sessao nº 34

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA COMUNIDADE MURTINHENSE DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA”.



PAUTA PARA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.



LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS;

5 MINUTOS SEM DIREITO A PARTE;

PROPOSITURAS ESCRITAS E VERBAIS;

PARA ENTRADA, PROJETO DE LEI Nº. 046/2025, DE AUTORIA DAS VEREADORAS MARCELA QUIÑONES E DRA. CARLA MAYARA QUE “DECLARA COMIDAS E BEBIDAS TIPICAS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO – MS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PARA SEGUNDA VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI Nº. 018/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº. 1.830 DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁIROS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;



                                “NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSAO”.



PORTO MURTINHO – MS, 04 DE NOVEMBRO DE 2025.