norma nº 70/2021

Ano I - Edição Nº 107 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 04 de AGOSTO de 2021 – Página 1
DIÁRIO OFICIAL
DIRIBAS
Município de Ribas do Rio Pardo
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Centro - CEP 79180-000
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Ano I – Nº 107
Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021
Secretaria Municipal de Administração e Governo
CONVOCAÇÃO PARA ESTÁGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
DE ACORDO COM O EDITAL N.º 01/2021
Manoel Aparecido dos Anjos, Secretário Municipal de Administração e Governo, no uso de suas atribuições, 
CONVOCA os estagiários relacionados abaixo, em atendimento às demandas das diversas áreas da Municipalidade, 
para que compareçam no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, na Secretaria Municipal de 
Administração e Governo, para a conferência dos requisitos publicados no Edital nº 01/2021 e formalização do 
Contrato de Estágio Remunerado junto ao Instituto Euvaldo Lodi – Fiems/IEL.
A não manifestação do aprovado dentro do prazo estipulado será considerada desistência, sendo convocado o 
estudante aprovado na ordem subsequente de classificação. 
NOME DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ESTÁGIO
CLASS NOME CURSO
5º TATIANE GONÇALVES LIMA PEDAGOGIA
6º VANESSA FARIA DE ANDRADE PEDAGOGIA
Gabinete do Secretário de Administração e Governo, 03 de agosto de 2021.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 268/2021
Exoneração de Servidor.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Senhor Lucas Sodário, matrícula funcional nº 4606-1, do cargo de Agente de 
Proteção Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com efeito a contar de 01 de agosto de 2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e 
um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
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Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 269/2021
Exoneração de Servidor.
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Senhor João Celso Rocha dos Santos, matrícula funcional nº 3169-5, do cargo 
de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeito a contar de 03 de agosto de 2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e 
um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 270/2021
Concede Licença para Trato de Interesse Particular - TIP.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Trato de Interesse Particular – TIP, ao servidor Edson Dias Lemos pelo 
período de 02 anos, conforme a Lei Municipal 686/2001, com efeito a contar de 01 de agosto de 2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e 
um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 271/2021
“Permite ausência em razão de falecimento de familiares”.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Permitir ausência em razão de falecimento de familiares ao servidor Izaque Camargo Fidêncio, pelo 
período de 07 (sete) dias, conforme a Lei Municipal 686/2001, com efeito a contar de 29 de julho de 2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e 
um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
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Secretaria Municipal de Administração e Governo
RESOLUÇÃO Nº 029/2021
Designa Servidor para atuar como Fiscal de contrato.
A Secretaria Municipal de Administração e Governo, nesse ato representado por Manoel Aparecido dos Anjos, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o 
Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: 
Art. 1º. Designar a servidora Luciana Borges de Oliveira para atuar como fiscal do contrato n° 063/2021, originado 
do Pregão Presencial nº 023/2021. Objeto: Aquisição de mobiliários e materiais para atendimento da Seção 
Comunitária de Bombeiros Militar do Município de Ribas do Rio Pardo/MS. 
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir da data do contrato.
Ribas do Rio Pardo/MS, 29 de junho de 2021.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
RESOLUÇÃO Nº 030/2021
Designa Servidor para atuar como Fiscal de contrato.
A Secretaria Municipal de Administração e Governo, nesse ato representado por Manoel Aparecido dos Anjos, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o 
Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: 
Art. 1º. Designar a servidora Rosangela Ferreira de Souza Collis para atuar como fiscal do contrato n° 064/2021, 
originado do Pregão Presencial nº 023/2021. Objeto: Aquisição de mobiliários e materiais para atendimento da Seção 
Comunitária de Bombeiros Militar do Município de Ribas do Rio Pardo/MS. 
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos 
a partir da data do contrato.
