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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2016-03-15
native_id8

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2016
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às 9h30min horas, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores. SIRLEY PACHECO — PSB, MARCO ANDREI
GUIMARÃES — PR, AILTON SANCHES —- PMDB, CARLOS HEITOR SANTOS DA SILVA — PT,
VERA REGINA G. DE MATOS HEYN — PSDB, EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO -— PR, FÁBIO
SILVA DOS SANTOS - PT, MARIA DONIZETE DOS SANTOS - PT, SÉRGIO LUIZ BACHA -— PDT,
para realizar a 5º Sessão Ordinária Legislativo do ano de 2016, sob a presidência da Vereadora SIRLEY
PACHECO -— PSB, observando a existência de quorum Declarou Aberta a Sessão Ordinária. A presidente
solicitou a leitura das correspondências: Convite da Professora Dra. Liane Maria Calarge, Magnífica Reitora
da UFGD, Ofício Circular 400/2016 “4º mobilização Nacional de Vereadores (a) nos dias 12 a 15 de abril de 2016,
local Brasília - DF”, Ofício/GAB.DPGE Nº. 002/2016 em resposta a Indicação Nº. 007/2015, de autoria do
Vereador Fábio, Ofício Nº. 003/ SOHDP/2016 em resposta a indicações 001/2016 do Vereador Edicarlos
Oliveira Lourenço, Ofício Nº. 004/SOHDP/2016 em resposta a indicação 001/2016 da Vereadora Vera
Regina G. de Matos Heyn. Prosseguindo foram feitas as seguintes proposições: MOÇÃO DE PESAR Nº.
003/2016 “assinada por todos os vereadores”, Indicação 001/2016 de autoria da Vereadora Sirley Pacheco
“reiterando a indicação nº 007/2015”, Indicação Nº. 003/2016 de autoria da Vereadora Maria Donizete dos
Santos “enviando expediente ao Superintendente Regional do DNIT”, Indicação Nº. 005/2016 de autoria do
Vereador Sérgio Luiz Bacha “enviando expediente a senhora Daniela de Almeida Nantes — Gerente Regional da
SANESUL”, Indicação Nº. 006/2016 de autoria do Vereador Sérgio Luiz Bacha “enviando expediente a
Secretaria Municipal de Educação”, Requerimento Nº 001/2016 de autoria do Vereador Edicarlos Oliveira
Lourenço, Requerimento Nº. 001/2016 de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos, Requerimento
Nº. 001/2016 de autoria da Vereadora Sirley Pacheco. Continuando foi dada entrada do Projeto de Lei
Complementar Nº. 001 de 15 de Março de 2016 “Dispõe sobre regras de investimento em capacitação e
aprimoramento de Servidores Públicos do Quadro Permanente do Município de Porto Murtinho — MS, e dá outras
providências” de autoria do Vereador Carlos Heitor Santos da Silva — PT, prosseguindo colocado para
apreciação e (1º) primeira votação o Projeto de Lei Nº. 001/2016 “Estabelece princípios e diretrizes para as
ações, programas e políticas públicas direcionadas a mulher no âmbito do Município de Porto Murtinho/MS e dá outras
providências” de autoria das respectivas Vereadoras: Siriey Pacheco — PSB, Maria Donizete dos Santos — PT,
Vera Regina G. de Matos Heyn — PSDB, sendo que o Projeto de Lei foi aprovado de forma absoluta. Nada
mais havendo e digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os
Vereadores presentes.
S la das Sessões, 15 de Março de 2016.
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Rua rider, 400 — Centro — Caixa Posta! 12 —- CEP 19.280-000 - PORTO MURTINHO = MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camzra-murtinho(Ohotmail.com
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
Vereadora Presidente SIRLEY PACHECO É s) ,
Vereador Vice-Presidente MARCO ANDRE
Vereador VERA REGINA G. DE MATOS HEYN
Vereador SÉRGIO LUIZ BACHA
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com

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