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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2017-10-17
native_id83

Documents (1)

ata #

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2017.
Aos dezessete (17) dia do mês de Outubro do ano de dois mil e dezessete, às 18:00 horas, na sede da Câmara
Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, RODRIGO FRÓES ACOSTA (PSD),
EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO (PSDB), ZILDA DURÉ (DEM), ELBIO DOS SANTOS BALTA
(PR), PROFESSORA MARCIANA (PSC), MILTON ABRÃO (PMDB), MARIA DONIZETE DOS
SANTOS (PT), FLAVIO ABREU (DEM), FÁTIMA VIDOTTE (PR) e JAYME EVANDRO SANCHES
(PSDB), para realizar a 30º Sessão Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Rodrigo Fróes
Acosta. Aberta a Sessão, o Presidente determinou a leitura da Ata da Sessão anterior que foi aprovada por
todos os Vereadores presentes. Continuando, foi lida a seguinte correspondência: Oficio nº 037/2017),
SEMAD do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças em resposta a Indicação nº.
007/2017, de autoria do Vereador Flavio Abreu; Oficio nº 038/2017/SEMAD do Secretário Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças em resposta a Indicação nº 018/2017 de autoria da Vereadora
Professora Marciana; C. I. nº. 007/2017, de autoria do Agente Legislativo Luiz Henrique Jacquet,
justificando a ausência do Vereador Sérgio Luiz Bacha na presente Sessão Ordinária; Oficio nº. 139/2017 do
Secretário Municipal de Saúde em resposta ao Requerimento do Vereador Flávio Abreu; Ofício Circular nº
004/2017, do Coordenador do Conselho Tutelar disponibilizando o novo numero do telefone Celular par
atendimento ao público; Oficio Circular nº 004/2017, do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Ribas
do Rio Pardo - MS, encaminhando cópia de Moção de Repudio ao Presidente da Câmara Municipal de Água
Clara/MS. Prosseguindo, foram lidos e aprovados as seguintes proposições: Indicação nº. 020/2017, de
autoria da Vereadora Fátima Vidotte e assinadas por todos os Vereadores, solicita providencias aos
Senadores, aos Deputados Federais, aos Deputados Estadual, aos Presidentes das Telefonias VIVO, OI,
CLARO, ao Presidente da ANATEL e ao Ministério Público, com o intuito de restabelecer o sinal da
telefonia móvel e de internet no município. Indicação nº. 021/2017, de autoria da Vereadora Zilda Duré,
solicita ao Executivo Municipal e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Luminárias no
Parquinho construído no bairro COHAB próximo a Escola Iza Maria Gauna. Indicação nº. 008/2017, de
autoria do Vereador Flávio Abreu, solicita ao Executivo Municipal que identifique a frota veicular com o
brasão do Município. Indicação nº. 020/2017, de autoria da vereadora Professora Marciana solicita ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza e coletas de
lixos em todos os bairros da cidade. Indicação nº 021/2017, de autoria da Vereadora Professora Marciana
solicitando ao Executivo Municipal e o Secretário de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, a manutenção
das Pontes de madeiras dos Bairros Cohab, Nossa Senhora Caacupe e a ponte de madeira na Colônia
Bocaiuval Próximo a Chácara do senhor Poli, Indicação nº 001/2017 de autoria do Vereador Jayme Sanches
solicita ao Secretário Municipal de Obras com cópia ao Executivo Municipal, o caminhão pipa para molhar
as ruas onde estão sendo realizadas as obras do asfalto. Indicação nº 002/2017, de autoria do Vereador Jayme
Sanches, solicita ao Secretário Municipal de Obras com cópia ao Executivo Municipal o conserto de todas as
luminárias do Parquinho do Bairro Florestal e na Orla do Rio Paraguai. Indicação nº 004/2017, d autoria do
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com
Câmara Municipal de Porto Murtinho
Vereador Miltinho Abrão solicita ao Secretário Municipal de Obras e a Coordenadoria Municipal de Transito
a construção de lombadas na rua Alfredo Pinto no Bairro Jockey Clube. Indicação nº 014/2017 de autoria do
Vereador Edicarlos Oliveira Lourenço, solicita ao Secretário Municipal de Obras com cópia ao Executivo
Municipal o cascalhamento nas Ruas Dr. Costa Marques e Pedro Celestino no prolongamento da Vila Militar
da Marinha. Indicação Nº 015/2017 de autoria do Vereador Edicarlos Oliveira Lourenço solicita ao
Excelentíssimo Prefeito com cópia ao Secretário Municipal de Turismo a Restauração de todos os
monumentos do Município. Indicação nº 028/2017 de autoria do Vereador Elbio Balta, solicita ao Secretário
Municipal de Obras com cópia ao Executivo Municipal a reforma no Parquinho infantil da Orla do Rio
Paraguai. Continuando. Foi aprovado a entrada da Emenda Supressiva nº 001/2017 e a Emenda Modificativa
nº 001/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Fróes ao Projeto de Lei nº 020/2017 de autoria do Executivo
Municipal. Foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 013/2017, de autoria do Vereador Elbio
Balta "Institui a Semana de valorização de pessoa com deficiência". Foi aprovado em segunda votação o
Projeto de Lei nº 016/2017 de autoria da Vereadora Sonia Ferreira "Institui no calendário oficial de evento
do município a campanha de Prevenção e divulgação do combate ao câncer de mama denominada
mundialmente de "outubro Rosa", e reforça ações de Prevenção e identificação precoce de pessoas
portadoras e Neoplasia da Mama, e dá outras providências". Foi aprovado em Segunda votação o Projeto de
Lei nº 018/2017, de autoria dos Vereadores Rodrigo Fróes Acosta e Sonia Ferreira "Institui no Calendário de
eventos oficiais do município a Semana Municipal de Atenção ao Idoso e dá outras providências. Foi
aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 019/2017, de autoria do Executivo Municipal, "Dispõe
sobre Autorização ao Poder Executivo para instituir o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências”.
Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais estará a disposição de
todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação ao Vereador Presidente. Nada mais
havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando-se a presente Ata que lida e
achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores presentes. .
Porto Murtihhe MSM de Outubro de 2017.
Vereador Presidente RODRIGO FRÓES ACOSTA
Vereador V.Pres. EDICARLOS OLIVEIRA LOURE
Vereadora 1º Secretaria ZILDA DURÉ Da DA p
Vereador 2º Vice-Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA
Vereadora 2º Secr. PROFESSORA MARCIANA verbre.
Vereador MILTON ABRÃO,
Vereador FLÁVIO ABREU ps / DB)
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
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Vereadora MARIA DONIZETE DOS SANTOS U / o
Vereadora FÁTIMA VIDOTTE Ay DA),
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES $$
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoDhotmail.com

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