materia nº 107/2021

RECEBEMOS
DA HORAS: 0% : 1º —
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Estado de Iviato Grosso do Sul Eucl es Neto
Projeto de Lei PROTOCOLO DE RECEBIMENTO: 19/10/2021 Nº 107/21
Proj. de D. Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento
Indicação
AUTOR: EDERVÂNIA MALTA - DEM
Requer informações sobre pagamento de
14º salário para os professores
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja
enviado expediente ao excelentíssimo prefeito João Alfredo, com cópia ao ilustríssimo secretário
municipal de Educação, Nizael Flôres.
JUSTIFICATIVA:
Em 2004, em virtude de excesso de arrecadação e disponibilidade do Fundeb, a Prefeitura
chegou a conceder um 14º salário aos professores da rede municipal de ensino. Essa remuneração
adicional, caso fosse novamente disponibilizada agora, seria de suma importância para auxiliar os
mais de 300 professores que se preparam para retomar um calendário escolar regular a partir de
2022.
Diante do exposto, faz-se necessário entender se o Executivo pretende valorizar os seus
professores. Assim, requeiro informações se há possibilidade do pagamento do 14º.
Gabinete da vereadora Edervânia Malta, 19 de setembro de 2021.
N
2
re
Santos Malta
a — DEM
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