norma nº 83/2021

Ano I - Edição Nº 147 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 01 de OUTUBRO de 2021 – Página 1
DIÁRIO OFICIAL
DIRIBAS
Município de Ribas do Rio Pardo
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Ano I – Nº 147
Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 328/2021
Nomeia Assessor II.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Senhor Agnaldo Rafael Santos, para exercer o cargo de Assessor II, lotado na Secretaria 
de Obras, Símbolo DAS – 350, com representação de 70% (setenta por cento), com efeito a contar de 28 de 
setembro de 2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois 
mil e vinte e um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 329/2021
Nomeia Assessor II.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Senhor Evaldir Marino Ferreira, para exercer o cargo de Assessor II, lotado na Secretaria 
de Obras, Símbolo DAS – 350, com representação de 70% (setenta por cento), com efeito a contar de 20 de 
setembro de 2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois 
mil e vinte e um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 330/2021
Nomeia Assessor II.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
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Art. 1º. Nomear a Senhora Janaína Martins Ortiz Collis, para exercer o cargo de Assessor II, lotada na 
Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, Símbolo DAS – 350, com representação de 35% (trinta e cinco por 
cento), com efeito a contar de 01 de outubro de 2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois 
mil e vinte e um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 109/2021/SEMED
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.
O Secretário Municipal de Educação, neste ato representado por Nizael Flores de Almeida, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 
de 2021, Resolve
Art. 1º. Designar a servidora Karine Lorentz da Silva, para atuar como fiscal de Contrato da Ata de Registro de 
Preço nº 003/2021 – Pregão Presencial 03/2021 Processo nº 011/2021. Em Substituição a Sra. Elizabeth Lopes 
Pacheco Fontebasse, designado na resolução N° 013/2021.
Objeto: Registro de Preços de Empresa para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades 
das Secretarias do município.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir de 23 de Setembro de 2021.
Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo/MS, 30 de Setembro de 2021.
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Port. nº 05/2021
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 110/2021/SEMED
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.
O Secretário Municipal de Educação, neste ato representado por Nizael Flores de Almeida, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 
de 2021, Resolve
Art. 1º. Designar a servidora Karine Lorentz da Silva, para atuar como fiscal de Contrato da Ata de Registro de 
Preço nº 006/2021 – Pregão Presencial 08/2021 Processo nº 023/2021. Em Substituição a Sra. Dayane 
Nascimento da Silva, designado na resolução N° 048/2021.
Objeto: Registro de Preços de Empresa para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda 
Escolar.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
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Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir de 23 de Setembro de 2021.
Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo/MS, 30 de Setembro de 2021.
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Port. nº 05/2021
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 111/2021/SEMED
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.
O Secretário Municipal de Educação, neste ato representado por Nizael Flores de Almeida, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 
de 2021, Resolve
Art. 1º. Designar a servidora Karine Lorentz da Silva, para atuar como fiscal do contrato nº 052/2021 originada 
Dispensa de Licitação nº 029/2021. Em Substituição a Sra. Dayane Nascimento da Silva, designado na resolução 
N° 065/2021.
Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar – PNAE
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir de 23 de Setembro de 2021.
Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo/MS, 30 de Setembro de 2021.
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Port. nº 05/2021
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 112/2021/SEMED
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.
O Secretário Municipal de Educação, neste ato representado por Nizael Flores de Almeida, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 
de 2021, Resolve
Art. 1º. Designar a servidora Karine Lorentz da Silva, para atuar como fiscal do contrato nº 053/2021 originada 
Dispensa de Licitação nº 029/2021. Em Substituição a Sra. Dayane Nascimento da Silva, designado na resolução 
N° 067/2021.
Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar – PNAE
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
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Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir de 23 de Setembro de 2021.
Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo/MS, 30 de Setembro de 2021.
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Port. nº 05/2021
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 113/2021/SEMED
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.
O Secretário Municipal de Educação, neste ato representado por Nizael Flores de Almeida, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 
de 2021, Resolve
Art. 1º. Designar a servidora Tamara da Silva Mariz, para atuar como fiscal de Contrato 088/2021– Pregão 
Presencial 030/2020 Processo nº 040/2020. 
