br-locleg corpus explorer

← Porto Murtinho (MS)

sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2016-09-06
native_id33

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

y
f
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA VIGÉSSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2016.
Aos seis dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às 09:00 horas, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, SIRLEY PACHECO - PSB, MARCO
ANDREI GUIMARÃES - PR, AILTON SANCHES - PMDB, CARLOS HEITOR SANTOS DA
SILVA - PT, SÉRGIO LUIZ BACHA — PDT, MARIA DONIZETE DOS SANTOS - PT e FÁBIO
SILVA DOS SANTOS - PT, para realizar a 25º Sessão Ordinária Legislativo do ano de 2016, sob a
presidência da Vereadora Sirley Pacheco. A referida Sessão Ordinária é retroativo ao dia 30 de
agosto de 2016. Aberta a Sessão, a Presidente determinou a leitura da Ata da Sessão anterior e as
correspondências recebidas: Ofício Circular Nº. 003/2016, do Presidente da Câmara Municipal de
Aral Moreira, encaminhando cópia da Moção de Repúdio nº. 005/2016, de autoria de todos os
Vereadores ao Projeto de Lei Complementar 257/2016, que prevê a extinção de vários direitos
conquistado pelo trabalhador ao longo dos anos; Ofício n. 57 da 4º Inspetoria de Controle Externo
Núcleo de Coordenação Geral — Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando
com máxima urgência informações se existe alguma irregularidade merecedora de destaque nas
contas do Executivo, dentro do período de janeiro a dezembro de 2015; Oficio S/Nº. do Senhor
Marcelo Silveira da Rocha, informando este Legislativo Municipal do seu afastamento da
Presidência do Grupo ENERGISA a partir do dia 15 de julho de 2016; Oficio nº. 169/2016, da
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, em agradecimento a Indicação de Emenda
Parlamentar de autoria do Vereador Ailton Sanches ao Deputado Estadual Renato Câmara, em prol
a Secretaria de Assistência Social e Cidadania que foi destinado valor de R$: 27.000,00 (vinte sete
mil reais) através do convênio de nº. 24.970/2015; OF. Nº. 027/2016, do Secretário de Obras,
Habitação e Serviços Públicos em atenção à indicação nº. 009 da vereadora Maria Donizete dos
Santos, informando que logo estarão dando início à construção da ponte na Rua General de
Oliveira, ligando os bairros Caacupê e Dom Pepe II. OF. Nº. 028/2016, do Secretário de Obras,
Habitação e Serviços Públicos em atenção à indicação nº. 007 do vereador Edicarlos Oliveira
Lourenço, informando que estão sendo tomadas as providências para o recolhimento dos animais
soltos na vias públicas. Ofício 184/2016 — Superintendência do Desenvolvimento do Centro — Oeste
— SUDECO, comunicando que foi disponibilizada ao município de Porto Murtinho, a importância
de R$ 246.311,80 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e onze reais e oitenta centavos), por
meio da Ordem Bancária 20160B800504, de 23 de agosto para crédito na Conta Corrente nº
134414, Agência 0742 Banco do Brasil, referente à liberação da segunda parcela do Convênio nº
702840/2008 — SUDECO, objetivando a execução de pavimentação asfáltica nessa municipalidade.
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com
Estado de Mato Groms do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
Continuando, os vereadores fizeram as seguintes proposições: Indicação nº. 003/2016, de autoria da
Vereadora Sirley Pacheco, solicitando ao Secretário de Obras Municipal, que seja realizada
cascalhamentos nas vias de acesso à colônia Bocaiuval e KM 6; Indicação nº. 006/2016, de autoria
do Vereador Carlos Heitor Santos da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, que seja realizado
estudos para realização de Concurso Municipal para escolha do Hino de Porto Murtinho-MS;
Indicação nº. 007/2016, de autoria do Vereador Carlos Heitor Santos da Silva, solicitando
regularização dos lotes urbanos do bairro Salim Cafure 2 e 3; Indicação nº. 008/2016, de autoria do
Vereador Carlos Heitor Santos da Silva, solicitando envio de expediente ao Diretor Presidente da
telefonia VIVO, OI e CLARO, no intuito de melhorar as transmissões de telefonia móvel e de
internet no município de Porto Murtinho — MS; Requerimento nº. 003/2016, de autoria do Vereador
Marco Andrei Guimarães, solicitando informações sobre o andamento e o término da obra de
reforma da Escola Imaculada e sobre a regularização do Lixão Municipal que ainda permanece a
céu aberto em nosso município; Moção de Aplauso nº. 023/2016, de autoria de todos os Vereadores,
a toda Corporação do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Murtinho. Informamos aos Nobres
Vereadores que o áudio do uso da palavra nas considerações finais estará disponível conforme
autorização da presidente. Nada mais havendo a tratar a Presidente deu por encerrada a presente
Sessão, digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os
Vereadores presentes.
Sala das Sessões, 06 de setembro de 2016.
Vereadora Presidente SIRLEY PACHECO saiu
Vereador Vice - Presidente MARCO ANDREI G
Vereador 1º Secretário AILTON SANCHES
Vereadora CARLOS HEITOR SANTOS
Vereador SÉRGIO LUIZ BACHA
Vereador FÁBIO SILVA DOS S os
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com

open original →