| Tipo | Decreto Orçamentário (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2019 |
| Date | 2019-05-02 |
| Ementa | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" |
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Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 1 DIÁRIO OFICIAL DIRIBAS Município de Ribas do Rio Pardo Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 Centro - CEP 79180-000 Ouvidoria: 67 9 9606-1175 diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br Ano I – Nº 162 Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 SUPLEMENTO Republica-se o Diário Oficial DIRIBAS Nº 162 de 26 de outubro de 2021 por incorreção no cabeçalho das páginas. Secretaria Municipal de Administração e Governo CONVOCAÇÃO PARA ESTÁGIO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO DE ACORDO COM O EDITAL N.º 02/2021 Manoel Aparecido dos Anjos, Secretário Municipal de Administração e Governo, no uso de suas atribuições, CONVOCA os estagiários relacionados abaixo, em atendimento às demandas das diversas áreas da Municipalidade, para que compareçam no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, na Secretaria Municipal de Administração e Governo, para a conferência dos requisitos publicados no Edital nº 02/2021 e formalização do Contrato de Estágio Remunerado junto ao Instituto Euvaldo Lodi – Fiems/IEL. A não manifestação do aprovado dentro do prazo estipulado será considerada desistência, sendo convocado o estudante aprovado na ordem subsequente de classificação. NOME DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ESTÁGIO CLASS NOME CURSO 5º JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA EDUCAÇÃO FÍSICA 9º JOSIANE DA TRINDADE GUTIERREZ TEC. EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 10º RAFAELA MARQUES DE JESUS TEC. EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Gabinete do Secretário de Administração e Governo, 25 de outubro de 2021. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Coordenadoria de Contabilidade DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0002 DE 2 DE JANEIRO DE 2.019 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1120 de 12/12/2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 5.879.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 2 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0102.042-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.500,00 05.02.12.361.0142.037-319011-Fundef 60% 4.303.000,00 05.02.12.365.0102.044-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.000,00 05.02.12.365.0142.038-319011-Fundef 60% 1.328.000,00 05.02.12.365.0142.038-319013-Contribuição Patronal para o INSS 237.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.575.000,00 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0102.042-339014-Diárias - Civil 500,00 05.02.12.361.0102.042-339030-Material de Consumo 1.000,00 05.02.12.361.0102.042-339032-Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 05.02.12.361.0102.042-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.000,00 05.02.12.361.0102.042-449052-Equipamento E Material Permanente 1.000,00 05.02.12.361.0142.037-319013-Contribuição Patronal para o INSS 600.000,00 05.02.12.365.0102.043-319011-Fundef 40% 122.000,00 05.02.12.365.0102.044-319011-Fundef 40% 126.000,00 05.02.12.365.0102.044-319013-Contribuição Patronal para o INSS 6.000,00 05.02.12.365.0102.044-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.000,00 05.02.12.365.0142.039-319011-Fundef 60% 1.704.500,00 05.02.12.365.0142.039-319013-Contribuição Patronal para o INSS 379.000,00 05.02.12.366.0142.040-319011-Fundef 60% 81.000,00 05.02.12.366.0142.040-319013-Contribuição Patronal para o INSS 18.000,00 05.02.12.367.0142.041-319011-Fundef 60% 214.500,00 05.02.12.367.0142.041-319013-Contribuição Patronal para o INSS 48.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Janeiro de 2.019 Coordenadoria de Contabilidade DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0023 DE 1 DE MARÇO DE 2.019 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1120 de 12/12/2018. Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 3 DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 5.395.630,84, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0200 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01.04.122.0022.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 31.500,00 02.09 - COORDENDORIA DE COMUNICAÇÃO 02.09.04.131.0022.007-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 8.800,00 02.09.04.131.0022.008-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.069,00 0210 - COORDENADORIA DE GESTÃO EM T.I. 02.14 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBAS DO RIO PARDO 02.14.13.122.0052.014-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.000,00 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01.04.123.0022.016-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 500,00 0400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01.04.122.0022.020-339030-Material de Consumo 2.500,00 04.01.04.122.0022.020-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 184.561,84 04.01.04.122.0022.020-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 135.500,00 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.306.0122.032-339030-Material de Consumo 105.500,00 05.01.12.361.0102.030-339030-Material de Consumo 15.400,00 05.01.12.361.0102.030-339035-Serviços de Consultoria 4.000,00 05.01.12.361.0102.