sessao nº 9

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA NONA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2024,
Aos Nove (09) dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09 horas, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS BALTA (UNIÃO
BRASIL), ALINE COSTA SOARES DIAS (PSB), REGINA HEYN (PT), JAYME EVANDRO SANCHES
(PSDB), RODRIGO FRÓES ACOSTA (UNIÃO BRASIL), RUDIMAR RODRIGUES CASTRO (UNIÃO
BRASIL), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (MDB), SÔNIA FERREIRA (PSDB), HELTON BENITEZ
DA GRAÇA (PL), JARY BRUM (PP) e THIAGO DA SILVA SOUZA (PP), para realizar a 9º Sessão
Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Elbio dos Santos Balta. Aberta a Sessão, o Presidente
determinou a leitura da Ata da Sessão Anterior. Continuando, foram lidas as correspondências recebidas pela
secretaria legislativa. Logo, foram lidas e aprovadas as proposituras escritas e verbais dos Vereadores
presente na sessão. Prosseguindo foram colocadas em apreciação os Seguintes Projetos de Leis: ENTRADA
DO PROJETO DE LEI Nº. 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO FRÓES ACOSTA
QUE “DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL
AUTOPROPELIDAS, CICLOMOTORES, CICLO-ELÉTRICOS, BICICLETAS ELETRICAS
EQUIPADAS A CICLOMOTORES EM CICLOVIAS, CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “CONCEDE
REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO GRUPO MAGISTÉRIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - EM REGIME DE URGÊNCIA; SEGUNDA VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “CONCEDE
REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” - EM REGIME DE URGÊNCIA. Não havendo mais matérias de expediente, o
presidente concedeu o uso da palavra nas considerações finais. Estando todos em comum acordo com o que
foi tratado na presente Sessão Ordinária, e não havendo objeções com relação a pauta, o Presidente deu por
encerrada as atividades Legislativas desta data, digitando-se a presente Ata que lida e achada em
conformidade será assinada por todos os Vereadores presentes.
Portá Murtihho - MS, 16 de Abril de 2024.
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereadora Vice Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS (Su Cost Sica Oiar
Vereadora Primeira Secretária REGINA HEYN Nf EE Ss
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Vereadora 2º Vice-Presidente HELTON BENITEZ Ls
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
Vereador 2º Secretária SÔNIA FERREIRA
Vereador RODRIGO FRÕES Ra ===
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO “1x0 un > 4/22
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereador THIAGO DA SILVA
Vereador JARY BRUM
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com