PROJETO DE LEIN. 65 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL — EXERCÍCIO 2023
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS
GiselleP. M. Dias
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Mensagem Nº. 75/2022
Ribas do Rio Pardo - MS. 30 de setembro de 2022.
Exmo. Sr.
Tiago Gomes de Oliveira
MD Presidente da Câmara de Vereadores
Senhor Presidente,
Temos a honra de encaminhar. por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação e julgamento dessa Colenda Casa Legislativa, o Projeto de Lei do Orçamento, que
dispõe sobre a estimativa de Receita e a fixação da Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo
para o exercício financeiro de 2023, em cumprimento ao disposto na Constituição da República
Federativa do Brasil e da Lei Orgânica Municipal.
O presente Projeto de Lei compreende o Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social. e foi elaborado de acordo com a Lei Federal nº 4.320/64, com a Lei Complementar nº
101/00 e com a Lei Orgânica Municipal. e ainda com Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício 2023. incluindo a consonância com os seus anexos de Metas Fiscais e das principais
Metas e Prioridades para o próximo exercício.
O Projeto de Lei do Orçamento que ora encaminhamos vem garantir as
ações constantes em nosso programa de governo, através da execução de projetos prioritários que
buscam atender de forma crescente as demandas mais urgentes da nossa população. estimulando
assim o desenvolvimento social, cultural e econômico da nossa cidade.
Para viabilizar o cumprimento destas atividades, passamos a adotar uma
política de alocação de recursos mais responsável, racional e eficiente, que está evidenciada nas
diretrizes, projetos e ações do orçamento programa em anexo, garantindo assim, além de uma
melhor qualidade na oferta de serviços públicos municipais, a execução dos investimentos em
andamento e aqueles que se iniciarão no próximo ano.
Além disso. a elaboração deste projeto de lei foi realizada em consonância
com as perspectivas para o cenário macroeconômico, com o desempenho financeiro das contas
públicas nos últimos exercícios, com a política econômica e social do governo e a legislação
vigente e ainda. com aderência ao projeto do Plano Plurianual 2022-2025 já em vigor.
Vale ressaltar que a Administração Municipal tem dedicado, também.
cuidados especiais a organização estrutural e metodológica da Prefeitura. procurando modernizar
os métodos, processos e esquemas de trabalhos. com o propósito de melhorar o desempenho da
ação administrativa. simplificar o fluxo dos atos e fatos administrativos. atender de forma
001
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12) RIBAS3ES
racional e rápida os munícipes. valorizar o servidor municipal e estabelecer um relacionamento
mais íntimo com a comunidade.
No tocante aos demais órgãos da Administração Municipal. foram alocados
recursos de modo a atender satisfatoriamente todas as suas necessidades. bem como a
continuidade e o aumento na prestação de serviços essenciais a nossa comunidade, até o limite das
receitas orçamentárias.
Ademais, é imprescindível a discussão da matéria, em tela, nessa Casa de
Leis, com a participação popular. conforme determina a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a
Constituição Federal. para tanto nos colocamos a disposição para a realização da Audiência
Pública conjunta, Legislativo e Executivo Municipal. para tratar da Lei Orçamentária 2023.
Depois desses esclarecimentos. que julgamos pertinentes. esperamos ter
oferecido todas as informações de que necessitam para bem compreender o conteúdo da proposta
ora submetida à apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, na qual, solicitamos a devida aprovação,
para que possamos juntos realizar um programa de trabalho que a população tanto anseia.
Cordialmente,
002
prerermura municiar Maus!
E RIBAS2
Projeto de Lei nº 65/2022
Autor: Poder Executivo
PREFEITO: JOÃO ALFREDO DANIEZE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBAS
DO RIO PARDO - MS, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
JOÃO ALFREDO DANIEZE, PREFEITO MUNICIPAL DE RIBAS
DO RIO PARDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. faço saber. que a Câmara
Municipal aprova e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei de Meios estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Ribas do Rio Pardo para o exercício financeiro de 2023, compreendendo o conjunto do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, sendo:
|— o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município. seus Fundos. e
unidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta:
Il — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo Fundos e Unidades da
Administração Pública Direta e Indireta.
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º O conjunto do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do
Município de Ribas do Rio Pardo. para o exercício de 2023, estima a Receita e fixa a Despesa em
igual valor de R$219.469.000,00 (duzentos e dezenove milhões e quatrocentos e sessenta e
nove mil reais). importando o Orçamento Fiscal em R$170.413.200, 00 (cento e setenta milhões,
quatrocentos e treze mil e duzentos reais): e o Orçamento da Seguridade Social em
R$49.055.800,00 (quarenta e nove milhões, cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).
Art. 3º A estimativa da Receita, por Categoria Econômica. segundo a
origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros em anexo, e de acordo com o seguinte
desdobramento:
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004
ê * 4% PREFEITURA muncira Mus
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RECEITA CONSOLIDADA
197.198.000,00
b) Receitas de Capital R$ 22.271.000,00
R$ 219.469.000,00
CAPÍTULO
Total Geral da Receita
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º A Despesa Total fixada no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
é de R$ R$219.469.000,00 (duzentos e dezenove milhões e quatrocentos e sessenta e nove mil
reais), distribuído por Categorias Econômicas e respectivos grupos de Natureza de Despesa,
segundo o seguinte desdobramento:
| - no Orçamento Fiscal. R$170.413.200,00 (cento e setenta milhões,
quatrocentos e treze mil e duzentos reais):
Il — no Orçamento de Seguridade Social, em R$49.055.800,00 (quarenta e
nove milhões, cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).
Art. 5º A Despesa será realizada de conformidade com as especificações
constantes dos quadros que integram esta Lei. compreendendo:
Unidade Orçamentárias
Câmara Municipal 8.669.000,00
VALOR
Assessoria de Gabinete 797.000,00
Procuradoria Jurídica 588.000,00
Coordenadoria de Gestão de Projetos e Convênios 50.000.00
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Coordenadoria de Controle Interno 90.000,
Coordenadoria de Gestão de T.I
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Secretaria de Finanças
Departamento de Habitação 7.207.000,00
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Comunicação 140.000,00
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Departamento Defesa Civil 25.000,00
Secretaria de Educação E
Fundo de Municipal de Cultura de Ribas do Rio Pardo
FUNDEB 24.914.000,00
Secretaria Municipal de Saúde 41.879.3
Secretaria Municipal de Assistência Social 6.561.500,00
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A: 24 PREFEITURA MUNICIPAL [e
1) RIBAS
1.996.368.92
1.523.000,00
43.725.301,08
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Fundo Municipal de Esportes e Lazer 50.000,00
Reserva de Contingência 3.170.000.00
TOTAL 219.469.000,00
CAPÍTULO NI
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Art. 6º O Poder Executivo poderá adotar medidas para:
I — em decorrência de alteração de estrutura organizacional ou da
competência dos órgãos da administração Municipal. adaptar o Orçamento aprovado pela presente
Lei, através da redistribuição dos saldos das dotações das unidades orçamentárias e das categorias
de programação, necessários à adequação observado o disposto na Lei de Diretrizes
Orçamentárias;
IH — remanejar dotações dentro de uma mesma Unidade Orçamentária
objetivando readequação de projetos e atividades distribuídos em seu contexto. em vista a uma
realidade e/ou prioridade evidenciada no decorrer do exercício, nos termos da Lei Federal nº
4.320/64:
HI — alterar a codificação utilizada para controle das Fontes ou destinação
de Recursos quando a disponibilidade de recursos assim o exigir.
Art. 7º Respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da
Lei nº 4.320/64. o Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares até o valor correspondente
a 40% (quarenta por cento) das despesas autorizadas na presente Lei, dos Orçamentos Fiscais
e da Seguridade Social, com a finalidade de suprir eventuais deficiências, ou incorporar
valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos
provenientes do art. 43 da Lei nº 4320/64.
Art. 8º Nos termos da Lei Federal nº 4320/64, não computando no himi
autorizado anteriormente, poderão ser abertos créditos adicionais quando se destinar a:
005
006
h A PREFEITURA MUNICIPAL us
Le) RIBASSAS
1 - para cobertura de despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas
(31901100). Obrigações Patronais (31901300), Obrigações Patronais RPPS (31911300). Outros
Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar (33900800) e Indenizações e Restituições
Trabalhistas (31909400):
HI - abertura de créditos suplementares a conta de recursos transferidos da
União e do Estado sob forma de auxílios. contribuições. subvenções e convênios:
HI - insuficiência de dotação nos Grupos de Despesas 2 — Juros e Encargos
da Divida e Grupo de Despesa 6 — Amortização da Dívida:
IV - suplementações para atender despesas com o pagamento de Precatórios
Judiciais:
V - suplementações que se utilizem de valores apurados conforme
estabelecido nos incisos [ e II do $1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64:
VI - suplementações para atendimento dos arts. 194 e 212 da Constituição
Federal Brasileira:
VII - remanejamento parcial ou total do valor previsto dos elementos desde
que seja dentro da mesma unidade orçamentária.
Art. 9º O Poder Executivo poderá ainda a:
| — tomar todas as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo
comportamento da receita:
ll - realizar Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Orçamentária. conforme permissão contida no $8º do artigo 165, obedecido o limite estabelecido
no inciso III do art. 167. ambos da Constituição Federal:
III - promover a concessão de subvenções sociais a entidades públicas ou
privadas, mediante Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação, e, ainda.
assinar convênios de mútua colaboração com órgãos e entidades da Administração Pública
Federal. Estadual e Municipal. obedecendo ao interesse e conveniência do Município:
IV - firmar Termo de Colaboração. Termo de Fomento e Acordo de
Cooperação com entidades sem fins lucrativo, enquadradas ou não na Lei Federal nº 13.019. de
2014 e alterações posteriores. para repasse de contribuições. inclusive as destinadas a atender a
despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, que desenvolvam
atividades de interesse da população local, nas áreas de esporte, lazer, cultura, desenvolvimento
social e econômico. entre outras áreas:
V - conceder anistia, remissão, crédito presumido, concessão de isenção em
caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução
gnaro — pnererrura mumcira, PMs!
«e RIBASPírio
discriminada de tributos ou contribuições. mediante prévia autorização legislativa, nos termos da
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo único. Fica dispensada a restituição de receitas de origens de
convênios. termos de colaboração. de fomento ou contribuição para devolução ou ressarcimento
de valor inferior a R$ 10,00 (dez reais).
Art. 10 O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas
em 2023, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, conforme redação do
art. 29-A da Constituição Brasileira.
Parágrafo único. Ao término do exercício de 2022, será levantada a
receita efetivamente arrecadada para fins de repasse ao Legislativo, ficando estabelecidas as
seguintes alternativas em relação à base de cálculo utilizada para a elaboração do orçamento:
I - caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares inferiores
aos previstos. o Legislativo indicará as dotações a serem contingenciadas ou utilizadas para a
abertura de créditos adicionais no Poder Executivo:
II - caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares superiores
aos previstos. o Legislativo indicará os créditos orçamentários a serem suplementados. ao
Executivo. até o limite constitucionalmente previsto.
Art. 11 Os gestores dos respectivos Fundos Especiais. Fundação e
Autarquia deverão. para efeito de execução orçamentária, adotar. cada um. o Quadro
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dessas unidades.
Art. 12 Fica instituída emenda parlamentar individual no orçamento em
vigor até o limite global de 1.2% da Receita Corrente Líquida, nos moldes definidos na Lei
Orgânica Municipal, devendo ser destinadas a investimentos ou custeios de Órgãos da
Administração Municipal e/ou entidades de caráter filantrópicos sediadas no Município de Ribas
do Rio Pardo. Estado de Mato Grosso do Sul.
$ 1º É obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas
parlamentares de que trata o caput deste artigo. ressalvados os impedimentos de ordem técnica ou
jurídica, ou ainda. inviabilidade econômico-financeira.
$ 2º As emendas parlamentares individuais poderão ser direcionadas. por
Termo de Colaboração ou Termo de Fomento às entidades de caráter filantrópico, social, cultural,
e esportivo. sediadas no Município de Ribas do Rio Pardo — Estado de Mato Grosso do Sul, desde
que estejam devidamente constituídas e regularizadas na forma da lei.
Art. 13 Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023
Ribas do Rio Pardo — MS, 30 de Setembro de 2022
007
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PREFEITURA MUNICIPAL [e
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JOÃO ALFRE
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MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
qistars Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91
Him | Orçamento Programa - Exercicio de 2023
se DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Incll, 81º, Art.2º)
REGEIASCORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 58.841.999.99
CONTRIBUIÇÕES 2.201.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 23.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 300.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 159.122.000,01
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 260.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -23.550.000,00
SUB TOTAL 197.198.000,00
a
TRIAL 197 198.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 28.364.900,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 22.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 270.000,00
SUB TOTAL 22.271.000,00
e
TOTAL 50.635.900,00
RESUMO
=. e —
RECEITAS CORRENTES 220.748.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -23.550.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 22.271.000,00
TOTAL DE RECEITAS 219.469.000,00
TOTAL 219.469.000,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
SUB TOTAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
009
Anexo 01
Página 1
Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
80.626 771,00
1.746.000,00
86.460.329,00
168.833.100,00
28.364.900,00
197.198.000,00
45.045.900,00
2.420.000,00
47.465.900.00
3.170.000.00
50.635.900,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
188.833 100,00
47.465.900,00
3.170.000,00
Solis dm
219.469.000,00
219.469.000,00
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MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001 91
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc ll, 81º, Art.2º)
Anexo 01
Página 2
Projeto de Lei 65 de 30 de
Setembro de 2022
o
01
aYa MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
| |)! | Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
e Anexo 02
Es Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3000 00 DESPESAS CORRENTES 168.833. 100,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.626 771.00
31.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.626.771,00
3190 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 86 653 996,00
31.90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1263177500
318091 SENTENÇAS JUDICIAIS 238.000,00
3190 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.103.000,00
3200 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.746.000,00
32 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.746.000,00
3290 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.696.000,00
3290 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000,00
330000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86 460.329,00
22350 00 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.684 368.92
18 CONTRIBUIÇÕES 263.388,92
350 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.421.000,00
33 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 84.775 960,08
32.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 658.000,00
3390 30 MATERIAL DE CONSUMO 23701 429,00
33 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 80.000,00
33 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.525 600,00
33.90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.200.000,00
33 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 913.500,00
33 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 49.927 43108
33 80 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 640.000,00
CONTRIBUIÇÕES 248.000,00
33 80.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.250.000,00
33 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.020.000,00
33.90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 101.000,00
3390 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 310.000,00
33 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.000,00
aa 90 83 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 155.000,00
4000 00 DESPESAS DE CAPITAL 47 465 900.00
440000 | INVESTIMENTOS 45.045.800.00
“4 S0.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45 045 900,00
44 80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.840.000,00
4490 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.197 800,00
06 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,00
o) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000.00
4600 00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.420 000,00
46 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.420.000,00
46 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.420.000,00
800000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.170.000,00
s9.00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.170.000,00
so 98.00 Reserva de Contingência 3.170.000,00
99 ge 89 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.170.000,00
POC SO OO ie TT
TOTAL 219.469.000,00
11 ER Esses
012
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
pt ae “sy — Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Anexo 02
NS 28 Página 1
Es Orçamento Programa - Exerciciode 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
Econômica
3000 0 DESPESAS CORRENTES 0000000
310 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190 0 APLICAÇÕES DIRETAS |
190 n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.800.000,00
3:08 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 780 000,00 | |
219 a SENTENÇAS JUDICIAIS | 1,5000000 10. = | |
ER INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1500.0000 3.000,00 | |
8 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 1.968.000,00 |
3389 0 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.868.000,00 | |
323% 4 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 0000 200.000,00 | | | |
3239 0 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 | 28000000 | | |
330 3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1500.0000 | 300.000,00 | |
230 E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1500000 | 3000000 |
130 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 | 55000000 |
[30 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1500.0000 310.000,00 | |
o + AUXILIO ALIMENTAÇÃO 1500.0000 | 290.000,00 |
Po S ANTERIORES | 1.500 0000 | 5.000,00 | | |
1 q TUÇÕES 15000000 | 300000 |
“00 m | 0.000.000 | | 2.008.000,00 |
a 400 00 | 0000000 | | 2.008.000,00 |
s 40 0 | 0.000.000 | 2.008.000,00]
a 40 5 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000 | 1.758.000,00 |
sm» EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 | 250.000,00 |
8.669.000,00
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
Es Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
02 PODER EXECUTIVO
02 ASSESSORIA DE GABINETE
o ASSESSORIA DE GABINETE
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Anexo 02
Página 2
Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
2022
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O 000.000
1.500.0000
1.500.0000
1.500 0000
1.500 0000
0.000 000
0.000.000
0.000.000
1500.0000
890.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
60.000,00 |
2.000,00 |
| | |
| |
| |
|
797.000,00
014
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Anexo 02
Página 3
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Era de Lei: 65 de 30 de Setembro de
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 ASSESSORIA DE GABINETE
UNIDADE [a PROCURADORIA JURIDICA
Codigo Especificação Categona
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAS 228.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS | |
SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 | 22800000 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 360.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 360. 000.00] | |
DIÁRIAS - CML | 1.500.0000 10.000,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 | 20.000,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 | 2000000 |
| |
SENTENÇAS JUDICIAIS 310.000,00
588.000,00
015
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
ho Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Anexo 02
É Página 4
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE oii de Lei: 65 de 30 de Setembro de
02 PODER EXECUTIVO
02 ASSESSORIA DE GABINETE
06 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
Categoria
Econômica
Codigo Especificação
Modalidade
Elemento
Ee DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.0000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
sssss
88
25.000,00
016
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ03501541/0001-91 Anexo 02
E jogo À Página 5
ns Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 ASSESSORIA DE GABINETE
UNIDADE os COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E CONVÉNIOS
Especificação
Econômica
oo o DESPESAS CORRENTES 50 000 00
330 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
p 39 0 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00]
pas a DIÁRIAS - CIVIL |
3319 0 MATERIAL DE CONSUMO | 1500.0000 30.000,00 |
330 % OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000 5.000,00 | |
0 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 0000 10.000,00 |
TOTAL 50.000,00
017
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
R Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Anexo 02
Pagina 6
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Prieto Lat go Mt debate da
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 ASSESSORIA DE GABINETE
UNIDADE (15) COORDENDORIA DE COMUNICAÇÃO
Categoria
Econômica
| Codigo Especificação Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
3300 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3380 0 APLICAÇÕES DIRETAS
339 14 DIÁRIAS - CIVIL
230 0 MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
140.000,00
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
018
Anexo 02
Página 7
Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
emo 02 ASSESSORIA DE GABINETE
UNIDADE ” DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
E=
Codigo Especificação Categoria
Econômica
300 0 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 105.000,00
330 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 105.000,00 |
339 0 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 105.000,00 |
330 4 DIARIAS - CIVIL 1.500.0000 10.000,00
339 0 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 0000 50.000,00
3230 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 0000 5.000,00
30 3% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 0000 40 000,00
20 0 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 7.102.000,00 |
240 0 INVESTIMENTOS 0.000.000 7.102.000,00
44% 0 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 7.102.000,00
é 490 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.0000 | 7.000.000,00 |
fe 18051 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000 | 1.000,00
pras OBRAS E INSTALAÇÕES | 17010000 | 1.000,00 |
fe sm » EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 0000 100.000,00 |
7.207.000,00
019
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 ASSESSORIA DE GABINETE
[UNIDADE 18 COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
>> E E
Codigo Especrficação Categoria
Modalidade
DESPESAS CORRENTES
330 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
so 0 APLICAÇÕES DIRETAS | | |
a DIÁRIAS - CIVIL | | |
E MATERIAL DE CONSUMO 15000000 | 30.000,00 | |
E SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 0000 | | 3000000 | | | |
ER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
90.000,00
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
020
Anexo 02
Pagina 9
Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 ASSESSORIA DE GABINETE
UNIDADE 15 COORDENADORIA DE GESTÃO EM TI.
