norma nº 79/2021

Ano I - Edição Nº 134 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2021 – Página 1
DIÁRIO OFICIAL
DIRIBAS
Município de Ribas do Rio Pardo
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Centro - CEP 79180-000
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Ano I – Nº 134
Terça-feira, 14 de Setembro de 2021
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 140/2021
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, 
Resolve: 
Art. 1º. Designar a servidora Adriana Figueiredo Alves, para atuar como fiscal de contrato na Ata de Registro de 
Preço n° 017/2021, originado do Pregão Presencial nº 027/2021 Objeto: Aquisição de Materiais de 
Expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos 
a partir da data da Ata de Registro de Preços.
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 08 de setembro de 2021.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
ELGNE FORTE PEREIRA
Ordenador de Despesas
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 314/2021
Exoneração de Servidor.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Senhor Renne Aparecido Dias do cargo de Assessor II, lotado na Secretaria de Saúde, 
Símbolo DAS – 350, com efeito a contar de 14 de setembro de 2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos treze dias do mês de setembro de dois mil e 
vinte e um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
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Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 315/2021
Exoneração de Servidor.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Senhora Graziele Pacheco Matoso do cargo de Assessor I, lotada na Secretaria de 
Juventude, Esportes e Lazer, Símbolo DAS – 300, com efeito a contar de 14 de setembro de 2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos treze dias do mês de setembro de dois mil e 
vinte e um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 316/2021
Exoneração de Servidor
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Senhora Sandra Luzia Gonçalves Guimenez do cargo de Diretora de Departamento de 
Apoio a Gestão SUAS, lotada na Secretaria de Assistência Social, Símbolo DAS – 300, com efeito a contar de 13 
de setembro de 2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos treze dias do mês de setembro de dois mil e 
vinte e um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 317/2021
Nomeia Diretora de Departamento de Transporte Escolar.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Senhora Sandra Luzia Gonçalves Guimenez, para exercer o cargo de Diretora de 
Departamento de Transporte Escolar, lotada na Secretaria de Educação, Símbolo DAS – 300, com representação 
de 50% (cinquenta por cento), com efeito a contar de 14 de setembro de 2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos treze dias do mês de setembro de dois mil e 
vinte e um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
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Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 318/2021
Revogação de Portaria.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a pedido a Portaria nº 366/2019 que concedeu prorrogação de Licença para Trato de Interesse 
Particular - TIP a servidora Graciane da Silva Lima, com efeito a contar de 13 de setembro de 2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos treze dias do mês de setembro de dois mil e 
vinte e um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 319/2021
Exoneração de Servidor.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a Senhora Josimary Lescano Maldonado, matrícula funcional nº 4601-1, do 
cargo de Agente de Proteção Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com efeito a contar de 
03 de setembro de 2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos treze dias do mês de setembro de dois mil e 
vinte e um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Departamento de Contratos
EXTRATO DO CONTRATO N.º 087/2021
PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS e a EMPRESA LOPO & CRUZ LTDA.-ME
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020
PROCESSO Nº 042/2020
OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em serviços funerários, 
incluindo fornecimento de urnas, formolização, ornamentação e transporte para atender as famílias em situação de 
vulnerabilidade social do município de Ribas do Rio Pardo /MS, em conformidade com o anexo do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorreu da Licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob 
o nº 032/2020, aplicando-se à execução deste Contrato a Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
alterações posteriores, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de 
Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 2006, e demais normas aplicáveis à 
espécie.
D0TAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: RESUMIDAS
Setor 07.01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função Programática 08.122.021 – Superação de Desigualdade Sociais
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Projeto Atividade 2.064 - Manutenção das Ações da Secretaria de Assistência Social
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha 509
Função Programática 08.244.025 - Bloco da Proteção Social Básica
Projeto Atividade 2.068 - Gestão do Piso Básico Fixo PSB (CRAS)
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha 652
Função Programática 08.122.021 – Superação de Desigualdade Sociais
Projeto Atividade 2.071 - Gestão de Recursos do FEAS
Natureza da Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VALOR: R$ 59.525,30 (cinquenta e nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA: A duração do presente contrato será de 04 (quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 até o limite de 60 
(sessenta) meses.
