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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2017-06-20
native_id66

Documents (1)

ata #

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2017.
Aos Vinte (20) dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezessete. às 09:00 horas, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores. RODRIGO FRÓES ACOSTA (PSD).
EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO (PSDB). ELBIO DOS SANTOS BALTA (PR), ZILDA DURÉ
(DEM). PROFESSORA MARCIANA (PSC). MARIA DONIZETE DOS SANTOS (PT), MILTON ABRÃO
(PMDB), SÉRGIO LUIZ BACHA (PDT). FLÁVIO ABREU (DEM). FÁTIMA VIDOTTE (PR) e SÔNIA
FERREIRA (PSDB), para realizar a 15º Sessão Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Rodrigo
Fróes Acosta. Aberta a Sessão. o Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada
por todos os Vereadores presentes. Prosseguindo foi lidas as seguintes correspondências: Ofício nº.
001/2017, de autoria do Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Cachoeira:
Oficio nº. 073/2017, do Procurador Jurídico do Município, em atenção ao Requerimento nº. 001/2017, de
autoria dos Vereadores Elbio Balta, Zilda Duré e Flávio Abreu: Oficio nº. 033/2017, do Secretário Municipal
de Obras, em resposta a Indicação nº. 003/2017, de autoria do Vereador Milton Abrão: Oficio nº. 034/2017,
do Secretário Municipal de Obras, em resposta a Indicação nº. 013/2017, do Vereador Sérgio Luiz Bacha:
Oficio nº. 035/2017, do Secretário Municipal de Obras, em resposta a Indicação nº. 010/2017, de autoria do
Vereador Rodrigo Fróes Acosta: Ofício nº. 036/2017, do Secretário Municipal de Obras, em resposta a
Indicação nº. 011/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Fróes Acosta; Ofício nº. 037/2017, do Secretário
Municipal de Obras, em resposta a Indicação nº. 004/2017, de autoria da Bancada do DEM; Oficio nº.
038/2017, do Secretário Municipal de Obras, em resposta a Indicação nº. 009/2017, de autoria do Vereador
Rodrigo Fróes Acosta: Ofício nº. 039/2017. do Secretário Municipal de Obras, em resposta a Indicação nº.
003/2017, de autoria do Vereador Edicarlos Oliveira Lourenço: Oficio nº. 040/2017, do Secretário Municipal
de Obras, em resposta a Indicação nº. 005/2017, de autoria do Vereador Edicarlos Oliveira Lourenço: Oficio
nº. 041/2017, do Secretário Municipal de Obras. em resposta a Indicação nº. 013/2017, de autoria do
Vereador Elbio Balta: Ofício nº. 042/2017, do Secretário Municipal de Obras, em resposta a Indicação nº.
012/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Fróes Acosta: Oficio nº. 043/2017, do Secretário Municipal de
Obras, em resposta a Indicação nº. 014/2017, de autoria do Vereador Elbio Balta: Oficio nº. 044/2017, do
Secretário Municipal de Obras. em resposta a Indicação nº. 015/2017, de autoria do Vereador Elbio Balta;
Oficio nº. 045/2017. do Secretário Municipal de Obras, em resposta a Indicação nº. 007/2017, de autoria dos
Vereadores Edicarlos Oliveira Lourenço. Fátima Vidotte e Sônia Ferreira: Oficio nº. 103/2017, do Secretário
Municipal de Saúde, em resposta a Indicação nº. 007/2017, de autoria da Vereadora Zilda Duré; Oficio nº.
108/2017, do Procurador Jurídico do Município, em resposta a Indicação nº. 009/2017 e Requerimento nº.
011/2017, de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos: Oficio nº. 2.144/2017, do Secretário de
Estado de Infraestrutura, em resposta as Indicações nº. 011 e 012/2017, de autoria do Vereador Sérgio Luiz
Bacha: Continuando, foram lidos e aprovados as seguintes Proposições: Indicação nº.014/2017, de autoria da
Vereadora Maria Donizete dos Santos: Indicação nº. 014/2017, de autoria do Vereador Sérgio Luiz Bacha:
Indicação nº. 005/2017, de autoria dos Vereadores Flávio Abreu e Zilda Duré; Indicação nº. 017, 018, 019 e
020/2017. de autoria do Vereador Elbio Balta: Indicação nº. 011 e 012/2017, de autoria da Vereadora
Professora Marciana: Indicação nº. 010/2017, de autoria da Vereadora Zilda Duré: Indicação nº. 016/2017,
de autoria da bancada PR-PSDB: Requerimento nº. 003/2017, de autoria do Vereador Elbio Balta;
Requerimento nº. 010/2017, de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos: Moção de Aplauso nº. 003,
004. 005, 006, 007, 008. 009, 010 e 011/2017, de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos e
Assinado por todos os Vereadores. Prosseguindo. foi lido e aprovado a Entrada do Projeto de Lei nº.
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 —- CEP 79.280-000 - PORTO MU — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murti We f
”
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
009/2017, de autoria da Vereadora Fátima Vidotte que "Dispõe sobre a Arborização Municipal no Município
de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências": Aprovado a Entrada do Parecer Técnico do Tribunal de
Conta do MS nºs. 026 e 027/2016, sob o Processo TC/MS nº. 76036/2011 e Processo TC/MS nº. 04857/2012
- Gestão do Vereador José Gomes Sobrinho e Processo TC/MS nº. 14109/2013 e Processo TC/MS nº.
1975/2014 - Gestão do Vereador Marco Andrei Guimarães: Aprovado em Primeira Votação o Projeto de Lei
nº. 003/2017 com Emenda Modificativa nº. 001/2017, de autoria do Vereador Sérgio Luiz Bacha que "Cria o
Programa de Internet Móvel no âmbito Municipal, e dá outras providências"; Aprovado em Primeira
Votação o Projeto de Lei nº. 009/2017, de autoria do Executivo Municipal que "Dispõe sobre autorização
para alienação gratuita de bem público municipal, e dá outras providências": Aprovado em Primeira Votação
o Projeto de Lei nº. 010/2017, de autoria do Executivo Municipal que "Altera o art. 1º da Lei 1.589/2015,
que dispõe sobre doação de lotes de terrenos de sua propriedade aos beneficiários dos Programas de Interesse
Social, e dá outras providências": Aprovado em Segunda Votação o Projeto de Lei nº. 005/2017, de autoria
do Vereador Elbio Balta que "Cria o Programa Orla Fitness aos Finais de Semana, e dá outras providências".
Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais estará a disposição de
todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação ao Vereador Presidente. Nada mais
havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão. digitando-se a presente Ata que lida e
achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores presentes.
ínho - MS, 20 de Junho de 2017.
Vereador Presidente RODIRGO FRÕES ACOSTA
Vereador 2º Vice Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA ol
Vereadora 2º Secretária PROFESSORA MARCIANA
Vereadora MARIA DONIZETE DOS Mae
Vereador SÉRGIO LUIZ BACHA 40 0 —
Vereador MILTON PR
Vereador FLÁVIO ABREU
Vereadora SÔNIA FERREIRA
Vereadora FÁTIMA VIDOTTE
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com

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