Ribas do Rio Pardo/MS, 29 de junho de 2021.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Ano I - Edição Nº 107 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 04 de AGOSTO de 2021 – Página 4
Secretaria Municipal de Obras
DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº 023/2021
Desconsiderar a publicação REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº 023/2021, publicada no Diário Oficial do Município 
– DIRIBAS, no dia 25 de março de 2021, Ano I, Edição Nº 17, página 9 e 10. 
Ribas do Rio Pardo/MS, 03 de agosto de 2021.
LUCAS ROMERO MAGRINI
Secretário Municipal de Obras
Secretaria Municipal de Obras
DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº 024/2021
Desconsiderar a publicação REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº 024/2021, publicada no Diário Oficial do Município 
– DIRIBAS, no dia 30 de março de 2021, Ano I, Edição Nº 20, página 3 e 4. 
Ribas do Rio Pardo/MS, 03 de agosto de 2021.
LUCAS ROMERO MAGRINI
Secretário Municipal de Obras
Secretaria Municipal de Obras
RESOLUÇÃO Nº 069/2021
Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato 
A Secretaria Municipal de Obras de Ribas do Rio Pardo-MS, neste ato representado por Lucas Romero Magrini, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o 
Decreto nº 05 de 2021, Resolve: 
Art. 1º. Designar o servidor Fabio Alexandre Camargo para atuar como fiscal do Contrato na ata de registro de 
preços nº 015/2021, originado do Pregão Presencial nº 024/2021, Objeto: aquisição de Emulsão Asfáltica RR-2C 
atendendo a Secretaria Municipal de Obras de Ribas do Rio Pardo-MS
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos 
a partir da data da ata registro de preços. 
Ribas do Rio Pardo/MS, 22 de julho de 2021.
LUCAS ROMERO MAGRINI
Secretário Municipal de Obras
Port nº 008/2021
Ano I - Edição Nº 107 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 04 de AGOSTO de 2021 – Página 5
Secretaria Municipal de Saúde
ATA DE AVALIAÇÃO DAS HOMOLOGAÇÕES DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO 002/2021, NOMEADA PELA RESOLUÇÃO 025/2021 CONFORME O QUE SEGUE 
O ITEM 9.5.
Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte em um, as quatorze horas na sala de Conselhos 
Municipal de Saúde, reuniu-se a Comissão de Avaliação, o resultado preliminar dos candidatos aprovados será 
elaborado por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos, será publicado após quarenta e oito 
horas uteis das inscrições homologadas, ficando assim deliberado os seguintes resultados:
1º EDSON PREGENTINO DOS SANTOS- 90,00 PONTOS;
2º JANDIRA ALVES DE OLIVEIRA LOPO- 72,75 PONTOS;
3º FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA GOES – 70,00 PONTOS;
4º LARISSA APARECIDA VARGAS DA SILVA – 70,00 PONTOS;
5º LEANDRO APARECIDO DE SOUZA – 26,25 PONTOS;
6º JOSIANE DA TRINDADE GUTIERREZ – 18,25 PONTOS;
7º TATIANE GONÇALVES LIMA – 7,5 PONTOS;
8º PAULA DE JESUS VIEIRA – 3,75 PONTOS e
9º ADRIANA BERNARDES DE MORAES FLORES – 1,5 PONTOS.
Não havendo mais a ser tratado as quinze horas e quarenta minutos, foi encerrado o trabalho e assinados pela 
Comissão Avaliadora.
Aldecir Dutra de Araújo; 
Divina Alves de Castro, e
Manoel Aparecido dos Anjos.
Secretaria Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 101/2021/SMS
Designa Servidor para atuar como Fiscal de contrato.
A Secretaria Municipal de Saúde, nesse ato representado por Matheus Bolis Fatin, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o servidor CLEITON APARECIDO BUENO para atuar como fiscal do Contrato das Notas de 
Empenho N°519/2021, originadas da Dispensa Nº 019/2021 Objeto: contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de substituição de tubulação de gás no hospital 19 de Março, do município de Ribas do Rio 
Pardo – MS, com fornecimento de toda mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos 
a partir da data do contrato.
