| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2018-03-06 |
| native_id | 99 |
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Ba ES dg Estado de Mato Grosso do Sul Câmara Municipal de Porto Murtinho ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA LEGISLATIVA DO ANO DE 2018. Aos Seis (06) dias do mês de Março do ano de dois mil e dezoito, às 18:00 hr, na sede da Câmara Municipal de Porto Murtinho, reuniram-se os Vereadores, RODRIGO FRÓES ACOSTA (PSD), EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO (PSDB), ZILDA DURÉ (DEM), ÉLBIO DOS SANTOS BALTA (PR), MARCIANA BRITOS DA SILVA (PSC), SÉRGIO LUIZ BACHA (PDT), MARIA DONIZETE DOS SANTOS (PT), MILTON ABRÃO (PMDB), FATIMA VIDOTTE (PR), JAYME EVANDRO SANCHES (PSDB) e FLÁVIO ABREU (DEM) para realizar a 3º Sessão Ordinária Legislativa sob a presidência do Vereador Rodrigo Fróes Acosta. Aberta a Sessão, o Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior e aprovada por todos os Vereadores. Prosseguindo foi lidas as seguintes correspondências recebidas por esta Casa de Leis: C. I nº.001/2018, da Vereadora Zilda Duré apresentando a sua candidatura para a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em conformidade com o Art. 22 e 23 da Resolução nº. 004/2012, de 20 de março de 2012; C. I. nº.001/2018, da Vereadora Fátima Vidotte apresentando a sua candidatura para a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em conformidade com o Art. 22 e 23 da Resolução nº. 004/2012, de 20 de março de 2012; C. I. nº.001/2018, do Vereador Elbio dos Santos Balta apresentando a sua candidatura para a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em conformidade com o Art. 22 e 23 da Resolução nº. 004/2012, de 20 de março de 2012; C. I. nº.001/2018, do Vereador Jayme Evandro Sanches apresentando a sua candidatura para a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em conformidade com o Art. 22 e 23 da Resolução nº. 004/2012, de 20 de março de 2012; C. I. nº.001/2018, da Vereadora Maria Donizete dos Santos apresentando a sua candidatura para a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em conformidade com o Art. 22 e 23 da Resolução nº. 004/2012, de 20 de março de 2012. Continuando, o Presidente deu inicio a Votação para a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, convidando nominalmente todos os Vereadores presentes para votar sendo chamado primeiramente o Vereador Sérgio Luiz Bacha com os seguintes votos: Vereadora Maria Donizete dos Santos, Vereadora Zilda Duré e Vereador Elbio dos Santos Baita; A Vereadora Maria Donizete dos Santos votou: Maria Donizete dos Santos, Vereadora Zilda Duré e Vereadora Fátima Vidotte; O Vereador Milton Abrão Votou: Vereadora Maria Donizete dos Santos, Vereadora Zilda Duré e Vereador Elbio dos Santos Balta; O Vereador Flávio Abreu votou: Vereadora Zilda Duré, Vereador Elbio dos Santos Balta e Vereadora Maria Donizete dos Santos; O Vereador Jayme Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURT NHO — MS. Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho()hotmail.com Estado de Mato Grosso do Sul Câmara Municipal de Porto Murtinho Evandro Votou: Vereador Jayme Evandro, Vereadora Fátima Vidotte e Vereador Élbio dos Santos Balta; A Vereadora Fátima Vidotte votou: Vereadora Fátima Vidotte, Vereador Élbio dos Santos Balta e Vereador Jayme Evandro; A Vereadora Marciana Votou: Vereador Élbio dos Santos Balta, Vereador Jayme Evandro e Vereadora Maria Donizete; o Vereador Élbio dos Santos Balta votou: Vereador Elbio dos Santos Balta; Vereador Jayme Evandro e Vereadora Maria Donizete dos Santos; A Vereadora Zilda Duré votou: Vereadora Zilda Duré, Vereadora Maria Donizete dos Santos e Vereadora Fátima Vidotte; Vereador Edicarlos Oliveira Lourenço votou: Vereador Élbio dos Santos Balta, Vereador Jayme Evandro e Vereadora Fátima Vidotte e por fim, o Vereador Presidente Rodrigo Fróes Acosta votou: Vereador Jayme Evandro, Vereadora Fátima Vidotte e Vereador Elbio dos Santos Balta. Logo, passou-se então na fase das contagem de votos que resultou no seguinte: Vereador Elbio dos Santos Balta obteve nove (09) votos computados; A Vereadora Maria Donizete dos Santos obteve sete (07) votos computados; O Vereador Jayme Evandro Sanches obteve seis (06) votos computados; A Vereadora Fátima Vidotte obteve seis (06) votos computados e a Vereadora Zilda Duré obteve cinco (05) votos computados, ficando empatados os Vereadores Fátima Vidotte e Jayme Evandro Sanches adotando assim a antiguidade como critério de desempate. Prosseguindo, o