Objeto: Fornecimento parcelado no município de Ribas do Rio Pardo-MS de refeições acompanhadas ou não de 
refrigerantes.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir da data do contrato.
Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo/MS, 30 de Setembro de 2021.
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Port. nº 05/2021
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 114/2021/SEMED
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.
O Secretário Municipal de Educação, neste ato representado por Nizael Flores de Almeida, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 
de 2021, Resolve
Art. 1º. Designar o servidor Edilson de Oliveira Gondim, para atuar como fiscal de Contrato 059/2020– Pregão 
Presencial 039/2019 Processo nº 051/2019. Em Substituição a Sra. Elizabeth Lopes Pacheco Fontebasse, 
designado na resolução N° 040/2021.
Objeto: Registro de Preços de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Fretamento de Veículos, para 
o Transporte Intermunicipal de Estudantes Universitários, atendendo a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Ano I - Edição Nº 147 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 01 de OUTUBRO de 2021 – Página 5
Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir de 27 de Setembro de 2021
Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo/MS, 30 de Setembro de 2021.
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Port. nº 05/2021
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 115/2021/SEMED
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.
O Secretário Municipal de Educação, neste ato representado por Nizael Flores de Almeida, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 
de 2021, Resolve
Art. 1º. Designar a servidora Karine Lorentz da Silva, para atuar como fiscal de Contrato da Ata de Registro de 
Preço nº 021/2021 – Pregão Presencial 033/2021 Processo nº 091/2021. Em Substituição a Sra. Dayane 
Nascimento da Silva, designado na resolução N° 094/2021.
Objeto: Aquisição de leites e derivados de leite para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir de 23 de Setembro de 2021.
Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo/MS, 30 de Setembro de 2021.
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Port. nº 05/2021
Secretaria Municipal de Saúde
DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº 129/2021
Desconsiderar a publicação REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº 129/2021, publicada no Diário Oficial do 
Município – DIRIBAS, no dia 30 de setembro de 2021, Ano I, Edição Nº 146, página 04. 
Ribas do Rio Pardo/MS, 30 de setembro de 2021.
MATHEUS BOLIS FATIN
Secretário Municipal de Saúde
Departamento de Gestão de Atas
EXTRATOS DE EMPENHO PERÍODO 15 A 24 DE SETEMBRO DE 2021
Extrato do empenho N.º 758/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Supermercado Mardegan LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
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Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 39,02
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 15/09/2021
Extrato do empenho N.º 759/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Supermercado Mardegan LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 56,57
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 15/09/2021
Extrato do empenho N.º 760/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e I.A. Campagna Junior&Cia LTDA- EPP. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 42,70
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 15/09/2021
Extrato do empenho N.º 761/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e TSS transportes comércio imp. Exp. LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 32,08
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 15/09/2021
Extrato do empenho N.º 762/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Wilson Rodrigues Vasconcelos - EPP. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 62,36
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 15/09/2021
Extrato do empenho N.º 763/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Santi Comércio e Distribuidora de alimentos. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 70,82
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 15/09/2021
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Extrato do empenho N.º 764/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Supermercado Mardegan LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 271,51
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.024.2066.339030.100000
Data do empenho: 15/09/2021
Extrato do empenho N.º 765/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Wilson Rodrigues Vasconcelos - EPP. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 151,92
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.025.2067.339030.129000
Data do empenho: 15/09/2021
Extrato do empenho N.º 766/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Supermercado Mardegan LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 175,45
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.025.2067.339030.129000
Data do empenho: 15/09/2021
Extrato do empenho N.º 767/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e I.A. Campagna Junior&Cia LTDA- EPP. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 175,45
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.025.2067.339030.129000
Data do empenho: 15/09/2021
Extrato do empenho N.º 768/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Supermercado Mardegan LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 43,00
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.025.2067.339030.129000
Data do empenho: 15/09/2021
Extrato do empenho N.º 2061/2021
Processo: 56/2021
Ano I - Edição Nº 147 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 01 de OUTUBRO de 2021 – Página 8
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Com. Graf. Gráfica e Editora. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais (banner, faixa, painel, crachá, carimbo, adesivo, entre outros), para uso na 
identificação, sinalização de, veículos, servidores, prédios, vias, obras, documentos, nos bens de domínio público e 
nos bens imóveis de propriedade da Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 5.571,28
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339039.100000
Data do empenho: 24/09/2021
Extrato do empenho N.º 2061/2021
Processo: 56/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Com. Graf. Gráfica e Editora LTDA-EPP. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais (banner, faixa, painel, crachá, carimbo, adesivo, entre outros), para uso na 
identificação, sinalização de, veículos, servidores, prédios, vias, obras, documentos, nos bens de domínio público e 
nos bens imóveis de propriedade da Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 5.571,28
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339039.100000
Data do empenho: 24/09/2021
Extrato do empenho N.º 2062/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Esc. Eireli-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 18.563,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 24/09/2021
Extrato do empenho N.º 1613/2021
Processo: 56/2020
Partes: Fundo Municipal de Saúde e RF Leite Distribuidora de Medicamentos. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. Registro de Preços de empresa especializada para futuras aquisições de 
medicamentos para atender a farmácia básica, através da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo￾MS.