Ribas do Rio Pardo/MS, 30 de julho de 2021.
MATHEUS BOLIS FATIN
Secretário Municipal de Saúde 
Portaria 089/2021
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Secretaria Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 102/2021/SMS
Designa Servidor para atuar como Fiscal de contrato.
A Secretaria Municipal de Saúde, nesse ato representado por Matheus Bolis Fatin, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o servidor MARCELO DOS SANTOS para atuar como fiscal do Contrato das Notas de Empenho 
N°905/2021, Nº906/2021, Nº907/2021, Nº908/2021, Nº909/2021, originadas da Dispensa Nº 035/2021 Objeto:
Aquisição de Material Hospitalar para enfrentamento do Covid-19, no hospital 19 de Março. 
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos 
a partir da data do contrato.
Ribas do Rio Pardo/MS, 30 de julho de 2021.
MATHEUS BOLIS FATIN
Secretário Municipal de Saúde
Portaria 089/2021 
Departamento de Gestão de Atas
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º003/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO N.º 011/2021.
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da publicação 
ocorrida no Diário Oficial do Município – DIRIBAS, no dia 09 de JULHO de 2021, Ano I, Edição nº 89, página 
15, Lei Municipal N.º 1.184, de 25 de janeiro de 2021.
ONDE SE LÊ: 
Item Especificação Valor Unid. 
registrado
Valor Unit. 
Reequilibrado
21 ALHO CABEÇA - À GRANEL (KG) 18,89 22,46
LEIA- SÊ:
Item Especificação Valor Unid. 
registrado
Valor Unit. 
Reequilibrado
21 ALHO CABEÇA - À GRANEL (KG) 18,89 22,44
Ribas do Rio Pardo / MS, 03 de agosto de 2021.
MYLLENE RODRIGUES LINO
Diretora do Departamento de Gestão de Atas
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Departamento de Licitações
AVISO DE RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-4
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
PROCESSO Nº 068/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de profissionais, pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s), para 
prestação de serviços médicos ambulatoriais e hospitalares nas especialidades de Clínica Geral, Cirurgião Geral, 
Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Psiquiatria, Cardiologia, Ortopedia, Urologia, anestesiologia, Ultrassonografia, e 
serviços médicos complementares, na rede municipal de saúde para atendimento específico de usuários do Sistema 
Único de Saúde – SUS.
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação 
torna público a ratificação, adjudicação e homologação da Chamada Pública nº 003/2021, Processo nº 068/2021, 
Inexigibilidade de licitação nº 005/2021 Fundamentada no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando os 
abaixo especificados Ratificados, Adjudicados e Homologados nas seguintes condições:
Protocolo nº 2480
Razão Social/Nome Pereira e Leal Serviços Médicos SS Ltda
Profissional Florivaldo Leal Meto
Especialidade Procedimento
Psiquiatria Prestação de serviço Médico em PSIQUIATRIA (adultos e crianças)
Protocolo nº 2504
Razão Social/Nome Tognini Soluções em Gestão Administrativa e Saúde Humana Ltda
Profissional Paulo Henrique Figueiras Tognini
Especialidade Procedimento
Clínico Geral Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Diurno - 40% insalubridade 
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Noturno -40% insalubridade
Protocolo nº 2548
Razão Social/Nome Volnei Mendes Fontoura Neto
Profissional Volnei Mendes Fontoura Neto
Especialidade Procedimento
Clínico Geral
Prestação de serviços Clínico Geral ESF 40 horas semanais - 20% 
insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Diurno - 20% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Diurno - 40% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Noturno -20% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Noturno -40% insalubridade
Prestação de serviços Horas Plantão Fim de Semana e Feriados Diurno -20% 
insalubridade
Prestação de serviços Horas Plantão Fim de Semana e Feriados Diurno -40% 
insalubridade
Prestação de serviços Fim de Semana e Feriados Noturno - 20% 
insalubridade
