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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2017-05-02
native_id61

Documents (1)

ata #

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2017.
Aos Dois (02) dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezessete, às 18:00 horas, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, RODRIGO FRÓES ACOSTA
(PSD). ZILDA DURÉ (DEM). EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO (PSDB), ELBIO DOS
SANTOS BALTA (PR). PROFESSORA MARCIANA ( PSC), FÁTIMA VIDOTTE (PR),
FLAVIO ABREU (DEM), SÉRGIO LUIZ BACHA (PDT), MILTON ABRÃO (PMDB), MARIA
DONIZETE DOS SANTOS (PT) e SÔNIA FERREIRA (PSDB), para realizar a 10º Sessão
Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Rodrigo Fróes Acosta. Aberta a Sessão, o
Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores
presentes. Prosseguindo foi lidas as seguintes correspondências: Oficio nº 024/2017, de autoria da
Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em resposta a Indicação nº. 006/2017, de
autoria da Vereadora Sônia Ferreira; Ofício nº 025/2017, de autoria da Secretaria de Obras,
Habitação e Serviços Públicos, em resposta a Indicação nº. 011/2017, de autoria do Vereador Elbio
dos Santos Balta; Oficio nº 026/2017, de autoria da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços
Públicos, em resposta a Indicação nº. 005/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Fróes Acosta;
Oficio nº 027/2017, de autoria da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em resposta a
Indicação nº. 004/2017. de autoria da Vereadora Fátima Vidotte; Oficio nº 028/2017, de autoria da
Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em resposta a Indicação nº. 006/2017, de
autoria do Vereador Sérgio Luiz Bacha; Oficio nº 029/2017, de autoria da Secretaria de Obras,
Habitação e Serviços Públicos, em resposta a Indicação nº. 006/2017, de autoria da Vereadora Zilda
Duré; Oficio nº 024/2017, de autoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Agrário, Aquicultura e Pesca, em resposta ao Requerimento nº. 001/2017, de autoria do Vereador
Elbio dos Santos Balta; Ofício nº 025/2017, de autoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Agrário, Aquicultura e Pesca, em resposta a Indicação nº. 006/2017, de autoria da
Vereadora Fátima Vidotte: Oficio Circular nº. 005/2017, de autoria da Presidente da Câmara
Municipal de Coronel Sapucaia - MS, encaminhando proposta de Moção de Repudio nº. 001/2017,
de autoria de todos os Vereadores em desfavor a PEC 287/2016, referente à Reforma do Regime
Geral de Previdência Social (RGPS); Oficio Circular nº. 013/2017, de autoria do Delegado Federal
de Desenvolvimento Agrário do MS, em resposta a solicitação de Patrulha Mecanizada; Convite do
Conselho de Pastores e Ministros do Evangelho de Porto Murtinho - MS, para todos os Vereadores
no intuito de participarem de reunião nas dependências da Igreja Sara Nossa Terra. Continuando,
foram lidos e aprovados as seguintes Proposições: Indicação nº. 007/2017, de autoria da Vereadora
Zilda Duré - DEM: Requerimento nº. 001/2017, de autoria da Vereadora Professora Marciana -
PSC: Requerimento nº. 002/2017, de autoria do Vereador Elbio dos Santos Balta- PR:
Requerimento nº 007/2017, de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos -PT, aprovado com,
6 votos favoráveis e 4 votos contrários; Requerimento nº. 008/2017, de autoria dos Vereadores
Maria Donizete dos Santos - PT e Milton Abrão - PMDB, Rejeitado com 6 votos contrário a 5 votos
favoráveis. Prosseguindo, o Presidente colocou a disposição de todos os Vereadores para realizarem
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 ORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-muytinhoO hotmail.com
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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
as proposições Verbais. O Vereador Sérgio Luiz Bacha, fez a Indicação Verbal solicitando ao
Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e ao Secretário de Obras,
Habitação e Serviços Públicos, para que seja disponibilizado maquinários da agricultura familiar
para atender os pequenos proprietários rurais da Colônia Bocaiuval. Prosseguindo, foi aprovado em
Primeira Votação o Projeto de Lei nº. 005/2017, de autoria do Vereador Elbio dos Santos Balta -
PR, que "Cria o Programa Orla Fitness aos finais de semana no dique, e dá outras providências”.
Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais estará a
disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação ao Vereador
Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-
se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores
presentes.
Porto inho - MS, 02 de Maio de 2017.
Vereador Presidente RODIRGO FRÕES ACOSTA
Vereador V. Presidente EDICARLOS OLIVEIRA LOU (9/0)
Vereadora 1º Secretária ZILDA DURÉ qe-
Vereador ELBIO BALTA
Vereadora PROFESSORA MARCIANA Jtblyo
Vereador MILTON ABRÃO
Vereador FLÁVIO ABREU na - >
Vereadora FÁTIMA VIDOTTE
Vereador SÉRGIO LUIZ BACH
Vereadora MARIA DONIZE PÉ DOS SANTOS
Vereadora SONIA MARIA FERREIRA pre —
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