sessao nº 3

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2024.
Aos cinco (05) dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09:00 horas, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS BALTA (PSDB), ALINE
COSTA SOARES DIAS (PP), JAYME EVANDRO SANCHES (PSDB), RODRIGO FRÓES ACOSTA
(UNIÃO BRASIL), RUDIMAR RODRIGUES CASTRO (UNIÃO BRASIL), MARIA DONIZETE DOS
SANTOS (MDB), SÔNIA FERREIRA (PSDB), JARY BRUM (PP), HELTON BENITEZ DA GRAÇA (PP)
e THIAGO DA SILVA SOUZA (PATR), para realizar a 3º Sessão Ordinária Legislativa sob a presidência do
Vereador Elbio dos Santos Balta. Aberta a Sessão, o Presidente determinou a leitura da Ata da Sessão
Anterior. Prosseguindo, foram lidas as correspondências recebidas pela secretaria legislativa: C.l. Nº.
002/2024, de autoria da Assessora Parlamentar Arlete Dionizio, justificando a ausência da Vereadora Regina
Heyn na presente sessão. Continuando, foi concedido pequeno expediente de 5 (cinco) minutos sem direito a
parte. Logo, foram lidas e aprovadas às proposituras escritas e verbais propostas pelos Vereadores presentes.
Continuando, a Presidente colocou em apreciação os seguintes Projetos de Leis: Entrada do Projeto de Lei
nº. 001/2024, de autoria do Vereador Elbio Balta que “Institui como Politica Pública o Programa
Educacional de Resistencia as Drogas e a Violência — PROERD, no âmbito do município de Porto
Murtinho — MS, e dá outras providências”; Entrada do Projeto de Lei nº. 003/2024, de autoria do
Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial que
menciona e dá outras providências” — em regime de urgência; Entrada do Projeto de Lei nº. 005/2024,
de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza disposições da Lei Municipal nº. 1.810, de 27 de
julho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de credito com a Caixa
Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências” — em regime de urgência.
Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais estará à disposição de
todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação do Vereador Presidente, Nada mais
havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-se a presente Ata que lida e
achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores presentes.
to Murtinho - MS, 05 de Março de 2024.
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereadora 2º Vice-Presidente HELTON BENITEZ
Vereador 2º Secretária SÔNIA FERREIRA
Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereador JARY = a
Vereador THIAGO DA SH V AS —— -
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