sessao nº 4

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2024.
Aos Vinte e Sete (27) dias do mês de fevereiro de 2024, às 12:00 horas, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS BALTA (PSDB),
ALINE COSTA SOARES DIAS (PP), REGINA HEYN (PSDB), HELTON BENITEZ DA
GRAÇA (PP), RUDIMAR RODRIGUES CASTRO (UNIÃO BRASIL), JAYME EVANDRO
SANCHES (PSDB), RODRIGO FRÓES ACOSTA (UNIÃO BRASIL), SÔNIA FERREIRA
(PSDB), THIAGO DA SILVA (PATRIOTA), JARY BRUM (PP), para realizar a 4º Sessão
Extraordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Elbio dos Santos Balta. Aberta a Sessão, o
Presidente determinou a leitura da Pauta da Sessão: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001
de 2024, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a alteração do dispositivo da Lei
Orgânica Municipal de Porto — MS, e dá outras providências. Segunda votação. Projeto de nº
002/2024 de autoria do Executivo Municipal que “Altera e Acrescenta dispositivo da Lei
Municipal nº 1614, de 24 de março de 2017, e dá outras providências. Segunda Votação.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora que “dispõe sobre a
recomposição da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Legislativo
de Porto Murtinho — MS, e dá outras providências. Segunda votação. Sendo todos aprovados
em segunda votação. Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações
finais estará à disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação
do Vereador Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente
Sessão, digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os
Vereadores presentes.
Porto Murtinho - , 27 de fevereiro de 2024.
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereadora Vice-Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS OS Cont DSeconda Das
Vereadora 1º Secretária REGINA HEYN JQu=
Vereadora 2º Vice-Presidente HELTON BENITEZ a ,
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Vereador 2º Secretário SÔNIA FERREIRA
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO Va ( Ss
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Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
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