sessao nº 31

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA TRIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2024.
Aos Quinze (15) dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09 horas, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS BALTA (UNIÃO
BRASIL), ALINE COSTA SOARES DIAS (PP), REGINA HEYN (PT), HELTON BENITEZ DA GRAÇA
(PL), SÔNIA FERREIRA (PSDB), RODRIGO FRÓES ACOSTA (UNIÃO BRASIL), RUDIMAR
RODRIGUES CASTRO (UNIÃO BRASIL), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (MDB), JAYME
EVANDRO SANCHES (PSDB) e JARY BRUM (PP), para realizar a 31º Sessão Ordinária Legislativa sob a
presidência do Vereador Elbio dos Santos Balta. Prosseguindo, foi lida as correspondências recebidas pela
secretaria legislativa: C. I. nº. 003/24 de autoria do Assessor Parlamentar Leandro Garcia, justificando a
ausência do Vereador Thiago Souza na presente Sessão. Continuando, foram lidas e aprovadas às
proposituras escritas e Verbais dos Vereadores presentes. Logo, o Presidente colocou em apreciação o
seguinte Projeto de Lei: Entrada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002/2024, de
autoria dos Vereadores Rodrigo Fróes Acosta, Elbio Balta, Rudimar Castro e Jayme Evandro
Sanches, que “Altera a redação do Art. 13 da Lei Orgânica Municipal de Porto Murtinho — MS, e dá
outras providências”. Não havendo mais matérias de expediente, o presidente concedeu o uso da palavra
nas considerações finais. Estando todos em comum acordo com o que foi tratado na presente Sessão
Ordinária, e não havendo objeções com relação a pauta, o Presidente deu por encerrada as atividades
Legislativas desta data, digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por
todos os Vereadores presentes.
fo Murtinho - MS, 15 de Outubro de 2024.
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA 7
Vereadora Vice- Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS Mu. Cstá, Soa Oro
Vereadora 1º Secretária REGINA HEYN
Vereadora 2º Vice-Presidente HELTON BENITEZ
Vereadora 2º Secretária SÔNIA FERREIRA
Vereador RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES é
Vereador JARY BRUM
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