Prestação de serviços Fim de Semana e Feriados Noturno - 40% 
insalubridade
Prestação de serviços de Horas Sobre Aviso Médico – Clínico Geral com 
insalubridade
Ano I - Edição Nº 107 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 04 de AGOSTO de 2021 – Página 8
Transferência de pacientes críticos vaga zero – paciente com insalubridade
Transferência de pacientes críticos vaga zero paciente COVID - com 
insalubridade
Médico Auxiliar de Cirurgia Procedimento Cirúrgico Médico Auxiliar de Cirurgia
Protocolo nº 2578
Razão Social/Nome Melissa Ramos Irabe-ME
Profissional Melissa Ramos Irabe
Especialidade Procedimento
Clínico Geral
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Diurno - 40% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Noturno -40% insalubridade
Prestação de serviços Horas Plantão Fim de Semana e Feriados Diurno -40% 
insalubridade
Prestação de serviços Fim de Semana e Feriados Noturno - 40% 
insalubridade
Transferência de pacientes críticos vaga zero – paciente com insalubridade
Transferência de pacientes críticos vaga zero paciente COVID - com 
insalubridade
Protocolo nº 2579
Razão Social/Nome Percival Henrique de Souza Fernandes
Profissional Percival Henrique de Souza Fernandes
Especialidade Procedimento
Clínico Geral
Prestação de serviços Clínico Geral ESF 40 horas semanais - 20% 
insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Diurno - 20% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Diurno - 40% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Noturno -20% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Noturno -40% insalubridade
Prestação de serviços Horas Plantão Fim de Semana e Feriados Diurno -20% 
insalubridade
Prestação de serviços Horas Plantão Fim de Semana e Feriados Diurno -40% 
insalubridade
Prestação de serviços Fim de Semana e Feriados Noturno - 20% 
insalubridade
Prestação de serviços Fim de Semana e Feriados Noturno - 40% 
insalubridade
Prestação de serviços de Horas Sobre Aviso Médico – Clínico Geral com 
insalubridade
Transferência de pacientes críticos vaga zero – paciente com insalubridade
Transferência de pacientes críticos vaga zero paciente COVID - com 
insalubridade
Protocolo nº 2588
Razão Social/Nome Silveira Serviços Médicos Ltda
Profissional Melina Silveira
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Especialidade Procedimento
Clínico Geral
Prestação de serviços Clínico Geral ESF 40 horas semanais - 20% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Diurno - 20% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Diurno - 40% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Noturno -20% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Noturno -40% insalubridade
Prestação de serviços Horas Plantão Fim de Semana e Feriados Diurno -20% 
insalubridade
Prestação de serviços Horas Plantão Fim de Semana e Feriados Diurno -40% 
insalubridade
Prestação de serviços Fim de Semana e Feriados Noturno - 20% insalubridade
Prestação de serviços Fim de Semana e Feriados Noturno - 40% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Sobre Aviso Médico – Clínico Geral com 
insalubridade
Transferência de pacientes críticos vaga zero – paciente com insalubridade
Transferência de pacientes críticos vaga zero paciente COVID - com insalubridade
Protocolo nº 2628
Razão Social/Nome Gesmar Ferreira Borges Junior
Profissional Gesmar Ferreira Borges Junior
Especialidade Procedimento
Clínico Geral
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Diurno - 20% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Diurno - 40% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Noturno -20% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Noturno -40% insalubridade
Prestação de serviços Horas Plantão Fim de Semana e Feriados Diurno -20% 
insalubridade
Prestação de serviços Horas Plantão Fim de Semana e Feriados Diurno -40% 
insalubridade
Prestação de serviços Fim de Semana e Feriados Noturno - 20% insalubridade
Prestação de serviços Fim de Semana e Feriados Noturno - 40% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Sobre Aviso Médico – Clínico Geral com 