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 264.600,00 05.01.12.361.0102.030-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 229.000,00 05.01.12.361.0102.035-339030-Material de Consumo 150.000,00 05.01.12.361.0102.035-339032-Material de Distribuição Gratuita 200.000,00 05.01.12.361.0102.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 150.000,00 05.01.12.361.0112.031-339032-Material de Distribuição Gratuita 41.000,00 05.01.12.361.0112.031-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 25.000,00 05.01.12.361.0112.031-449052-Equipamento E Material Permanente 44.500,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 972.000,00 05.01.12.365.0102.036-339030-Material de Consumo 247.500,00 05.01.12.365.0102.036-339032-Material de Distribuição Gratuita 75.000,00 05.01.12.365.0102.036-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 150.000,00 05.01.12.365.0102.036-449052-Equipamento E Material Permanente 14.200,00 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0102.042-319011-Fundef 40% 235.000,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 4 05.02.12.361.0102.042-319013-Contribuição Patronal para o INSS 49.000,00 05.02.12.365.0102.044-319011-Fundef 40% 97.000,00 0600 - SECRETARIA DE SAÚDE 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01.10.122.0152.048-339014-Diárias - Civil 1.200,00 0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.08.122.0212.061-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 5.500,00 07.01.08.122.0212.061-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 60.000,00 07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 07.03.08.244.0212.075-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 228.500,00 1200 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01.04.122.0072.024-339014-Diárias - Civil 5.000,00 12.01.04.122.0072.024-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 21.000,00 1300 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01.27.812.0282.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 9.000,00 1400 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01.15.122.0022.082-339030-Material de Consumo 28.900,00 14.01.15.122.0022.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 188.900,00 14.01.15.451.0292.084-339030-Material de Consumo 163.500,00 14.01.15.451.0292.084-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 16.000,00 14.01.15.451.0292.085-339030-Material de Consumo 110.000,00 14.01.15.452.0292.086-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 106.000,00 14.01.26.782.0022.087-339030-Material de Consumo 60.000,00 14.01.26.782.0022.087-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 124.000,00 14.01.26.782.0022.088-339030-Material de Consumo 60.000,00 14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 582.000,00 14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 190.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0200 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01.04.122.0022.002-339030-Material de Consumo 1.500,00 02.01.04.122.0022.002-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 22.000,00 02.01.04.122.0022.002-449052-Equipamento E Material Permanente 8.000,00 02.09 - COORDENDORIA DE COMUNICAÇÃO 02.09.04.131.0022.007-339014-Diárias - Civil 2.000,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 5 02.09.04.131.0022.007-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.069,00 02.09.04.131.0022.007-449052-Equipamento E Material Permanente 2.800,00 02.09.04.131.0022.008-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.000,00 0210 - COORDENADORIA DE GESTÃO EM T.I. 02.14 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBAS DO RIO PARDO 02.14.13.122.0052.014-339030-Material de Consumo 12.000,00 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01.04.123.0022.016-449052-Equipamento E Material Permanente 500,00 0400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01.04.122.0022.020-339014-Diárias - Civil 1.000,00 04.01.04.122.0022.020-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 2.500,00 04.01.04.122.0022.020-339035-Serviços de Consultoria 3.500,00 04.01.04.122.0022.020-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.000,00 04.01.04.122.0022.020-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 261,84 04.01.04.122.0022.021-319004-Contratação Por Tempo Determinado 4.300,00 04.01.04.122.0022.021-319011-Subsídio Prefeito 112.000,00 04.01.04.122.0022.021-319011-Subsídio Vice-Prefeito 48.000,00 04.01.04.122.0022.021-319011-Subsídio Secretário Municipal 12.500,00 04.01.04.122.0022.021-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 4.500,00 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.306.0122.032-339030-Material de Consumo 105.500,00 05.01.12.361.0101.010-449052-Equipamento E Material Permanente 105.000,00 05.01.12.361.0102.030-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.996.000,00 05.01.12.361.0102.030-339014-Diárias - Civil 2.200,00 05.01.12.361.0102.030-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 17.300,00 05.01.12.361.0102.