Codigo Especificação
FR Modalidade Grupo Cotagoria
Econômica
300 0 DESPESAS CORRENTES
330 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
so APLICAÇÕES DIRETAS |
E DIÁRIAS - CIVIL | 15000000
338 0 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000
3280 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000
o 3» OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 0000 |
92 000,00
82.000,00
82.000,00]
10.000,00 |
50.000,00 |
2.000,00 |
30.000,00 |
92.000,00
021
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
preste) Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Anexo 02
Pagina 10
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Froleto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
PODER 02 PODER EXECUTIVO
oRrcÃo 03 SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS
Especificação
o 0 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.618 000,00
3220 O JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0000000 1746 000,00 |
329 0 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.746.000,00 |
329 2 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 15000000 | 189600000
229 2 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | 15000000 | 50.000,00 |
am o OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000000 4.872.000,00
19 0 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 4872 ide
ques 0 14 DIÁRIAS - CIVIL 1500.0000 | 10.000.00 | |
2390 0 MATERIAL DE CONSUMO | 1500.0000 | 300.000,00 |
330 3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1500.0000 450.000,00 | |
319 E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 0000 1.800.000,00
| 30 4 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500 0000 | 200.000,00 | |
339 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1500.0000 | 1.980.000,00 | | |
[ama OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.709.0000 | 40.000,00 | | |
pass INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 | s0000.00 |
3290 € NDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17000000 | 1.000,00 | |
30 e ÇÕES E RESTITUIÇÕES 1701.0000 1.000,00 |
“20 0 | 0.000.000 | 2.672.000,00
sem mw | 0000000 252.000,00 | |
PRE | 0000000 252.000,00] | |
ss EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.0000 250.000,00 | |
sam q INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1700000 | 100000 |
sam a INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.701 0000 | 1.000,00 |
460 q AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000 000 | 2.420.000,00
sem 0 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 2.420.000,00]
seo 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 15000000 | 2.420.000,00
"00 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | 3.170.000,00
mm RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | 3.170.000,00
pesa Reserva de Contingência 0.000.000 | 3.170.000,00
pes RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 15000000 | 317000000 I
TOTAL 12.480.000,00
022
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
há Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Anexo 02
Página 11
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE pc de Lei: 65 de 30 de Setembro de
[ron 02 PODER EXECUTIVO
oRGÃo 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE o SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Econômica
300 0 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 19.680.000,00
3100 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319 0 APLICAÇÕES DIRETAS 14.560 .000,00]
310 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.000.000,00 |
31913 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 | 230000000 | | |
3210 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.500 0000 360.000,00 | | |
o o OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5 020.000,00
3800 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.000 000 | | 5.020.000,00] | |
3340 14 DIÁRIAS - CL | 15000000 19.000,00 | | |
33% 0 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 500.000,00 | |
20 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.500.0000 350.000,00 |
330 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 | 1900000 | |
paso OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 | 3100000,00 | |
3390 O SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 1.500 0000 50 000,00 |
339 € AUXILIO ALIMENTAÇÃO | 1500 0000 1.000.000,00 | E
som 0 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | Reno |
é 4.00 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 300.000.00
a 4% 0 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 300.000,00] |
sm 8 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500.0000 | 300.000,00 |
[TOTAL 19.980.000,00
—
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725
Orçamento Programa -
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
CNPJ:03501541/0001-91
Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE Eu
Especificação
o DESPESAS CORRENTES
o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
[o APLICAÇÕES DIRETAS
o
[ro
EM
pro VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|: +09 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0 4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
o o OUTRAS DESPESAS CORRENTES
“3 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
33% & SUBVENÇÕES SOCIAIS
338 0 APLICAÇÕES DIRETAS
338 14 DIÁRIAS - CIVIL
o 39 0 MATERIAL DE CONSUMO
| 30 MATERIAL DE CONSUMO
|: 38 » MATERIAL DE CONSUMO
|: 39% 0 MATERIAL DE CONSUMO
sm
BB
a
g
o
8
asse suas
a
us
8
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
023
Anexo 02
Página 12
Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
2022
|
|
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
338 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
338 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
338 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMLINICAÇÃO - PJ
339 4 CONTRIBUIÇÕES
Ira 4 ALIXÍLIO ALIMENTAÇÃO
20 O DESPESAS DE CAPITAL
4400 00 INVESTIMENTOS
s 40 APLICAÇÕES DIRETAS
4 40 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4490 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
sas OBRAS E INSTALAÇÕES
a 4 9082 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ass EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.000.000
0.000 000
1.500.1001
1,500 1001
1.500.1001
0.000.000
0.000.000
1500.0000
0.000.000
1.500 1001
1.500.0000
1.500.1001
1.550.0000
1.552 0000
1.500.1001
1550.0000
1.500 1001
1500.0000
1.500.1001
1.553.0000
1569.0000
1.570.0000
1571.0000
1,500 1001
1.500.1001
1.500,.1001
0.000 000
0.000.000
0.000.000
1.500.1001
1.570.0000
1.571.0000
1.500 1001
1.589 0000
43.018.530,00
1.931.900,00
11.931.900,00]
210.000,00
|
|
| 219190000
| pi 088.630,00
|
| 800.000,00
800 000,00
30.286.630,00 |
75.000,00 |
2.900.000,00
5 315.000,00 |
870.000,00
434 000,00 | |
710.000,00 |
60.000,00 |
27.000,00
|
|
|
|
3 020 000,00
15 935 000,00
151.630,00
1.000,00
1.000,00 |
221.000,00 |
20.000,00
246 000,00
500.000,00
3.543 000,00
3.543.000,00
3.543.000,00]
3.000.000,00
1.000,00
| 1.000,00
540.000,00
| 1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8
339
TOT
sesss8888
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91
Orçamento Programa Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
024
Anexo 02
Página 13
Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02 FUNDO MAN. DES. ED BAS. VAL PROF EDUC
Especificação
DESPESAS CORRENTES
[oo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
o APLICAÇÕES DIRETAS
" VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
" VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
" VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
< NDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
m OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 APLICAÇÕES DIRETAS
EO MATERIAL DE CONSUMO
E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS |
o ICAÇÕES DIRETAS
DERAS E INSTALAÇÕES
s1 OBRAS E INSTALAÇÕES
5 OERAS E INSTALAÇÕES
E] E MATERIAL PERMANENTE |
AL
FR
0.000.000
0.000 000
0.000 000
1.540 0000
1.540.1070
1.541.1070
1.542 1070
1.540.1070
1.540.1070
0.000.000
0.000 000
1.540. 0000
1.540 0000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.540 0000
1541.0000
1.542 0000
1540.0000
Categoria
Econômica
24.849.000,00
10.000,00
20.765.000.00
2.000,00 |
2.000,00
3.870.000,00
200 000,00
30.000,00
30 000,00
15 000.00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
|
|
|
| 15.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
35.000,00]
|
|
24.914 000,00
025
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Anexo 02
Página 14
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ida de Lei: 65 de 30 de Setembro de
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE os FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBAS DO RIO PARDO
Codigo Especificação Modal Categoria
Econômica
3000 0 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 952.000,00
3300 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 952 000,00
3280 O APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 952 000,00] | |
3 390 t4 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000 10.000,00 |
3:90 0 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 0000 | 220.000,00 | | | |
3390 9 MATERIAL DE CONSUMO 1711.7399 10.000,00 | | |
% 3 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500. 0000 10.000,00 |
tso 2 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500.0000 | 1.000,00 | |
230 E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.000 100.000,00 |
3390 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.711.7239 20.000,00 | |
3230 w OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000 500.000,00
339 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1711.7339 50 D00,00 | |
330 4 CONTRIBUIÇÕES | 1500.0000 1.000,00 | |
310 & OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1500.0000 | 20.000,00 | |
ja3% a OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | 1711.7339 | 10.000,00 | |
s00 q DESPESAS DE CAPITAL | 0.000 000 | 43.000,00 |
PR NVESTIMENTOS 0.000.000 43.000,00 |
ja 400 mm APLICAÇÕES DIRETAS. | 0.000 000 43.000,00 |
las mo 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 150000 | 100000 |
sam 5 OBRAS E INSTALAÇÕES 1700000 | 100000] |
asso» EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 0000 | 40.000,00 | I |
frag x EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17000000 | 1.000,00 | I
[roTaL 985.000,00
—
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725
CNPJ 03501541/0001-91
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA DE SAUDE
o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
sLuunssssEssEsSsBB
ese e E
329 9
30 »
3390 0
238 0
2380 0
:3m O
3390 0
3.
139 »
hso =
10 2
ERES
oa
9 3
3 E
o
30
E
33580 »
30
o »
E)
338 00
330 4
3390 48
330 q
4 000 0
4 400 00
4480 00
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
026
Anexo 02
Página 15
Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
2022
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500 1002
1.800 0000
1.600 0000
1.604 0000
1.604 0000
1.621 0000
1.621.0000
1.500 1002
1.500 1002
0.000.000
0.000.000
1.500.1002
0.000.000
1.500 1002
1.500.1002
1.600.0000
1600.0000
1,8000000
1802.0000
15210000
1.621.0000
1821 0000
1.500 1002
1.600.000
1.602.000
1.6210000
1.899 0000
1.500.102
1.500.1002
1.500.1002
1.600.0000
1.600.0000
1.600.0000
1.621.000
1621.0000
1899.0000
1.500 1002
1.500 1002
1.500.1002
1500.1002
9.000.000
0.000.000
0.000.000
15.502 444,00
| 1:200000,00
| | 8300000
349.056,00
150.000,00
| 91.496,00
80.000,00
2.958.875,00
280.000,00 |
312.000,00
98.000,00
2931 229,00
500.000,00
10.000,00 |
220.000,00 |
20 000,00
87 600,00
| 690.000,00
| 10.000,00
| 840 000,00
146.500,00
| 20.000,00
| 58.100,00 |
| 300.000,00 |
40.000,00
571.000,00
4.978.000,00
1.200.000,00
120.000,00
25.000,00
50.000,00
200.000,00
2.010.000,00
40.000,00
300.000,00
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
h5 778.429,00 |
|
|
|
|
312.000,00
15.467.429,00]
5.425.000,00]
027
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rue A Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Anexo 02
A pie fá Página 16
Ras Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Codigo Especificação Categoria
Econômica
440 5 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002
sa 5 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 0000
“4.0 58 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 0000 1.000,00
ls 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1002 915 000,00
ja 4 so 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 0000 1.000,00 | | |
44% 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.601 0000 | 1.000,00 |
10 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1601.0000 2.000,00 | |
480 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 0000 | 1.000,00 | | | |
fe am EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1631.0000 | 1.000,00 | | |
440 & EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.632. 0000 1.000,00 | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.631.0000 | 1.000,00 | | |
41.879.300,00
028
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Anexo 02
Página 17
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Projeta de Lei: 65 de 30 de Setembro de
2022
02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE oz FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
or e | ma |]
Código Especificação
o DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.256.500,00
3100 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319 0 APLICAÇÕES DIRETAS 3.590. 000,00]
32180 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.0000 3.004.000,00 | | |
| 190 n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1660.0000 | 5.000,00 | |
pros CERIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000 531.000,00 | | |
190 4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1500.0000 50.000,00 | | |
Ns 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 2.886.500,00
2359 0 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000 000 sos 000,00] |
335 48 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1500.0000 304 000,00 | |
2319 4 SUEVENÇÕES SOCIAIS | 1560.0000 5.000,00 |
3 3% q APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 000 2.357.500,00] |
330 4 DIÁRIAS - CIVIL | 1500.0000 | 47.500,00 | |
so 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.860 0000 | 1100000 |
3 so MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 580.000,00 | |
x MATERIAL DE CONSUMO | 1660.0000 100.000,00 |
o x MATERIAL DE CONSUMO 1.661.0000 50.000,00
ou MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500 0000 | 25.000,00 |
o = MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1680.0000 10.000,00 | |
EE) MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 16610000 40.000,00 | |
EE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.0000 30.000,00 | | |
EE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | | 15600000 5.000,00 |
ER] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1500.0000 1.061.000,00 |
o a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18600000 88.000,00 |
sv» OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.661 0000 10.000,00 | |
ERR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500 0000 20.000,00
ve AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500 0000 200 000.00
o a OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 1.500.0000 20.000,00
o INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.500 0000 | 80.000,00 |
o 0 DESPESAS DE CAPITAL d000000 | | | 305 000,00
oq 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 305 000,00
Ea APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 305.000,00
480 5 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.0000 104.000,00 |
0 5 OBRAS E INSTALAÇÕES | 48600000 | 1.000,00 | |
os OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.665.0000 5.000,00
o «2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1500.0000 | 161.000,00 | |
ER) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 18600000 | 3000000 | |
ER] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18850000 | 3.000,00 I |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000,00 | | |
6.561.500,00
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Anexo 02
Pagina 18
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE da de Lei: 65 de 30 de Setembro de
2
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
Especificação Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 565.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
|r3 so 0 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 585.000, |
[ram MATERIAL DE CONSUMO | 18990000 | 500000
3 ER RE MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1899.0000 280.000,00 | |
|: 3% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.899. 0000 | 280.000,00 | | |
om DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | 25.000,00
sm m INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 2500000 |
APLICAÇÕES DIRETAS | 2.000.000 | | 25.000,00] |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.899 0000 | 25.000,00 | |
590.000,00
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:/03501541/0001-91
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Codigo Especificação
3000 0 DESPESAS CORRENTES
330 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
359 APLICAÇÕES DIRETAS |
339 4 DIÁRIAS - CL | 15000000 |
339% MATERIAL DE CONSUMO | 1500000 |
219 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1500000 |
"ama OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 |
Ns 000 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 |
4400 0 INVESTIMENTOS | 0000000
faso m APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 |
jam EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000
TOTAL
030
Anexo 02
Página 19
Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
2022
Elemento Modalidade Grupo entogeria
Econômica
21.000.00
031
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
ha? Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Anexo 02
| Pagina 20
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Categoria
Econômica
Codigo Especificação
000 00 DESPESAS CORRENTES 0.000 000
330 q OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000 000 j
2239 0 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 |
330 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45000000
400 0 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 3.000,00 |
440 O NVESTIMENTOS | | 0000000 | 3000,00 | |
* am APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3 000,00] | |
A Ds OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 | 1.000,00] | | |
PRN OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 0000 | 1.000,00
OERAS E INSTALAÇÕES | 1701.0000 | | |
4.000,00
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91
qiaray;
Ramo À
ES Orçamento Programa Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
032
Anexo 02
Página 21
Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE o SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Codigo Especificação
DESPESAS CORRENTES
0 o 0.000.000
330 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3358 0 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000
338 4 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000
339 0 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
320 4 DIÁRIAS - CIVIL 1500.0000
"ama MATERIAL DE CONSUMO 1.500 0000
580 30 MATERIAL DE CONSUMO 1,7010000
339 5 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 0000
338 % OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500 0000
339 % OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500.0000
3380 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.0000
330 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1701.0000
32390 4 CONTRIBUIÇÕES 1500.0000
400 0 DESPESAS DE CAPITAL 0.000 000
sam 0 INVESTIMENTOS | | 0000000
“0 O AÇÕES DIRETAS | 0.000.000
o 5 ERAS E INSTALAÇÕES 1500.0000
sao s NSTALAÇÕES 1700.0000
sv w AMENT! MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000
sam 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1700.0000
40 8 | 15000000
a
Categoria
Econômica
1.789.388,92
263.368.92
| 30.000,00 |
310.000,00 | |
| 1.000,00 | |
| 3000000 |
21.000,00
1.130.000,00
2.000,00 |
1.000,00
| 1.000,00
|
207.000,00
181.000,00
| 200000 |
|
22.000,00
1.000,00 |
1.000,00 | |
1.996.368,92
033
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:/03501541/0001-91 Anexo 02
Página 22
Rs Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ua de Lei: 65 de 30 de Setembro de
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE Do? FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Codgo Especificação FR Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
E DESPESAS CORRENTES
330 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
pao o APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 368.000,00] |
| am tá DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000 | 10.000,00 | |
proa MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000 150.000,00 | |
pras OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.0000 5.000,00
“20% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 0000 200.000,00
Nus OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.700 0000 1.000,00 | |
fe ce mo DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 154.000,00
fe sm 0 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 154.000,00
[e am m APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 000 154.000,00)
fe a0 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1500.0000 1.000,00 | |
fra OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 1.000,00 |
frame EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.0000 150.000,00
preos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700.0000 1.000,00 | |
|: sm INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.700 0000 | 1.000,00 | |
034
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
) Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:/03501541/0001-91 Anexo 02
E Página 23
E ed Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE iii de Lei: 65 de 30 de Setembro de
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO
os FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Especificação
DESPESAS CORRENTES