Valor: R$ 840,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.303.019.2060.339030.131043
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1599/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Briato Com. Med. Hosp. Serv. Eireli-EPP. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 5.692,92
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.449052.131010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1600/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Cirúrgica Assis Distribuidora de produto 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 3.747,50
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Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.449052.131010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1601/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Briato Com. Med. Hosp. Serv. Eireli-EPP. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 1.035,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.301.016.2050.339030.114039
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1602/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Guariã Comércio e Representação e Prod. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 454,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.131010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1603/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Guariã Comércio e Representação e Prod. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 280,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.449052.131010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1604/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Guariã Comércio e Representação e Prod. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 11.873,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.449052.131010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1605/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e CG Hospitalar Distribuidora de produtos. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 4.477,45
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.131010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1606/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Rangel Hospitalar – Eireli-EPP. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 340,55
Ano I - Edição Nº 147 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 01 de OUTUBRO de 2021 – Página 10
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.131010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1608/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Pro Onco Distribuidora LTDA 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 1.626,80
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.131010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1609/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e MS Saúde Distribuidora de Material Hospitalar 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 160,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.114010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1610/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e MS Saúde Distribuidora de Material Hospitalar 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 4.888,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.114010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1611/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Aguia Distribuidora de Medicamentos e Suprimentos Eireli 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 202,80
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.131010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1612/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Aguia Distribuidora de Medicamentos e Suprimentos Eireli 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 1.004,75
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.131010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1614/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e RCA Saúde Comércio e Representações Eireli 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 820,00
Ano I - Edição Nº 147 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 01 de OUTUBRO de 2021 – Página 11
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.449052.131010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1615/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Briato Com. Med. Hosp. Serv. Eireli-EPP. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 4.355,15
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.131010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1616/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Briato Com. Med. Hosp. Serv. Eireli-EPP. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 1.972,50
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.114010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1617/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Georgini Produtos Hospitalares Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 9.077,40
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.114010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1618/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e RCA Saúde Comércio e Representações Eireli 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 30,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.114010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1619/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Império Comércio de Produtos Hospitalares 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 7.800,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.301.016.2050.339030.114039
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1620/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e CG Hospitalar Distribuidora de produtos
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 4.973,25
Ano I - Edição Nº 147 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 01 de OUTUBRO de 2021 – Página 12
Dotação orçamentaria: 0601.10.301.016.2050.339030.114039
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1621/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Guariã Comércio e Representação e Prod. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 3.433,50
Dotação orçamentaria: 0601.10.301.016.2050.339030.114039
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1622/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Briato Com. Med. Hosp. Serv. Eireli-EPP. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 1.130,20
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.449052.131010
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1623/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Guariã Comércio e Representação e Prod. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 2.137,50
Dotação orçamentaria: 0601.10.301.016.2050.339030.114039
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1624/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Guariã Comércio e Representação e Prod. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 145,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.301.016.2050.339030.114039
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1625/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e MS Saúde distribuidora de material hosp. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 67,80
Dotação orçamentaria: 0601.10.301.016.2050.339030.114039
Data do empenho: 20/09/2021
Extrato do empenho N.º 1626/2021
Processo: 71/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e MS Saúde distribuidora de material hosp. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais médico hospitalares.
