sessao nº 36

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA COMUNIDADE MURTINHENSE DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA”.



PAUTA PARA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.





LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS;

5 MINUTOS SEM DIREITO A PARTE;

PROPOSITURAS ESCRITAS E VERBAIS;

PARA ENTRADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, DO CREDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), SOBRE DETERMINADAS TRANSFERENCIAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PARA ENTRADA, PROJETO DE LEI Nº. 024/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 1.830, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARA ENTRADA, PROJETO DE LEI Nº. 047/2025, DE AUTORIA DO PROFESSOR ALESSANDRO QUE “INSTITUI O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;







PARA ENTRADA, PROJETO DE LEI Nº. 048/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA QUINONES QUE “INSTITUI A TARIFA SOCIAL OU INSEÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DE ÁGUA TRATADA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PARA ENTRADA, PROJETO DE LEI Nº. 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ALESSANDRO QUE “INSTITUI O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO – MS”; 

PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI Nº. 022/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO-MS, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊCIAS” – COM EMENDAS; 

PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI Nº. 023/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – COM EMENDAS;



                                “NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSAO”.



PORTO MURTINHO – MS, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.