sessao nº 33

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA COMUNIDADE MURTINHENSE DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA”.



PAUTA PARA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.



LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5 MINUTOS SEM DIREITO A PARTE;

PROPOSITURAS ESCRITAS E VERBAIS;

PRESIDENTE: COLOCAR PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO O ADIANTAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO PARA O PERIODO MATUTINO. (VOTAÇÃO ÚNICA).

PARA ENTRADA - PROJETO DE LEI Nº. 019/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO (MS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – (LOA); 

PARA ENTRADA - PROJETO DE LEI Nº. 021/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029” – (PPA);

PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI Nº. 018/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº. 1.830 DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁIROS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;





PARA SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº. 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ANTÔNIO VIANA QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA       MUNICIPAL O CLUBE DE LAÇO COMPRIDO ‘PORTAL DA ROTA’, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PARA SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº. 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALESSANDRO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DO LAÇO PORTAL DA ROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



                                “NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSAO”.



PORTO MURTINHO – MS, 29 DE OUTUBRO DE 2025.