Valor: R$ 9.077,40
Ano I - Edição Nº 147 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 01 de OUTUBRO de 2021 – Página 13
Dotação orçamentaria: 0601.10.301.016.2050.339030.114039
Data do empenho: 20/09/2021
MYLLENE RODRIGUES LINO
Diretora do Departamento de Gestão de Atas
Departamento de Gestão de Atas
AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Atas, 
torna público o extrato do cancelamento unilateral de itens da ata de registro de preços nº 016/2021 originada da 
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2021 – Processo Licitatório nº 071/2021.
DO CANCELAMENTO: O Presente extrato tem por objeto o cancelamento unilateral dos itens 4, 26, 27, 28, 
57, 58, 59, 79, 83, 98, 121, 135, 145, 157, 158, 159, 161, 169, 176, 211, 226, 251, 278, 279, 298, 308, 309, 311, 315, 
317, 340, 341, 342, 343, 348, 364, 371, 404 da Ata de Registro de Preço n. 016/2021, Pregão Presencial n. 025/2021, 
Processo Licitatório n. 071/2021, da empresa detentora ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
SUPRIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27789446000101. 
Item Especificação Unid. Qtde. Marca Valor 
Unitário Valor total 
4 AFASTADOR BALFOUR COM 
VÁLVULA RETA 70X100MM UN 3 ABC 788,78 2.366,3400
25
ALMOTOLIA PLÁSTICA BICO 
RETO - AMBAR E/OU ESCURA 
(250 ML)
UN 1290 J PROLAB 3,15 4.063,50
26 ATADURA DE ALGODÃO 
ORTOPÉDICO 10CM X 1M UN 19700 MADI 
HOUSE 0,39 7.683,00
27 ATADURA DE ALGODÃO 
ORTOPÉDICO 15CM X 1M UN 19640 MEDI 
HOUSE 0,58 11.391,20
28 ATADURA DE ALGODÃO 
ORTOPÉDICO 20CM X 1M UN 19760 MEDI 
HOUSE 0,78 15.412,80
57 CÂNULA DE GUEDEL - N° 00 UN 500 DESCARPAC
K 2,92 1.460,00
58 CÂNULA DE GUEDEL - N° 01 UN 500 DESCARPAC
K 2,92 1.460,00
59 CÂNULA DE GUEDEL - N° 02 UN 500 DESCARPAC
K 2,92 1.460,00
79 COLCHÃO DE AR, TIPO CAIXA 
DE OVO UN 08 AG 134,87 1.078,00
83 COLCHONETE PARA MACA 
HOSPITALAR , D23, 50X185X5 CM UN 16 CARCI 240,00 3.840,00
98 CUBA REDONDA DE INOX -
500ML UN 37 ABC 32,34 1.196,58
121 ESPATULA FLEXIVEL 
ABDOMINAL UN 10 ABC 46,75 467,50
135 FILME PARA RAIO-X – 24X30. 
CAIXA COM 100 UNIDADES CX 20 IBF 205,92 4.118,40
Ano I - Edição Nº 147 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 01 de OUTUBRO de 2021 – Página 14
145
FIO DE ALGODÃO/POLIESTER 
3.0 FIO 75 CM, CURVA 3/8 
AGULHA 3 CM, – ENVELOPE 
COM 1 UNIDADE
UN 952 SHALON 1,60 1.523,20
157
FIO DE SUTURA CAT GUT 
CROMADO 2.0 - FIO 75 CM -
CURVA 1/2 - AGULHA 3.0 CM 
(CORPO CLINICO)
UN 1880 SHALON 3,40 6.392,00
158
