane Melgarejo, justificando a ausência da Vereadora
Aline C. Soares Dias na presente sessão. Continuando, foi concedido pequeno expediente de 5
(cinco) minutos sem direito a parte. Logo, foram aprovadas as proposituras escritas e verbais
apresentados pelos Vereadores presente. Continuando, a Presidente colocou em apreciação os
seguintes Projetos de Leis: Primeira Votação a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
nº. 001/2024, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a alteração do dispositivo da Lei
Orgânica Municipal de Porto Murtinho — MS, e dá outras providências”; Primeira Votação
do Projeto de lei nº. 002/2024, de autoria do Executivo Municipal que “Altera e Acrescenta
dispositivo da Lei Municipal nº. 1.614, de 24 de março de 2017, e dá outras providências”;
Primeira Votação do Projeto de Lei Complementar nº. 001/2024, de autoria da Mesa Diretora
que “Dispõe sobre a recomposição inflacionária da remuneração dos servidores públicos,
ativos e inativos do Pode Legislativo de Porto Murtinho — MS, e dá outras providências”.
Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais estará à
disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação do Vereador
Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-
se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores
presentes.
Porto Murtinh: S, 27 de Fevereiro de 2024.
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereadora 1º Secretária REGINA HEYN
Vereadora 2º Vice-Presidente HELTON BENITEZ
Vereador 2º Secretária SÔNIA FERREIRA
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO
Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Portó Murtinho
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES E
Vereador JARY BRUM pane.
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com