norma nº 71/2021

Ano I - Edição Nº 109 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 06 de AGOSTO de 2021 – Página 1
DIÁRIO OFICIAL
DIRIBAS
Município de Ribas do Rio Pardo
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Ano I – Nº 109
Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021
Departamento de Gestão de Atas
EXTRATOS DE EMPENHO PERÍODO 20 A 27 DE JULHO DE 2021
Extrato do empenho N.º535/2021
Processo: 56/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Com. Graf. Gráfica e Editora LTDA. - EPP
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais (banner, faixa, painel, crachá, carimbo, adesivo, entre outros), para uso na 
identificação, sinalização de, veículos, servidores, prédios, vias, obras, documentos, nos bens de domínio público e 
nos bens imóveis de propriedade da Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 78,98
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.021.2073.339039.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º515/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Comercial K&D LTDA-EPP.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 209,70
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.021.2073.339030.100000
Data do empenho: 20/07/2021
Extrato do empenho N.º528/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Supermercado Mardegan LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 70,18
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.023.2064.339030.129000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º532/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e DJE Distribuidora de alimentos Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 57,08
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
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Extrato do empenho N.º533/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Supermercado Mardegan LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 173,64
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º534/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Supermercado Mardegan LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 112,72
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.025.2067.339030.129000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º536/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e TSS transportes comércio imp. Exp. LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 62,20
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º545/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Supermercado Mardegan LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 169,00
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º526/2021
Processo: 42/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e C.L.R. Com. Mat. Prod. Higiene Limp. Sanea. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 53,60
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.021.2071.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º529/2021
Processo: 42/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e SKS Comércio de Móveis e equipamentos Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
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Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 90,00
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.023.2064.339030.129000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º530/2021
Processo: 42/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 267,00
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.023.2064.339030.129000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º531/2021
Processo: 42/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e SKS Comércio de Móveis e equipamentos Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 45,00
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.025.2067.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º542/2021
Processo: 42/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Missões Com. Var. Mat. Escritório – Eireli ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 59,00
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.025.2067.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º543/2021
Processo: 42/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e C.L.R Com. Mat. Prod. Higiene. Limp. Sanea. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 279,36
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.023.2064.339030.129000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º544/2021
Processo: 42/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli - EPP
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$316,00
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.021.2071.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
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Extrato do empenho N.º553/2021
Processo: 42/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli - EPP
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 215,20
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.021.2073.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º516/2021
Processo: 32/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Riopardo Mat. Para Construção e Concret. LTDA.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 156,00
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.021.2073.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º525/2021
Processo: 32/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Alfa – Comércio de Máquinas, ferramentas 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 204,84
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.021.2073.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º527/2021
Processo: 32/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Alfa – Comércio de Máquinas, ferramentas 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 227,40
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.021.2073.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º538/2021
Processo: 32/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Riopardo Mat. Para Construção e Concret. LTDA.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 131,00
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.021.2073.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º539/2021
Processo: 32/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e RR Nogueira Soluções em Negócios LTDA -.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
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Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 577,75
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.021.2073.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º540/2021
Processo: 32/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Alfa – Comércio de Máquinas, ferramentas. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 107,18
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.021.2073.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º517/2021
Processo: 73/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Missões Com. Var. Mat. Escritório Eireli-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 58,50
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.025.2068.339030.129000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º518/2021
Processo: 73/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Missões Com. Var. Mat. Escritório Eireli-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 111,20
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.021.2073.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º519/2021
Processo: 73/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Missões Com. Var. Mat. Escritório Eireli-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 898,75
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.021.2073.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º520/2021
Processo: 73/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e RAS tecnologia – Gestão de projetos Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 41,82
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.021.2073.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
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Extrato do empenho N.º521/2021
Processo: 73/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e BMZ Comércio de Artigos para escritório 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 129,70
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.021.2073.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º522/2021
Processo: 73/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Luasi livraria e papelaria - ME 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 517,20
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º523/2021
Processo: 73/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Luasi livraria e papelaria - ME 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 517,20
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.025.2068.339030.129000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º524/2021
Processo: 73/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e RAS tecnologia – Gestão de projetos Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 558,90
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.021.2073.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1482/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Comercial K&D LTDA. - EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 631,80
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1487/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e TSS transportes comércio imp. Exp. Eireli. 
Ano I - Edição Nº 109 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 06 de AGOSTO de 2021 – Página 7
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 230,18
Dotação orçamentaria: 0301.04.123.002.2016.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1491/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Comercial K&D LTDA. - EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 419,40
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1492/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e TSS transportes comércio imp. Exp. Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 176,02
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1480/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Stefanello Mat. Para Construção LTDA-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 2.900,00
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1481/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Riopardo Mat. Para Construção e Concret. LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 583,00
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º1489/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Stefanello Mat. Para Construção LTDA-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 12.155,53
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Ano I - Edição Nº 109 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 06 de AGOSTO de 2021 – Página 8
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1490/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Riopardo Mat. Para Construção e Concret. LTDA.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 3.400,00
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1493/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e RR Nogueira Soluções em negócios LTDA-.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 3.524,86
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1494/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e RR Nogueira Soluções em negócios LTDA-.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 208,54
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1495/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e RR Nogueira Soluções em negócios LTDA-.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 493,90
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º1496/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e RR Nogueira Soluções em negócios LTDA-.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 166,36
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º1497/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e RR Nogueira Soluções em negócios LTDA-.
