materia nº 161/2023

cÂunRA
MUNICIPAL DE
RIBAS DO RI() PARDO
RECEBEMOS
em: -1Lt 7a t 20 23
HORAS: Oci :3't
ASSESSO MRRP/MS
I
Proposição: lndicação No 161/2023 Protocolo: 3111012023
Autora: Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade.
Requeiro a V. Ex.a, com base no art. 101 do Regimento lnterno, depois de ouvido
o Plenário, que seja enviado expediente ao senhor, João Alfredo Danieze,
I lustríssimo Prefeito Municipal.
Que sejam realizados estudos técnicos a fim de verificar a
viabilidade jurídica, orçamentária e operacional quanto a
concessão de benefício tributário, que se aperfeiçoará com a
redução na alÍquota do IPTU, ou alternativamente da taxa de lixo,
a todos os cidadãos que promoverem o plantio de árvores nas
calçadas de suas residências, que estarão, desta forma,
colaborando com a arborização da cidade e, consequentemente,
com o bem-estar geral da população e com o desenvolvimento
sustentável de nossa cidade.
a
JUSTIFICATIVA
O plantio de árvores é uma das alternativas mais simples e benéficas para
reverter os impactos ambientais já causados pelo homem na natureza. O retorno
desta atividade é sentido rapidamente e o investimento é muito pequeno. Os
principais motivos para aderir ao plantio de árvores.
câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS - GNPJ: O1.696.4821OOOL-29
Rua Marciana Custódio Lemos, il - Santos Dumont - Fone: (67!. 3238-7470 - CEP:79.180-000
E-maíl: camara@ribasdoriopardo.ms.leg.br / site: www.ribasdoriopardo.ms.leg.br
Situacão:
GAMARA
PROTEçÃO NATURAL: As árvores reduzem a velocidade dos ventos, a
poluição sonora e visual, além de fornecer abrigo e alimentar a fauna. Quem
planta uma árvore atrai os animais para mais perto.
ESTABILIDADE DO SOLO: Protegem o solo, evitando desgaste, erosâo e
deslizamento de terra.
CONFORTO TÉRMICO: Nada melhor que descansar sob a sombra de uma
árvore, não é mesmo? As árvores promovem sombreamento, contribuem para
regular temperatura e umidade do nosso planeta.
REDUÇÃO DA POLUIÇÃO: O plantio de árvores é uma das principais
recomendações de especialistas para combater o aquecimento global. Elas
absorvem gás carbônico e liberam oxigênio, melhorando a qualidade do ar. Por
isso, em áreas arborizadas temos a sensação de respirar melhor.
PRESERVAÇÃO DOS CURSOS D'ÁGUA: RegiÕes desmatadas não
conseguem absorver nem 10% da água da chuva, enquanto uma árvore adulta
pode absorver até 250 litros de água, evitando que enchentes ocorram. Imagine
um futuro sem árvores?
ONDEPLANTAR? Escolha um local adequado ao plantio da muda,
possibilitando o seu pleno crescimento, de maneira que também ofereça
segurança ao entorno, tendo em vista o porte que a árvore pode atingir. Não
plante no passeio ou áreas públicas sem antes consultar a equipe técnica da
Prefeitura.
Aproveito o ensejo para reiterar meus protestos de estima e distinta
consideração.
Ribas do Rio Pardo/MS, 31 de outubro de2023
Tânia Maria Ferreira Dias
Solidariedade
Câmara Municipal de Ribas do Rio PaÍdo - MS - CNPJ: O1,696.4A210íJOL-29
Rua Marciana Custódio Lemos, 64 - Santos Dumont - Fone: (67) 3238-1470 - CEP: 79.180-000
E-mail: camara@ribasdoriopardo.ms.leg.br / site: www.ribasdoriopardo.ms.leg.br
MUNICIPAL DE
ntBAS ÍX) PtO PAnOO