sessao nº 13

E NEC RAÁ A
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2024.
Ao Quatorze (14) dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09 horas, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS BALTA (UNIÃO
BRASIL), ALINE COSTA SOARES DIAS (PSB), REGINA HEYN (PT), HELTON BENITEZ DA
GRAÇA (PL), SÔNIA FERREIRA (PSDB), RUDIMAR RODRIGUES CASTRO (UNIÃO BRASIL).
RODRIGO FRÓES ACOSTA (UNIÃO BRASIL), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (MDB), JAYME
EVANDRO SANCHES (PSDB) e THIAGO DA SILVA SOUZA (PP), para realizar a 13º Sessão Ordinária
Legislativa sob a presidência do Vereador Elbio dos Santos Balta. Aberta a Sessão, o Presidente determinou
a leitura da Ata da Sessão Anterior e foram lidas as correspondências recebidas pela Secretaria Legislativa:
Cl. nº. 004/2024, de autoria do Assessor Parlamentar Deodival Joicy Quil, justificando a ausência do
Vereador Jary Brum na presente sessão por motivo de doença. Continuando. foram lidas e aprovadas as
proposituras escritas e verbais dos Vereadores presente na sessão. Prosseguindo foram colocadas em
apreciação os Seguintes Projetos de Leis: ENTRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 005/2024, DE
AUTORIA DO VEREADOR ELBIO BALTA QUE “ALTERA E ACRESCENTA NOVOS
DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº. 1.478, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 013 DE AUTORIA DO
VEREADOR PROFº JAYME QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA
EMOCIONAL UM OLHAR À SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não havendo
mais matérias de expediente, o presidente concedeu o uso da palavra nas considerações finais. Estando todos
em comum acordo com o que foi tratado na presente Sessão Ordinária, e não havendo objeções com relação
a pauta, o Presidente deu por encerrada as atividades Legislativas desta data, digitando-se a presente Ata que
lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores presentes.
to Murtinho - MS, 14 de Maio de 2024.
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA q E
Vereador Vice Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS QoS da Seen Do.
Vereador |º Secretária REGINA HEYN
Vereadora 2º Vice-Presidente HELTON BENITE.
Vereador 2º Secretária SÔNIA FERREIRA
Vereador RODRIGO FRÕES ACOSTA
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO.
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereador THIAGO DA SILVA SOU
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
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