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.000,00 05.01.12.361.0102.030-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 6.000,00 05.01.12.361.0102.030-449052-Equipamento E Material Permanente 4.000,00 05.01.12.361.0102.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 50.500,00 05.01.12.361.0112.031-339030-Material de Consumo 149.000,00 05.01.12.361.0112.031-339032-Material de Distribuição Gratuita 25.000,00 05.01.12.361.0112.031-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 6.500,00 05.01.12.361.0112.031-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 05.01.12.361.0132.033-339030-Material de Consumo 172.000,00 05.01.12.365.0102.036-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.000,00 05.01.12.365.0102.036-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 31.700,00 05.01.12.365.0102.036-449052-Equipamento E Material Permanente 9.000,00 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 6 05.02.12.361.0142.037-319011-Fundef 60% 235.000,00 05.02.12.361.0142.037-319013-Contribuição Patronal para o INSS 49.000,00 05.02.12.365.0142.038-319011-Fundef 60% 97.000,00 0600 - SECRETARIA DE SAÚDE 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01.10.122.0152.048-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.200,00 0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.08.122.0212.061-319011-Subsídio Secretário Municipal 60.000,00 07.01.08.122.0212.061-339030-Material de Consumo 5.500,00 07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 07.03.08.244.0212.075-339032-Material de Distribuição Gratuita 228.500,00 1200 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01.23.695.0081.008-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 12.01.23.695.0081.008-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 17.000,00 12.01.23.695.0082.025-339030-Material de Consumo 5.000,00 12.01.23.695.0082.025-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 6.000,00 1400 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01.04.122.0022.090-339030-Material de Consumo 33.100,00 14.01.04.122.0022.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 115.000,00 14.01.04.122.0022.090-449052-Equipamento E Material Permanente 1.300,00 14.01.15.122.0021.022-449052-Equipamento E Material Permanente 64.000,00 14.01.15.122.0021.022-449052-Equipamento E Material Permanente 6.700,00 14.01.15.122.0021.022-449052-Equipamento E Material Permanente 6.500,00 14.01.15.122.0022.082-339014-Diárias - Civil 2.400,00 14.01.15.122.0022.082-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 1.500,00 14.01.15.122.0022.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 300,00 14.01.15.122.0022.082-449052-Equipamento E Material Permanente 14.000,00 14.01.15.451.0291.015-459061-Aquisição de Imoveis 20.000,00 14.01.15.451.0291.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000,00 14.01.15.451.0292.084-339030-Material de Consumo 16.000,00 14.01.15.451.0292.084-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 13.500,00 14.01.15.451.0292.085-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 260.000,00 14.01.15.452.0292.086-339030-Material de Consumo 74.000,00 14.01.15.452.0292.086-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 32.000,00 14.01.17.512.0291.019-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 26.000,00 14.01.26.782.0021.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 14.01.26.782.0021.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 53.000,00 14.01.26.782.0022.087-339030-Material de Consumo 100.000,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 7 14.01.26.782.0022.087-339030-Material de Consumo 60.000,00 14.01.26.782.0022.087-339030-Material de Consumo 10.000,00 14.01.26.782.0022.087-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 24.000,00 14.01.26.782.0022.088-339030-Material de Consumo 100.000,00 14.01.26.782.0022.088-339030-Material de Consumo 103.500,00 14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 49.000,00 14.01.26.782.0022.089-339030-Material de Consumo 223.000,00 14.01.26.782.0022.089-339030-Material de Consumo 70.500,00 14.01.26.782.0022.089-339030-Material de Consumo 130.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Março de 2.019 Coordenadoria de Contabilidade DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0033 DE 1 DE ABRIL DE 2.019 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1120 de 12/12/2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 423.670,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0102.042-319011-Fundef 40% 242.500,00 05.02.12.361.0102.042-319013-Contribuição Patronal para o INSS 51.400,00 05.02.12.361.0102.042-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.200,00 05.02.12.361.0102.042-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 400,00 05.02.12.365.0102.044-319011-Fundef 40% 104.070,00 05.02.12.365.0102.044-319013-Contribuição Patronal para o INSS 20.000,00 05.02.12.365.0102.044-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0102.042-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 05.02.12.361.0102.042-319011-Fundef 40% 1.400,00 05.02.12.361.0102.042-319013-Contribuição