DATA DO CONTRATO: 25/08/2021.
Ribas do Rio Pardo/MS, 10 de setembro de 2021. 
ASSINAM: Jaqueline Pereira Ariuma, Secretária Municipal de Assistência Social e Manoel domingos Lopo, 
representante legal da empresa Lopo & Cruz LTDA.-ME.
CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
Departamento de Contratos
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018
Dispensa de Licitação n°004/2018 
Processo Administrativo n°016/2018.
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO e LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL 
RIOPARDENSE
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 57, § 2º e art. 65 ,II, 
“d”, ambos da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores correlatas, justificativa e parecer jurídico. 
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência, relativo 
ao contrato n.º 035/2018, cujo objeto é a Locação do imóvel localizado na Avenida Aureliano Moura Brandão, 617, 
salas 10 e 09, Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar de Ribas do Rio Pardo/MS.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, nos 
termos e condições prescritas na Lei Federal nº 8.666/93. 
DO VALOR: O Valor global do Termo Aditivo é de R$ 8.477,70 (oito mil e quatrocentos e setenta e sete reais 
e setenta centavos), devendo ser pago o valor mensal de R$ 1.412,95 (mil e quatrocentos e doze reais e noventa 
e cinco centavos), pela variação de índice IGP-M, no percentual de 10,2849%. 
DATA DO TERMO ADITIVO: 02/09/2021
Ribas do Rio Pardo/MS, 08 de setembro de 2021.
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ASSINAM: Jaqueline Pereira Arimura, Secretária Municipal de Assistência Social e Antônio Cardoso de Oliveira, 
Joaquim Santos de Oliveira e Wilson Silva dos Reis, representantes legais da Liga Esportiva Municipal 
Riopardense.
CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
Departamento de Gestão de Atas
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da publicação 
ocorrida no Diário Oficial do Município – DIRIBAS, no dia 13 de setembro de 2021, Ano I, Edição nº 133, 
página 8, Lei Municipal N.º 1.184, de 25 de janeiro de 2021.
ONDE SE LÊ: 
Remaneja Acrescenta
Secretaria Mun. de Educação Secretaria Mun. de Saúde
LEIA- SÊ:
Remaneja Acrescenta
Secretaria Mun. de Educação Secretaria Mun. de Administração e Governo
Ribas do Rio Pardo / MS, 13 de agosto de 2021.
MYLLENE RODRIGUES LINO
Diretora do Departamento de Gestão de Atas
Departamento de Gestão de Atas
EXTRATO DE EMPENHOS PERÍODO 31 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2021
Extrato do empenho N.º1868/2021
Processo: 51/2020
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e José Americo dos Santos – ME
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada 
em serviços de instalação, desinstalação, manutenção, de aparelhos de ar condicionado, com ou sem substituição 
de peças, atendendo a Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 330,00 
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339039.100000
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º1866/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Santi Comércio e Distribuidora de Alimentos 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 2.196,60 
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Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º1861/2021
Processo: 09/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Bim conveniência – Eireli - EPP
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gás de cozinha e água mineral 20L para suprir as necessidades das Secretarias do 
município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 985,00
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º1869/2021
Processo: 09/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Bim conveniência – Eireli - EPP
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gás de cozinha e água mineral 20L para suprir as necessidades das Secretarias do 
município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 197,00 
Dotação orçamentaria: 0301.04.123.002.2016.339030.100000
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º1876/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e RAS tecnologia – Gestão de Projetos Eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 398,40 
Dotação orçamentaria: 0301.04.123.002.2016.339030.100000
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º1857/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Stefanello Mat. Para Construção LTDA-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade 
da Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 297,00 
Dotação orçamentaria: 1301.27.812.028.2080.339030.100000
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º1878/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Stefanello Mat. Para Construção LTDA-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade 
da Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 2.024,81 
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º678/2021
Processo: 73/2021
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Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e RAS Tecnologia – Gestão de projetos Eireli 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 199,20 
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.021.2073.339030.100000
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º679/2021
Processo: 42/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Missões Com. Var. Mat. Esc. – Eireli-Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 49,90 
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.023.2064.339030.129000
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º680/2021
Processo: 42/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Missões Com. Var. Mat. Esc. – Eireli-Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 58,34 
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.023.2064.339030.129000
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º681/2021
Processo: 42/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e C.L.R Com. Mat. Prod. Hig. Limp. Sanea. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 63,15 
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.023.2064.339030.129000
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º682/2021
Processo: 42/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli - EPP
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 55,60 