[oo OUTRAS DESPESAS CORRENTES
s APLICAÇÕES DIRETAS | | |
339 4 DIARIAS - CIVIL | | |
23% 0 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 0000 | 3.600,00 | | |
320 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1500.0000 | 1.500,00 | | |
o 3» OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1500.0000 | 2.500,00 |
ques 00 00 DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | 18.900,00
a 20 0 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | 1890000 |
4 490 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | 18.900,00] |
sam EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500.0000 | 18.900,00
[RoTAL 30.000,00
035
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Anexo 02
Página 24
Orçamento Programa - Exerciciode 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE pi de Lei: 65 de 30 de Setembro de
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
UNIDADE o SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Código Especificação FR Modalidade Grupo Entegoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.171.000,00
320 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.171.000,00 |
pras o APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.171.000,00] |
23% 4 DIÁRIAS - CIVIL 1500.0000 20.000,00
339 % MATERIAL DE CONSUMO 15000000 | 500.000,00 |
pras mo MATERIAL DE CONSUMO | 17010000 1 ue | |
“ama PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1500.0000 | 70.000,00 | |
so 2 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500.0000 30.000,00 | | |
3:90 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 50.000,00
|3 390 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 0000 | 450 000,00 |
3109 & OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | 1500.0000 | 50.000,00 | |
jáaom q DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 352.000,00
s4m 0 INVESTIMENTOS | 0.000.000 352.000,00
sam w APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 352 000,00] |
440 5 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 0000 | 200 000.00 | |
PRE OBRAS E INSTALAÇÕES | 1701.0000 | 1.000,00 | | |
“2.0 € EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500 0000 150.000,00
“2% = EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1701.0000 | 1.000.00 | |
TOTAL 1.523.000,00
036
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
r Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Anexo 02
Ho À Página 25
ES — Ed Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE cd de Lei: 65 de 30 de Setembro de
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Especificação Elemento | Modalidade maga
Econômica
o o DESPESAS CORRENTES
o 0 QUTRAS DESPESAS CORRENTES
339 q APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 000 48.000,00
339% MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000 20 000,00
319 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1500.0000 9.000,00 |
33890 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500.0000 20.000,00 | | |
“00 0 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | 1.000,00 |
+ 0 0 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00 | |
s:m q APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00 |
ss EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 | 1.000,00 | |
TOTAL 50.000,00
E E e
E
PODER
ORGÃO
[o
B
ss E BE BB
sm
UNIDADE
'
[e]
E
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA DE OBRAS
jo] SECRETARIA DE OBRAS
Especificação ER
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 1.500 0000
MATERIAL DE CONSUMO 1500.0000
MATERIAL DE CONSUMO | 17040000
MATERIAL DE CONSUMO 1.708 0000
MATERIAL DE CONSUMO 1750.0000
MATERIAL DE CONSUMO | 17510000
MATERIAL DE CONSUMO | 17997400
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1500.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1709.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17510000
CUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17997400
DESPESAS DE CAPITAL | | 0000000
INVESTIMENTOS | | 0000000
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1500.0000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1700.0000
OBRAS E INSTALAÇÕES | 17010000
OBRAS E INSTALAÇÕES | 1751.0000
OBRAS E INSTALAÇÕES | 17540000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.799 7400
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1701.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.7510000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17550000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17897400
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS | 1.500.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1,700,0000
037
Anexo 02
Página 26
Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
2022
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade
18.461.301,08
8.461.301,08
| 18.461 301,08
30 000,00
3700 000,00
750.000,00 |
150.000,00 |
88.000,00
| 20.000,00
1.800.000,00
|
|
| 8353301.08 |
1,000 000,00 |
| 2.180.000,00 |
2 300.000,00 |
|
|
|
|
43.725.301,08
038
aa MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
ke Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91
, Anexo 02
BD oigo À Página 27
* E» Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
2022
TOTAL GERAL 219.469.000,00
039
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
ata
Y *. Rua Conceição do Rio Pardo- 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercicio de 2023
Bom é) Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
Codigo Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Estugoria
Econômica
o o DESPESAS CORRENTES | 0.000 000 866100000 |
10 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ooo ooo | | 48530000 | |
319 APLICAÇÕES DIRETAS | amo com | “6830000 | | |
3190 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15000000 3800 000,00 | I | |
319 8 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 780.000,00 | | | |
3190 9 SENTENÇAS JUDICIAIS | +5000000 1000000 | | | |
+90 % INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.590 0000. 300000 | | | |
Tso o OUTRAS DESPESAS CORRENTES | o000000 | | 186800000 | |
39 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | 198800000 | | |
o DIÁRIAS - CIVIL | +5000000 20000000 | | | |
30 o MATERIAL DE CONSUMO ] 15900000 | 20000 | | | |
330 5 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 15000000 | 300 000,00 | | | |
310 E OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 | 3900000 | | | |
ram » OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 “5000008 | | | |
O 4 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 15000000 | 310000,00 | | | |
390 € AUXILIO ALIMENTAÇÃO | 15000000 | 280 000.00 | | | |
30 w DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 | 500900 | | | |
ao INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15000000 | 300000 | | | |
e 000.0 DESPESAS DE CAPITAL | oqoacoo | | I | 200800000 |
a 40000 INVESTIMENTOS | Goo coo | | | 2.008 00000 | |
ss 0 0 APLICAÇÕES DIRETAS | om 000 | | 2008 co0 00 | | |
sam 5 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.500 0000 | 175800000 | | | |
am 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1500.0000 | 250.000,00 ] ] | |
“MoraL 8.669.000,00 |
040
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
> É Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Home À Anexo 02
Página 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
PODER 02 PODER EXECUTIVO
02 ASSESSORIA DE GABINETE
Especificação FR Elemento Modalidade ESSES
20 m DESPESAS CORRENTES | 0000000 | 188200000 |
10 O PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9000000 | | 22800000 | |
310 o APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | 22800000 | |
319 & SENTENÇAS JUDICIAIS | +.5000000 22800000 | | | |
3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0000000 | | 185400000 | |
s39 0 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | 1854 00000 | | |
19 14 DIÁRIAS - CIVIL | 15900000 | 10900000 | | | |
“Tso o MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 25000 | | | |
339 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15000000 | 500000 | | | |
pos s SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 15000000 3000000 | | |
330 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 | 1900000 | | |
239 % OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 | 91500000 | | |
3309 SENTENÇAS JUDICIAIS | 15000000 | 31000000 | | |
toi DE CAPITAL | Bco 000 | | | 710700000 |
PE TIMENTOS. | D000 000 | | | 710700000 | |
sas o ÕES DIRETAS | 0000000 | 719700000 | | |
ss 5 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 | 700000000 | | |
4 40 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 | 00000 | | |
4 40 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17010000 | 100000 | | |
4 40 5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 | 10500000 | | |
TOTAL 8 989.000,00
041
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Pagina 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE FINANÇAS
Especificação Elemento | Mocalidade Ctegoria
Econômica
co o DESPESAS CORRENTES | 0000 000 561800000 |
320 0 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 0000000 | | 174500000 |
3280 0 APLICAÇÕES DIRETAS | oooocoo | 1748 00000 | |
329 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | 15000000 | 1696 00000 | |
329 2 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1.590 G000 | 5000000 | |
330 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9000000 | | 487200000
2% 0 APLICAÇÕES DIRETAS | 9000000 | +87200000 |
Ss 3 90 tá DIÁRIAS - CIVIL | 15000000 tocoaco | |
33% 0 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 0000 30000000 | |
3380 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.590 0000 «45000000 | |
539% 3% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 1.800.000,00 | |
3390 0 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 15000000 20000000 | |
338 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.500 0000 1.980 000.00 | |
O 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 17090000 4000000 | |
O NDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | +:500 0000 90 90000 |
33% q NDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | +. 7000000 100000 |
339 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES I 47010000 100000 | |
som m DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | 287200000 |
40 0 INVESTIMENTOS | fofos fio] | 25200000 |
sam o APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | 25200000 |
“sms EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 4.500 0000 | 25000000 | | |
sm 8 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17000000 | 100000 | | |
som INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17010000 | 100000 | |
que 8 OD 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | 0000000 | | 242000000 |
4189 0 APLICAÇÕES DIRETAS. | aco mo | | 242000000 |
469 7º PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 1500.0000 | 242000000 | |
900 q RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0000000 | | 317000000 |
9900 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | fofo so feto) | | 3 17000000 |
929 0 Reserva de Contingência ] acc | | 317000000 | |
599 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. | 15000000 | 317000000 | | | |
TOTAL 160.000,00
042
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
ha À Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
2 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Codigo Especificação Modalidade Emei
conômica
o 00 DESPESAS CORRENTES | amoo 000 |
o 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0000000 |
319 0 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 |
3180 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | + 5000000 12000000 | |
3190 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1500.0000 230000000 | |
3190 % INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1590.0000 3000900 | |
30 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0090000 I | 502000000 |
bi 39 0 APLICAÇÕES DIRETAS | o 009000 ] 5020 00000 | |
33% DIÁRIAS - CML | 15000000 1900000 | | |
339 0 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 Soo 000,00 | | |
330 8 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | +.5900000 35000000 | | | |
310 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, | +.500 0000 1000000 | | | |
330 q OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 310000000 | | | |
gm 4 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 1500.0000 | 5000000 | | | |
E ALIXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 15000000 | 100000000 | | | |
s00 q SAS DE CAPITAL | 2000000 | | | | 300 000,00 |
som INVESTIMENTOS | fofo copa va] | | | 30000000 | |
ss 0 APLICAÇÕES DIRETAS | falo cefo 1 | | 300 000 00 | | |
440 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 | 300 000,00 | | | |
TOTAL 19.880.000,00
043
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 5
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Codigo Especificação FR Elemento Mocalidade Cetegona
Econômica
DESPESAS CORRENTES | apoo coa |
100 00 PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS | D000 000 | | | 3678090000
3 1:90 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 36780 9000 |
3180 n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500 1001 | 9530 000.00 | |
219 n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.540. 0000 | 1900000 | |
3180 4 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.540 070 | 2076500000 | |
180 4 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.541 1070 | 200000 | |
je 189 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1542 1070 200000 | |
319 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15001001 219190000 | |
319 93 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.549 1070 387000000 | |
3190 & INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | + 590 1001 23000000 | |
32190 4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 15401070 20000000 | |
330 q OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ooo 00 | | a2 06853000 |
sa TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0000000 | 80000000 | |
ss « SUBVENÇÕES SOCIAIS | + 509 0000 sooogaco | ]
3319 ES DIRETAS | 000000 | 3128863000 |
238 14 DIÁRIAS - CML | 1:500,0000 t9ogoco | |
3390 4 DIÁRIAS - CIVIL | +:500 1001 7500000 ] |
339 0 MATERIAL DE CONSUMO | 45900000 312000000 | |
339 0 MATERIAL DE CONSUMO | 15001001 531500000 | |
339 0 MATERIAL DE CONSUMO ] 1.540 0000 1500000 | | |
323% 0 MATERIAL DE CONSUMO | 1550.0000 | sr00000 | | |
139 0 MATERIAL DE CONSUMO | 15520000 | 434 00000 | |
Na 3 0 O MATERIAL DE CONSUMO | 17117330 | 1900000 | | |
ERROR PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 15000000 | 1990000 | | |
339 w MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15000900 | 1.000,00 | |
soma MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15001001 | 71000000 | | |
339 3 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15500000 | 8000000 | | |
ER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 15000000 | 10000000 | | |
239 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15001001 | 2700000 | | |
am E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 17117330 | 2000000 | | |
330 » OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1,5000000 | 252000000 | | ] |
a30 % OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001001 | 1593500000 | | | |
33% w OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15400000 | 1500000 | | |
s30 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15530900 | 15183000 | | |
330 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15890000 | 1000900 | | |
339 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15700000 | 100900 I | |
330 % OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15710000 | 22100000 | | |
3280 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17117339 | 5000000 | |
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
CNPJ:03501541/0001-91
> ) Rua Conceição do Rio Pardo - 1725
b
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Especificação
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE CAPITAL
a 400 00 INVESTIMENTOS
a 400 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 400 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
a 40 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
as 40 5 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 st OERAS E INSTALAÇÕES
“0 s OBRAS E INSTALAÇÕES
E TALAÇÕES
sam s
s sm EQUIPAMENTOS E MA PERMANENTE
so o EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
sam EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 40 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
140 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Orçamento Programa
Exercício de 2023
Anexo 02
Página 6
Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
A
Elemento | Modalidade Grupo eutegoria
Econêmica
1.500 1001
15000000
1,500 1001
1.590 1001
1,5000000
17117339
ooo go
oo00000
o000000
1.500 0000
1.500 1001
15400000
15410000
15420000
15700000
15710000
17000000
15000000
1.500 1001
15400000
1.568 0000
17000000
2000000 |
100000 |
24800000 |
Soo 00000 |
2000000 |
1000000 |
|
|
|
100000 |
300000000 |
1000000 |
soco00 |
sogooo |
100000 |
100000 |
100000 |
«a00000 |
Sep 00000 |
1500000 |
tosco |
tavomo |
362100000
362100000
362100000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL 72.470.530,00
045
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE SAÚDE
Especificação Elemento Categoria
Econômica
300 q DESPESAS CORRENTES | ucoonoo | 3545430000 |
31000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | oco mo | | 2067487100 | |
319 0 APLICAÇÕES DIRETAS | ooo ndo | | z0s7487m bd] | |
3180 n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15001002 | 15502 44400 | | | |
3180. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15000000 | 128300000 | | |
310 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 16040000 | ass 05600 | | |
E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 162: 0000 | 15149500 | | |
Mer + 80 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15001002 | 295887500 | | |
310 4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1500 1002 | 28000000 | | |
3300. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0000000 | | 1577942900 | |
3390 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0000000 31200000 | |
ER) SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1.500 1002 31200000 | |
338 O APLICAÇÕES DIRETAS | ocoo 00 1546742900 | |
3280 4 DIÁRIAS - CIVIL | 15001002 | s800000 | |
| o 3 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 283122900 | |
230 O MATERIAL DE CONSUMO | teco0000 | 73000000 | |
33% 0 MATERIAL DE CONSUMO | 18020000 2000000 | |
asma MATERIAL DE CONSUMO | 162: 0000 78780000 | |
230 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15001002 84000000 | |
soe MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 18000000 14650000 | |
110 R MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 16020000 | 2000000 | | |
10 * MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 16210000 | 58 10000 | | |
“30 w MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.800 0000 | 30000000 | | |
Ne SD SERVIÇOS DE CONSULTORIA ] 1500.1002 | 4000000 | | |
330 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1,5001002 | 57100000 | | |
33% 3» OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 1002 | essa | | | |
330 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18000000 | 134500000 | | | |
339 3% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16210000 | 25000000 | | | |
330 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18990000 | 201000000 | | | |
33% 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 1.500 1002 | 4000000 | | | |
22% 4 AUXILIO ALIMENTAÇÃO | 1500 1002 | 30000000 | | | |
339 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 15001002 | 100000 | ] | |
229 w DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1500-1002 | 100000 | | | |
4000 0 DESPESAS DE CAPITAL | Diogo coo I | | | s42500000 |
4400 0 INVESTIMENTOS | Dodo coco | | | 5.425 00000 | |
a 40 00 APLICAÇÕES DIRETAS | Dooo 000 | | 542600000 | | |
4405 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1500 1002 | 4 s00 00000 | | | |
ss 5 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16010000 | 100000 | | | |
4280 8 OBRAS E INSTALAÇÕES | | 100000 | | |
046
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
? *. Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
PODER 02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE SAÚDE
Codigo Especificação Elemento Modalidade Categona
Econômica
| |
“40 82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500 1002 | 91500000 | | | |
las m » EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15010000 | 400000 | | | |
sm » EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16210000 | 100000 | | | |
sem 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 1631.0000 | 100000 | | | |
sm 9 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 18320000 | 100000 | | | |
«0 8 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 16310000 | 1.000,00 | | | |
na
TOTAL 41.879.300,00
047
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Página 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
Especificação Modalidade Grupo Categoria
Econômica
310 O PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | c00000 | | | 2500 | | |
3190 0 APLICAÇÕES DIRETAS | fofo cofr ro] | | 3590 000 00 | | |
319.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ] 15900000 3.004 000,00 | | | |
310 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ] 1.880 0000 500000 | | | |
3180 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 53100000 ] ] | |
19 4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | +500 0000 ] so c0000 ] ] | |
30 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0000000 | | | 324859000 |
335 0 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | como | , nes
339 9 SUBVENÇÕES SOCIAIS | + 5000000 | 304 Da | | |
339 q SUBVENÇÕES SOCIAIS | 16800000 | so 00 | | |
339% 0 APLICAÇÕES DIRETAS | ooo | | 235 sao 00 | | |
339 4 DIARIAS - CIVIL ] 4.500 0000 | sasocoo | | |
33% DIÁRIAS - CIVIL | 18800000 | 1100000 | | |
3380 w MATERIAL DE CONSUMO | « 5000000 | 58500000 | | |
330 9 MATERIAL DE CONSUMO | 168090000 | 10000000 | | |
