sessao nº 10

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2024.
Aos Vinte e Três (23) dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09 horas, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS BALTA (UNIÃO
BRASIL), ALINE COSTA SOARES DIAS (PSB), REGINA HEYN (PT), JAYME EVANDRO SANCHES
(PSDB), RODRIGO FRÓES ACOSTA (UNIÃO BRASIL), RUDIMAR RODRIGUES CASTRO (UNIÃO
BRASIL), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (MDB), SÔNIA FERREIRA (PSDB), HELTON BENITEZ
DA GRAÇA (PL), JARY BRUM (PP) e THIAGO DA SILVA SOUZA (PP), para realizar a 10º Sessão
Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Elbio dos Santos Balta. Aberta a Sessão, o Presidente
determinou a leitura da Ata da Sessão Anterior. Continuando, foram lidas e aprovadas as proposituras
escritas e verbais dos Vereadores presente na sessão. Prosseguindo foram colocadas em apreciação os
Seguintes Projetos de Leis: PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023, DE
AUTORIA DO VEREADOR PROFº. JAYME QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA
INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (QRCODE), EM TODAS AS
PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAL EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR
DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PRIMEIRA VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº. 002/2024, DE AUTORIA DO VEREDOR ELBIO BALTA QUE “ALTERA E
ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.626/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 003/2024, DE AUTORIA
DO VEREADOR HELTON BENITEZ QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR
NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não havendo mais
matérias de expediente, o presidente concedeu o uso da palavra nas considerações finais. Estando todos em
comum acordo com o que foi tratado na presente Sessão Ordinária, e não havendo objeções com relação a
pauta, o Presidente deu por encerrada as atividades Legislativas desta data, digitando-se a presente Ata que
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereadora Vice Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS
Vereadora Primeira Secretária REGINA HEYN
Vereadora 2º Vice-Presidente HELTON BENITEZ o and
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com
» meio &
Estado de Mato Grosso do Sul ,
. Câmara Munici Porto Murtinho
Vereador 2º Secretária SÔNIA FERREIRA Eá
Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO /N us 4
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES à é
Vereador THIAGO DA SILVA AESA
Vereador JARY BRUM de di
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 —- CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoOhotmail.com