FIO DE SUTURA CAT GUT 
CROMADO 3.0 - FIO 75 CM -
CURVA 3/8 - AGULHA 3 CM 
(CORPO CLINICO)
UN 2000 SHALON 3,40 6.800,00
159
FIO DE SUTURA CAT GUT 
SIMPLES 0 - FIO 75 CM, CURVA 
3/8, AGULHA AC - 3 CM
UN 2000 SHALON 3,40 6.800,00
161
FIO DE SUTURA CAT GUT 
SIMPLES 2.0 - AGULHA 4CM, ½ 
CIRC
UN 4000 SHALON 3,51 14.040,00
169
FIO DE SUTURA CATGUT 
SIMPLES 3.0 - FIO 75 CM - CURVA 
3/8 - C/ AGULHA 3 CM 
(ENVELOPE C/ 1 UNIDADE)
UN 3000 SHALON 3,55 10.650,00
176 FIO GUIA ESTILETE PARA 
SONDA 5,5 UN 195 WELL LEAD 12,87 2.509,65
211 INTEGRADOR QUÍMICO CLASSE 
5 - PACOTE COM 250 UNIDADES UN 4 CLEAN UP 67,60 270,40
223 LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL - N° 
6.5 UN 9000 MAXITEX 1,52 13.680,00
251 MOCHILA PARA EQUIPAMENTO 
DE PRIMEIROS SOCORROS UN 5 SS RESGATE 101,09 505,45
278
REANIMADOR MANUAL COM 
RESERVATÓRIO (AMBÚ) -
ADULTO
UN 47 MISSOURI 162,40 7.632,80
279
REANIMADOR MANUAL COM 
RESERVATÓRIO (AMBÚ) -
INFANTIL/PEDIÁTRICO
UN 50 MISSOURI 144,90 7.245,00
298
SONDA DE FOLEY 02 VIAS COM 
BALÃO - N° 12 (SONDA VESICAL 
DE DEMORA)
UN 880 SOLIDOR 3,10 2.728,00
308 SONDA ENDOTRAQUEAL COM 
BALÃO - N° 3.5 (CUFF) UN 390 SOLIDOR 5,53 2.156,70
309 SONDA ENDOTRAQUEAL COM 
BALÃO - N° 4.5 (CUFF) UN 390 SOLIDOR 5,14 2.004,60
311 SONDA ENDOTRAQUEAL COM 
BALÃO - N° 5.5 (CUFF) UN 390 SOLIDOR 4,65 1.813,50
315 SONDA ENDOTRAQUEAL COM 
BALÃO - N° 7.5 (CUFF) UN 350 SOLIDOR 5,23 1.830,50
317 SONDA ENDOTRAQUEAL COM 
BALÃO - N° 8.5 (CUFF) UN 370 SOLIDOR 5,54 2.049,80
340
TALA MOLDÁVEL, ARAMADA, 
PARA MÃO/ANTEBRAÇO, 
JUNÇÃO FLEXIVEL - TAMANHO 
G
UN 07 SS RESGATE 14,89 104,23
Ano I - Edição Nº 147 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 01 de OUTUBRO de 2021 – Página 15
341
TALA MOLDÁVEL, ARAMADA, 
PARA MÃO/ANTEBRAÇO, 
JUNÇÃO FLEXIVEL - TAMANHO 
M
UN 07 SS RESGATE 11,74 82,18
342
TALA MOLDÁVEL, ARAMADA, 
PARA MÃO/ANTEBRAÇO, 
JUNÇÃO FLEXIVEL - TAMANHO 
P
UN 07 SS RESGATE 9,56 66,92
343 TALA METAL PARA IMOBILIZAR 
DEDO - 16X180MM UN 500 MSO 0,57 285,00
348
TERMÔMETRO DIGITAL PARA 
AMBIENTE, COM MEDIDOR DE 
TEMPERATURA E UMIDADE
UN 60 J PROLAB 74,75 4.485,00
364
UMIDIFICADOR PARA 
OXIGÊNIO - KIT COMPLETO 
(FRASCO DE 250ML + EXTENSÃO 
+ MÁSCARA)
KIT 750 PROTEC 27,53 20.647,50
371
ELETRODO DESCARTÁVEL 
PARA MONITORIZAÇÃO 
CARDÍACA (MEDIDA 
APROXIMADA: 40X35MM)
UN 5000 MEDIX 0,33 1.650,00
404
ELETRODO DESCARTÁVEL 
PARA MONITORIZAÇÃO 
CARDÍACA (MEDIDA 
APROXIMADA: 40X35MM)
UN 2000 MEDIX 0,33 660,00
Ribas do Rio Pardo – MS, 29 de setembro de 2021.
