sessao nº 19

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2024.
Aos Vinte (20) dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09 horas, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS BALTA (UNIÃO
BRASIL), ALINE COSTA SOARES DIAS (PP), REGINA HEYN (PT), HELTON BENITEZ DA GRAÇA
(PL), SÔNIA FERREIRA (PSDB), RUDIMAR RODRIGUES CASTRO (UNIÃO BRASIL), MARIA
DONIZETE DOS SANTOS (MDB), JAYME EVANDRO SANCHES (PSDB) e THIAGO DA SILVA
SOUZA (PP), para realizar a 19º Sessão Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Elbio dos
Santos Balta. Aberta a Sessão, o Presidente determinou a leitura da Ata da Sessão Anterior e foram lidas as
correspondências recebidas pela Secretaria Legislativa: C. I nº. 002/2024, da assessora parlamentar Karolyne
Ayala, justificando a ausência do Vereador Rodrigo Fróes Acosta que representa a Casa Legislativa em
Campo Grande no XXVI Fórum Nacional de Politicas de Prevenção às Drogas; C. I. nº. 012/2024, de autoria
do Assessor Parlamentar Deodival Joicy Quill, justificando a ausência do Vereador Jary Brum na presente
Sessão. Não havendo proposituras escritas e verbais dos Vereadores presentes, o Presidente, deu
continuidade colocando os Seguintes Projetos de Leis em Pauta para apreciação e votação: Entrada do
Projeto de Lei nº. 008/2024, de autoria do Vereador Helton Benitez que “Dispõe sobre a obrigação das
agências bancárias sediadas no município de Porto Murtinho — MS, a prestarem atendimento aos
consumidores em tempo razoável, e dá outras providências”; Primeira Votação do Projeto de Lei nº.
010/2024, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária —
LDO, para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Não havendo mais matérias de expediente, o
presidente concedeu o uso da palavra nas considerações finais. Não havendo objeções com relação à pauta, o
Presidente deu por encerrada as atividades Legislativas desta data, digitando-se a presente Ata que lida e
achada em conformidade será assinada por todos os Vereadore: sentes.
Poíto Murtinho - MS, 20 de Junho de 2024.
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
ARA : .
Vereadora Vice Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS AJ a ( sa Sesi 5 WO
Vereadora 1º Secretária REGINA HEYN NV
Vereadora 2º Vice-Presidente HELTON BENITE.
Vereadora 2º Secretária SÔNIA FERREIRA.
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Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO / a L
Vereadora MARIA DONIZETE DOS sds
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereador THIAGO DA SILVA SOUZA
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