insalubridade
Transferência de pacientes críticos vaga zero – paciente com insalubridade
Transferência de pacientes críticos vaga zero paciente COVID - com insalubridade
Protocolo nº 2678
Razão Social/Nome Patrícia de Almeida Mequi
Profissional Patrícia de Almeida Mequi
Especialidade Procedimento
Clínico Geral
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Diurno - 20% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Diurno - 40% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Noturno -20% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Noturno -40% insalubridade
Prestação de serviços Horas Plantão Fim de Semana e Feriados Diurno -20% 
insalubridade
Prestação de serviços Horas Plantão Fim de Semana e Feriados Diurno -40% 
insalubridade
Prestação de serviços Fim de Semana e Feriados Noturno - 20% insalubridade
Prestação de serviços Fim de Semana e Feriados Noturno - 40% insalubridade
Protocolo nº 2682
Razão Social/Nome Moroz Ortopedia e Traumatologia LTDA
Ano I - Edição Nº 107 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 04 de AGOSTO de 2021 – Página 10
Profissional Sérgio Moroz Pereira
Especialidade Procedimento
Ortopedia/ Traumatologia
Prestação de serviços Hora Plantão Médico Ortopedista - 20% insalubridade
Prestação de serviços Hora Plantão Médico Ortopedista - 40% insalubridade
Procedimento Cirúrgico Ortopedia/ Traumatologia
Imobilizações Não Gessadas
Imobilizações Gessadas
Ortopedia Prestação de serviços Visita Médica hospitalar 
Ribas do Rio Pardo - MS, 03 de agosto de 2021.
NILVANI SOUZA DE PAULA
Presidente da Comissão e Licitação
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA Nº 069, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
Medidas administrativas para a prevenção e enfretamento ao COVID-19 nas dependências do Poder Legislativo 
Municipal.
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador TIAGO 
GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do 
Município, e no art. 211 do Regimento Interno, e
Considerando a deliberação do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19, na reunião 
realizada no dia 22 de julho de 2021,
Considerando as peculiaridades do momento neste Município, com alta recepção de pessoas de várias partes do País 
e com a prorrogação das medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município, por meio do Decreto 
nº 105, de 23 de julho de 2021; e
Considerando a necessidade de reduzir o fluxo de pessoas nas dependências administrativas do Poder Legislativo 
Municipal, sobretudo para minimizar os riscos de infecção;
RESOLVE:
Art. 1º Fica transitoriamente reduzida a jornada ordinária de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Ribas 
do Rio Pardo-MS, até o dia 31 de agosto de 2021, os servidores com cargas horárias semanais de 40h (quarenta horas) 
e 36h (trinta e seis horas), passarão a ser das 7 horas até as 13 horas, perfazendo uma carga horária de 6 horas diárias, 
visando reduzir a exposição dos servidores ao risco de infecção.
Parágrafo único. Torna-se obrigatório o registro do ponto eletrônico para confirmação da presença do servidor, 
caso não seja justificado a ausência do registro, os servidores em questão, sofrerão descontos em folha de pagamento.
Art.2º É obrigatório o afastamento dos servidores em situação de risco, assim considerados:
I – possuam doenças cardiovasculares ou pulmonares;
II – possuam imunodeficiência de qualquer espécie;
III – transplantados;
IV – maiores de 60 (sessenta) anos;
V – gestantes e lactantes;
VI – que apresentem os sintomas de doença transmitida pelo Coronavírus (COVID-19); e
VII – que residam com pessoas enquadradas no inciso anterior
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Parágrafo único. O servidor que se enquadrar nos casos previstos no caput deste artigo 2º, deverá apresentar os 
documentos necessários para comprovação da situação alegada e seguirão em regime de teletrabalho, desde que 
compatível com suas atribuições, ficando dispensados do registro do ponto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de agosto 
de 2021. 
