sessao nº 14

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2024.
Aos Vinte e um (21) dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09 horas, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS BALTA (UNIÃO
BRASIL), ALINE COSTA SOARES DIAS (PSB), HELTON BENITEZ DA GRAÇA (PL), SÔNIA
FERREIRA (PSDB), RUDIMAR RODRIGUES CASTRO (UNIÃO BRASIL), RODRIGO FRÓES
ACOSTA (UNIÃO BRASIL), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (MDB), JAYME EVANDRO
SANCHES (PSDB), JARY BRUM (PP) e THIAGO DA SILVA SOUZA (PP), para realizar a 14º Sessão
Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Elbio dos Santos Balta. Aberta a Sessão, o Presidente
determinou a leitura da Ata da Sessão Anterior e foram lidas as correspondências recebidas pela Secretaria
Legislativa: C.I. nº. 006/2024, de autoria da Assessora Parlamentar Arlete Dionizio, justificando a ausência
da Vereadora Regina Heyn na presente sessão. Continuando, foram lidas e aprovadas as proposituras escritas
e verbais dos Vereadores presente na sessão. Prosseguindo foram colocados em apreciação os Seguintes
Projetos: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA QUE “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DO FUNCIONAMENTO DA
CÂMARA MUNICIPAL, PARA O RESTAURANTE VICARI - CAMINHO DOS ANDES, PARA A
REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGENS ALUSIVO AOS 112 ANOS DE
EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DE PORTO MURTINHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” — VOTAÇÃO ÚNICA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM BLOCO
DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE “DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DOS
AGRACIADOS COM TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E CIDADÃO MURTINHENSE, NA
SESSÃO SOLENE ALUSIVO AO 112 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA
DE PORTO MURTINHO” ; ENTRADA DOS PARECERES PREVIOS DO TC/MS, REFERENTE
AS PRESTAÇÕES DE CONTA DA GESTÃO DOS VEREADORES: SIRLEY PACHECO;
RODRIGO FRÓES ACOSTA , FLÁVIO LUIZ DE ABREU E ELBIO DOS SANTOS BALTA;
ENTRADA DOS PARECERES PRÉVIOS DO TC/MS, REFERENTE AS CONTAS DE GESTÃO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOS PREFEITOS NELSON CINTRA RIBEIRO E DO EX-
PREFEITO JOÃO DERLEY DELEVATTI. Não havendo mais matérias de expediente, o presidente
concedeu o uso da palavra nas considerações finais. Estando todos em comum acordo com o que foi tratado
na presente Sessão Ordinária, e não havendo objeções com relação a pauta, o Presidente deu por encerrada as
atividades Legislativas desta data, digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será
assinada por todos os Vereadores presentes. + Do
ob [9 02M = Dará É
a) MU Porto Murtinho - MS, 21 de Maio de 2024.
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com q .
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Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereador Vice Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS
Vereadora 2º Vice-Presidente HELTON BENITEZ
* Vereador 2º Secretária SÔNIA FERREIRA
* Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereador THIAGO DA SILVA SOUZA
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereador JARY BRUM
“xa Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
+ Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Ohotmail.com