| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2016-09-13 |
| native_id | 34 |
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Estado de Mato Grosso do Sul Câmara Municipal de Porto Murtinho ATA DA VIGÉSSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO ANO DE 2016. Aos treze dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, SIRLEY PACHECO - PSB, MARCO ANDREI GUIMARÃES — PR, CARLOS HEITOR SANTOS DA SILVA - PT, REGINA HEYN — PSDB, EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO - PSDB, SÉRGIO LUIZ BACHA - PDT, MARIA DONIZETE DOS SANTOS - PT para realizar a 26º Sessão Ordinária Legislativo do ano de 2016, sob a presidência da Vereadora Sirley Pacheco. A referida Sessão Ordinária é retroativo ao dia 06 de setembro de 2016. Aberta a Sessão, a Presidente determinou a leitura da Ata da Sessão anterior e as correspondências recebidas: Ofício nº 080 do Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Porto Murtinho/MS, informando a alíquota de Contribuição Previdenciária (Patronal), que a partir de 01 de setembro de 2016, a alíquota custo normal será de 15,45%, já o custo suplementar, para amortização do déficit atuarial, deverá ser ajustada para 3,72%, conforme o Decreto Nº 9724/2016. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE, comunicando a liberação da sétima parcela, do valor de R$: 45.786,39 (quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos) do convênio entre O FNDE e Prefeitura Municipal de Porto Murtinho/MS. Comunicado Interno — CI nº 050 do Agente Legislativo informando ausência do vereador Ailton Sanches. Continuando, os vereadores fizeram as seguintes proposições:. Indicação nº. 004 da vereadora Sirley Pacheco, solicitando de maneira urgente as manutenções das vias de acesso à Colonial Bocaiuval. Indicação nº. 015 do vereador Sérgio Luiz Bacha, visando indicar o cascalhamento da Rua 13 de maio próximo a Escola Estadual José Bonifácio. Indicação nº. 016 do vereador Sérgio Luiz Bacha, solicitando ao Aspirante Oficial da Policia Militar o senhor Edson Ferreira Saltustiano que seja realizado blits educativa ao menos uma vez por mês. Informamos aos Vereadores que o áudio do uso da palavra nas considerações finais estará disponível conforme autorização da presidente. Nada mais havendo a tratar a Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores presentes. o Sala das Sessões, 13 de setembro de 2016. Vereadora Presidente SIRLEY PACHECO oh ay Rj cm Vereador Vice - Presidente MARCO ANDREI GUIMA Vereadora CARLOS HEITOR SANTOS DA SILVA Vereadora REGINA HEYN Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS. Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com RD Estado de ra Gromo do Sul Câmara Municipal de Porto Murtinho Vereador EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO Vereador CARLOS HEITOR SANTOS DA SILVA Vereador SÉRGIO LUIZ BACH E Vereadora MARIA DONIZETE DOS caos Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS. Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com