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.023.2064.339030.129000
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º684/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Dje Distribuidora de Alimentos Eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 47,28 
Ano I - Edição Nº 134 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2021 – Página 8
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.025.2068.339030.129000
Data do empenho: 01/09/2021
Extrato do empenho N.º685/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Home Nutri Comércio de Alimentos e Nutri.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 57,80 
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.025.2068.339030.129000
Data do empenho: 01/09/2021
Extrato do empenho N.º686/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Santi Comércio e Distribuidora de Alimentos
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 49,86 
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.025.2067.339030.129000
Data do empenho: 01/09/2021
Extrato do empenho N.º687/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Supermercado Mardegan LTDA 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 291,00 
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 01/09/2021
Extrato do empenho N.º688/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Supermercado Mardegan LTDA 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 48,12 
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 01/09/2021
Extrato do empenho N.º689/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Supermercado Mardegan LTDA 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 41,76
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 01/09/2021
Extrato do empenho N.º690/2021
Processo: 11/2021
Ano I - Edição Nº 134 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2021 – Página 9
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Supermercado Mardegan LTDA 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 89,34
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 01/09/2021
Extrato do empenho N.º691/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Wilson Rodrigues Vasconcelos - EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 199,41
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 01/09/2021
Extrato do empenho N.º693/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Supermercado Mardegan LTDA
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 146,80
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 01/09/2021
Extrato do empenho N.º1883/2021
Processo: 09/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Bim Conveniência Eireli EPP
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gás de cozinha e água mineral 20L para suprir as necessidades das Secretarias do 
município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 98,50
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 01/09/2021
Extrato do empenho N.º1884/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Alfa Comércio de Máquinas e Ferramentas
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade 
da Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 74,21
Dotação orçamentaria: 1301.27.812.028.2080.339030.100000
Data do empenho: 01/09/2021
Extrato do empenho N.º1886/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e S.R. Mardegan EPP
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 38,70
Ano I - Edição Nº 134 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2021 – Página 10
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.115051
Data do empenho: 01/09/2021
Extrato do empenho N.º1887/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e S.R. Mardegan EPP
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 46,72
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.100000
Data do empenho: 01/09/2021
Extrato do empenho N.º1888/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e S.R. Mardegan EPP
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 972,60
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.115051
Data do empenho: 01/09/2021
Extrato do empenho N.º1889/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 960,14
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.115051
Data do empenho: 01/09/2021
Extrato do empenho N.º1478/2021
Processo: 44/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Clinica Nutricional LTDA.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas provisões, visando a Aquisição de suplementos e fórmulas nutricionais de uso enteral e oral, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 7.400,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.301.016.2059.339032.131039
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º1479/2021
Processo: 46/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Dimensão Comércio de Artigos Med. Hospitalares 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas provisões, visando a Aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde/FMS do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 22.157,27
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.114010
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º1480/2021
Processo: 46/2021
Ano I - Edição Nº 134 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2021 – Página 11
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Georgini Produtos Hospitalares Eireli 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas provisões, visando a Aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde/FMS do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 24.240,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.114010
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º1481/2021
Processo: 46/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e CG hospitalar distribuidora de produtos 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas provisões, visando a Aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde/FMS do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 3.156,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.114010
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º1484/2021
Processo: 46/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Cirúrgica Itambé Eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas provisões, visando a Aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde/FMS do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 24.896,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.114010
