sessao nº 34

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2024.
Aos Cinco (05) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09 horas, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, ELBIO DOS SANTOS BALT A (UNIÃO
BRASIL), ALINE COSTA SOARES DIAS (PP), REGINA HEYN (PT), HELTON BENITEZ DA GRAÇA
(PL), SÔNIA FERREIRA (PSDB), RODRIGO FRÓES ACOSTA (UNIÃO BRASIL), RUDIMAR
RODRIGUES CASTRO (UNIÃO BRASIL), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (MDB), JAYME
EVANDRO SANCHES (PSDB) e THIAGO SOUZA (PP), para realizar a 34º Sessão Ordinária Legislativa
sob a presidência do Vereador Elbio dos Santos Balta. Prosseguindo, O Presidente determinou a leitura da
Ata da Sessão Anterior. Não havendo correspondências, o Presidente concedeu cinco (05) minutos do uso da
palavra a todos os Vereadores presente sem direito a aparte. Logo, foram lidas e aprovadas às proposituras
verbais dos Vereadores presentes. Continuando, o Presidente colocou em apreciação os seguintes Projetos de
Lei: ENTRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 018/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA — PMPI DO MUNICÍPIO DE
PORTO MURTINHO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” — EM REGIME DE URGÊNCIA;
ENTRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 019/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”-EM REGIME
DE URGÊNCIA; ENTRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEEMNTAR Nº. 003/2024 DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº. 71 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - EM
REGIME DE URGÊNCIA; PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 009/2024, DE
AUTORIA DO VEREADOR RUDIMAR CASTRO QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS REPELENTES DE PREVENÇÃO A
LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 016/2023 DE
AUTORIA DA VEREADORA SÔNIA FERREIRA QUE “INSTITUI NO MUNICIPIO DE PORTO
MURTINHO - MS O PROJETO “MARIA DA PENHA VAI A ÁREA RURAL”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Estando todos em comum acordo com o que foi tratado na presente Sessão Ordinária, e
não havendo objeções com relação a pauta, o Presidente deu por encerrada as atividades Legislativas desta
data, digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores
presentes.
Porto Murtinho - MS, 05 de Novembro de 2024.
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
Vereador Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA (b
Vereadora Vice- Presidente ALINE COSTA SOARES DIAS (mu CSfE. EPT IS VEDA
Vereadora 1º Secretária REGINA HEYN VESESA
Vereadora 2º Vice-Presidente HELTON A
Vereadora 2º Secretária SÔNIA FERREIRA
Vereador RODRIGO FRÓES ACOST
Vereador RUDIMAR RODRIGUES CASTRO
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS gude
t
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Vereador THIAGO Soup
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