sm dm MATERIAL DE CONSUMO | 1661 0000 | so 00000 | | |
as o MATERIAL DE CONSUMO | 1ES90000 | 500000 | | |
319 2 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. | 15000000 | 2500000 | | |
330 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 16800000 | 1000000 | | |
3320 2 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. | 16610000 | 4000000 | | |
320 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 18220000 | 28000000 | | |
20% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 | 3509000 | | | |
am 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 16600000 | 500000 | | | |
T 20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 | 106700000 | | | |
339 » OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16600000 | 8800000 | | | |
33% 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16810000 | 1000900 | | | |
329 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18290000 | 28000000 | | |
30 4 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 15000000 | 2000000 | | | |
317 é AUXILIO ALIMENTAÇÃO | + 5000000 ] 20000000 | | | |
338 4 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.500 0000 | 2000000 | ] | |
33% q INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.500 0000 | [Eee ofoo] | | |
“00 q DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | | | 33800000 |
4400 0 INVESTIMENTOS | 9090000 | | | 338 000,00 |
440 0 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 33800000 | |
440 5 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 | ] |
a 490 51 OBRAS E INSTALAÇÕES ] 1,8600000 | ] |
a 4% 5 OBRAS E INSTALAÇÕES | 18850000 | | |
44% 81 OBRAS E INSTALAÇÕES | 47000000 | |
048
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
h> À Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercicio de 2023
A Anexo 02
E AS Página 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
PODER 02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Categoria
Econômica
Códgo Especificação Elemento
|
s4 05 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1701.0900 | 100000 | | | |
ss EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 | 16500000 | | |
a am s EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | + 8800000 | soc0opo | ] | |
44% 5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | “685 0000 | 300000 I | | |
so» EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.895 0000 | 2500000 | I |
Ed INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ] 1685 0000 | 1.000,00 | | |
ago
TOTAL 178.500,00
=
3o
35
35
sssas sas sa
B
+
B
N
ssa
8
Especificação
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS -CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONTRIBUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
LIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
t2 SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO
Orçamento Programa
Exercicio de 2023
Anexo 02
Pagina 11
Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
049
fofos ofor o]
0000000
15000000
C000000
15900000
1.500 0000
17010000
1500.0000
15000000
1.500 0000
1.700 0000
17010000
+.590 0000
0000000
D000 000
0000 000
+.500 0000
17000000
15000000
17000000
15000000
17000000
cms | tc
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
asass6 92 |
|
4550000 |
48360000 |
100000 |
3000000 |
2750000 |
132250000 |
300000 |
100000 |
100000 |
|
|
|
18200000 |
300000. |
188 900,00 |
200000 |
1.000,00 |
+00000. |
| 21684652 |
263368 60 |
1.895 100.00 |
377 90000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3790000
050
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercicio de 2023
Anexo 02
Página 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Codigo Especificação Elemento Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES, | | |
3 30000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Doo 000 | | | 122000000 |
329 00 APLICAÇÕES DIRETAS | Doca 000 | | 122000000 | |
33% 14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500 0000 | 2000000 | | |
32% 0 MATERIAL DE CONSUMO ] 1.500 0000 | | somo | | |
3390 3 MATERIAL DE CONSUMO ] 17010000 | 100000 | | |
oa PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 15000000 | 7oo0ovo | | |
s 3% MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15000000 | 3000000 | | |
3:70 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 15000000 | sg 00000 | | |
339 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45000000 | soon | | |
329% 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | 15000000 | 50 000,00 | | |
“000 m DESPESAS DE CAPITAL | Pope vovo | | | 38300000 |
so INVESTIMENTOS | 0000000 | | | 35300000 |
PRE o APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 353 00000 | |
las OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 | 20000000 | | |
sam s DERAS E INSTALAÇÕES. | 17010000 | 100000 | ] |
sm PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 | 15500000 ] | |
40 AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17070000 | 100000 | | |
051
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
asa
h> o Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
ELOAU Anexo 02
Es a Página 13
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
PODER 92 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SECRETARIA DE OBRAS
Especificação FR Elemento | Modalidade Categoria
Econômica
300 00 DESPESAS CORRENTES | fofo vojo 00] | 1846130108 |
330 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0000000 | | || tesercoros |
339 0 APLICAÇÕES DIRETAS | 0090000 | | 18451 30106 | |
230 4 DIÁRIAS - CIVIL | 4.500, 0000 | 3006000 | | |
239 0 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 37000 | | | |
230 0 MATERIAL DE CONSUMO | 17040000 | 75900000 | | | |
EURO MATERIAL DE CONSUMO | 17080000 | 15000000 | | | |
E, MATERIAL DE CONSUMO | 17500000 | sB00000 | | |
E MATERIAL DE CONSUMO | 17510000 | 2000000 | | | |
20 0 MATERIAL DE CONSUMO | 17897400 | tsooconoo | | | |
30 € OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 15000000 I 1900000 | | | |
339 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15006000 | 635330108 | | |
2% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17090000 | 100000000 | | | |
0 E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17510000 | 218000000 I | | |
30 * SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17287400 230000000 | | | |
“00 q DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | | | 25264 00000 |
480 0 NVESTIMENTOS | 9090000 | | 25.264 00000 |
4450 O APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | 25264 000.00 | |
sam 5 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 200000000 | | |
449 5 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 | 200000 | | |
as 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4,7010000 | 200000 | | |
445 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17510000 | 100000 | | |
ER) OBRAS E INSTALAÇÕES | 17540000 2200000000 | | | |
“4 0 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17997400 | 5000000 | | | |
ss 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 | 100000000 | | |
as 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17000000 | 300000 | | | |
440 5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17010000 | 200000 | ] | |
“49 8 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17510000 | 100000 | | | |
«so e EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17550000 | +co000 | | |
“49 w EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17997400 | 20000000 | | |
440 8 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 15000000 | 100000 | | | |
“sm q INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17000000 | 100000 | | |
TOTAL 43.725.301,08 |
052
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
*** Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercicio de 2023
é À Anexo 02
Es Página 14
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
E ==
TOTAL GERAL 219.469.000,00
q
053
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 -
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação
10000000 RECEITAS CORRENTES
11000000 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
11100000 IMPOSTOS
11120000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
11125000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
11125001 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - P
11125001 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - P
11125001 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - P
11125002 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - M
11125002 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - M
1112.5002 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - M
11125003 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - D
11125003 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - D
1125003 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - D
11125004 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - D
11125004 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - D
11125004 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - D
11125300 'MPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E D
11125301 MPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS: DE
BENS IMOVEIS E D
11125301 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E D
11125301 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E D
11130000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
11130300 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113,03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
11130311 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - PRINCIP
111303.11 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - PRINCIP
1113.03.11 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - PRINCIP
11130340 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
OUTROS RENDIMENTOS
11130341 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
OUTROS RENDIMENTOS
1113.0341 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
OUTROS RENDIMENTOS
11130341 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERV
11145100 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
11145110 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN
11145111 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN PRINCI
1145114 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN PRINCI
11145111 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
ISSQN- PRINCI
11200000 TAXAS
11210000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
11210100 TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
11210101 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
PRINCIPAL
11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11220100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
CNPJ:03501541/0001-91
Anexo 02
Página 1
Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro
de 2022
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
Desdobramento
0.000.000
0.000.000
0.000 000
0.000.000
0.000.000
220 748.000,00
58.841.999,99
56.611.999,99
16.651.999,99
6.651.999,99
1.100.000,00
1.000.000,00
500.000,00
420.000,00
175.000,00
105.000,00
1.244.625,20
1.120.279,73
565.095,06
179.260,01
1500.0000
1500.1001
1.500.1002
1500.0000
1500.1001
1.500.1002
1.500.0000
1.500.1001
1500.1002
1500.0000
1500.1001 161.350,87
81.389,12
10.000.000,00
5.000.000,00
4.000.000,00
1.000.000,00
9.760.000,00
9.760.000,00
9.600.000,00
5.200.000,00
2.500.000,00
1.900.000,00
160.000,00
67.965,88
61.175,69
30.858,43
30.200.000,00
30.200.000,00
30.200.000,00
15.000.000,00
10.000.000,00
5.200.000,00
1500.1002
0.000 000
1.500,0000
1.500 1001
1.500 1002
0.000.000
0 000.000
0.000.000
1.500 .D000
1.500 1001
1.500 1002
0.000.000
1.500.0000.
1.500.1001
1.500 1002
0.000.000
0.000.000
0 000.000
1.500 0000
1.500.1001
1.500.1002
0.000.000
0000000
0.000 000
1.500.0000
2.230.000,00
1.830.000,00
1.830.000,00
1.830.000,00
400.000,00
400.000,00
0.000.000
0000000
054
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Anexo 02
Página 2
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Piper Lei: 65 de 30 de Setembro
e
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR Desdobramento Fonte Econômica
11220101 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.0000 400.000,00
PRINCIPAL
12000000 CONTRIBUIÇÕES 0.000 000 2.201.000,00
12400000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.201.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12410000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0000000 2.201.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.5000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0000000 | 2.201.000,00
ILUMINAÇÃO PUBLICA
12415001 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 17510000 | 2201.000,00
ILUMINAÇÃO PUBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 23.000,00
13200000 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 23.000,00
13210000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000 000 23.000,00
13210100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS 0.000.000 23.000,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1500.0000 10.000,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500 1001 1.000,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1540.1070 1.000,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.550 0000 1.000,00
13210104 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.600.0000 1.000,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.621.0000 1.000,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.680 0000 1.000,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.661.0000 1.000,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.709.0000 1.000,00
13210101 MUNERAÇÃO DE DEZOSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1750.0000 1.000,00
13210101 REMUNERAÇÃO DE DEZOSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.751 0000 1.000,00
13210101 EMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1799.7400 1.000,00
43210101 INERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.899.0000 2.000,00
1600.0000 DE serviços 0.000.000 300.000,00
18100000 ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 300.000,00
16110000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 300.000,00
16110200 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 300.000,00
18110201 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 1.500.0000 300.000,00
PRINCIPAL
1700.0000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 159.122.000,01
17100000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 61.782.186,00
17110000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 | 54.120.000,00
NA RECEITA DA UNI
17115100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 36.120.000,00
MUNICÍPIOS - FPM
175110 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 35.000.000,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
171151141 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1500.0000 | 17.000.000,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.5140 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1500.1001 | 11,000.000,00
MUNICIPIOS - COTA ME
ms COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.1002 7.000.000,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
17115120 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 1.120.000,00
MUNICÍPIOS - COTAS E
17115121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500. 0000 697.200,00
MUNICÍPIOS - COTAS E
17115121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.1001 422.800,00
MUNICÍPIOS - COTAS E
17115200 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 | 18.000.000,00
TERRITORIAL RURAL
1715201 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500 0000 | 10.000.000.00
TERRITORIAL RURAL
1711.5201 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500 1001 5.000.000,00
TERRITORIAL RURAL
17115201 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500 1002 3.000.000,00
TERRITORIAL RURAL
17120000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0000000 | 1.939.000,00
PELA
17125000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 1.039.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECU
17125001 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.708.0000 1.039.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECU
17125100 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 150.000,00
055
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Anexo 02
Página 3
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS qria de Lei; 65 de 30 de Setembro
e
SubCategoria Categoria
Codigo Especificação FR. Deatiarargento Fonte Econômica
EXPLORAÇÃO DE RECU
17125101 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1,708 0000 150.000,00
EXPLORAÇÃO DE RECU
17125200 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 750.000,00
PRODUÇÃO DE PETROL
1712.5240 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 0.000.000 750.000,00
17125241 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - 1.704 0000 750.000,00
PRINCIPAL
171300.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO 0000000 | 4.047.556,00
DE SAUDE - SUS
1713.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO 0.000.000 4.042 556,00
DE SAUDE — SUS —
17135010 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0000000 | 3.438.056,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
17135011 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1600.0000 | 2.899.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
17135011 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.602.0000 40.000,00
E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.0000 349.056,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.5011 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1604.0000 150.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
17135020 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 340.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
17135021 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.800 0000 340.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
17135030 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 118.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
17135031 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.0000 118.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
17135040 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 146.500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
17135041 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.0000 146.500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
17135100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO 0.000.000 5.000,00
DE SAUDE - SUS -
17135110 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 3.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
17135114 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1601.0000 3.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
17135120 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
17135121 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.0000 1.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
17135130 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.5131 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601 0000 1.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
nl 17140000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 1.316.630,00
DO DESENVOLVIME
1714.50.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 729.000,00
17145001 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.550,0000 729.000,00
17145200 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 434.000,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
17145201 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.0000 434 000,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
17145300 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AQ PROGRAMA 0.000.000 151.630,00
NACIONAL DE APOIO AO T
17145301 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AQ PROGRAMA 1553.0000 151.630,00
NACIONAL DE APOIO AO T
17149900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 2.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
17149901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.0000 2.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
17150000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 14.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
17155000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 7.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.5001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542 0000 5.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542 1070 2.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
17155100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 7.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
17155101 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.0000 5.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
17155101 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1541.1070 2.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
Código
17160000
1716.5000
1716.50.0.1
17170000
17179900
17179901
17179801
17200000
17210000
17215000
17215001
17215001
1721.5001
17215100
17215101
17215101
17215101
17215200
17215201
15201
17215201
17215300
17215301
17230000
1723.5000
17235001
17235001
17235001
17235001
1723.5001
17290000
17285100
17295101
17299900
17299901
17299901
175000 0.0
1751.00.00
1751.5000
17515001
17515001
19000000
1910.0000
19110000
19110100
056
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Anexo 02
Página 4
Orçamento Programa - Exercicio de 2023 . .
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ao de Lei: 6 de 30 de Setembro
e
SubCategoria Categoria
Ecpacinaigão ER. Desdobramento Fonte Bennômica:
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 254.000,00
DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 254.000,00
DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.660,0000 254.000,00
DE ASSISTÊNCIA .
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS O 000.000 91.000,00
ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 91.000,00
DE SUAS ENTIDA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700 0000 1.000,00
DE SUAS ENTIDA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.711.7339 90.000,00
DE SUAS ENTIDA
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 72.440.814,01
FEDERAL E DE SUAS E
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0000000 | 63.747.618,01
FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS 0000000 | 57.330.618,01
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1500.0000 | 19.286.118,91
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500 1001 | 24.208.293,71
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1500.1002 | 13.836.205,39
COTA-PARTE DO IPVA 0.000 000 | 5.600.000,00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1500.0000 2.700.000,00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500 1001 2.000.000,00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1500.1002 900.000,00
COTA-BARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 750.000,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.0000 400.000,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.1001 200.000,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.1002 150.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 67.000,00
DOMÍNIO ECONÔMI E
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.0000 67.000,00
DOMÍNIO ECONÔMI
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO 0.000.000 1.247 196,00
DE SAUDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO 0000000 | 1.247 196,00
DE SAUDE -SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1621.0000 228.098,00
DE SAUDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 16210000 890.000,00
DE SAUDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.521.0000 58.100,00
DE SAUDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO 1621.0000 70.000,00
DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO 1621.0000 1.000,00
DE SAUDE - SUS -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 7.446.000,00
FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 99.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.0000 99.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 7.347.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.799.7400 4.449.000,00
PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.899.0000 2.898.000,00
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS 0.000.000 24.899.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 | 24.899 000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0000000 | 24.899.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1540.0000 85.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1540.1070 | 24 834.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 260.000,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 200.000,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS. CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 200.000,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 200.000,00
19110101
192000 0.0
182100.0.0
19219900
1921990.1
19220000
19229900
19229901
2000.00.00
21000000
21100000
21120000
21120100
21120101
2200 .00.0.0
2210 00.00
22130000
22130100
22130101
2400 000.0
24100000
24140000
24145000
24145001
24145100
24145101
24149900
24149901
2414.9901
24200000
24220000
24225000
2422 500.1
24225100
24225101
24229900
2422.8901
24229901
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 -
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -
PRINCIPAL
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
OPERAÇÕES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
OPERAÇÕES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO
INTERNO
OPERAÇÕES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO
INTERNO
OPERAÇÕES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO
INTERNO - PRINCIP
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA UNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDA
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E
DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
CNPJ:03501541/0001-91
Projeto de Lei: 65
de 2022
Anexo 02
Página 5
de 30 de Setembro
SubCategoria
Fonte
1500.0000 200.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500 0000
0.000.000
0.000.000
1.500.0000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
22.000.000,00
22.000.000,00
22.000.000,00
22.000.000,00
22.000.000,00
0.000,000
1.754.0000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.755 0000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
270.000,00
29.000,00
29.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
24.000,00
4.000,00
20.000,00
0.000.000
1.631,0000
0.000.000
1.570.0000
0.000.000
1.665.0000
1.700.0000
0000000 241.000,00
0.000 000 241.000,00
1.000,00
1.000,00
222.000,00
222.000,00
18.000,00
5.000,00
13.000,00
0.000.000
1.632.0000
0.000.000
1.571.0000
0.000.000
1.685.0000
1.701.0000
0.000.000
0.000.000
D 000.000
0.000 000
1.500.1001
-23.550.000,00
-23.550.000.00
-23.550.000,00
-23.550.000.00
Categoria
Econômica
22.271.000,00
-23.550.000,00
058
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
cade) Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Anexo 02
| sm 4 Página 6
- Orçamento Programa - Exercicio de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS projeto ds Lei: 65 de 30 de Setembro
e
Desdobramento
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR Fonte Econômica
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 197.198.000,00
RECEITA DE CAPITAL 22.271.000,00
Total Geral das Receitas 219.469.000,00
artes
059
cas MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
j Anexo 06
== Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
(inc ll, 8 2º, Art.2º) auza
q PODER LEGISLATIVO
[ih CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
0! Legisiatva 8 669.000,00 8 669.000,00
—
ot 031 Ação Legislativa 8.669 000,00 8 669.000,00
o o 0002 Gestão Administrativa 8 669 000,00 B 869 000,00
01 031. 00022007 0000 GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS 4.693.000,00 4.693.000,00
01 0310002 20100000 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS LEGISLATIVO 3.976.000,00 3.976.000,00
www
TOTAL 0,00 000 866900000 8 869 000,00
o
a
aa MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Hom À Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercicio de 2023
5 Anexo 06
REA Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
(Inc, 8 2º. Art.2º) 2022
PODER EXECUTIVO
ASSESSORIA DE GABINETE
Codigo Especificação Operação Especial Projetos Alividades Total
02 Judiciária 588 000,00 588.000,00
= 110 no
02 061 Ação Judiciária 588 000,00 588.000,00
02 081 003 Gestão inteligente 588.000,00 588.000,00
02081. 0003.20020000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA 588 000,00 588.000,00
JURIDICA
04 Administração 1.169.000,00 1.169.000,00
= em ao
0a 12 Administração Geral 847 000,00 847.000,00
04 122 0003 Gestão inteligente 847.000,00 847.000,00
04 1220003.21000000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS 37 000,00 37.000,00
MUNICIPAIS
04 1220003 21720000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO 760.000,00 760.000,00
PREFEITO
04 1220003.2174.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORD. DE GESTÃO 50.000,00 50.000,00
DE PROJETOS E CONVÊNIOS
04 124 Controle Interno 90 000,00 80.000,00
O 124 DOS Gestão inteligente 90.000,00 90.000,00
04 124 0003 20290000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COORD. DE CONTROLE 80.000,00 80.000,00
INTERNO
04 126 Tecnologia da Informação 2 000,00 82.000,00
04 126 0003 Gestão Inteligente 92 000,00 82 000,00
04 1260003:2177 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORD. DE GESTÃO 92.000,00 82.000,00
EMTI
04 131 Comunicação Social 140 000.00 140.000,00
04 131 0003 Gestão Inteligente 140 000,00 140.000,00
04 131 000321750000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA DE 140 000.00 140.000,00
COMUNICAÇÃ
05 Segurança Pública 25.000,00 25.000,00
>>>
[1] 182 Defesa Civil 25.000,00 25 000,00
06 182 0003 Gestão Inteligente 25.000,00 25.000,00
06 182 000321730000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEP. DE DEFESA 25.000,00 25 000,00
CiviL
18 Habitação 7.207.000,00 7.207.000,00
=>
16 «82 Habitação Urbana 7.207.000,00 7.207.000,00
16 482 0003 Gestão Inteligente 7.207.000,00 7.207.000,00
16 4820003 21760000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE 7.207.000,00 7.207.000,00
HABITAÇÃO
TOTAL 0,00 0,00 8.989.000,00 & 389.000,00
061
2 MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 2022
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE FINANÇAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Ds Administração 8.290 000.00 8 290 000,00
=>>>>—————
Da 123 Administração Financeira 8.290 000,00 9.290.000,00
04 123 0003 Gestão Inteligente 9 290 000,00 9 290.000,00
04 1230003 21780000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 9.290 000,00 8 290.000,00
FINANÇAS
99 Reserva de Contingência 3.170.000,00 3 170.000,00
—————— > 22
sa 999 Reserva de Contingência 3.170.000,00 3.170.000,00
os
99 seg 0099 Reserva 3.170.000,00 3.170.000,00
99 999 0099 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.170.000,00 3 170.000,00
TOTAL 3.170.000,00 0,00 9290 000,00 12 460 000,00
ava MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
= m Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercicio de 2023
-B+
KA Anexo 06
Es Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO Projeto de Lei: 85 de 30 de Setembro de
(Incill, $ 2º, Art.2º) 2022
02 PODER EXECUTIVO
062
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Codigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 19.980.000,00 19:980.000,00
04 122 — Administração Geral 4.320.000,00 4.320 000.00
04 122 0003 Gestão Inteligente 4.320.000,00 4.320.000,00
04 1220003 21810000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE 4.320.000,00 4.320.000,00
ADMINSTRAÇÃO
04 128 | Formação de Recursos Humanos 15.650.000,00 15.680.000,00
O 128 0003 Gestão Inteligente 15.660.000,00 15.650.000,00
0a 128 0003 21800000 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 15.660.000,00 15.680.000,00
=D» ===>>>
TOTAL 0,00 9,00 19980.000,00 19.980. 000,00
-2DWw>w>>D>>>—>—>———— =>
Ne
08
[7
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
pe | Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ :03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercicio de 2023
5 Anexo 06
Rs Pagina 5
PROGRAMA DE TRABALHO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
(Incil, S 2º, Art2º) 2022
02 PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Codigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 4.306.000,00 67 169.530,00 71.475530,00
>>>»
12 361 Ensino Fundamental 42.857 000.00 42.867 000.00
12 361 0011 Educação de Qualidade 42.867.000.00 42.867 000.00
12.361 0011 21030000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 14.612.000,00 14.612.000,00
FUNDAMENTAL
123610011 21100000 GESTÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 15.032.000,00 18.032 000,00
12.381 001121110000 GESTÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 20.000,00
“2381 001121880000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENSINO 2.075.000,00 207500000
FUNDAMENTAL
12381 0011 21690000 PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO 10113000,00 10.113.000,00
FUNDAMENTAL
12361 0011.2170.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS 15.000,00 15.000,00
EDUCAÇÃO
2 364 Ensino Superior 3.800.000,00 3.800.000,00
Gs CEE ao E a epa
12 364 0011 Educação de Qualidade 3.800.000,00 3.800.000,00
12364 0011 20930000 APOIO AQ ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR 800.000,00 800.000,00
12 384 0011 2187 0000 GESTÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO 3 000.000,00 3.000.000,00
2 365 — Educação Infantil 430600000 20.382.530,00 24 688 530,00
tr e E
12 365 0011 Educação de Qualidade 430600000 20.382.530,00 24 688 530,00
12.365.0011 10950000 INVESTIMENTOS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS 4.306.000,00 4.306 000,00
UNIDADES ESCOLARES
12365 0011 20940000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 888.000,00 898.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
*2.365 0011 20960000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 991.000,00 991.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
12365 00112101.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2 984.500,00 2.984.500,00
- CRECHE
12.385 0011.21020000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 4.538.400,00 4 538 400,00
us PRÉ ESCOLA
12.355 0011.2105.0000 PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR ED 2.108.630,00 2.108.630,00
INFANTIL - PRE ESCOLA 2
12365 001121120000 GESTÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL 3.502.000,00 3.502 000,00
(CRECHE) 2
123650011 21130000 GESTÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL 5 305 000,00 5 305 000,00
(PRÊ ESCOLA) > ——————
12 3650011 2114.0000 GESTÃO DO FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL 30.000.00 30.000,00
(CRECHE) 2QDWw>>————————————————————————
12365 001121150000 GESTÃO DO FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL 25.000,00 25 000,00
(PRE ESCOLA) DD
12 366 Educação de Jovens e Adultos 80 000.00 60.000,00
ce a E o gamas PR pesa
12 366 0011 Educação de Qualidade 80.000,00 80 000,00
123660011 21040000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCAÇÃO DE JOVENS E 80.000,00 60.000,00
ADULTOS - EJA
12 367 — Educação Especial 60.000,00 60.000,00
Qro JDD×
12 367 0011 Educação de Qualidade 60.000,00 60.000,00
12.387 0011 2098 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCAÇÃO ESPECIAL 60.000,00 60
064
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
qóara
| Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
À Anexo 06
ES Página &
PROGRAMA DE TRABALHO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
(inc.ll, $ 2º, Art.29) ane
2 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 995 000,00 985 000.00
D—>——
13 392 — Difusão Cultural 995 000,00 985.000,00
13 382 0007 Promoção a Qualidade de Vida 995 000.00 985 000,00
13 392 0007 2050 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE sas 000.00 995.000,00
CULTURA
EC >>>" —>>>oo
TOTAL 0,00 430600000 68.164.530,00 72.470 530,00
==>>[[||[[[DD00————>>>>>>>>>>>—————— E —o =
06
E
aa MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 2022
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE SAÚDE
Codigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 532822900 36553071,00 41.879.300,00
DD
10 122 Administração Geral 13.000,00 13.000,00
10 122 0010 Saúde de Qualidade 13.000,00 13.000,00
10 122 00102083 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAUDE 13.000,00 13.000,00
10 301 atenção Básica 532622900 17749727,00 23 075.956,00
10 301 0010 Saude de Qualidade 532622900 1774972700 23.075.956.00
103010010 10890000 MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE 5.326.229,00 532622900
UNIDADES DE SAUDE
10301 0010.2084 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 17.653.727.00 17.653.727.00
10 301 00102085 0000 REPASSE FINANCEIRO A ASSOC REDE FEM. DE 96 000,00 96.000,00
COMBATE AO CÂNCER - LEI 13019/2014
10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 16.551.000,00 16551 000,00
== Sã Aid à usei asd ido
10 302 0010 Saúde de Qualidade 16.551.000,00 16.551 .000,00
10302 0010 2087 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO 16.551.000,00 16.551 000,00
ESPECIALIZADA
303 — Supone Profilático e Terapêutico 754.600,00 754 800,00
E —e === TE
11 305 001 Saúde de Qualidade 754.600,00 754 600,00
10:303 0010.2086 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA 754.600,00 754 600,00
FARMACÊUTICA
10 305 Vigilância Epidemiciógica 1.484.744,00 1.484 744,00
SN <= Ds id
10 305 0010 Saúde de Qualidade 1.484 744,00 1.484 744,00
10.305.0010.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAUDE 1.484 744,00 1.484.744,00
D>D>=========>——— >>>
TOTAL 0,00 532622900 36553071,00 41.879.300,00
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercicio de 2023
Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
(Incull, $ 2º, Art 2º) 2022
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Assistência Social 7.172.500,00 7.172.500,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 46.000,00 46.000,00
Proteção e Inclusão Social 46 000,00 46.000,00
08 243 0009.2073.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DA 21.000,00 21.000,00
CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 2430009 2074 0000 GESTÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 25.000,00 25.000,00
Assistência Comunitária 7 126.500,00 7.126.500,00
Proteção e Inclusão Social 7 126 500,00 7.128 500,00
DB 244 0009 2063 0000 REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZ! 144.000,00 144.000,00
DE RIBAS DO RIO PARDO - LEI 13019/2014
08 244 0009 2065 0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 5.008.000,00 5.008 000,00
SOCIAL
DE 244 0005 2057 0000 REPASSE FINANCEIRO LAR DO IDOSO PAULO DE 159.000,00 158.000,00
TARSO - LEI 13019/2014
08 244 0008 2070 0000 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV DE 208.000,00 208 000.00
CONV E FORT. DE VINCULOS
06 244 0005 20710000 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS 284.000,00 294 000.00
DE 244 DOOS 2072 0000 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 315.000,00 315 000,00
COMPLEXIDADE - CREAS
08 244 DOOS 2975 0000 GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 30.000,00 30.000,00
08244 0009 2076.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 20.000,00 20.000,00
08.244 0009 2166.0000 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 340.000,00 340.000,00
COMPLEXIDADE - CASA DE ACOLHIMENTO Ea as RG
08.244 0009 2183.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 18.500,00 18.500,00
MUNICIPAIS ASSISTÊNCIAIS
08 244 0009.2184 .0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE 590.000,00 580.000,00
INVESTIMENTOS SOCIAIS
4.000,00 4.000,00
[=>
Habitação Urbana 4.000,00 4.000,00
RR É
Proteção e Inclusão Social 4.000,00 4.000,00
16 482 0009 1047 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 4.000,00 4.000,00
HABITAÇÃO SOCIAL
TOTAL 0.00 4.000,00 7.172.500,00 7 178.500,00
06
Y
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:/03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercicio de 2023
, 5 Anexo 06
Es Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 2022
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO
Codigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 administração 30.000,00 30.000,00
os 125 Normatização e Fiscalização 30 000,00 30.000,00
04 125 0005 Desenvolvimento Econômico / Emprego e Renda 30.000,00. 30.000,00
04 125 0005 2187.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE DEFESA 30 000,00 30.000,00
DO CONSUMIDOR
1 Trabaho 263.368,92 263.368,92
===>>>
113384 — Fomento ao Trabalho 263 368,92 263.368,92
11334 0007 Promoção a Qualidade de Vida 263 368.92 263.368,92
11 334 0007 2034.0000 PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL 263 368.92 263.368,92
18 Gestão Ambiental 520.000.00 520.000,00
===>
18 541 — Preservação e Conservação Ambiental 520.000,00 520.000,00
18 541 0008 Meio ambiente e Sustentabilidade 520.000,00 520.000,00
18 541 0008 20600000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE MEIO 520.000,00 520 000,00
AMBIENTE em
20 Agreutura 142.000,00 142 000,00
>>
2 806 Extensão Rural 142.000,00 142.000,00
20 506 000s Desenvolvimento Econômico / Emprego e Renda 142 000,00 142.000,00
20 808 0005 2033 0000 APOIO AS ATIVIDADES DO AGRONEGÓCIO 142.000,00 142.000,00
23 Comércio e Serviços 1.591.000,00 1.591.000,00
>>>
23 691 — Promoção Comercial 1.487 000,00 1.487 000,00
23 891 0005 Desenvolvimento Econômico ! Emprego e Renda 1.487 000,00 1.487 000,00
23.691 0005 20320000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE 1.487.000,00 1.487.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 695 Tursmo 104.000,00 10400000
23 695 0007 Promoção a Qualidade de Vida 104.000,00 104.000,00
23 695 0007 2054.0000 ATIVIDADES DE APOIO E FOMENTO AO TURISMO 104.000,00 104.000,00
TOTAL 0,00 D,00 2.546.368,92 2.546 368,92
068
cara MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Homo À Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
g Anexo 06
E tg Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
(Inc.ll, $ 2º, Ant.2º) 2022
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Codigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
27 — Desportee Lazer 1.573.000,00 1.573.000,00
2 812 Desporto Comunitário 1.573.000,00 157300000
27 812 0007 Promoção a Qualidade de Vida 1.573.000,00 1.573.000,00
27 8120007 21880000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DA JUVENTUDE, 1.523.000,00 1.523.000,00
ESPORTE E LAZER
27 8120007 21890000 FOMENTO A PROMOÇÃO ESPORTIVA 50.000,00 50.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.573.000,00 1.573.000,00
069
=. MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:/03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
(Incill, $ 2º, Art 2º) 2022
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA DE OBRAS
Codigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 3087530108 1024800000 41123301,08
15 451 Infra-estrutura Urbana 30 875.301,08 10.248.000,00 41123301,08
15 451 0006 | Infraestrutura Urbana 30.875.30108 1024800000 41.123.301,08
15451 0006 1041 0000 PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E 30 875.301,08 30.875 301,08
MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
15.451 0006 20140000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 6.093.000,00 6.093 000,00
OBRAS
15451 0006 20210000 MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DO PATRIMÔNIO 4155 000,00 4.155 000,00
PUBLICO
25 Energia 2.602 000,00 2.602.000,00
=> >>>
25 752 Energia Elétrica 2.602.000,00 2.602 000,00
25 752 0006 | Infraestrutura Urbana 2.602.000,00 2.602 000,00
25 752 0006 2041 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DA 2.602.000,00 2.602 000.00
ILUMINAÇÃO PUBLICA
TOTAL 0,00 3087530108 12.850,000,00 43.725.301,08
TOTAL GERAL 3.170.000,00 4051153008 175787 469,92 219.489 000,00
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
CNPJ03501541/0001-91
> Rua Conceição do Rio Pardo - 1725. -
070
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
1 Anexo 07
15) Página 1
=> PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS atas
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Ant.2º)
Codigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
o | Legislativa 0.00 0,00 8.869.000,00 8.689.000,00
e
01 031 Ação Legislativa 0.00 0.00 8.569.000,00 8.659.000,00
o 051 0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 & 669 000,00 8.658 000,00.