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º1485/2021
Processo: 46/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Cirúrgica MS LTDA EPP
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas provisões, visando a Aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde/FMS do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 5.700,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.114010
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º1486/2021
Processo: 46/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Brasmed Com. de Produtos Hospitalares Eireli 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas provisões, visando a Aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde/FMS do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$32.185,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.114010
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º1487/2021
Processo: 46/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Life Center Comércio e Distribuidora. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas provisões, visando a Aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde/FMS do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$13.810,00
Ano I - Edição Nº 134 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2021 – Página 12
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.114010
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º1482/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Águia Distribuidora de Med. E Sup. Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$420,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.131010
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º1483/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e CG Hospitalar Distribuidora de produtos. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 429,84
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.131010
Data do empenho: 31/08/2021
Extrato do empenho N.º1487/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Águia Distribuidora de Med. E Sup. Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 408,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.131010
Data do empenho: 31/08/2021
MYLLENE RODRIGUES LINO
Diretora do Departamento de Gestão de Atas
Departamento de Licitações
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 – PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 091/2021 – REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro torna público o 
resultado da licitação supracitada:
Do Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e parceladas Aquisição de leites e 
derivados de leite para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Da Homologação e Adjudicação: Fundamentado no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
com suas alterações posteriores a autoridade competente homologou e adjudicou a licitação supracitada nas 
seguintes condições:
Empresas Homologadas e Adjudicadas: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA. - EPP, com sede na Rua 
Presidente Delfim Moreira, nº 478, Bairro Vila Almeida, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF 
nº 06.298.377/0001-55, para os itens 07 e 08, perfazendo o valor total de R$ 48.940,00 (quarenta e oito mil e 
novecentos e quarenta reais), NAIMO DA SILVA MARQUES EIRELI - ME, com sede na Rua Engenheiro 
Edno Machado, nº 824, Bairro Jardim Santa Emília, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 
26.841.981/0001-93, para os itens 01, 03, 04, 06, 09 e 11, perfazendo o valor total de R$ 1.095.715,10 (um milhão 
e noventa e cinco mil e setecentos e quinze reais e dez centavos), e SANTI COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA 
DE ALIMENTOS EIRELI - ME, com sede na Rua Catorze de Julho, nº 5014, Bairro Monte Castelo, na cidade 
Ano I - Edição Nº 134 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2021 – Página 13
de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 35.081.591/0001-53, para os itens 02, 05 e 10, perfazendo o 
valor total de R$ 47.055,06 (quarenta e sete mil e cinquenta e cinco reais e seis centavos).
Ribas do Rio Pardo - MS, 13 de setembro de 2021.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 003/2021 - PROCESSO Nº 096/2021
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul torna público a adesão a Ata de Registro de 
Preços nº 1/2020, advinda do pregão eletrônico nº 24/2020, processo licitatório nº 64278.002698/2020-82.
Fundamentação: Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013 
alterado pelo Decreto nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 056/2009 e demais normas em vigor.
Órgão Gerenciador: Comando do 1º Grupamento de Engenharia (Cmdo 1º Gpt E), inscrito no CNPJ nº 
07.541.172/0001-11, com sede na Avenida Presidente Epitácio Pessoa nº 2205, Bairro dos Estados, João 
Pessoa/PB.
Órgão Participante (Carona): Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, inscrito no CNPJ: 03.501.541/0001-
91, com sede na Rua Conceição do Rio Pardo nº 1725, Bairro Centro, Ribas do Rio Pardo/MS. 
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2020 para Aquisição Caminhão com Caçamba Basculante.
Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: EMPORIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, situada 
na Rua Duque de Caxias, nº 450, sala 304, Bairro Centro, Uberlândia/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.163.253/0001-08. 
Valor total: R$ 456.166,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta e seis reais).
Ribas do Rio Pardo – MS 13 de agosto de 2021.
NILVANI SOUZA DE PAULA
Coordenadoria de Licitação
Departamento de Licitações
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2021 – Pregão Presencial n° 030/2021.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de 
Licitações, torna pública a Ata de Registro de Preços N° 018/2021 originada no Processo Licitatório n° 083/2021 
– Pregão Presencial n° 030/2021, cujo objeto trata do Registro de Preços para futuras e parceladas provisões, 
visando aquisições de tiras reagentes para aferição de glicemia, com o fornecimento de glicosímetros em 
comodato, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME, com sede 
na Rua José Bonifácio, nº 478, Bairro Vila Planalto, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 
24.595.557/0001-80.
