| Tipo | Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 65 / 2022 |
| Date | 2022-09-30 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de Riba do rio Pardo - MS, para o exercício financeiro de 2023. |
| native_id | 888 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-12-13 | Parecer favorável da comissão | F | Emenda Modificativa n° 02 ao Projeto de Lei n° 065/2022 do Executivo Municipal, altera o Artigo 8° da proposição, para suprimir os incisos, Emenda de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas. |
| 2022-12-06 | Parecer favorável da comissão | P | Já com o Parecer Favorável de n° 057/2022 de autoria das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas. Emenda Extintiva e Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 065/2022 do Executivo Municipal, Suprime o Artigo 6° e o Artigo 9°, Altera o Artigo 7°, Altera o Artigo 12 incluindo os parágrafos 3°, 4° e 5°. |
| 2022-10-18 | Proposição distribuída às comissões | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2022-12-14T13:54:14.618850-03:00 | Aprovado por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
| 2022-12-07T09:47:02.805647-03:00 | Aprovado por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
status: pending_ocr · pages: 127
No extracted text — status pending_ocr.