Ano I - Edição Nº 109 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 06 de AGOSTO de 2021 – Página 9
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 124,35
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1498/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e RR Nogueira Soluções em negócios LTDA-.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 242,76
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1463/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sagepro Comércio e serviços LTDA-EPP
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 38.687,75
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1464/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sagepro Comércio e serviços LTDA-EPP
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 3.249,70
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1465/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sagepro Comércio e serviços LTDA-EPP
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 5.162,80
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1466/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Luasi Livraria e Papelaria Eireli – Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 13.268,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.011.2031.339030.115049
Ano I - Edição Nº 109 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 06 de AGOSTO de 2021 – Página 10
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1467/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e RAS Tecnologia – Gestão de projetos Eireli 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 5.532,20
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1468/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e RAS Tecnologia – Gestão de projetos Eireli 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 2.799,90
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1469/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e RAS Tecnologia – Gestão de projetos Eireli 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 278,80
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º1470/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Luasi Livraria e Papelaria Eireli – Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 1.724,00
Dotação orçamentaria: 0301.04.123.002.2016.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1471/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e RAS Tecnologia – Gestão de projetos Eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 1.926,99
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º1472/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sagepro Comércio e serviços LTDA-EPP
Ano I - Edição Nº 109 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 06 de AGOSTO de 2021 – Página 11
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 1.014,40
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1473/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escritório Eireli – Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 3.562,38
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º1474/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e BMZ Comércio de artigos para escritório 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 1.833,04
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1475/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e BMZ Comércio de artigos para escritório 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 178,50
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º1476/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escritório Eireli – Me.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 648,56
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1477/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escritório Eireli – Me.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 1.937,50
Ano I - Edição Nº 109 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 06 de AGOSTO de 2021 – Página 12
Dotação orçamentaria: 0201.04.122.002.2002.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
Extrato do empenho N.º1478/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e BMZ Comércio de artigos para escritório. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 683,73
Dotação orçamentaria: 0201.04.122.002.2002.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1479/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e RAS Tecnologia – Gestão de projetos Eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 3.025,35
Dotação orçamentaria: 0201.04.122.002.2002.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1483/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Luasi Livraria e Papelaria Eireli – Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 172,40
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1484/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e BMZ Comércio de artigos para escritório 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 68,61
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1485/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sagepro Comércio e serviços LTDA-EPP
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 23,92
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021 
Extrato do empenho N.º1486/2021
Processo: 73/2021
Ano I - Edição Nº 109 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 06 de AGOSTO de 2021 – Página 13
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escritório Eireli – Me.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 225,47
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 27/07/2021
MYLLENE RODRIGUES LINO
Diretora do Departamento de Gestão de Atas
Departamento de Licitações
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/2021
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação, 
torna público, que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa 
Especializada em Prestação de Serviços de Transporte de Escolares para atendimento da Secretaria de Educação 
do município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Legislação: Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n. 123/2006, Lei 
Federal n° 8.078/90, Decreto Municipal n. 062/2020.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento 
e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 18 de agosto de 2021, às 
08h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, 
nº 1725, bairro Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico 
http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado 
dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim (CD, PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias 
reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução.
Maiores informações: Coordenadoria de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217, e-mail 
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 05 de agosto de 2021.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Departamento de Licitações
AVISO DE RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 007/2021 - PROCESSO Nº 081/2021
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação 
torna público a Inexigibilidade de licitação nº 007/2021, Processo nº 081/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento e coleta de dados referente aos recolhimentos e 
arrecadação de tributos e taxas que fazem parte do cálculo do índice do ICMS, quota parte do município, 
acompanhamento, monitoramento e avaliação dos dados e levantamento realizados, de forma permanente e 
periódica, estudos, análise e cruzamentos das informações e dados obtidos junto a empresas e Sefaz, elaboração e 
Ano I - Edição Nº 109 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 06 de AGOSTO de 2021 – Página 14
apresentação de impugnação e recurso frente aos dados econômicos constantes da Resolução Sefaz, patrocínio/ 
defesa de causas judiciais ou administrativas.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2.021, art. 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, § 3º, combinados 
com o art. 6º, inciso XVIII, alíneas ”b”, “c” e “e”, inciso XIX.
Empresa Ratificada, Adjudicada e Homologada: NBM & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, com sede na Rua 
Michel Scaff, nº 105, Sala 12, Condomínio Alta Vista, Bairro Chácara Cachoeira, na cidade de Campo Grande – MS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.650.820/0001-30, para o objeto, perfazendo o valor a título de ÊXITO o percentual de 
R$ 0,12 (doze centavos) de cada R$ 1,00 (um real) que tenha resultado no aumento da participação no ICMS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 05 de agosto de 2021.