Ficam Assim Registrados:
Ano I - Edição Nº 134 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2021 – Página 14
Empresa: ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME
Item Descrição Unid Qtde Marca Vr. 
Unitário Vr. Total
1
FITA PARA APARELHO DE MEDIR 
GLICEMIA – Tira - teste para 
determinação de glicose no sangue capilar, 
venoso, arterial e neonatal, pelo princípio de 
medição de glicose desidrogenase ou glicose 
oxidase (que não sofram interferência por 
oxigênio) por amperometria ou fotometria 
de reflexão, faixa de leitura entre 10mg/dL 
à 600mg/dL ou 20mg/dL à 500mg/dL ou 
ainda 20mg/dL à 600mg/dL, usada em 
glicosímetros com volumes de amostras de 
sangue com variações maior ou igual a 0,6 
microlitros e menor ou igual a 2 microlitros, 
com tempo de medição em até 10 segundos, 
armazenagem no mínimo dos últimos 300 
testes informando data, hora e médias, 
menor interferência de substâncias químicas 
e efeitos de oxigênio no sangue. Faixa de 
hematócritos entre 30% e 55%. 
Caixa/Frasco com 50 unidades – Com 
fornecimento em comodato de 3 (três) 
aparelho compatível, para cada 10 caixas de 
tiras.
CX 3750
ROCHE -
ACCU CHEK 
ACTIVE
24,80 93.000,00
2
FITA PARA APARELHO DE MEDIR 
GLICEMIA – Tira - teste para 
determinação de glicose no sangue capilar, 
venoso, arterial e neonatal, pelo princípio de 
medição de glicose desidrogenase ou glicose 
oxidase (que não sofram interferência por 
oxigênio) por amperometria ou fotometria 
de reflexão, faixa de leitura entre 10mg/dL 
à 600mg/dL ou 20mg/dL à 500mg/dL ou 
ainda 20mg/dL à 600mg/dL, usada em 
glicosímetros com volumes de amostras de 
sangue com variações maior ou igual a 0,6 
microlitros e menor ou igual a 2 microlitros, 
com tempo de medição em até 10 segundos, 
armazenagem no mínimo dos últimos 300 
testes informando data, hora e médias, 
menor interferência de substâncias químicas 
e efeitos de oxigênio no sangue. Faixa de 
hematócritos entre 30% e 55%. 
Caixa/Frasco com 50 unidades – Com 
fornecimento em comodato de 3 (três) 
aparelho compatível, para cada 10 caixas de 
tiras.
CX 1250
ROCHE -
ACCU CHEK 
ACTIVE
24,80 31.000,00
VALOR TOTAL 124.000,00
Data da Ata de Registro de Preços: 31/08/2021.
Ano I - Edição Nº 134 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2021 – Página 15
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. 
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, 
Centro, Ribas do Rio Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 13 de setembro de 2021.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
RESOLUÇÃO Nº. 08/2021/CMAS
Dispõe sobre a autorização para incineração de documentos (cadastros físicos e avulsos) do Departamento do 
Cadastro Único/PBF referente aos anos anteriores a dezembro de 2015.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, de Ribas do Rio Pardo, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 570/96 de 04.01.96; considerando a 8ª reunião 
extraordinária no dia 02 de setembro de 2021, e 
CONSIDERANDO, o art. 9º da Portaria nº 177 de 16 de junho de 2011 que versa: os formulários impressos, ou 
as folhas resumo, serão arquivados em boa guarda por um período mínimo de cinco anos, contadas da data de 
encerramento do exercício em que ocorrer a inclusão ou atualização dos dados relativos ás família cadastradas, nos 
termos do 1º do art.33 do Decreto nº 5.209/2004.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a incineração de documentos (cadastros físicos e avulsos) do Departamento do Cadastro 
Único/PBF referentes aos anos anteriores á dezembro de 2015
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Ribas do Rio Pardo, 02 de setembro de 2021.