01 031 00022007 0000 GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS 0,00 0,00 4.693.000,00 4.693.000,00
010310002 20100000 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS LEGISLATIVO 0,00 0,00 3.976.000,00 3.976.000,00
02 Judiciária 0,00 0,00 588.000,00 588.000,00
ms
02 061 Ação Judiciária 0.00 0,00 588 000,00 588 000,00
o2 061 0003 Gestão Inteligente 0,00 0.00 588 000.00 588.000,00
02 061 00032002 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURIDICA 0.00 0,00 588.000,00 588 000,00
04 Administração 0.00 0,00 30 469.000,00 30.489 000,00
E a
04 422 — Administração Geral 0,00 0,00 5.167 000,00 5.187.000,00
Dé 122 0003 Gestão Inteligente 0.00 0,00 5 167 000,00 5 187.000,00
Dé 1220003 21000000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 37.00.00 37.000,00
D4 122 0003 2172 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0.00 760.000,00 750 000,00
D4 122 00032174 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORD DE GESTÃO DE 0,00 0,00 50.000,00 50.000.00
PROJETOS E CONVÊNIOS
04 122 0003 2181 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC DE ADMINSTRAÇÃO 0.00 0.00 4.320.000,00 4.320 000.00
D4 123 Administração Financeira 0,00 0,00 8 290 000,00 9.290 000,00
04 123 0003 Gestão Inteligente 0,00) 0,00 8 290 000,00 8.290 000,00]
04 1230003.2178 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0.00 0,00 3.250.000,00 9.290.000,00
Da 124 Controle Interno 0.00 0,00 90.000,00 90.090,00
04 124 0003 Gestão Inteligente 0,00 0,00 90.000,00 80 000,00
D4 1240003 20290000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COORD. DE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
04 125 Normatização e Fiscalização 000 0,00 30.000,00 30.000,00
04 125 0005 — Desenvolvimento Econômico / Emprego e Renda 0.00] 0.00 30 000.00 30 000,00
D4 1250005 2187 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE DEFESA DO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
CONSUMIDOR
[e] 126 Tecnologia da informação 0,00 0.00 82 000,00 82.000,00
04 128 0003 Gestão Inteligente 0,00 0.00 92 000,00 82.000,00
04 126 00032177 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORD DE GESTÃO EMT! 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
04 128 — Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 15.680 000,00 15.680.000,00
Da 128 OD03 Gestão Inteligente 0,00 0.00 15.660 000,00 15.660.000,00
04 128 0003218000 MANLITENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0.00] 0.00 15.660 000,00 15 660.000.00
mu” 131 Comunicação Social 0,00 0,00 140.000,00
071
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
qiala Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercicio de 2023
sigo À Anexo 07
3 a PA Página 2
= Ad PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS aura
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc ll, $ 2º. Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 30.469.000,00 30 489 000,00
=D
os 131 Comunicação Social 0,00 0,00 140 000,00 140.000.00
04 131 0003 Gestão Inteligente 0,00 0.00 140.000,00 140.000,00
04 131000321750000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA DE 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
COMUNICAÇÃ
05 | Segurança Pública 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
DO
» 182 Defesa Civil 0,00 0,00 25 000,00 25.000,00
DE 182 0003 Gestão Inteligente 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
06 1820003 21730000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEP. DE DEFESA CIVIL 0.00 0,00 25.000,00 25.000.00
08 Assistência Social 0,00 0.00 7.172.500,00 7.172.500,00
e ———
os 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 46.000,00 46 000.00
E. ST TS. E
08 243 0009 Proteção e Inclusão Social 0,00 0,00 48 000,00 46 000.00
08 243 0009 20730000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA E 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
ADOLESCENTE
18 243 0009 2074 0000 GESTÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 25.000,00 25 00000
os 244 Assistência Comunitária 0,00 0.00 7.126.500,00 7.126.500,00
08 244 0005 Proteção e Inclusão Social 0,00 0,00 7.126.500.00 7.126.500,00
08 244 0009 2053 0000 REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZ! DE RIBAS 0.00 0,00 144 000,00 144.000,00
DO RIO PARDO - LEI 13019/2014
08 244 0009 2085 0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 5.008.000,00 5.008.000,00
08 244 00092067 0000 REPASSE FINANCEIRO LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO - 0,00 0,00 159.000,00 15900000
LEI 13019/2014
08244 0009 20700000 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV. DE CONV. E 000 0,00 208.000,00 208.000,00
FORT DE VINCULOS
DE 244 0009 20710000 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS 0.00 0,00 294 000,00 294.000,00
“e 08244 0008 20720000 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 0.00 0.00 315.000,00 315.000,00
COMPLEXIDADE - CREAS
08244 0009 20750000 GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08 244 0009 20780000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 0,00 0,00 20.000,00 20 000.00
08.244 0009.21560000 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 0,00 0,00 340.000,00 340 000,00
COMPLEXIDADE - CASA DE ACOLHIMENTO
08244 0009.21830000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 18.500,00 18.500,00
ASSISTÊNCIAIS
08 244 0009 21840000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE 0,00 0,00 590.000,00 590 000,00
INVESTIMENTOS SOCIAIS
10 Saude 000 532822900 36.553.071,00 41.879 300,00
==
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 13.000,00 13.000. 00
PESE À A E e cid
10 122 ooo Saúde de Qualidade 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
10122 001020830000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAUDE 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
10 301 Atenção Basica 0,00 5.326.229,00 17.749.727,00 23.075 956,00
es a O pao E a ae
072
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
qa Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
À Anexo 07
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS euza
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc ll, 8 2º, Ant.2º)
Codigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
1 Saúde 000 5.326.229,00 36.553 071,00 41.879300,00
10 301 — Atenção Básica 000 532622900 17749727,00 23.075.956,00
10 301 000 Saude de Qualidade 000 532622900 17.749. 727,00 23.075 85600
10301 0010 10890000 MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE 000 532622900 0,00 5.326 229,00
UNIDADES DE SAÚDE
10.301 0010.2084 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0.00 0,00 17.653.727,00 17.653.727.00
10.301 0010.2085 0000 REPASSE FINANCEIRO A ASSOC REDE FEM DE COMBATE AO 0,00 0.00 96.000,00 96 000,00
CÂNCER - LEI 13019/2014
1 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 16.551. 000,00 16.551.000,00
10 302 0010 Saúde de Qualidade 0,00. 0,00 16.551 000,00 16.551, 000,00
10 302 00102087 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0.00 0.00 15.551.000,00 1.551.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0.00 0,00 754.600,00 754.600,00
1 303 0010 Saúde de Qualidade 0,00 0,00 754 800,00 754.600,00
103030010 20860000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0.00 0,00 754 600.00 754 600.00
o 35 Vigilância Epidemiológica 000 0,00 1.484 744,00 1.484.744,00
0 305 DO Saúde de Qualidade 0.00 0.00 1.484 744,00 1.484.744,00
*0 305 0010 2088 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAUDE 0.00 0.00 1.484.744,00 1.484.744,00
1 Trabaho 0,00 0,00 263.368,92 263.368,92
>>>
11 334 Fomento ao Trabalho 0.00 000 263.368,92 263.368,92
11 384 0007 Promoção a Qualidade de Vida 0.00 0,00 263 368,92 263.368,92
11.334 0007 20340000 PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL 0.00 0,00 263.388,92 263.388,92
12 Educação 000 4.306.000,00 67.169.530,00 71.475.530,00
=
12 361 — Ensino Fundamental 0,00 0,00 42 867.000,00 42 867.000,00
12 361 0017 Educação de Qualidade 0.00 0.00 42.867.000.00 42 867.000,00
12361 00112103 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 0.00 14.612000.00 14812.000,00
123610011 21100000 GESTÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 16.032 000,00 18 032 000,00
:2261001121110000 GESTÃO DO FUNDES 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0.00 20.000,00 20.000,00
*2361 0011 21680000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENSINO 0.00 0.00 2.075.000.00 2.075.000,00
FUNDAMENTAL
12361 001121590000 PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO 0.00 0.00 10.113.000.00 10.113.000,00
FUNDAMENTAL
12381 001121700000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS EDUCAÇÃO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00
12 364 0011 Educação de Qualidade 0,00 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00
12384 0011 20930000 APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR 0.00 0.00 800.000,00 800.000,00
123840011 21870000 GESTÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
12 365 Ecucação Infantil 0,00 4.306 000,00 20 382 530,00 24 688 530 00
073
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
TS Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
AG Anexo 07
, Página 4
Es PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS io
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc ll, 8 2º, Art 2º)
Codigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 430600000 67 169.530,00 71.475 .530,00
=D
12 365 — Educação Infantil 0.00 4.306.000,00 20 382.520,00 24 688.530,00
12 365 0011 Educação de Qualidade 0.00 4.306.000,00 20 382.530,00 24.688.530.00
12385 0011 10990000 INVESTIMENTOS. CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS 0,00 4.306.000,00 0,00 4.306 000,00
UNIDADES ESCOLARES
12.365.0011.20940000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EDUCAÇÃO 0.00 0.00 898 000,00 898 000.00
INFANTIL - PRE ESCOLA
123650011 20960000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 991 000,00 991.000.00
INFANTIL - CRECHE
123850011 21010000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 0,00 2.984 500,00 2 984 500.00
CRECHE
123650011.21020000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE 0,00 0,00 4.538 400,00 4.538.400,00
ESCOLA
12.365.0011.21050000 PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR ED. INFANTIL - PRE 0.00 0,00 2.108.630,00 2.108.630,00
ESCOLA
12385001121120000 GESTÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 0,00 0,00 3.502.000,00 3.502 000.00
12365.001121130000 GESTÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ 0.00 0,00 5.305.000,00 5.305 000,00
ESCOLA)
123650011 21140000 GESTÃO DO FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
123650011 21150000 GESTÃO DO FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ 0.00 0,00 25.000.00 25 000.00
ESCOLA)
2 386 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
12 36 001 Educação de Qualidade 0.00 0.00 60 000,00 80 000,00
123660011 21040000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0.00 0,00 60.000,00 60.000,00
ADULTOS - EJA
2 367 Educação Especial 0,00 0.00 60.000,00 80.000,00
12 387 001 Educação de Qualidade 0,00 0.00 60.000,00 60.000,00
123670011.20980000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 2,00 60.000,00 80.000,00
13 Cultura 0,00 0,00 995.000,00 995.000,00
a
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 895.000,00 985 000,00
13 392 0007 Promoção a Qualidade de Vida 0,00 0,00 995.000,00 995.000,00
133920007 20500000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0.00 0.00 995.000,00 995.000,00
CULTURA
15 Urbanismo 000 30.875.301,08 10.248 000,00 41.123.301,08
O Sd
15 451 Infra-estrutura Urbana 000 30875301,08 10.248 000.00 4112330108
15 451 0006 Infraestrutura Urbana 000 3087530108 10.248.000,00 41.123.301,08
154510005.1041 0000 PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E MANUTENÇÃO 0,00 30.875301,08 0,00 30.875.301.08
DAS VIAS PÚBLICAS
15451.0006.2014 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS 0.00 0,00 6.093.000,00 8.053.000,00
15 451 0008 2021 0000 MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 0.00 0,00 4 155.000,00 4.155.000,00
16 Habitação 0,00 4.000,00 7.207,000,00 7.211.000,00
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
CNPJ 03501541/0001-91
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
074
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
Anexo 07
Página 5
Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS co
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Codigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
16 Habitação 0,00 4.000,00 7.207.000,00 7.211.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 4.000,00 7 207.000,00 7.211.000,00
16 482 0003 Gestão Inteligente 0.00 2,00 7 207.000,00 7 207.000,00
16.482 0003 21760000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 7.207.000,00 7.207 000,00
HABITAÇÃO
18 482 0009 Proteção e Inclusão Social 0,00 4 000,00 0.00 4 000,00
15482 0009 1047 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO 0,00 4.000,00 0,00 400000
SOCIAL
18 Gestão Ambiental 0,00 0.00 520.000,00 520.000,00
>>>
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0.00 0,00 520 000,00 520 000,00
18 541 0008 Meio ambiente e Sustentabilidade 0.00 0,00 520.000,00 520 000,00
18 541 0008 20600000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE MEIO 0,00 0.00 520.000,00 520.000,00
AMBIENTE
z» Agrcultura 0,00 0,00 142.000,00 142.000,00
>>>
z0 506 Extensão Rural 0,00 0,00 142.000,00 142.000,00
20 os 0005 Desenvolvimento Econômico / Emprego e Renda 2,00 0,00 142.000,00 142.000,00
20 805 0005 20330000 APOIO AS ATIVIDADES DO AGRONEGÓCIO 0.00 000 142.000,00 14200000
2a Comércio e Serviços 0.00 0,00 1.591.000,00 1.591.000,00
———em
2 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 1487 00000 1.487 000,00
a 891 0005 Desenvolvimento Econômico / Emprego e Renda 0.00 0,00 1.487 000,00 1.487.000,00
23691 0005 20320000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0.00 1.487 000,00 1.487.000,00
ECONÔMICO
23 695 Turismo 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00
23 [Ec] 0007 Promoção a Qualidade de Vida 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00
23 695 0007 20540000 ATIVIDADES DE APOIO E FOMENTO AO TURISMO 0,00 0,00 104 00000 104.000,00
25 Energia 0,00 0,00 2.602.000,00 2.602.000,00
===>>>
25 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 2.602.000,00 2.602.000,00
2 752 0008 Infraestrutura Urbana 0,00 0,00 2.602.000,00 2.602.000,00
25 752 0008 20410000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO 0,00 0,00 2.602.000,00 2.602.000,00
PÚBLICA
2 Desponte e Lazer 0,00 0,00 1.573.000,00 1.573.000,00
O O
27 812 Desporto Comunitário
075
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
qiafaro Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
à Anexo 07
A Página 6
DE PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS aaa
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Codigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
27 Desporte e Lazer 0,00 0,00 1.573.000,00 1.573.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0.00 0,00 1.573.000,00 1.573.000,00
27 812 0007 Promoção a Qualidade de Vida 0,00 0,00 1.573.000,00 1.573.000,00
278120007 21880000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE 0,00 0,00 1.523.000,00 1.523.000,00
E LAZER
27 812 0007.21890000 FOMENTO A PROMOÇÃO ESPORTIVA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
9 Reserva de Contingência 3.170.000,00 0,00 0,00 3.170.000,00
=
Ea) g9g Reserva de Contingência 3.170.000,00 0,00 0,00 3.170.000,00
SM Sn ce
9 999 0099 Reserva 3.170.000,00 0,00 0,00, 3 170.000,00
95 898 0095 9999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.170.000,00 0,00 0,00 3.170.000,00
TOTAL 317000000 4051153008 175.787.469,92 219.489 000,00
076
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS Sn
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Codigo Especificação Ordinario Vinculado Adm Indireta Total
o Legislativa 8 669 000,00 8 869.000,00
=
o os Ação Legislativa 8 669 000.00 8 669 000.00
01 031 0002 Gestão Administrativa 8.669.000,00 8.669.000,00
oz Judiciária 588 000,00 588.000,00
02 061 Ação Judiciaria 588 000,00 588.000,00
02 061 0003 Gestão Inteligente 588.000,00 588.000,00
o Administração 30.395 000,00 44 000,00 30.000,00 30 469.000,00
==> ===
04 122 Administração Geral 5.167.000,00 5 167.000,00
04 122 0003 Gestão Inteligente 5.167.000,00 5 187.000,00
os 123 Administração Financeira 9.246 000,00 44 000,00 9.290.000,00
04 123 0003 Gestão Inteligente 9.246 000,00 44 000,00 9.290.000,00
0 124 Controle Interno 80.000,00 80.000,00
04 124 0003 | Gestão Inteligente 90.000,00 80.000,00
o 125 Normatização e Fiscalização 30.000,00 30.000,00
04 125 0005 Desenvolvimento Econômico / Emprego e Renda 30 000,00 30.000,00
Os 126 Tecnologia da Informação 92.000,00 82 000,00
04 126 0003 Gestão Inteligente 82.000,00 82.000,00
0 128 Formação de Recursos Humanos 15.660.000,00 15.660 000,00
04 128 0003 Gestão Inteligente 15.660.000,00 15.560 000,00
04 131 Comunicação Social 140.000,00 140.000,00
D4 131 0003 Gestão Inteligente 140 000,00 140.000,00
[22] Segurança Pública 25.000,00 25.000,00
>>> TRIRIREII!!! IT
05 182 Defesa Civil 25 000,00 25.000,00
06 182 0003 Gestão Inteligente 25.000,00 25.000.00
oe Assistência Social 7.172.500,00 &
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 48 D00,00 48.000,00
08 243 0009 Proteção e Inclusão Social 46.000,00 46.000.00
08 244 Assistência Comunitária 7.126.500,00 7.126.500,00
08 244 o0os Proteção e inclusão Social 7.126.500,00 7.126.500,00
10 Saúde 41.878 300,00 41.879.300,00
10 122 Administração Geral 13.000,00 13.000,00
10 122 0010 Saude de Qualidade 13.000,00 13.000,00
10 301 Atenção Básica 23.075 956 00 23.075 956,00
10 301 0010 Saúde de Qualidade 23.075 958,00 23 075.956,00
19 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 16.551.000,00 16.551.000,00
10 302 0010 Saude de Qualidade 16.551.000,00 16.551.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapéutico 754 600,00 754 800,00
10 303 0010 Saude de Qualidade 754 600,00 754 600.00
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.484 744,00 1.484.744,00
10 305 0010 Saude de Qualidade 1.484 744,00 1.484 744,00
077
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
h 2 A Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercicio de 2023
Anexo 08
Pagina 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS ua
(Inc.ll. $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm Indireta Total
[n Trabalho 263.368,92 283.388 92
” su Fomento ao Trabalho 263 368,92 263 388 92
11 334 0007 Prom a Qualidade de Vida 263.368 92 263.358,92
12 Educação 6.720.000,00 39.841 530,00 24 914 000.00 71 475.530,00
—FFFF -
12 361 Ensino Fundamental 1.500.000.00 25 315 000.00 16 052 000.00 42 867 000,00
12 361 001 Educação de Qualidade 1.500 000,00 25.315.000.00 16.052 000.00 42 867.000,00
12 364 Ensino Superior 3 800 000,00 3 800.000,00
RSS cs
12 364 0011 Educação de Qualidade 3.800.000,00 3 800 000,00
12 365 Educação Infantil 1.360.000,00 14.466 530,00 8.862 000,00 24 688 530.00
12 365 0011 Educação de Qualidade 1.360 000,00 14.466 530,00 8.862 000,00 24 688 530,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 60 000,00 60 000.00
12 365 0011 Educação de Qualidade 60 000,00 60.000,00
12 367 Educação Especial 60.000,00 60.000,00
12 367 0011 Educação de Qualidade 80.000,00 60.000,00
13 Cultura 995.000,00 995.000,00
3 Difusão Cultural 995 000,00 995 000,00
13 382 0007 Promoção a Qualidade de Vida 995.000,00 995.000,00
15 Urbanismo 12694 301,08 28.429.000,00 41 123.301,08
=== PJ 'YJ]J)!]!]Í[ÍYÍ-!-!! PP
15 451 Infra-estrutura Urbana 12.694 301,08 28 429.000,00 41 123.301,08
aasicaaaia e ee pee
15 451 0006 Infraestrutura Urbana 12.694 301.08 28 429 000,00 41.123.30108
16 Habitação 7 205.000,00 2.000,00. 4.000,00 7.211.000,00
= SÉRIÃRÁRAÃ< AU RAM R£RPÃTD IT IITTPTYTIT PPP
16 482 Habitação Urbana 7.205.000,00 2.000,00 4.000,00 7.211.000,00
ee Gi eme
16 482 0003 Gestão Inteligente 7.205.000,00 2.000,00 7.207 000,00
16 482 0009 Proteção e Inclusão Social 4.000,00 4.000,00
18 Gestão Ambiental 520.000.00 520.000,00
ii mmccês
AR IRIRZ”R”RRKR<=RI??!BBHM BEE
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 520.000,00 520.000,00
ee im
18 541 0008 Meio ambiente e Sustentabilidade 520.000,00 520.000,00
20 Agricultura 137.000,00 5.000,00 142.000,00
UC TO SESC VS ST
E" JT PJP?PFPF
20 606 Extensão Rural 137.000,00 5.000,00 142.000,00
EEE ai ii ie a
20 506 0005 Desenvolvimento Econômico / Emprego e Renda 137.000,00 5.000,00 142.000,00
23 Comercio & Serviços 1.589.000,00 2.000,00 1.591.000,00
== =e=e-"FÁRAMRRRIRRTÉIRTRRI PP
2 em Promoção Comercial 1.487 000,00 1.487 000,00
eee——e—————*—oo——
23 69 0005 Desenvolvimento Econômico / Emprego e Renda 1.487.000,00 1.487.000,00
2 695 Turismo 102 000.00 2.000,00 104 000,00
23 695 0007 Promoção a Qualidade de Vida 102.000,00 2.000,00 104.000,00
Energia 400.000,00 2.202.000,00 2.602.000,00
EEE"
25 752 Energia Eletrica 400 000,00 2.202.000,00 2602 000.00
25 752 0006 Infraestrutura Urbana 400.000,00 2 202 000,00 2.602.000,00
27 Desporte e Lazer 50.000,00 1.573.000,00
078
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
Página 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Projeto de Lei: 65 de 30 de Setembro de
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS Ria
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
27 812 Desporto Comunitário 1.520.000,00 3.000,00 50.000,00 1.573.000,00
27 812 0007 Proi jo a Qualidade de Vida 1.520.000,00 3.000,00 50.000,00 1.573.000,00
ES] Reserva de Contingência 3 Do 3170.