NILVANI SOUZA DE PAULA
Coordenadoria de Licitação
Departamento de Licitações
AVISO DE RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
040/2021 - PROCESSO Nº 075/2021
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação 
torna público a Dispensa de licitação nº 040/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria padrão e pessoal, com 
concessão de uso de dosímetros, para atender as necessidades do Hospital Municipal 19 de Março, do Município de 
Ribas do Rio Pardo - MS.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, inciso II.
Empresa Ratificada, Adjudicada e Homologada: Empresa: PRO-RAD CONSULTORES EM 
RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA., com sede na Rua Ruy Barbosa, nº 118, Edifício Michalski Térreo, Bairro Vila 
Santo Angelo, na cidade de Cachoeirinha – RS, inscrita no CNPJ nº 87.389.086/0001-74, para o objeto, perfazendo 
o valor total de R$ 1.158,00 (um mil e cento e cinquenta e oito reais).
Ribas do Rio Pardo - MS, 05 de agosto de 2021.
NILVANI SOUZA DE PAULA
Coordenadoria de Licitação
Departamento de Licitações
EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2020
PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2020.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de 
Licitações, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alterações 
de valores, ficando MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços N° 028/2020 originada no 
Processo Licitatório n° 054/2020 - Pregão Presencial nº 042/2020, cujo objeto trata do registro de preços de empresa 
especializada para futuras locações de mesa, cadeira, caixa térmica e aquisição de gelo, atendendo a Secretarias do 
município de Ribas do Rio Pardo - MS, com execução parcelada, objetivando formar o Sistema de Registro de Preços 
da Administração Pública Municipal.
Ano I - Edição Nº 109 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 06 de AGOSTO de 2021 – Página 15
Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: BIM CONVENIENCIA - EIRELI – EPP inscrita no 
CNPJ/MF sob nº 36.837.791/0001-56, com sede na Av. Aureliano Moura Brandão, n° 1.172, bairro Jardim Vista 
Alegre, cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.
Data da Ata de Registro de Preços: 06/11/2020.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. 
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, 
Centro, Ribas do Rio Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 05 de agosto de 2021.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA Nº 071, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
“Dispõe sobre o Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e 
empossados para exercício de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS.”
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador TIAGO 
GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do 
Município, e no art. 211 do Regimento Interno, e
Considerando a conclusão da avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de servidores nomeados e 
empossados para exercício de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, advindo 
do concurso público regido pelo Edital nº. 001/2017, homologado em 25 de maio de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da aprovação referente a avaliação de desempenho do estágio probatório, do servidor 
abaixo relacionado que foi nomeado e empossado para o exercício de cargo de provimento efetivo na Câmara 
Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, advindo do concurso público regido pelo Edital nº. 001/2017, homologado 
em 25 de maio de 2017.
MATRÍCULA NOME DATA DE POSSE CARGO
285 DOUGLAS GALEANO DA SILVA 26/03/2018 AGENTE DE SEGURANÇA
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 05 de agosto de 2021.
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CMRRP
BOLETIM 
BOLETIM DIÁRIO DA TESOURARIA
04/08/2021
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 1.134,40 
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 2.650,08 
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 140.515,93
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 620.020,41 
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B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 259.364,51 
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 485.551,52 
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 131.100,39 
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 28,79 
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 747.756,29 
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 451.290,62 
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 350.802,78 
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 808.079,22 
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 902.948,61 
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 465.713,44 
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 19.965,78 
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 
14.442-8 FEDERAL 10.032,85 
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 213.293,74 
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 188,37 
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 4.799.389,33 
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 243.276,41 
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 1.186.556,67 
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL - 
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.353,84 
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 4.550.510,97 
B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 691.573,09 
B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL 304,84 
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 268.953,90 
B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 60.200,95 
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 461.490,72 
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL - 
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 
TOTAL 17.936.950,20 
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 741.264,09 
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 462,76 
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 50.676,43 
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 19,22 
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,57 
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 157.110,79 
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 
7.703-8 FEDERAL 129.096,23 
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 994,16 
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 16,89 
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.643,49 
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 6.742,48 
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 339,91 
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.183,01 
TOTAL 1.092.550,03 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 131.433,66 
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 438.803,53 
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B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,81 
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 34.104,40 
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 161,38 
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 44,38 
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 118,17 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.266,48 
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 62,19 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 186,01 
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 500.836,62 
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,01 
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 1.838.314,70 
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 41.602,79 
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 1.090.543,13 
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 
TOTAL R$ 4.079.484,26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 4.810,13 
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 151.541,56 
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 9.448,13 
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 120.829,87 
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 51.805,33 
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 34.741,63 
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 53.169,80 
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 88.626,80 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 31.849,12 
B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL 348,90 
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 293,67 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 5,77 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 18,91 
B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL 153.674,14 
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 19.803,16 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 230.399,94 
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - 
TOTAL 951.366,86 
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5 25.371,13 
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 1.064,43 
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 446.844,64 
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 32.908,28 
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 13.581-X 566.037,74 
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 112,62 
TOTAL 1.072.338,84 
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