materia nº 162/2022

RECEBEMOS
EM: 22/07/20 42
HORAS: do : 20
RR 2 VE
Assessor CMRRP/MS
Projeto de Lei PROTOCOLO DE RECEBIMENTO: 27/09/2022 | Nº 162/2022
Proj. de D. Legislativo
Projeto "e Resolução
Es ã
Requerimento
E Indicação
AUTORA: ROSE PEREIRA - PSOL
“Indicação ao Ilustríssimo Nizael Flôres de
Almeida Secretário Municipal de Educação
com cópia ao excelentíssimo João Alfredo
Danieze Prefeito Municipal de Ribas do Rio
Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul.”
Solicito à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja
enviado ao Sr. Secretário de Educação Nizael Flôres de Almeida, com cópia ao Sr. João Alfredo Danieze,
Prefeito Municipal, expediente solicitando o oferecimento de capacitação de Primeiros Socorros aos
diretores (as) das escolas e Ceinfs.
JUSTIFICATIVA:
Sr. Secretário, houve a divulgação de que a Lei nº 1.212/2021, que “dispõe sobre a criação
do programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros”, está sendo implementada no
Município, por meio curso de primeiros socorros ministrado a professores.
No entanto, verifica-se a vantajosidade de se estender tal curso a outros profissionais da escola,
em especial aos Diretores, de forma a garantir a finalidade buscada pela lei em referência.
Desta maneira, venho por meio deste solicitar que seja também feito a capacitação dos diretores
(as) das escolas e ceinfs municipais, para que assim possa trazer maior segurança para as nossas
crianças.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e distinta consideração, e coloco-me
à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.
Gabinete da vereadora Rose Pereira, 27 de setembro de 2022.
ROSE PEREIRA ai
Vereadora - PSOL
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo — MS — CNPJ; 01.696.482/0001-29
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