sessao nº 33

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA TRIGEÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2024.
Aos Vinte e Nove (29) dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09 horas, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS BALTA (UNIÃO
BRASIL), ALINE COSTA SOARES DIAS (PP), REGINA HEYN (PT), HELTON BENITEZ DA GRAÇA
(PL), SÔNIA FERREIRA (PSDB), RODRIGO FRÓES ACOSTA (UNIÃO BRASIL), RUDIMAR
RODRIGUES CASTRO (UNIÃO BRASIL), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (MDB), JAYME
EVANDRO SANCHES (PSDB), JARY BRUM (PP) e THIAGO SOUZA (PP), para realizar a 33º Sessão
Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Elbio dos Santos Balta. Prosseguindo, O Presidente
determinou a leitura da Ata da Sessão Anterior. Não havendo correspondências, o Presidente concedeu cinco
(05) minutos do uso da palavra a todos os Vereadores presente sem direito a aparte. Logo, foram lidas e
aprovadas às proposituras escritas e verbais dos Vereadores presentes. Continuando, o Presidente colocou em
apreciação os seguintes Projetos de Lei: ENTRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 010/2024, DE
AUTORIA DO VEREADOR PROFº. JAYME QUE “DISPÕE QUANTO A SALA DE
ACOLHIMENTO EXCLUSIVO PARA MULHERES VITIMA DE VIOLENCIA EM HOSPITAL E
UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DE PORTO MURTINHO - MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; PRIMEIRA VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.
002/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estando todos em comum acordo com o que foi tratado na presente Sessão Ordinária, e não havendo
objeções com relação a pauta, o Presidente deu por encerrada as atividades Legislativas desta data,
digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores
presentes.
Murtinho - MS, 29 de Outubro de 2024.
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereadora Vice- Presidente ALINE COSTA SOA
Vereadora 1º Secretária REGINA HEYN NV
Vereadora 2º Vice-Presidente HELTON BENITEZ
Vereadora 2º Secretária SÔNIA FERREIRA <
Vereador RODRIGO FRÕES ACOSTA
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereador JARY BRUM pm
Vereador THIAGO souza
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