MYLLENE RODRIGUES LINO
Diretora do Departamento de Gestão de Atas
Departamento de Licitações
EXTRATO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2020
PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2020 – Pregão Presencial n° 035/2020.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de 
Licitações, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alterações 
de valores, ficando MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços N° 022/2020 originada no 
Processo Licitatório n° 045/2020 – Pregão Presencial n° 035/2020, cujo objeto trata do registro de preços para 
futuras contratações de serviços especializados de fisioterapia com a realização de sessões de hidroterapia no 
município de Ribas do Rio Pardo – MS, para atender tratamento de usuários da Rede Municipal de Saúde - Ordem 
Judicial, com execução parcelada, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração 
Pública Municipal.
Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Sr. GUILHERME ANADÃO MENDES, inscrito no CPF sob 
nº 024.994.461-88, com sede na rua Valdeci Ramos, 289, Jardim Ouro Verde, cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. 
Data da Ata de Registro de Preços: 01/10/2020.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. 
Ano I - Edição Nº 147 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 01 de OUTUBRO de 2021 – Página 16
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, 
Centro, Ribas do Rio Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 30 de setembro de 2021.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA Nº 082, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
Prorroga-se os efeitos da Portaria nº. 075, de 1º de setembro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador TIAGO 
GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do 
Município, e no art. 211 do Regimento Interno. 
RESOLVE: 
Art. 1º Fica prorrogado o prazo de vigência da Portaria nº. 075, de 1º de setembro de 2021, até a data de 31 de 
outubro de 2021. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 1º de outubro de 2021.
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CMRRP
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA Nº 083, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
Nomeia servidor para ocupar os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo 
– MS.
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador Tiago Gomes 
de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do Município e no 
art. 28, inc. XX, e no art. 211, ambos do Regimento Interno: 
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, WILSON APARECIDO DOS 
SANTOS portador do RG. nº. 292427 SSP/MS e CPF n°. 337.371.931-34, para exercer o cargo de Assessor 
Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo 
– MS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 1º de outubro de 2021
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CMRRP
Ano I - Edição Nº 147 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 01 de OUTUBRO de 2021 – Página 17
BOLETIM 
BOLETIM DIÁRIO DA TESOURARIA
27/09/2021
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 1.137,62 
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 2.923,95 
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 146.648,02
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 1.027.193,09 
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 351.090,97 
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 547.588,54 
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 172.585,32 
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 28,93 
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 1.891.486,71 
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 685.240,36 
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 373.876,82 
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 1.209.230,79 
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 1.221.847,01 
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 121.880,85 
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 20.066,64 
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 12.817,71 
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 238.177,96 
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 189,32 
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 4.838.727,97 
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 117.732,17 
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 1.588.729,69 
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL - 
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.361,24 
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 7.148.584,28 
B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 705.878,97 
B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL 306,38 
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 332.264,06 
B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 60.505,08 
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 265.833,31 
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL - 
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 
B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL 201.035,10 
TOTAL 23.347.870,61 
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 766.548,35 
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 465,10 
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 50.932,45 
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 19,32 
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,58 
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 229.210,68 
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 162.147,71 
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 999,18 
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 16,98 
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.666,95 
Ano I - Edição Nº 147 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 01 de OUTUBRO de 2021 – Página 18
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 6.776,54 
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 341,62 
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.188,98 
TOTAL 1.223.314,44 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 157.841,88 
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 568.747,96 
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,82 
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 43.988,13 
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 162,19 
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 44,60 
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 118,77 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.282,98 
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 62,51 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 186,95 
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 544.674,32 
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,04 
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 1.888.420,98 
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 41.812,97 
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 1.011.331,03 
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 
TOTAL R$ 4.260.682,13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 46.051,95 
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 182.483,92 
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 9.495,86 
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 121.440,31 
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 52.067,06 
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 34.917,15 
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 53.438,42 
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 100.283,61 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 32.010,02 
B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL 350,66 
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 295,15 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 5,80 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 19,01 
B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL 157.563,54 
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 32.005,01 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 248.751,30 
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - 
TOTAL 1.071.178,77 
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5 1.046.381,19 
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 1.069,81 
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 527.607,50 
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 33.100,82 
Ano I - Edição Nº 147 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 01 de OUTUBRO de 2021 – Página 19
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 13.581-X 578.815,94 
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 112,62 
TOTAL 2.187.087,88
ÚLTIMOS BOLETINS DIÁRIOS COVID-19
AVISOS
Ano I - Edição Nº 147 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 01 de OUTUBRO de 2021 – Página 20