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sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2017-07-20
native_id70

Documents (1)

ata #

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2017.
Aos vinte e um (21) dias do mês de Março do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 hr, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores. RODRIGO FRÓES ACOSTA
(PSD). EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO (PSDB). ZILDA DURÉ (DEM). ÉLBIO DOS
SANTOS BALTA (PR), FLÁVIO ABREU (DEM). MILTON ABRÃO (PMDB), SÉRGIO LUIZ
BACHA (PDT). MARIA DONIZETE DOS SANTOS (PT), e SÔNIA FERREIRA (PSDB), para
realizar a 4º Sessão Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Rodrigo Fróes Acosta.
Aberta a Sessão, o Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior e aprovada por todos os
Vereadores. Prosseguindo foi lidas as seguintes correspondências: Oficio nº 002/2017 da Senhora
Devanir Farias Diretora da Escola Municipal Claudio de Oliveira em apresentação do Projeto a
Relação da Escola com os Três Poderes e Gêneros Textuais na formação Cidadã, Oficio Circular nº
001/2017 do Deputado Estadual Zé Teixeira, Oficio Circular GabTur nº 002/2017 do
Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, CI nº 001/2017 da Vereadora Professora
Marciana comunicando a sua ausência na 4º Sessão motivo de doença familiar, CI nº. 002/2017, da
Agente Legislativo comunicando a ausência da Vereadora Fátima Vidotte na 4º Sessão Ordinária
por motivo de viagem para reunião na FIEMS e reunião com o Governo do Estado em relação ao
acolhimento de Gestores de Saúde e Oficio nº 001/2017, do Senhor José Vicente Jacquet
solicitando Tribuna Livre. Prosseguindo o Senhor José Vicente Jacquet, fez explanação sobre o
Projeto a Relação da Escola com os três Poderes e os Gêneros Textuais na Formação Cidadã, teve
apoio de todos os Vereadores. Continuando foram lidos e aprovados as seguintes Proposições:
Indicações nºs. 002 e 003/2017 de autoria da Vereadora Sonia Ferreira com Assinatura do Vereador
Elbio dos Santos, Indicações nº. 003/2017 de autoria do Vereador Sergio Luiz Bacha, Indicações
nºs. 005, 006, 007, 008 e 009/2017 e Requerimentos nºs. 002 e 003/2017 todos de autoria da
Vereadora Maria Donizete dos Santos com assinatura do Vereador Milton Abrão, Indicação nº
002/2017 de autoria do Vereador Flavio Abreu, Indicação nº 009/2017 de autoria do Vereador Elbio
dos Santos Balta, Indicações Nºs. 004 e 005/2017 de autoria da Vereadora Zilda Dure, Indicação nº
002/2017 de autoria do Vereador Edicarlos Oliveira Lourenço com assinatura de todos os
Vereadores, Indicação nº 002/2017 e Requerimento nº 001/2017 de autoria do Vereador Rodrigo
Fróes com assinatura da Vereadora Zilda Dure c a Moção de Repudio nº 001/2017 de autoria de
Todos os Vereadores. Prosseguindo foi aprovado a entrada do Projeto de Lei nº 003/2017 de autoria
do Vereador Sérgio Luiz Bacha "Cria o Programa de Internet móvel Wi Fi Praças Conectadas, nos
Parques e praças públicas no âmbito do Município de Porto Murtinho -MS." foi aprovado a entrada
do Projeto de Lei nº. 005/2017 de autoria do Executivo Municipal "Dispõe sobre a regulamentação
das atribuições do cargo de Agente Fiscal previsto no anexo 1, tabela 6, da Lei nº 1.348/2007
alterada pela Lei nº 1.448/2010." aprovado a entrada do Projeto de Lei nº 006/2017 de autoria do
Executivo Municipal "Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal Jovem Aprendiz."
Continuando foi aprovado em Segunda votação o Projeto de Lei nº 001/2017 de autoria da Mesa
Diretora "Concede Revisão Salarial em igual índice a todos os Servidores Efetivos do Poder X
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoWhotmail.com
Ea: => NA
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
Legislativo de Porto Murtinho, aplicando índice inflacionário conforme apurado pelo IBGE/2016."
Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais não foram
gravados em áudio por motivo de pane nos aparelhos de gravação. Nada mais havendo a tratar o
Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-se a presente Ata que lida e achada em
conformidade será assinada por todos os Vereadores presentes.
Porto Murtinho - MS, 21 de Março dê 2017
Vereador Presidente RODIRGO FRÓES ACOSTA
Vereador EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO
Vereadora 1º Secretária ZILDA DURÉ
Vereador ELBIO BALTA
Vereador MILTON ABRÃO E iai
Vereador FLÁVIO ABREU LAS
Vereador SÉRGIO LUIZ BACHA = na A AS
7
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereadora SONIA MARIA FERREIRA ECRNLA AD
|
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(O hotmail.com

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