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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2017-08-08
native_id73

Documents (1)

ata #

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2017.
Aos Oito (08) dia do mês de Agosto do ano de dois mil e dezessete, às 18:00 horas, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, RODRIGO FRÓES ACOSTA
(PSD), EDICARLOS O. LOURENÇO (PSDB), ELBIO DOS SANTOS BALTA (PR), MARIA
DONIZETE DOS SANTOS (PT), SERGIO LUIZ BACHA (PDT), MILTON ABRÃO (PMDB) e
SÔNIA FERREIRA (PSDB), para realizar a 20º Sessão Ordinária Legislativa sob a presidência do
Vereador Rodrigo Fróes Acosta. Aberta a Sessão, o Presidente determinou a leitura da Ata da
Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores presentes. Continuando, foi lida a
seguinte correspondência: C. I. nº. 007/2017, do Assistente Legislativo Rudis Pereira Corrêa,
justificando a ausência do Vereador Flávio Abreu (DEM), na presente sessão ordinária; C. 1. nº.
008/2017, do Assistente Legislativo Rudis Pereira Corrêa, justificando a ausência da Vereadora
Marciana Brittos (PSC) na presente Sessão Ordinária; C. I. nº. 009/2017, do Assistente Legislativo
Rudis Pereira Corrêa, justificando a ausência da Vereadora Zilda Duré (DEM) na presente Sessão
Ordinária; C. 1. nº. 015/2017, da Assistente Legislativo Rosalina M. dos Santos justificando a
ausência da Vereadora Fátima Vidotte na presente Sessão Ordinária; Oficio nº. 014/2017, do
Deputado Estadual João Grandão, convidando a todos para participar de Audiência Pública na
Assembléia Legislativa do MS; Oficio nº. 1.244/2017, do Secretário de Estado de Governo e Gestão
Estratégica, em resposta a Indicação nº. 004/2017, de autoria da Vereadora Sônia Ferreira; Ofício
nº. 001/2017, do Senhor Francisco Souza Netto, solicitando cedência de Tribuna Livre na Sessão
Ordinária do dia 08 de Agosto de 2017, logo o Presidente da Mesa deferiu a solicitação e passou o
uso da palavra ao requerente para exposição do assunto e tela. Prosseguindo, foram lidas e
aprovadas as seguintes proposições: Indicação nº. 010/2017, de autoria da Vereadora Sônia Ferreira
(PSDB), solicitando envio de expediente ao responsável pela empresa Gimenes e Alves reposição
de lâmpadas na rua Carandá e rua Cel. Ponce esquina com Cel. Alfredo Pinto; Indicação nº.
011/2017, de autoria da Vereadora Sônia Ferreira (PSDB), solicitando envio de expediente ao
responsável pela empresa Gimenez e Alves para que realize reposição de Lâmpadas na extensão da
rua de acesso a Escola Rural da Colônia Cachoeira; Indicação nº. 011/2017, de autoria do Vereador
Elbio dos Santos Balta, solicitando envio de expediente ao Secretário de Obras do município para
que seja providenciado um caminhão Pipa para molhar as ruas da nossa cidade; Indicação nº.
018/2017, de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos (PT), solicitando envio de expediente
ao Secretário Municipal de Obras, para que possa realizar conserto das cabeceiras das pontes de
madeira que ligam os bairros Jockey Clube e Cohab; Requerimento nº. 006/2017, de autoria do
Vereador Rodrigo Fróes Acosta c assinado por todos os Vereadores, Requerendo a convocação do
Secretário Municipal de Saúde para explicar denúncias apresentadas pelo senhor Francisco Souza
Netto na presente Sessão; Indicação Verbal do Vereador Sérgio Luiz Bacha, solicitando ao/ 4
Executivo Municipal para que seja determinada a todos os órgãos públicos do município que faze
uso da frota pública de veículos para que após o término de expediente seja recolhido no pátio da
prefeitura ou em outro lugar que sirva de garagem para esses veículos não transitarem fora do
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS. .
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com A
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
expediente e também solicita a Mesa Diretora que seja expedida Moção de Pesar aos Familiares do
Senhor Alexandre da Silva. Prosseguindo, foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores
presentes na Sessão Ordinária, o Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e
Fiscalização sobre o Processo TC/MS nº. 14109/2013 e Processo TC/MS nº. 1975/2014 do Tribunal
de Contas do MS, que trata das Contas Anuais e Relatório de Gestão Fiscal ambos da Gestão do
Vereador Marco Andrei Guimarães e Processo TC/MS nº. 76036/2011 e Processo TC/MS nº.
04857/2012, do Tribunal de Contas do MS, que trata das Contas Anuais e Relatório de Gestão
Fiscal ambos da Gestão do Vereador José Gomes Sobrinho e aprovada em Primeira Votação o
Projeto de Lei nº. 006/2017, de autoria da Professora Marciana Britos (PSC) que "Institui a Semana
da Criança no âmbito do município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. Informamos
aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais estará a disposição de todos
em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação ao Vereador Presidente. Nada mais
havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-se a presente Ata que
lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores presentes.
Vereador Presidente RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereador Vice-Presidente EDICARLOS O. LOUREN
Vereador 2º Vice Presidente ELBIO DOS SANTOS BALT
Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS
Vereador SÉRGIO LUIZ BACHA
Vereador MILTON ABRÃ
Vereadora SÔNIA FERREIRA
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho)hotmail.com

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