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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2017-10-10
native_id82

Documents (1)

ata #

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA VIGESIMA NONA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2017.
Aos dez (10) dia do mês de Outubro do ano de dois mil e dezessete, às 18:00 horas, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, RODRIGO FRÓES ACOSTA (PSD),
EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO (PSDB), ELBIO DOS SANTOS BALTA (PR), PROFESSORA
MARCIANA (PSC), MILTON ABRÃO (PMDB), SÉRGIO LUIZ BACHA (PDT), e FÁTIMA VIDOTTE
(PR), para realizar a 29º Sessão Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Rodrigo Fróes Acosta.
Aberta a Sessão, o Presidente determinou a leitura da Ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os
Vereadores presentes. Continuando, foi lida a seguinte correspondência: Ofício nº 149/2017/GAB, do
Excelentíssimo Prefeito Municipal solicitando regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº.
020/2017 de autoria do Executivo Municipal; C. 1. nºs. 015 e 016/2017, de autoria do Assistente Legislativo
Rudis Pereira, justificando a ausência dos Vereadores Flávio Abreu e Zilda Dure na presente Sessão
Ordinária; C.I nº 006/2017, de autoria do Agente Legislativo Luiz Henrique Jacquet, justificando a ausência
da Vereadora Maria Donizete dos Santos na presente Sessão Ordinária, C. 1. nº 020/2017 de autoria da
Agente Legislativo Miguela Britos, justificando a ausência do Vereador Jayme Evandro Sanches na presente
Sessão Ordinária Ofício nº. 044/2017-GETRAN/DMT/MS, da Gerente de Engenharia de Trafego e Sistema
Viários Senhora Marcela Quinones em resposta a Indicação nº 013/2017 da Vereadora Sonia Ferreira; Oficio
nº 025/2017, do Coordenador VISA Municipal Senhor Paulo Cesar Pereira Volkopf em resposta a Indicação
nº 021/2017 de autorias da Vereadora Maria Donizete e o Vereador Edicarlos Lourenço, Ofício nº 004/2017,
do Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Local Senhor Charbel Miguel Benites,
comunicando que nos dias 03, 04 e 05 de novembro será realizada o Festival Internacional da Pesca, Oficio
nº 137/2017, do Secretário Municipal de Saúde Senhor Marco Andrei Guimarães em resposta a Indicação nº
014/2017 de autoria da Vereadora Sonia Ferreira; Oficio nº 104/2017-ANATEL, da Gerente da Unidade
Operacional do MS, senhora Vera Lúcia Marques, em resposta a Indicação nº 020/2017 de autoria da
Vereadora Maria Donizete dos Santos, Oficio nº 135/2017, do Secretário Municipal de Saúde Senhor Marco
Andrei Guimarães em resposta a Indicação nº 017/2017, de autoria da Vereadora Zilda Dure, Oficio nº
133/2017, do Secretário Municipal de Saúde Senhor Marco Andrei Guimarães em resposta a Indicação nº
007/2017, de autoria do Vereador Flávio Abreu, Requerimento sem numero do Vereador Jayme Evandro
Sanches comunicando o seu retorno no exercício de mandato de Vereador nesta Casa de Leis.Continuando a
Vereadora Suplente Sonia Ferreira fez um resumo dos trabalhos realizados nesta casa de Leis neste período
de 10 meses de mandato. Prosseguindo, foram lidos e aprovados as seguintes proposições: Requerimento nº.
001/2017, de autoria dos Vereadores Jayme Evandro Sanches, Elbio dos Santos,Professora Marciana, Zilda
Duré e Edicarlos Oliveira Lourenço Requerendo Sessão Solene no dia 17 do corrente mês em homenagem
aos Professores. Indicação nº. 027/2017, de autoria do Vereador Elbio Balta, solicita ao Executivo Municipa
e a Empresa Gimenes Alves Serviços Eireli-ME, a Vistoria e Conserto de todas as Luminárias do KM
Indicação nº. 026/2017, de autoria do Vereador Elbio Balta, solicita ao Executivo Municipal e a Empresa
Gimenes Alves Serviços Eireli-ME, a troca dos Refletores no Campo de futebol do Parquinho do Bairro
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
Florestal. Indicação nº. 013/2017, de autoria do vereador Edicarlos Oliveira Lourenço solicita ao Secretário
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com cópia ao Executivo Municipal, o Serviço de cascalhamento em
alguns pontos na rua General de Oliveira. Moção de Aplauso nº 004/2017 de autoria do Vereador Elbio
Balta com Assinaturas de todos os Vereadores, concede Moção de Aplauso a Aluna Luciana Ibafies Duarte,
Indicação nº 020/2017, de autoria da Vereadora Fátima Vidotte solicitando aos Deputados Federais Zeca do
PT e Vander Loubet um veiculo VAN para atender os Indígenas Ksdiwéus, Moção de Pesar nº 005/2017,
Concede Moção de Pesar a família da senhora Ezidra Ramires Gamarra. Moção de Aplauso Verbal do
Vereador Sergio Luiz Bacha ao Atleta Rodrigo Ruiz, Indicação Verbal do Vereador Sérgio Luiz Bacha
solicitando ao Secretário de Infraestrutura um estudo técnico de nivelamento onde esta sendo construído o
asfalto entre a rua e os terrenos. Prosseguindo foi aprovadas as entradas dos seguintes Projeto de Decretos
Legislativo nº 005, 006, 007 e 008/2017 todos de autoria da Vereadora Professora Marciana concede Titulo
de Honra ao Mérito aos Senhores Joilson da Silva Acunha, Sérgio Gilberto Damasio, Rogério Leon e Roger
Lopes. continuando foi aprovado a entrada do Projeto de Lei nº 022/2017, de autoria do Executivo Municipal
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018 LOA". Foi aprovado a
Entrada do Projeto de Lei nº 023/2017 de autoria do Executivo Municipal "Dispõe sobre o Plano Plurianual
de Governo do Município para o período de 2018 a 2021 - PPA". Foi aprovado em primeira votação o
Projeto de Lei nº 016/2017 de autoria da Vereadora Sonia Ferreira "Institui no calendário oficial de evento
do município a campanha de Prevenção e divulgação do combate ao câncer de mama denominada
mundialmente de "outubro Rosa", e reforça ações de Prevenção e identificação precoce de pessoas
portadoras e Neoplasia da Mama, e dá outras providências". Foi aprovado em primeira votação o Projeto de
Lei nº 018/2017, de autoria dos Vereadores Rodrigo Fróes Acosta e Sonia Ferreira "Institui no Calendário de
eventos oficiais do município a Semana Municipal de Atenção ao Idoso e dá outras providências. Foi
aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 019/2017, de autoria do Executivo Municipal, "Dispõe
sobre Autorização ao Poder Executivo para instituir o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências".
Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais estará a disposição de
todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação ao Vereador Presidente. Nada mais
havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-se a presente Ata que lida e
achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores presentes.
Vereador Presidente RODRIGO FRÓES ACOSTA
A
Vereador V.Pres. EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO
Vereador 2º Vice-Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereador MILTON aBRÃO ZAC]
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. Câmara Municipal de Porto Murtinho
Vereador SERGIO LUIZ BACHA
Vereadora PROFESSORA MARCIANA Jeito.
Vereadora FÁTIMA VIDOTTE ZUM
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