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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2018-02-20
native_id97

Documents (1)

ata #

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Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA
LEGISLATIVA DO ANO DE 2018.
Aos vinte (20) dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às 18:00 hr, na sede da
Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, RODRIGO FRÓES ACOSTA
(PSD), EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO (PSDB), ZILDA DURÉ (DEM), ÉLBIO DOS
SANTOS BALTA (PR), FATIMA VIDOTTE (PR), MARCIANA BRITOS DA SILVA (PSC),
MILTON ABRÃO (PMDB), SÉRGIO LUIZ BACHA (PDT), MARIA DONIZETE DOS SANTOS
(PT) e JAYME EVANDRO SANCHES (PSDB), para realizar a 1º Sessão Ordinária Legislativa sob
a presidência do Vereador Rodrigo Fróes Acosta. Aberta a Sessão, o Presidente determinou a leitura
* das correspondências recebidas por esta Casa de Leis: C. I. nº.001/2018, do Assistente Legislativo
Rudis Pereira Corrêa, justificando a ausência do Vereador Flávio Abreu na presente sessão; Carta
:* de Agradecimento da senhora Norma Meza Pereira; Oficio nº. 004/2018, da Secretária de Governo
em resposta ao Ofício nº. 004/2018, de autoria do Vereador Flávio Abreu; Oficio nº. 018/2018, do
Secretário Municipal de Turismo, que encaminha a programação completa do Festival Internacional
de Pesca de Porto Murtinho - MS; Oficio nº. 004/2018 do Chefe de Gabinete da Deputada Estadual
Antonieta Amorim, encaminhando cópia da Indicação de sua autoria solicitando providências com
relação a empresa de telefonia que atende o município de Porto Murtinho; Oficio nº. 009 e
010/2018, do Gabinete da Deputada Antonieta Amorim, encaminhando cópia da Indicação de sua
autoria atendendo a reivindicação dos Vereadores desta Casa de Leis que solicita um Delegado de
Policia Civil permanente nesta Comarca, bem como o aumento do efetivo das Policias Militar e
Ambiental para atender a demanda do Município; Oficio nº. 016/2018, do Diretor-Presidente da
AGEPAN, em resposta a Indicação dos Vereadores desta Casa de Leis com relação as providências
adotadas para fiscalizar a empresa de transporte de passageiro Viação Cruzeiro do Sul; Oficio nº.
017/2018, do Coordenador de Fiscalização da Agencia Nacional de Transporte Terrestre - ANTT,
em resposta a Indicação dos Vereadores desta Casa de Leis com relação a prestação de Serviços de
transporte de passageiro da Viação Cruzeiro do Sul; Oficio Circular nº. 010 e 011/2017, do
Deputado Estadual Renato Câmara; Oficio nº. 180/2017, da Secretária Municipal de Assistência
Social; Ofício nº. 405/2017, do Diretor Comercial e de Operações da Empresa Sanesul, em resposta
a Indicação nº. 022/2017, de autoria da Bancada PSDB/PR; Ofício nº. 3.156/2017, do Secretário de
Estado de Governo e Gestão Estratégica, em resposta a Indicação nº. 008/2017, de autoria da
Vereadora Sônia Ferreira; Oficio nº. 3.290/2017, do Secretário de Estado de Governo e Gestão
Estratégica, em resposta a Indicação nº. 013/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Fróes Acosta;
Oficio nº. 4.350/2017, do Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, em resposta a
Indicação nº. 013/2017, de autoriá do Vereador Rodrigo Fróes Acosta. Continuando todos os
Vereadores fizeram uso da palavra, 5 minutos cem parte. Prosseguindo foram lidos e aprovados as
seguintes Proposições: Indicações n. 001, 002, 003, 004,005/2018 de autoria do Vereador Elbio
dos Santos Balta; Indicação nº 001/2018 de autoria da Vereadora Zilda Duré; Indicações nºs. 001,
002/2018 de autoria da Vereadora Marciana Britos; Indicação nº 001/2018 de autoria do Vereador
Rodrigo Fróes Acosta; Requerimento nº 001/2018 de autoria da Vereadora Zilda Duré;
N
Requerimento nº 001 e 002/2018, de autoria da Vereadora Maria Donizete; Requerimentos nº. q
3
5400 — Centr: aixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO -— MS,
/Fax: (67) 3287-1 77% E-mail: camara- De lo com
Rua Dr. a Mar
“raras”
Estado de Mato Grosso do Sul
Câmara Municipal de Porto Murtinho
003/2018, de autoria do Vereador Elbio dos Santos Balta; Indicação Verbal de autoria do Vereador
Sérgio Luiz Bacha; Requerimento Verbal da Vereadora Maria Donizete dos Santos; Requerimento
Verbal da Vereadora Fátima Vidotte. Continuando foi aprovado a entrada do Projeto de Lei nº
001/2018 de autoria da Mesa Diretora que "Concede a Revisão Salarial de igual índice a todos os
Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS, e dá outras
providências". Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais
estará à disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação do
Vereador Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão,
digitando-se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os
Vereadores presentes.
Vereadora 1º Secretária ZILDA DURÉ Dee
Vereadora 2º Vice-Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA Ud
Vereadora 2º Secretária PROFESSORA MARCIANA Melos.
Vereador MILTON ABRÃO
Vereadora FÁTIMA VIDOTT)
Vereador JAYME EVANDRO SANCHES
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho()hotmail.com

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