sessao nº 9

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2025.
Aos Quinze (15) dia do mês de Abril do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco, às 09
horas, na sede da Câmara Municipal desta cidade de Porto Murtinho, reuniram-se os
Vereadores, SIRLEY PACHECO (PP), RODRIGO FRÓES ACOSTA (UNIÃO
BRASIL), ANA PAULA BITTENCOURT (PSDB), PROFº. ALESSANDRO
(PSDB), DRº ANTONIO (MDB), ELIZANGÊLA CORRÊA (MDB), ELBIO DA
TWISTER (UNIÃO BRASIL), DRº CARLA MAYARA (PT) e MARCELA
QUINONES (PL) para realizar a 9º Sessão Ordinária Legislativa do ano de 2025, sob
a presidência da Vereadora Sirley Pacheco. Aberta a Sessão, a Presidente determinou
a leitura da ata da sessão anterior. Logo, foram lidas as seguintes correspondências
recebidas pela secretaria legislativa: Ofício nº. 002/2025, de autoria do executivo
municipal em resposta a indicação nº. 002/2025, de autoria da vereadora Elisangela
Corrêa; Oficio nº. 003/2025, de autoria do Executivo Municipal em resposta a
Indicação nº. 002/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula Bittencourt; Indicações
nº. 007 e 00/2025, de autoria da vereadora Sirley Pacheco e os Requerimentos nº,
001, 006, 008, 009 e 012/2025, de autoria do Vereador Dr. Antônio. Continuando, a
Presidente concedeu cinco (05) minutos para as considerações iniciais de cada
vereador e logo após do uso da tribuna, a presidente solicitou a suspensão da sessão
por 15 minutos para reunião fechado junto com o executivo municipal e os
parlamentares presentes. Retornando, a Presidente colocou em apreciação os
seguintes Projetos de Lei: Entrada do Projeto de Lei nº. 008/2025, de autoria do
Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito
especial que menciona e dá outras providências” — em Regime de Urgência;
Entrada do Projeto de Lei nº. 009/2025, de autoria do Executivo Municipal que
“Concede revisão salarial aos servidores públicos municipal e dá outras
providências” — em Regime de Urgência; Entrada do Projeto de Lei nº.
010/2025, de autoria do Executivo Municipal que “Altera dispositivos da Lei
Municipal que cria o fundo municipal de turismo — FUNDTUR, e dá outras
providências” — em Regime de Urgência; Entrada do Projeto de Resolução nº.
003/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Regulamenta os procedimentos e
define critérios para avaliação de desempenho dos servidores durante o período
de estágio probatório do Poder Legislativo de Porto Murtinho-MS; Entrada do
Projeto de Lei nº. 008/2025, de autoria das Vereadoras Carla Mayara e Sirley
Pacheco que “Institui a Semana cultural dos povos originários no âmbito do
Município de Porto Murtinho — MS, a ser realizada anualmente nas unidades
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com
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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
escolares públicas e privadas, nos dias 10 a 19 de abril, e dá outras
providências”; Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 003/2025, de autoria do
Vereador prof. Alessandro que “Institui o Plano de ações para arborização
urbana no município de Porto Murtinho — MS, e dá outras providências”;
Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 004/2025, de autoria do Vereador Prof.
Alessandro que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e
estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande
porte e/ou de raças consideradas perigosas nos parques e áreas públicas de
Porto Murtinho — MS, e dá outras providências”- com Emenda Modifica ao
Projeto de Lei proposto pelo Vereador Prof. Alessandro; Primeira Votação do
Projeto de Lei nº. 005/2025, de autoria do Vereador Prof. Alessandro que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da carne de peixe e seus derivados
nos cardápios do programa de alimentação escolar do município de Porto
Murtinho — MS, e dá outras providências”; Primeira Votação do Projeto de Lei
nº. 007/2025, de autoria dos Vereadores Prof. Alessandro e Dr. Antônio que
“Concede um dia de folga ao servidor público municipal do Poder Executivo e
Legislativo no dia do seu aniversário e dá outras providências”. Informamos aos
Nobres Vereadores que a gravação da presente sessão estará à disposição de todos em
áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação da Vereadora
Presidente. Nada mais havendo a tratar a Presidente deu por encerrada a presente
Sessão, digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada
por todos os Vereadores presentes.
Sala das Sessões, 15 de Abril de 2025.
Vereadora Presidente SIRLEY PACHECO Sh DA o N
Vereador Vice-Presidente RODRIGO FRÓES ACOSTA TC (ei
Vereadora 1º Secretária ANA PAULA BITTENCOURT
Vereador ELBIO DA TWISTER Ê
Vereador PROFESSOR ALESSANDRO ra
Vereador DOUTOR ANTÔNIO Ddx5 Dada
Vereadora ELISÂNGELA CORRÊA
Vereadora DOUTORA CARLA MAYARA
Vereadora MARCELA QUINONES tro picçindo
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
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