99 999 Reserva de Contingência 3.170.000,00 3 170.000,00
s9 999 0099 Reserva 3 170.000,00 3.170.000,00
TOTAL 73.375.670,00 70.528.530,00 75.564.800.00 219 469.000,00
===>>>
==""""=*=—
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercicio de 2023
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orgão: 0101 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 8.669.000,00
Orgão: 0202 ASSESSORIA DE GABINETE Valor
Função 02 Judiciária 588.000,00
Função 04 Administração 1.169.000,00
Função 08 Segurança Pública 25.000,00
Função 16 Habitação 7.207.000,00
Orgão: 0203 SECRETARIA DE FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 9.290.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 3.170.000,00
Orgão: 0204 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 19.980.000,00
Orgão 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 71,475.530,00
Função 13 Cultura 995.000,00
Orgão 02 06 SECRETARIA DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 41.879.300,00
Orgão: 02 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 7.172.500,00
Função 16 Habitação 4.000,00
Orgão: 02 12 SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO Valor
Função 04 Administração 30.000,00
Função n" Trabalho 263.368,92
Função 18 Gestão Ambiental 520.000,00
Função 20 Agricultura 142.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 1.591.000,00
Orgão: o2 13 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Valor
Função 27 Desporte e Lazer 1.573.000,00
Orgão: 0214 SECRETARIA DE OBRAS Valor
Função 15 Urbanismo 41.123.301,08
Função 25 Energia
079
Es
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 CNPJ 03501541/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Projeto de Lei: 65 de 30 de
SS ie Ei, E
Orgão
02 14 SECRETARIA DE OBRAS
Valor
TOTAL GERAL
219.469.000,00
CAMARA MUNICIPAL
8.669.000,00
8.989.000,00
12.460.000,00
19.980.000,00
72.470.530,00
41.879.300,00
7.176.500,00
2.546.368,92
1.573.000,00
43.725.301,08
0101
0202 ASSESSORIA DE GABINETE
0203 SECRETARIA DE FINANÇAS
0204 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0206 SECRETARIA DE SAÚDE
0207 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0212 SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO
0213 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
0214 SECRETARIA DE OBRAS
TOTAL
219.469.000,00
01 Legislativa
02 Judiciária
04 Administração
06 Segurança Pública
08 Assistência Social
10 Saúde
1 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
18 Habitação
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
25 Energia
27 Desporte e Lazer
99 Reserva de Contingência
8.669.000,00
588.000,00
30.469.000,00
25.000,00
7.172.500,00
41.879.300,00
263.368,92
71.475.530,00
995.000,00
41.123.301,08
7.211.000,00
520.000,00
142.000,00
1.591.000,00
2.602.000,00
1.573.000,00
3.170.000,00
080
2% MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91 Orçamento Programa - Exercicio de 2023
Anexo 09
Página 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.l, S 2º, Art.2º) Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
TOTAL 219.469.000,00
081
+ 2 MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
B “mo B Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
É)
E Md Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso |V
Código Especificação
100000000 RECEITAS CORRENTES
110000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
120000000 CONTRIBUIÇÕES
1300 000.00 RECEITA PATRIMONIAL
1600 00.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1700 000.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
190000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
9500 00.000 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
TOTAL
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 4.693 000,00
Deduções
Categona Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 10.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94.00 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 13.000,00
Despesa Liquida 4.680.000,00
Percentual Aplicado: 2.37 %
Executivo
Despesa com Pessoal 75.933.771,00
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
31.90.91.00 NV 22800000 SENTENÇAS JUDICIAIS
3190.9400 NV 1.100.000,00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 1.328.000,00
Despesa Liquida: 74.605.771.00
Percentual Aplicado 37,83 %
082
Quadro 20
Página 1
Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
Previsão
58.841.999,99
2.201.000,00
23.000,00
300.000,00
159.122.000,01
260.000,00
-23.550.000,00
197.198.000,00
083
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
E Quadro 20
E Ed Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 2
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101,ART. 2, Inciso |V Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
Código Especificação Previsão
(
ata MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Alog À Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 CNPJ:03501541/0001-91
ES O Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.11 - Parcela referente à CF, art. 159, | alínea b
21.2 - Parcela referente à CF, art. 159, | alinea “d" e “e”
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
2.4 - Cota-Parte ITR
2.5 - Cota-Parte IPVA
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
4 4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.1.1 - Principal
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
5.2.1 - Principal
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
5.3.1 - Principal
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
6 RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4)
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7.1 - Educação Infantil
711 - Creche
7.1.2 - Pré-Escola
084
Pagina 1
Projeto de Lei: 65 de 30
Valor Previsto
56.611.999,99
6.651 999,99
10.000.000,00
30.200.000,00
9.760.000,00
117.800.618,01
36.120.000,00
35.000.000,00
1.120.000,00
57.330.618,01
750.000,00
18.000.000,00
5.600.000,00
0,00
0,00
174.412.618,00
18.416.592,53
5.462.240,63
9.448.098,90
150.000,00
2 800.618,60
555.636,40
24.914.000,00
24.900.000,00
24 899.000,00
1.000,00
7.000,00
7.000,00
0,00
7.000,00
7.000,00
0,00
8.482.407,47
6.482.407,47
0,00
24.839.000,00
8.807.000,00
3.502.000,00
5.305 000,00
Obrig.(25%)
14.153.000,00
1.663.000,00
2.500.000,00
7.550.000,00
2.440.000,00
29,450.154,50
9.030.000,00
8.750.000,00
280.000,00
14.332.654,50
187.500,00
4.500.000,00
1.400.000,00
0,00
0,00
43.603.154,50
085
aa MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 CNPJ :03501541/0001-91
ts Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Projeto de Lei: 66 de 30
7.2 - Ensino Fundamental 16 ds Zetembro de 2022
8. OUTRAS DESPESAS 75.000,00
8.1 - Educação Infantil 55.000,00
8.1.1 - Creche 30.000,00
8.1.2 - Pré-Escola 25.000,00
8.2 - Ensino Fundamental 20.000,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 24.914.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 24 839.000,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 24 900.000,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 7.000,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 7.000,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 6.000,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 5.000,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso Xl e 8 3º - Constituição Federal
16. Minimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 99,70
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 85,71
18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 71,43
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
19. EDUCAÇÃO INFANTIL 13.892.900,00
19.1 - Creche 7.254.500,00
19.2 - Pré-escola 6.638.400,00
20. ENSINO FUNDAMENTAL 24 407.000,00
21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20) 38.299.900,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 63 199.900,00
23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 6.482.407,47
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) 56.717 492,53
25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 32,52
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.317.630,00
26.1 - Salário-Educação 730.000,00
26.2 - PDDE 0,00
26.3 - PNAE 434.000,00
26.4 - PNATE 151.630,00
26.5 - Outras Transferências do FNDE 2.000,00
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 224 000,00
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
* 29 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
086
(
ava MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rig Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
E od Orçamento Programa - Exercicio de 2023 Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Projeto de Lei: 65 de 30
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO de Setembro de 2022
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 +29 +30 ) 1.541.630,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
32. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.933.630,00
32.1 - Creche 1.027.000,00
32.2 - Pré-Escola 906.630,00
33. ENSINO FUNDAMENTAL 2.528.000,00
34. ENSINO MÉDIO 0,00
35. ENSINO SUPERIOR 3.800.000,00
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AQ ENSINO REGULAR 0,00
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 +35 + 36) 8.261.630,00
prata MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
H “+ h Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91
1 +
E AS Orçamento Programa - Exercicio de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.41 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
144 -IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1,2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - Ir8i
1.24 -1TBI
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - iss
131-ISS
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS
44 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.2 - Cota-Parte ITR
23 - Cota-Parte IPVA
2.4 - Cota-Parte ICMS
2.5 - Cota-Parte |PI-Exportação
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)
2.6.2 - Outras
3-TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA
4.1.1 - Despesas Correntes
4.1.2 - Despesas de Capital
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.2.1 - Despesas Correntes
4.2.2 - Despesas de Capital
4.3- SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
4.31 - Despesas Correntes
4.3.2 - Despesas de Capital
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4.4.1 - Despesas Correntes
4.4.2 - Despesas de Capital
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
4.5.1 - Despesas Correntes
4.5.2 - Despesas de Capital
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
4.6.1 - Despesas Correntes
087
Quadro 16
Pagina 1
Projeto de Lei: 65 de 30
Previsão
56.611.999,99
6.651.999,99
2.600.000,00
4.051.999,99
10.000.000,00
10.000.000,00
0,00
30.200.000,00
30.200.000,00
0,00
9.760.000,00
116.680.618,01
35.000.000,00
18.000.000,00
5.600.000,00
57.330.618,01
750.000,00
0,00
0,00
0,00
173.292.618,00
Fixado
19.060.804,00
13.850.804,00
5.210.000,00
13.520.000,00
13.420.000,00
100.000,00
630.000,00
530.000,00
0,00
0,00
0.00
0,00
1.144.744,00
1.044.744,00
100.000,00
0,00
0,00
Obrig.(15%)
8.491.800,00
297.800,00
390.000,00
607.800,00
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
4.530.000,00
4.530.000,00
0,00
1.464.000,00
17.502.092,70
5.250.000,00
2.700.000,00
840.000,00
8.599 592,70
112.500,00
0,00
0,00
0,00
25.993.892,70
gera MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 CNPJ 0350154 1/0001-91
À utgo
Wo Orçamento Programa Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.6.2 - Despesas de Capital
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
471 - Despesas Correntes
4.7.2 - Despesas de Capital
5- TOTAL (4.1 +4.2+44,34+44+4,5+4,6+4.7)
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3)* 100 (Minimo de 1º
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.4 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo
71.2 - Proveniente dos Estados
7.1.3 - Proveniente de outros Municipios
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE
7.3 - OUTRAS RECEITAS
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1+7.2+7.3)
9- DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA
9.1.1 - Despesas Correntes
9.1.2 - Despesas de Capital
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
9.2.1 - Despesas Correntes
92.2 - Despesas de Capital
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
9.3.1 - Despesas Correntes
9.32 - Despesas de Capital
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
9.4.1 - Despesas Correntes
9.4.2 - Despesas de Capital
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
9.5.1 - Despesas Correntes
9.5.2 - Despesas de Capital
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
9.6.1 - Despesas Correntes
9.6.2 - Despesas de Capital
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES
9.7.1 - Despesas Correntes
9.72 - Despesas de Capital
Quadro 16
Pagina 2
Projeto de Lei: 65 de 30
de Setembro de 2022
13.000,00
8.000,00
5.000,00
34.268.548,00
8.274.655,30
19,77
4.801.696,00
3.552.500,00
1.249.196,00
D,00
0,00
0,00
4.801.696,00
3.505.152,00
3.498.152,00
7.000,00
1.231.000,00
1.230.000,00
1.000,00
224.600,00
224.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190.000,00
188.000,00
2.000,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
pilar, MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
h Ed Dá !) Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ 03501541/0001-91
ESA 24 Orçamento Programa - Exercicio de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2+9.3+9.4+9.5+9.6+9.7)
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
24 -VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 +21 +22+23+24+25+26)
Quadro 16
Pagina 3
Projeto de Lei: 65 de 30
8.150.752,00
22.565.956,00
14.751.000,00
754.600,00
0,00
1.334.744,00
0,00
13.000,00
39.419.300,00
089
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.lll, 8 2º, Art.2º)
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
Página 1
Projeto de Lei: 65 de 30
de Setembro de 2022
090
Outras
Outros Despesas de
Programana Obras
0002 Gestão Administrativa 1.758.000,00 250.000,00
0003 Gestão Inteligente 7.002.000,00 657.000,00
0005 Desenvolvimento Econômico / Emprego e Renda 182.000,00 39.900,00
0006 Infraestrutura Urbana 24.055.000,00 1.209.000,00
0007 Promoção a Qualidade de Vida 204.000,00 194.000,00
0008 Meio ambiente e Sustentabilidade 2.000,00 152.000,00
0009 Proteção e Inclusão Social 113.000,00 225.000,00
0010 Saude de Qualidade 4.502.000,00 923.000,00
0011 Educação de Qualidade 3.022.000,00 556.000,00
0099 Reserva 0,00 0,00
TOTAL 40.840.000,00
4.205.900,00
0,00
2.420.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas
6.661.000,00
28.180,000,00
1.437,100,00
18.461.301,08
2.537.368,92
366.000,00
6.838.500,00
36.454.300,00
67.897.530,00
0,00
2.420.000,00 168.833.100,00
Reserva de
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.170.000,00
Total
8.669.000,00
38.259,000,00
1.659.000,00
43.725.301,08
2.935.368,92
520.000,00
7.176.500,00
41,879.300,00
71,475.530,00
3.170.000,00
3.170.000,00 219.469.000,00
ECC
WD»
091
se MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Homo » — Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
4 +»
DS Orçamento Programa - Exercicio de 2023 Página 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 0 CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada ProyfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
nes ER-CA
GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS 01.031.0002.2007 0000 4.693.000,00
3 DESPESAS CORREN” 4.693.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.693.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 3900.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 780.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 31909100 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909400 300000
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS LEGISLATIVO 01.031.0002.2010.0000 3.976.000,00
3 DESPESAS CORREN 1.968 000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.968.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 280.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.9035.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 550.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 33904000 31000000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 33904600 29000000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 500000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3390.9300 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 2.008.000,00
4 — INVESTIMENTOS 2.008.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.5100 1.758.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 250.000,00
pi qi ES ra O o grs
TOTAL 8.689 000.00
it A ii
092
=» MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
A se À
ES — AS Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 2
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO oz ASSESSORIA DE GABINETE
UNIDADE 01 ASSESSORIA DE GABINETE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR-CA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS 04.122.0003.2400 0000 37.000,00
MUNICIPAIS
3 | DESPESAS CORREN” 32.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
DIARIAS - CIVIL 33901400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 10.000,00
no OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000.00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO 04.122.0003.2172.0000 760.000,00
PREFEITO
3 | DESPESAS CORREN 760.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 760.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 30 000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 680000,00
TOTAL 797 00000
093
= MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
lg Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
a:
:
Es Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 3
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 ASSESSORIA DE GABINETE
UNIDADE 05 PROCURADORIA JURÍDICA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
AT SS (FE ses
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA 02.061.0003 2002.0000 588.000,00
JURIDICA
3 DESPESAS CORREN' 588 000,00
j PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 228 000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 31909100 22800000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33803000 2000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903800 2000000
SENTENÇAS JUDICIAIS 33909100 31000000
TOTAL 588.000,00
= MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Hm À Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
B-[
Es Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 4
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 ASSESSORIA DE GABINETE
UNIDADE 06 DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
Ss eta ssstr e,
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEP. DE DEFESA CIVIL 06.182,0003.2173.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORREN” 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 500000
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903200 5.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33903500 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 5.000,00
TOTAL 25.000,00
095
RA MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
ui, Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
Rs Orçamento Programa - Exercicio de 2023 Página 5
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 ASSESSORIA DE GABINETE
UNIDADE o8 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
ER-CA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORD. DE GESTÃO 04.122.0003.2174.0000 50.000,00
DE PROJETOS E CONVÊNIOS
3 DESPESAS CORREN' 50 000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90 14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 10.000,00
>>>
TOTAL 50.000.00
[WWW ]]]]]]]]WWwW—>—>——————Ww>——>——>———————————————————
096
tava MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
H = 4 | Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
. E Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 6
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 ASSESSORIA DE GABINETE
UNIDADE 09 COORDENDORIA DE COMUNICAÇÃO
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
2 D————————W—W1—W——— ERACA.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA DE 04.131.0003.2175.0000 140.000,00
COMUNICAÇÃ
3 DESPESAS CORREN” 140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.80 1400 10 000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33 60.30.00 30.000,00
Nus OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 100.000,00
TOTAL 140.000,00
097
isvaro MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
28,» Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 7
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO oz ASSESSORIA DE GABINETE
UNIDADE “ DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
Aplicacao Programada ProjjAtiv Finalidade Categoria — Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-CA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE 16.482.0003.2176.0000 7 207 000,00
HABITAÇÃO
3 DESPESAS CORREN' 105.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
Ne OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 40.000,00
4 — DESPESAS DE CAPIT 7.102.000,00
4 — INVESTIMENTOS 7,102.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490 5100 7.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 10000000
STA. 7.207.000,00
>>> ———————
= MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Alm À Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
q
Es Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 8
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 ASSESSORIA DE GABINETE
UNIDADE 13 COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
=" """"""""""-"JçgmmmyÃ.Ã..[VDQDyTSRÇ E ES
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
> DWD——>———fRÇçA NO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COORD. DE CONTROLE 04.124.0003.2029.0000 90.000,00
INTERNO
3 DESPESAS CORREN” 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33903500 3000000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 20000,00
—— es
TOTAL 90.000,00
ava MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
099
Página 9
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
Jo] Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
co
Es Orçamento Programa - Exercicio de 2023
PODER oz PODER EXECUTIVO
ORGÃO oz ASSESSORIA DE GABINETE
UNIDADE 15 COORDENADORIA DE GESTÃO EM T.L.