 
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 03 de agosto de 2021.
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CMRRP
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA Nº 070, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
“Dispõe sobre o Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e 
empossados para exercício de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS e a 
concessão da progressão funcional, conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 
1.123, de 16 de abril de 2019.”
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador TIAGO 
GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do 
Município, e no art. 211 do Regimento Interno, 
Considerando a conclusão da avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de servidores nomeados e 
empossados para exercício de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, advindo 
do concurso público regido pelo Edital nº. 001/2017, homologado em 25 de maio de 2017; e
Considerando o cumprimento dos requisitos para progressão funcional, conforme Parecer Técnico da Comissão de 
Avaliação de Desempenho.
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da aprovação referente a avaliação de desempenho do estágio probatório, da servidora 
abaixo relacionada que foi nomeada e empossada para o exercício de cargo de provimento efetivo na Câmara 
Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, advinda do concurso público regido pelo Edital nº. 001/2017, homologado 
em 25 de maio de 2017; e
Art. 2º Conceder o direito de progressão funcional para classe “B” do quadro de progressão constante do Anexo III 
da Lei Municipal nº 1.123/2019, conforme seu cargo, a produzir efeitos financeiros a contar de 1º de julho de 2021. 
MATRÍCULA NOME DATA DE 
POSSE
CARGO
288 CAROLINA SILVERIA DE SOUZA GONÇALVES 
ZELESCO
11/06/2018 RECEPCIONISTA
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 03 de agosto de 2021.
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CMRRP
Ano I - Edição Nº 107 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 04 de AGOSTO de 2021 – Página 12
BOLETIM 
BOLETIM DIÁRIO DA TESOURARIA
02/08/2021
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 1.134,40 
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 2.649,63 
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 140.493,50
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 619.912,04 
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 259.319,19 
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 424.544,14 
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 131.077,49 
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 28,79 
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 1.698.052,05 
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 446.154,35 
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 350.741,47 
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 807.937,99 
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 902.790,79 
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 465.632,03 
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 19.962,29 
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 
14.442-8 FEDERAL 10.031,08 
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 213.256,46 
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 188,34 
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 4.792.389,79 
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 243.242,50 
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 1.176.765,75 
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL - 
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.353,84 
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 4.460.409,40 
B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 691.452,22 
B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL 304,78 
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 268.906,89 
B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 60.190,43 
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 1.161.347,58 
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL - 
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 
TOTAL 19.413.170,96 
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 741.134,53 
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 462,67 
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 50.667,58 
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 19,22 
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,57 
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 157.083,32 
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 
7.703-8 FEDERAL 112.927,80 
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 993,99 
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 16,89 
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.642,68 
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 6.741,30 
Ano I - Edição Nº 107 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 04 de AGOSTO de 2021 – Página 13
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 339,84 
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.182,80 
TOTAL 1.076.213,19 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 131.410,69 
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 438.726,82 
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,81 
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 34.098,44 
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 161,35 
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 44,37 
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 118,15 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.265,91 
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 62,18 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 185,98 
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 607.643,57 
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,01 
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 1.812.452,15 
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 41.595,52 
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 1.112.548,33 
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 
TOTAL R$ 4.182.320,28
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 7.226,95 
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 151.515,09 
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 9.446,48 
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 120.808,74 
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 51.796,29 
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 34.735,56 
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 53.160,51 
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 88.611,32 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 31.843,55 
B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL 348,84 
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 293,62 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 5,77 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 18,91 
B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL 153.647,30 
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 19.799,70 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 230.359,68 
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - 
TOTAL 953.618,31 
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5 919.928,04 
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 1.064,24 
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 446.766,53 
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 32.901,38 
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 13.581-X 565.938,81 
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 112,62 
TOTAL 1.966.711,62 
Ano I - Edição Nº 107 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 04 de AGOSTO de 2021 – Página 14