RITA GAMARRA DA SILVA
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
CONVOCAÇÃO
Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente de Ribas do Rio Pardo/MS – CMDCA, no uso de 
suas atribuições legais, com fundamentos na Lei Federal nº. 8.069/90 – Lei Municipal nº 1.051/2015 de 30 de junho 
de 20215, Conforme Artigo 15 da Resolução 139 do CONANDA Ocorrendo vacância ou afastamento de quaisquer 
dos membros titulares do Conselho Tutelar, convoca a primeira suplente eleita na gestão 2020/2023, obedecendo 
a ordem de votação, Sra Maria Luzia dos Santos para assumir como Conselheira Tutelar Interina no período do dia 
06/09/2021 à 05/10/2021, em substituição à Sra. Luciana Malta Bruschi Ramos, que gozará das suas férias no 
período do dia 06/09/2021 à 05/10/2021. 
Ribas do Rio Pardo, 03 de setembro de 2021.
ELEONORA CARDOZO FONTEBAS
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente
Ano I - Edição Nº 134 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2021 – Página 16
MARIA LUZIA DOS SANTOS
Conselheira Tutelar Primeira Suplente
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA Nº 079, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Portaria nº 48, de 12 de abril 2021, com o fim de nomear novo suplente do Pregoeiro.
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador Tiago Gomes 
de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e 
no art. 211 do Regimento Interno, e
Considerando que a função de pregoeiro exige formação técnica especializada do servidor;
Considerando que o servidor nomeado para a suplência do pregoeiro e da equipe de apoio não detém o curso de 
capacitação necessário.
RESOLVE:
Art. 1º Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 48, de 12 de abril de 2021, que passa a vigorar com a 
seguinte redação:
“Artigo 1º .....................................................
Parágrafo único. Em caso de ausência ou impedimento do Pregoeiro, fica designado para sua função o servidor 
João Marcos Pereira Júnior; Neste último caso ou em caso de impedimento ou ausência de membro da equipe de 
apoio, fica designado como suplente para a respectiva função o servidor Cleiton Gonçalves dos Santos.”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 13 de setembro de 2021
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CMRRP
BOLETIM 
BOLETIM DIÁRIO DA TESOURARIA
10/09/2021
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 1.134,40 
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 2.714,42 
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 140.934,84
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 998.319,21 
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 302.981,60 
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 546.602,98 
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 172.274,70 
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 28,89 
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 210.057,12 
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 560.828,37 
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 358.338,98 
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 1.009.357,14 
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 1.046.437,32 
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 551.621,28 
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 20.030,52 
Ano I - Edição Nº 134 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2021 – Página 17
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 
14.442-8 FEDERAL 12.794,65 
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 237.749,29 
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 188,98 
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 4.828.670,43 
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 388.896,39 
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 1.432.782,46 
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL - 
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.357,15 
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 6.727.152,71 
B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 589.860,97 
B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL 305,82 
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 300.831,08 
B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 60.396,19 
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 559.389,08 
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL - 
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 
B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL 200.673,27 
TOTAL 21.325.611,99 
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 758.163,84 
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 464,26 
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 50.840,78 
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 19,28 
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,57 
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 240.990,21 
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 
7.703-8 FEDERAL 145.712,61 
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 997,39 
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 16,94 
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.658,55 
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 6.764,34 
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 341,01 
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.186,84 
TOTAL 1.210.156,62 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 138.798,98 
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 504.074,81 
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,82 
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 39.071,04 
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 161,90 
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 44,52 
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 118,55 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.277,08 
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 62,39 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 186,61 
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 68.611,84 
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,03 
Ano I - Edição Nº 134 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 14 de SETEMBRO de 2021 – Página 18
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 1.920.712,05 
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 41.737,71 
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 1.057.710,76 
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 
TOTAL R$ 3.774.575,09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 25.180,63 
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 172.132,99 
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 9.478,77 
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 121.221,73 
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 51.973,35 
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 34.854,30 
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 53.342,24 
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 100.103,12 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 31.952,41 
B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL 350,03 
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 294,62 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 5,79 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 18,97 
B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL 155.727,98 
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 19.867,38 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 248.303,60 
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - 
TOTAL 1.024.807,91 
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5 78.213,90 
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 1.067,88 
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 526.657,92 
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 33.035,09 
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 13.581-X 577.774,18 
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 112,62 
TOTAL 1.216.861,59 
ÚLTIMOS BOLETINS DIÁRIOS COVID-19
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