Presidente solicitou aos eleitos que realizem uma reunião para decidir quem será o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e informar a Presidência da Casa para providenciar o Ato. Continuando, o Presidente da Mesa continuou a leitura das correspondências recebidas: Oficio nº. 004/2018, da Gerencia de Trânsito Municipal em resposta a Indicação nº. 003/2018 de autoria do Vereador Elbio dos Santos Balta; Ofício nº. 013/2017, da Secretária Municipal de Educação, em resposta a Requerimento nº.002/2018, de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos; Ofício nº. 016/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº.001/2018, de autoria dos Vereadores Maria Donizete dos Santos e Milton Abrão; Oficio nº. 017/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta a Indicação nº.003/2018, de autoria do Vereador Sérgio Luiz Bacha; Oficio nº. 021/2018, do Secretário Municipal de Saúde, encaminha Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Saúde; Oficio nº. 3551/2017, do Gerente Institucional Regional do Centro Oeste da Telefônica, em resposta a Indicação nº. 020/2017, de autoria da Vereadora Fátima Vidotte; Continuando todos os Vereadores fizeram uso da palavra, 05 (cinco) minutos sem parte. Prosseguindo foram lidos e aprovados as seguintes Proposições: Indicação nº. 002/2018, de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos; Indicação nº. 001/2018, de autoria do Vereador Jayme Evandro Sanches; Indicação nº. 009/2018, de Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO — MS. Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinhoWhotmail.com Estado de Mato Grosso do Sul Câmara Municipal de Porto Murtinho autoria do Vereador Elbio dos Santos Balta; Indicação nº 002/2018 de autoria do Vereador Rodrigo Fróes Acosta. O Presidente da Mesa Diretora solicitou permissão a todos os Vereadores presentes autorização para ausentar-se da presente sessão por motivos particulares passando assim a presidência da mesa ao Vereador Vice-Presidente Edicarlos Oliveira Lourenço que dá prosseguimento aos trabalhos legislativos continuando a leitura das seguintes proposições: Indicações nº. 004 e 005/2018 de autoria da Vereadora Marciana Britos; Indicações nº. 005 e 007/2018, de autoria da Vereadora Zilda Duré; Indicações nº. 003,004 e 005/2018, de autoria da Vereadora Fátima Vidotte; Requerimento nº. 001/2018, de autoria do Vereador Milton Abrão; Moção de Pesar nº. 002/2018, de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos e Moções de Aplausos nºs. 001 e 002/2018, de autoria da Vereadora Maria Donizete dos Santos. Continuando foram apresentadas as seguintes proposições Verbais:Indicação Verbal de autoria do Vereador Sérgio Luiz Bacha. Continuando foi aprovado em 2º Votação o Projeto de Lei nº. 001/2018, de autoria da Mesa Diretora que "Concede a Revisão Salarial de igual índice a todos os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências". Informamos aos Nobres Vereadores que o uso da palavra nas considerações finais estará à disposição de todos em áudio na Secretaria desta Casa de Leis, conforme solicitação do Vereador Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, digitando- se a presente Ata que lida e achada em conformidade será assinada por todos os Vereadores ça, m Tempo, a Requerimento da Vereadora Maria Donizete e aprovado pelo Plenário,na quinta Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2018, acrescenta se à Ata o seguinte termo: O Presidente Vereador Rodrigo Fróes Acosta encaminhou à Vereadora Fátima Vidotte a representação apresentada pelo cidadão Arlan Nunes Filho, protocolado no dia 27 de fevereiro de 2018, sob o Protocolo nº 37/2018, acompanhados de documentos para a Comissão fazer os devidos procedimentos conforme determina o nosso Regimento. de acordo com o artigo 63 $ 1º do Regimento Interno. Vereador Presidente RODRIGO FRÕES ACOSTA ZE Vereador Vice-Presidente EDICARLOS OLIVEI SESÇEO Vereadora 1º Secretária ZILDA DURE ay Vereadora 2º Vice-Presidente ELBIO DOS SANTOS BALTA Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO -, Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail. com Estado de Mato Grosso do Sul Câmara Municipal de Porto Murtinho Vereadora 2º Secretária PROFESSORA MARCIANA Vereador SÉRGIO BACHA A ri) Vereadora MARIA DONI A Vereador MILTON ABRÃO apra” Vereador FLÁVIO ABREU Vereador JAYME EVANDRO SA: ES Vereadora FÁTIMA VIDOTTE Via Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS. Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho)hotmail.com