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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2017-08-01
native_id72

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2017.
Ao Primeiro (01) dia do mês de Agosto do ano de dois mil e dezessete, às 18:00 horas, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, RODRIGO FRÓES ACOSTA
(PSD), ELBIO DOS SANTOS BALTA (PR), ZILDA DURÉ (DEM), PROFESSORA
MARCIANA (PSC), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (PT), SERGIO LUIZ BACHA (PDT),
FLÁVIO ABREU (DEM). e SÔNIA FERREIRA (PSDB), para realizar a 19º Sessão Ordinária
Legislativa sob a presidência do Vereador Rodrigo Fróes Acosta. Aberta a Sessão, o Presidente
determinou a leitura da Ata da Sessão Extraordinária que foi aprovada por todos os Vereadores
presentes. Continuando. foi lida a seguinte correspondência: C. 1. nº. 005/2017, da Assistente
Legislativo Rosalina M. dos Santos, justificando a ausência do Vereador Milton Abrão, na presente
sessão ordinária; C. 1. nº. 013/2017, de autoria da Agente Legislativo Miguela Britos, justificando a
ausência da Vereadora Fátima Vidotte na presente Sessão Ordinária; C. I. nº. 014/2017, de autoria
da Agente Legislativo Miguela Britos, justificando a ausência do Vereador Edicarlos O. Lourenço
na presente Sessão Ordinária; Oficio nº. 046/2017, do Secretário Municipal de Obras, em resposta a
Indicação nº. 014/2017, de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos; Oficio nº. 047/2017,
do Secretário Municipal de Obras, em resposta a Indicação nº. 019/2017, de autoria do Vereador
Elbio dos Santos Balta: Oficio nº. 048/2017, do Secretário Municipal de Obras, em resposta a
Indicação nº. 014/2017, de autoria do Vereador Sérgio Luiz Bacha; Oficio nº. 049/2017, do
Secretário Municipal de Obras, em resposta a Indicação nº. 005/2017, de autoria do Vereador
Edicarlos O. Lourenço: Oficio nº. 050/2017, do Secretário Municipal de Obras, em resposta a
Indicação nº. 016/2017, de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos; Comunicado da
Empresa Energética - ENERGISA, sobre levantamento realizado pela empresa com relação as
famílias que poderão solicitar adesão a tarifa social no município de Porto Murtinho - MS; Oficio
nº. 354/2017, do Deputado Federal Geraldo Rezende, em resposta a solicitação desta Casa de Leis
para alocar emenda parlamentar para atender o município; Ofício nº. 444/2017, do Deputado
Federal Vander Loubet, em resposta a Indicação das Vereadoras Fátima Vidotte e Sonia Ferreira.
Continuando, foram lidas e aprovadas as seguintes proposições: Indicação nº. 007/2017, de autoria
do Vereador Flávio Abreu (DEM), solicitando a implantação do matadouro municipal; Indicação
Verbal do Vereador Sérgio Luiz Bacha, solicitando que seja realizada serviços de irrigação das vias
públicas; Vereador Flávio Abreu, solicitando ao Diretor Presidente da Cruzeiro do Sul a
substituição da frota de ônibus que atende o município de Porto Murtinho bem como a troca do
horário de embarque no período noturno para as 23:00h; Vereadora Marciana Brito, solicitando
informações sobre o não repasse do pagamento dos seguranças que trabalham na empresa privada e
solicita ao secretário de obras que seja realizada cascalhamentos nas vias de acesso as chácaras
localizadas na Colônia Bocaiuval; Vereadora Zilda Duré, solicita a empresa Gimenez e Alves que
seja realizada substituição de lâmpadas no prolongamento da rua João Paes de Barros da entrada da
cidade até o bairro Nossa Senhora de Caacupê: solicita ao Secretário de Obras e ao Executivo
Municipal para que seja realizado estudos para construção de uma área de lazer na área desocupada
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ao lado do cemitério municipal, esquina com a escola Municipal Iza Maria Gaúna e solicita a
empresa Sanesul para que seja realizada serviços de manutenção das vias públicas onde fazem
serviços de reparos das redes de água e esgoto da cidade; O Vereador Rodrigo Fróes Acosta,
solicita informação ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças informações sobre a
indisponibilidade do portal de transparência do município no site oficial e solicita informações
sobre o cumprimento do art. 4º da Lei Municipal 1.532/2013 que trata sobre o fundo municipal do
13º salário dos servidores. Prosseguindo, foi aprovado a Entrada da Mensagem do Veto Parcial ao
Projeto de Lei nº. 005/2017, de autoria do Vereador Elbio dos Santos Balta e retirado de pauta o
Parecer Técnico do Tribunal de Conta do MS nºs. 026 e 027/2016, sob o Processo TC/MS nº.
76036/2011 e Processo TC/MS nº. 04857/2012 - Gestão do Vereador José Gomes Sobrinho e
Processo TC/MS nº. 14109/2013 e Processo TC/MS nº. 1975/2014 - Gestão do Vereador Marco
Andrei Guimarães. Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações
finais estará a disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação
ao Vereador Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente
Sessão. digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os
Vereadores presentes.
S. 01 de Agosto de 2017.
Vereador Presidente RODRIGO FRÓES ACOSTA sd
Vereadora 1º Secretária ZILDA DURÉ - VÁ
Vereador 2º Vice Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA A E
Vereadora 2º Secretária PROFESSORA MARCIANA
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS 2
Vereador SÉRGIO LUIZ BACHA Z> Ea A, CS
Vereador FLÁVIO ABRE 1— É Ss '
Vereadora SÔNIA FERREIRA E 2204 O) —
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 —- CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com

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