sessao nº 32

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA COMUNIDADE MURTINHENSE DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA”.



PAUTA PARA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.



LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5 MINUTOS SEM DIREITO A PARTE;

PROPOSITURAS ESCRITAS E VERBAIS;

PARA ENTRADA - PROJETO DE LEI Nº. 043/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO FRÓES E CARLA MAYARA QUE “DISPÕE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E VALORIZAÇÃO DAS IDENTIDADES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PARA ENTRADA - PROJETO DE LEI Nº. 044/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ELBIO DA TWISTER QUE “DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL – SANESUL, PARA DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PARA ENTRADA – PROJETO DE LEI Nº. 045/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALESSANDRO QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO – MS”.

PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº. 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ANTÔNIO VIANA QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA       MUNICIPAL O CLUBE DE LAÇO COMPRIDO ‘PORTAL DA ROTA’, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº. 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALESSANDRO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DO LAÇO PORTAL DA ROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARA SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº. 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA BITTENCOURT QUE “INSTITUI O ‘PRÊMIO EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, DESTINADO A RECONHECER E PREMIAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL (URBANA, RURAL E POVOS ORIGINÁRIOS) E ESTADUAL DE ENSINO QUE SE DESTACAREM EM SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COM EMENDA.’’



                                “NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSAO”.





PORTO MURTINHO – MS, 14 DE OUTUBRO DE 2025.