sessao nº 10

Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2025.
Aos Vinte e dois (22) dia do mês de abril do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco, às 18
horas, na sede da Câmara Municipal desta cidade de Porto Murtinho, reuniram-se os
Vereadores, SIRLEY PACHECO (PP), RODRIGO FRÓES ACOSTA (UNIÃO
BRASIL), PROFESSOR ALESSANDRO (PSDB), DRº ANTONIO (MDB), ELBIO
DA TWISTER (UNIÃO BRASIL) e MARCELA QUINONES (PL) para realizar a
10º Sessão Ordinária Legislativa do ano de 2025, sob a presidência da Vereadora
Sirley Pacheco. Aberta a Sessão, a Presidente determinou a leitura da ata da sessão
anterior. Logo, foram lidas as seguintes correspondências recebidas pela secretaria
legislativa: Oficio nº. 009/2025, de autoria do executivo municipal em resposta a
indicação nº. 002/2025, de autoria dos vereadores Dr. Antonio, Dra. Carla Mayara e
Marcela Quiiiones, requerimentos nº 005/2025, nº 007/2025 e nº 011/2025 de autoria
do vereador Dr. Antonio, requerimento nº 001/2025 de autoria do vereador Elbio da
Twister e requerimento nº 001/2025 de autoria da vereadora Ana Paula Dentista;
Oficio nº. 010/2025, de autoria do Executivo Municipal em resposta as Indicações nº.
010/2025 e 011/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula Dentista; Indicações nº.
009/2025 e 010/2025, de autoria do vereador Rodrigo Fróes Acosta; Ofício nº 013 de
autoria do Executivo municipal em resposta a Indicação nº 011/2025 de autoria do
vereador Rodrigo Fróes Acosta, Indicação nº 003/2025 de autoria da vereadora
Marcela Quifiones, Indicação nº 004/2025 de autoria da vereadora Elisângela Corrêa,
Indicação nº 006/2025 de autoria do vereador Dr. Antonio e indicação nº 010/2025
de autoria da vereadora Sirley Pacheco. Ainda nas correspondências foram lidas as
Comunicações Internas de ausência da vereadora Ana Paula Dentista, através da C.I
nº 001/2025, da vereadora Elisângela Correa, por meio da C.I nº 019/2025 e
justificativa de ausência da vereadora Dra. Carla Mayara. Continuando, a Presidente
concedeu cinco (05) minutos para as considerações iniciais de cada vereador. Na
sequência, foram apresentadas as seguintes proposituras: indicação nº 008/2025 da
vereadora Marcela Quifiones, indicação nº 010/2025 do vereador Dr. Antonio,
indicação nº 018/2025 da vereadora Sirley Pacheco, requerimento nº 020/2025 do
vereador Dr. Antonio, Moção de Aplausos nº 001/2025, ao Padre Rômerson, de todos
os vereadores, Moção de Pesar nº 001/2025, a família do Sr. José de Paiva, de todos
os vereadores, Moção de Aplausos nº 002/2025, ao SIMTED, de todos os vereadores,
Moção de Pesar nº 003/2025, ao Sr. Nazaré Lopes, de todos os vereadores e Moção
de Aplausos nº 003/2025, ao grupo de Pesca “Só Delas”, de todos os vereadores . Em
seguida, a Presidente colocou em apreciação os seguintes Projetos de Lei:
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS,
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ENTTRADA do Projeto de Lei nº 009 de 14 de abril de 2025, de autoria do
vereador Professor Alessandro, que “Declara Patrimônio Cultural Imaterial de
Porto Murtinho a cultura e a tradição dos povos originários em todas as suas
formas de manifestação artísticas e dá outras providências.” ENTRADA do
Projeto de Lei nº 010 de 15 de abril de 2025, de autoria do vereador Professor
Alessandro, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município
de Porto Murtinho o “Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado
anualmente no dia 19 de abril e dá outras providências”. ENTRADA do Projeto
de Lei nº 011/2025, de autoria do Executivo Municipal que “autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras
providências” — em regime de urgência. PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei
nº 008/2025, de autoria do executivo municipal a abrir crédito especial que menciona
e dá outras providências.” — em regime de urgência; Primeira votação do Projeto de
Lei nº 010/2025, de autoria do Executivo Municipal que “altera dispositivos da Lei
Municipal que cria o Fundo Municipal de Turismo — FUNDTUR e dá outras
providências.” — em regime de urgência; PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei
nº 006/2025 de autoria do Vereador Dr. Antonio que “dispõe a regulamentação da
circulação, o uso e exigências para a condução de bicicletas elétricas e ciclomotores
no município de Porto Murtinho — MS e dá outras providências.”; SEGUNDA
VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 003/2025 de autoria do Vereador Professor
Alessandro que “institui o Plano de Ações para arborização urbana do município de
Porto Murtinho — MS e dá outras providências.”; SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto
de Lei nº 004/2025 de autoria do vereador Professor Alessandro que “dispõe sobre a
obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a
condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas
nos parques e áreas públicas de Porto Murtinho — MS e dá outras providências”, com
Emenda Modificativa nº 001/2025 de autoria do mesmo; SEGUNDA VOTAÇÃO do
Projeto de Lei nº 005/2025 de autoria do vereador Professor Alessandro que “dispõe
sobre obrigatoriedade da inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios
do Programa de Alimentação Escolar do Município de Porto Murtinho e dá outras
providências.”; SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria
dos vereadores Professor Alessandro e vereador Dr. Antonio que “concede um dia de
folga ao servidor público municipal do Poder Executivo e Legislativo no dia do seu
aniversário e dá outras providências.” Informamos aos Nobres Vereadores que a
gravação da presente sessão estará à disposição de todos em áudio na Secretaria desta
Casa de Leis, conforme solicitação da Vereadora Presidente. Nada mais havendo a
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tratar a Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-se a presente Ata
que lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores presentes.
Sala das Sessões, 22 de abril de 2025.
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Vereadora Presidente SIRLEY PACHECO
Vereador Vice-Presidente RODRIGO FRÓES ACOSTA g
Vereadora 1º Secretária ANA PAULA BITTENCOURT OUbtus al
Vereador ELBIO DA TWISTER
Vereador PROFESSOR ALESSANDRO ae
Vereador DOUTOR ANTÔNIO NES
Vereadora ELISÂNGELA CORRÊA AREA te A Rino.
Vereadora DOUTORA CARLA MAYARA
Vereadora MARCELA QUINONES vn;
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