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
ER-CA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORD. DE GESTÃO | 04.1260003.2177.0000
EMT
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL
33901400
33.90 30.00
3.3.90.36.00
3.390 39.00
10.000,00
50.000,00
2.000,00
30.000,00
92.000,00
92.000,00
82.000,00
92.000,00
100
ava MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
; >
RES Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 10
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE 0 SECRETARIA DE FINANÇAS
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
ER-CA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 04.123.0003.2178.0000 9.290.000,00
FINANÇAS
3 DESPESAS CORREN” 5.618.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.748.000,00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 32.90.2100 1.696.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 32902200 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.872.000,00
DIARIAS - CIVIL 33901400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 30000000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33903500 45000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.80.38 00 1.800 000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 33904000 200 000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.80.47 00 1.880.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33904700 4000000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909300 90.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909300 100000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.90.9300 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 2.872.000,00
4 INVESTIMENTOS 252.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 4490.52.99 250 000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44809300 100000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4490.9300 1.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.420.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907100 2.420 000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 89.98 0099 9989.0000 3.170.000,00
9 RESERVA DE CONTI 3.170.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.170.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9999.99.99 3.170.000,00
“== TOTAL 12.460.000.00
cs MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Has À Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
Rs Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
101
Página 11
Projeto de Lei: 65 de 30 de
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada ProjiAtiv
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE
ADMINSTRAÇÃO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Jo SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04,122.0003 2181.0000
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
NDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
04.128.0003 2180.0000
TOTAL
Setembro de 2022
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
3.3.90.14,00 10.000,00
3.3.90.30.00 500.000,00
3390.3500 350.000,00
33.90.3600 10.000,00
3390.3900 3.100 000,00
3.3.90.40.00 50 000,00
4490.5200 30000000
31.90.11 0012.000 000,00
3180.13.00 2.300 000,00
3.1.909400 360.000,00
3.3 90.48 00 1 000.000,00
ER-CA
4.320.000,00
4.020 00000
4.020.000,00
300.00000
300.000,00
15.660.000,00
15.660.000,00
14.660.000,00
1.000.000,00
19:980.000,00
102
ss MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
SA Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
Es Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 12
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
ER.-CA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 12:361.0011.2105,0000 14812.000,00
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN. 14.272 000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.710.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901100 7.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 1.610.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.562.000,00
DIARIAS - CIVIL 33901400 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.30.00 2.500.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903200 500.000,00
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903200 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 200000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90 39.00 1.800 000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 33904000 20.000.00
CONTRIBUIÇÕES 33904100 160.000,00
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 3.390 46.00 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 840,000,00
4 — INVESTIMENTOS 340.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 340.000.00
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENSINO 12361.0011.2168.0000 2.075.000,00
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN” 2.075.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.075.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 1.500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 31000000
MATERIAL DE CONSUMO 33803000 26500000
PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO 12.361. 0011 2189.0000 10.113.000.00
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN. 10.113.000,00
Na 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.113.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 50000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90 38.00 9.250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 143.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 220.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS 12.351.0011.2170.0000 15.000,00
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREN 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 500000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00 N
APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR 12.384 .0011 2093.0000 800.000,00
3 DESPESAS CORREN” 800 000,
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33504300 800 000,00
103
= MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
ge À Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
:
ts Orçamento Programa - Exercicio de 2023 Página 13
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE o SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
sm + E SE
APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR 12.364.0011.2093.0000 800.000,00
GESTÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO 12.364. 0011 2187.0000 3.000.000,00
3 DESPESAS CORREN” 3.000.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000.000,00
q MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.990.000,00
INVESTIMENTOS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS 12.3650011.1099.0000 4.306.000,00
UNIDADES ESCOLARES
3 DESPESAS CORREN” 1.103.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.103.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.80.3000 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000 000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903800 100000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903800 1.000,00
+ DESPESAS DE CAPIT 3.203.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.203.000,00
CBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 3.000 000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44805100 100000
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 1.000,00
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.365.0011,2094.0000 898.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE ESCOLA
3 DESPESAS CORREN 898.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 898.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 660.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 180.000,00
» MATERIAL DE CONSUMO 33.903000 58.000,00
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.365.0011 2096.0000 891.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
3 DESPESAS CORREN' 991.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 991.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 111.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 12.355.0011.2101.0000 2.884 500,00
CRECHE
3 DESPESAS CORREN' 2.984 500.00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.228.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901100 950.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 218.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909400 60.000,00
104
se MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
4 +
REA Orçamento Programa - Exercicio de 2023 Página 14
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE o SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER-CA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 12.3650011.2101.0000 2.984 500,00
CRECHE
3 DESPESAS CORREN” 2.984.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.756.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1000000
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 68000000
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903200 18000000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33803200 3000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.903900 75000000
CONTRIBUIÇÕES 33904100 86000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 12:3850011.2102,0000 4.538.400,00
PRÉ ESCOLA
3 DESPESAS CORREN' 4.538.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.893.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90 11.00 1.580.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 38340000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909400 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.545.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90 30.00 1.300.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903200 30.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90 36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 1.200.000,00
PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR ED. INFANTIL 12:3850011.2105.0000 2.108.630,00
- PRÉ ESCOLA
3 DESPESAS CORREN' 2.108.630,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.108.630,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.900.000,00
ua OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 8.630,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.366.0011.2104.0000 60.000,00
ADULTOS - EJA
3 DESPESAS CORREN” 60.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33803000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3380.3800 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0011 2088 0000 60.000,00
3 DESPESAS CORREN' 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33803000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.390 3900 30.000,00
105
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
Es Orçamento Programa - Exercicio de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR-CA
46.561 530,00
TOTAL
106
= MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
=" A Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
& j
Es Orçamento Programa - Exercicio de 2023 Página 18
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02 FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC,
O NÇCÃD (ql (DJ Wma
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
ER-CA
GESTÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 12361.0011.2110.0000 16.032 000,00
3 DESPESAS CORREN” 16.032.000.00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.032 000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90 110013 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901100 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901100 100000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90 13.00 2,730 000.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00
GESTÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 12.3810011.2111%,0000 20.000,00
3 DESPESAS CORREN 15.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901100 500000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 500000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 500000
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 5.000,00
GESTÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL 12.3650011.2112.0000 3.502.000,00
(CRECHE)
3 DESPESAS CORREN' 3.502.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.502.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3190.11.00 3.000.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3190.1100 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3190.1100 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 450.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909400 50.000,00
GESTÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL 12.385.0011.2113.0000 5.305.000,00
“(PRÉ ESCOLA)
3 DESPESAS CORREN” 5.305 000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.305.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11,00 4.565.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 690.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3190.94.00 50.000,00
GESTÃO DO FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL 12.385 0011.2114.0000 30.000,00
(CRECHE)
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 500000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903800 500000
4 DESPESASDECAPIT 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44505100 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 500000 ,
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.80.5100 5 000,00 /
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490,52 00 5 000 00
ava MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
02
ORGÃO 05
UNIDADE 02
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 -
Orçamento Programa -
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:03501541/0001-91
Exercicio de 2023
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MAN. DES ED. BAS. VAL. PROF. EDUC.
107
Página 17
Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER-CA.
GESTÃO DO FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365 0011 2114.0000 30.000,00
(CRECHE)
GESTÃO DO FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365 .0011 2115.0000 25.000,00
(PRE ESCOLA)
3 DESPESAS CORREN 15.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90 30 00 5 000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903800 5 000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 5 000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.490 5200 5 000,00
24.914.000,00
TOTAL
108
=» MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
.
qo Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
DS — Ad Orçamento Programa - Exercicio de 2023 Página 18
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBAS DO RIO PARDO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR-CA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 133920007 2050.0000 995.000,00
CULTURA
3 DESPESAS CORREN 952.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 952.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 220.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. DESPORT 33903100 1000000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3390.3200 100000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5000000
CONTRIBUIÇÕES 33904100 100000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 33904800 2000000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 33.90.4800 10000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 43.000,00
4 — INVESTIMENTOS 43.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.51 00 1.000,00
UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 40.000,00
UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 1.000,00
TOTAL 895 000,00
— —— eim
109
ss MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
q Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
Es Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 19
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
ER-CA.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 10.122 0010 20830000 13.000,00
3 DESPESAS CORREN! 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.390 14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000.00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 5 000,00
MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE 10.301.0010,1089.0000 5.326.229,00
UNIDADES DE SAÚDE
3 DESPESAS CORREN' 170.229,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.228,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 70.229,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.156.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.156.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 4.500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44 90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 1.000,00
IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 650.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44805200 100000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44805200 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44909300 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.301.0010.2084.0000 17.853, 727,00
3 DESPESAS CORREN 17592 727.00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41,147 127,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 7.700.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3190.11.00 1.200.000,00
me VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901100 34905600
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901100 91.496,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3190.13.00 1.608.575,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 200.000,00
110
= MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
E
Hom [a]
ns Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 20
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-CA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.301.0010.2084,0000 17.653.727,00
3 DESPESAS CORREN” 17.592 727,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.445.600,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33504300 218.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 80000.00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90 30.00 1.650.000,00
vs MATERIAL DE CONSUMO 33903000 500000.00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 20000.00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 87.600,00
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903200 28000000
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903200 300.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33903500 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 570.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 900.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.200.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 21000000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 33904000 40.000,00
O-ALIMENTAÇÃO 33904600 300.000,00
FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 33904800 1.000,00
S DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 81.000,00
4 — INVESTIMENTOS 81.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 1.000,00
REPASSE FINANCEIRO 4 ASSOC REDE FEM DE 10:301,0010.2085.0000 98.000,00
COMBATE AO CÂNCER - LEI 13019/2014
3 DESPESAS CORRENT 96.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33504300 9600000
“e MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO 10.302.0010.2087.0000 16.551.000,00
ESPECIALIZADA
3 DESPESASCORREN 16.450.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.280.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3190.11.00 7.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90 13.00 1.200.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909400 80.000,00 +
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.170.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90 30.00 1.199.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 220.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 590.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903200 30.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3 90.39.00 3.900.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3 90.39.00 1.800.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 101.000,00
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
Ae À
E ES Orçamento Programa - Exercicio de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Projeto de Lei: 65 de 30 de
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Setembro de 2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
ER-CA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.302 0010 2087.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÉUTICA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.303.0010:2086.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305 0010.2088.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Categoria
44905200
44905200
3.390 32.00
3.3.90.32.00
33903200
33903200
319801100
3,1901100
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
31.90.1300
33801400
3.390.30.00
3390.3000
3.3.90.30.00
3390.3900
3390.3900
44.90.5200
44.90.5200
44.90.5200
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
101.000,00
100 000,00
1.000,00
754.800,00
530.000,00
146.500,00
20.000,00
58 100,00
1.247 744,00
802 444,00
83 000,00
150.000 00
60.000,00
152 300,00
135.000,00
5 000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
7500000
25 000,00
102.000,00
100.000,00
1.000.00
1.000,00
16.551.000,00
101.000,00
754.600,00
754.800,00
1.484.744,00
1.382.744,00
102.000,00
TOTAL
41.879.300,00
112
= MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
h gs » — Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
E Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 22
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
.
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE o2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
= ÃgaAERR E
GESTÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.0009:2074.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORREN 20.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90 11.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
DIARIAS - CIVIL 33901400 5 000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90 30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 5.000,00
REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZ| 08.244.0009 2063.0000 144 000,00
DE RIBAS DO RIO PARDO - LEI 13019/2014
3 DESPESAS CORREN' 144.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33504300 14400000
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0009.2065.0000 5.008.000,00
3 DESPESAS CORREN 4.825.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.580.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 53000000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909400 5000000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.245.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 20000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 75000000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 33904000 2000000
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 33904600 200.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909300 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 183.000,00
4 — INVESTIMENTOS 183,000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 10000000
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 — 1,000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 8000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44909300 100000
REPASSE FINANCEIRO LAR DO IDOSO PAULO DE 08.244 0009 2057.0000 158 000,00
TARSO - LEI 13019/2014
3 DESPESAS CORREN' 159.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33504300 159.000,00
GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV. DE 08.244.0008 2070.0000 208.000,00
CONV. E FORT DE VINCULOS
3 DESPESAS CORREN 186.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901100 1.000,00
113
=. MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
”
H go á Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
ç ,
Orçamento Programa - Exercicio de 2023 Página 23
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER oz PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
ER-CA.
GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV DE | 08.244.0008 2070.0000 208 000,00
CONV E FORT DE VINCULOS
3 DESPESAS CORREN' 186.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.000,00
DIARIAS - CIVIL 33901400 100000
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 64 000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903800 3000000
4 DESPESAS DE CAPIT 22.000.00
4 — INVESTIMENTOS 22.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 100000
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 20.000,00
GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS 08.244 0008 2071.0000 294.000,00
3 DESPESAS CORREN' 272 000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901100 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 1.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27000000
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 1000000
MATERIAL DE CONSUMO 339803000 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903200 10.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903200 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 33904800 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 22.000,00
4 — INVESTIMENTOS 22.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 100000
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 100000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 20.000,00
GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 08.244.0009 2072.0000 315.000,00
COMPLEXIDADE - CREAS
3 DESPESAS CORREN' 270 000.00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 289.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33504300 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 10.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903200 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 10.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 45.000,00
114
cinta; MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
k H Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
Fogo
: :
E dos Orçamento Programa - Exercicio de 2023 Página 24
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
FR-CA
GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA 08.244 0009.2072.0000 315.000,00
COMPLEXIDADE - CREAS
4 DESPESAS DE CAPIT 45.000,00
4 — INVESTIMENTOS 45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4 90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 4000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 08.244.0009.2075.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORREN' 26.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.9030.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 4.000,00
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 08.244.0009 2075.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORREN” 20.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90 14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 5.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.38.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00
GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA 08 244.0009.2168 0000 340.000,00
COMPLEXIDADE - CASA DE ACOLHIMENTO
3 DESPESAS CORREN” 317.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.190.11.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33504300 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.390 1400 10 000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33803000 12100000
MATERIAL DE CONSUMO 3.3 90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 20000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33803800 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.350.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 23 000,00
4 — INVESTIMENTOS 23.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 1.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 1.000.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 1.000,00
15
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
ee Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
,
Rs Orçamento Programa - Exercício de 2023 Pagina 25
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER oz PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
gg cara Rio pa Casais a
GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 08.244.0009.2183.0000 18.500,00
MUNICIPAIS ASSISTÊNCIAIS
3 DESPESAS CORREN 17.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 1.000,00
6.561.500,00
TOTAL
116
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
ts Orçamento Programa - Exercício de 2023 Pagina 26
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-CA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN, DE 08.244.0009.2484.0000 590.000,00
INVESTIMENTOS SOCIAIS
3 DESPESAS CORREN' 565 000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 565.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 500000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903200 280.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 280.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 25.000,00
4 — INVESTIMENTOS 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 2500000
590.000,00
TOTAL
117
= MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
= A Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
S
Es Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 27
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER-CA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DA 08.243:0009 2073.0000 21.000,00
CRIANÇA E ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORREN' 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3380.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 500000
o OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903800 500000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 500000
EEE ARE EE ESSAS ES e is
TOTAL 21.000,00
MM rsss ses
118
= MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Nom À Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
Rs Orçamento Programa - Exercício de 2023 Pagina 28
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER-CA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 15.482.0009 1047.0000 4.000,00
HABITAÇÃO SOCIAL
3 DESPESAS CORREN 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 300000
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 1.000,00
TOTAL 4.000,00
119
2 MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
A cats À
k 3
Es Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 29
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER-CA
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL 11.334.0007 2034.0000 263 368,92
3 DESPESAS CORREN 263.368.92
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.368,92
CONTRIBUIÇÕES 33504100 26336892
APOIO AS ATIVIDADES DO AGRONEGÓCIO 20.606 0005.2033.0000 14200000
3 DESPESAS CORREN” 138.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 50000.00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 100000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 500000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 100000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE 23,691.0005.2052.0000 1.487.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3 DESPESAS CORREN” 1.286 000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.286.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 21000000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33903500 30000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3390.4100 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 201.000,00
4 INVESTIMENTOS 201.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 44906100 1.000,00
ATIVIDADES DE APOIO E FOMENTO AO TURISMO 23.895 0007.2054.0000 104.000,00
3 DESPESAS CORREN” 102.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33803900 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00
4 — INVESTIMENTOS 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 1.000,00
ssa MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 -
Rs Orçamento Programa
CNPJ:03501541/0001-91
Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02
ORGÃO 12
UNIDADE 01
Aplicacao Programada
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ProjtAtiv Finalidade
TOTAL
ER-CA.
120
Página 30
Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
1.996 368.92
ava MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
qirrars
H n Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
À oa À
ES Ad Orçamento Programa - Exercicio de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
121
Página 31
Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
"""FÊãeCEctõgÇÃÇÃÇÃÊÃÇeE ss SMMÊÃãgymç Nf ÃãÇE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE MEIO 18,541.0008 2060.0000
AMBIENTE
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90 39.00
33.90 39 00
4.490 51.00
4490.51.00
44905200
44905200
44909300
10.000,00
150.000,00
5.000,00
200 000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
150.000,00
1,000,00
100000
366.000,00
154.000,00
520.000,00
365.000,00
154.000,00
520.000,00
122
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Homo À Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
gen
;
ms Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 32
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Aplicacao Programada ProjyAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Sm ÃíÃíçíÃíêçÊtGG GEE si
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE DEFESA DO 04.125.0005 2187.0000 30.000,00
CONSUMIDOR
3 DESPESAS CORREN' 13.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13,100,00
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 3.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390 3600 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.39.00 2.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 16.900,00
4 — INVESTIMENTOS 16.900,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 16.900,00
TOTAL 30.000,00
MUNICÍPIO DE RIBAS DO Ri
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725
O PARDO
CNPJ:03501541/0001-91
: :
Orçamento Programa — - Exercício de 2023
PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DA Ji ESPORTE E LAZER
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DA 27.812.0007 2188.0000
ESPORTE E LAZER
SPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTIST
MATERIAL, BEM OU SI
OUTROS SERVIÇOS DI
QUTROS SERVICOS DE
OUTROS AUXÍLIOS FIN!
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MA
EQUIPAMENTOS E MA
CAS, CIENTÍFICAS. DESPORT
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
E TERCEIROS - PE!
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PESSOAS FÍSICAS
L PERMANENTE
TERIAL PERMANENTE
OR
UNIDADE o SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
Aplicacao Programada
Rj =
1.523.000,00
Categoria
33901400 20.000,00
3390.3000 500 000.00
3.3.90 30 00 1. 000.00
3.3.90 31.00 70 000.00
3390.3200 30.000,00
33903600 50 000.00
3390.3900 450.000.00
3390.48.00 50.000,00
4490.51.00 200.000,00
4490.5100 1.000,00
44905200 150.000,00
4490.5200 1.000,00
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
124
22 MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Ê Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
É eme À
, Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 34
Projeto de Lei: 65 de 30 de
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
UNIDADE o2 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
FR-CÇA.
Aplicacao Programada
FOMENTO A PROMOÇÃO ESPORTIVA 27.812.0007 2189 0000 50.000,00
3 DESPESAS CORREN 49.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 20 000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 8.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.39 00 20 000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449805200 1.000,00
TOTAL 50.000,00
MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Rua Conceição do Rio Pardo - 1725
Orçamento Programa - Exercicio de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:03501541/0001-91
125
Página 35
Projeto de Lei: 65 de 30 de
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA DE OBRAS
01 SECRETARIA DE OBRAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Setembro de 2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MM. trAGS, GÊ TR
PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E
15.451.0006 1041.0000
MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
3
4
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
OBRAS
3
4
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO
3
4
DESPESAS CORREN”
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.451 0006 2014.0000
DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.451.0006.2021.0000
DESPESAS CORREN”
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
3.3.90.30.00 1.100.000,00
33903000 68.000,00
3.390 30 00 1.900.000,00
33903900 1.253.301,08
3.3.90.39.00 2.300 000,00
4.4 80.51 00 2.000.000,00
449805100 1.000,00
44.80.5100 1.000,00
44.90.51 0022 000 000.00
4490 51.00 50.000,00
44905200 1.000.000
44905200 1.000,00
44905200 20000000
33901400 30.000.00
3390.30.00 1.500.000,00
33903000 150.000,00
33903600 10.000,00
33.90.3900 3 800.000,00
44905200
4490.52.00
4490.5200
44.90,93.00
800.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
33803000 80000000
3390.30.00 750.000,00
3.3.90.39.00 1.300.000,00
3.3.90.39.00 1.000.000,00
5.621.301,08
24 254.000,00
5.490.000,00
603.000,00
3.850.000,00
30.875 301,08
6.621 301,08
24 254 000.00
6.093.000,00
5.490.000,00
603.000,00
4.155.000,00
3.850.000.00
305.000.00
126
sas MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
Nome À Rua Conceição do Rio Pardo - 1725 - CNPJ:03501541/0001-91
à +
*BE Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 36
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Projeto de Lei: 65 de 30 de
Setembro de 2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SECRETARIA DE OBRAS
UNIDADE 0 SECRETARIA DE OBRAS
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR-CA
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DO PATRIMÔNIO 15.451.0008.2021 0000 4.155.000,00
PÚBLICO
4 DESPESAS DE CAPIT 305.000,00
4 — INVESTIMENTOS 305.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 100000
OSRAS E INSTALAÇÕES 44905100 100000
ia EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 1.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 44906100 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DA 25.752 0006 2041 0000 2.602 000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3 DESPESAS CORREN' 2.500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2 180.000,00
o DESPESAS DE CAPIT 102.000,00
4 — INVESTIMENTOS 102.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 10000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 1.000,00
e —————e—eee—————— —em
TOTAL 43.725 301,08
Jetta eee
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