sessao nº 8

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2024.
Aos Nove (09) dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09 horas, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS BALTA (UNIÃO
BRASIL), ALINE COSTA SOARES DIAS (PP), REGINA HEYN (PT), JAYME EVANDRO SANCHES
(PSDB), RODRIGO FRÓES ACOSTA (UNIÃO BRASIL), RUDIMAR RODRIGUES CASTRO (UNIÃO
BRASIL), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (MDB), SÔNIA FERREIRA (PSDB), HELTON BENITEZ
DA GRAÇA (PL), JARY BRUM (PP) e THIAGO DA SILVA SOUZA (PP), para realizar a 8º Sessão
Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Elbio dos Santos Balta. Aberta a Sessão, o Presidente
determinou a leitura da Ata da Sessão Anterior. Continuando, foram lidas as correspondências recebidas pela
secretaria legislativa. Logo, foram lidas e aprovadas as proposituras escritas e verbais dos Vereadores
presente na sessão. Prosseguindo foram colocadas em apreciação os Seguintes Projetos de Leis: ENTRADA
DO PROJETO DE LEI Nº. 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HELTON BENITEZ QUE
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO -
MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; ENTRADA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” - EM REGIME DE URGÊNCIA; ENTRADA DO PROJETO DE LEI Nº
008/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “CONCEDE REVISÃO SALARIAL
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” - EM REGIME DE URGÊNCIA. Não havendo mais matérias de expediente, o
presidente concedeu o uso da palavra nas considerações finais. Estando todos em comum acordo com o que
foi tratado na presente Sessão Ordinária, e não havendo objeções com relação a pauta, o Presidente deu por
encerrada as atividades Legislativas desta data, digitando-se a presente Ata que lida e achada em
conformidade será assinada por todos os Vereadores presentes.
Port ho - MS, 09 de Abril de 2024.
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereadora Vice Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS (Mu. CG Seu Oras.
Vereadora Primeira Secretária REGINA HEYN
Vereadora 2º Vice-Presidente HELTON BENITEZ
Vereador 2º Secretária SÔNIA FERREIRA
Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Cáixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Munici pary e Porto Murtinho
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO As E SsSTHS
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereador THIAGO DA SILVA SOUZ
Vereador JARY BRUM
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO -— MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho)hotmail.com