Patronal para o INSS 1.000,00 05.02.12.361.0102.042-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 200,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 8 05.02.12.361.0142.037-319011-Fundef 60% 242.500,00 05.02.12.361.0142.037-319013-Contribuição Patronal para o INSS 51.400,00 05.02.12.365.0102.044-319011-Fundef 40% 1.000,00 05.02.12.365.0102.044-319013-Contribuição Patronal para o INSS 1.100,00 05.02.12.365.0142.038-319011-Fundef 60% 104.070,00 05.02.12.365.0142.038-319013-Contribuição Patronal para o INSS 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2.019 Coordenadoria de Contabilidade DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0043 DE 2 DE MAIO DE 2.019 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1120 de 12/12/2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.546.630,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0200 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01.04.122.0022.002-339014-Diárias - Civil 800,00 02.01.04.122.0022.002-339030-Material de Consumo 3.200,00 02.01.04.122.0022.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 23.300,00 02.09 - COORDENDORIA DE COMUNICAÇÃO 02.09.04.131.0022.007-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 500,00 0210 - COORDENADORIA DE GESTÃO EM T.I. 02.11 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO 02.11.16.122.0022.010-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 15.000,00 02.11.16.122.0022.010-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 18.100,00 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01.04.123.0022.016-339093-Indenizações E Restituições 4.800,00 0400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01.04.122.0022.020-339030-Material de Consumo 4.700,00 04.01.04.122.0022.020-339035-Serviços de Consultoria 27.000,00 04.01.04.122.0022.020-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 71.400,00 04.01.04.122.0022.021-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.000,00 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 9 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.122.0102.045-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 9.000,00 05.01.12.306.0122.032-339030-Material de Consumo 70.400,00 05.01.12.306.0122.032-339030-Material de Consumo 49.000,00 05.01.12.361.0102.030-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 307.500,00 05.01.12.361.0102.030-339030-Material de Consumo 30.800,00 05.01.12.361.0102.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 301.450,00 05.01.12.361.0102.035-339030-Material de Consumo 68.100,00 05.01.12.361.0102.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 250.000,00 05.01.12.361.0112.031-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 150.000,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.110.000,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 14.000,00 05.01.12.365.0102.036-339030-Material de Consumo 73.000,00 05.01.12.365.0102.036-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 200.000,00 0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.08.122.0212.061-339030-Material de Consumo 5.000,00 07.01.08.122.0212.061-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 50.000,00 07.01.08.243.0212.062-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 8.000,00 1200 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01.04.122.0072.024-339030-Material de Consumo 10.000,00 12.01.04.122.0072.024-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 9.000,00 1300 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01.27.812.0282.080-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 17.500,00 13.01.27.812.0282.081-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.100,00 1400 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01.15.122.0022.082-339030-Material de Consumo 38.800,00 14.01.15.122.0022.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 19.180,00 14.01.15.451.0291.018-449093-Indenizações e Restituições 45.000,00 14.01.15.451.0292.083-339030-Material de Consumo 4.000,00 14.01.15.451.0292.083-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 33.000,00 14.01.15.451.0292.085-339030-Material de Consumo 8.000,00 14.01.15.452.0292.086-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 195.000,00 14.01.26.782.0022.087-339030-Material de Consumo 54.000,00 14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 180.000,00 14.01.26.782.0022.089-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 64.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 10 0200 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01.04.122.0022.002-339014-Diárias - Civil 900,00 02.01.04.122.0022.002-339030-Material de Consumo 1.800,00 02.01.04.122.0022.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 800,00 02.01.04.122.0022.002-449052-Equipamento E Material Permanente 2.600,00 02.05 - PROCURADORIA JURIDICA 02.05.02.062.0022.003-339030-Material de Consumo 3.200,00 02.05.02.062.0022.003-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 2.000,00 02.05.02.062.0022.003-449052-Equipamento E Material Permanente 5.000,00 02.06 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 02.06.06.182.0032.004-339032-Material de Distribuição Gratuita 5.000,00 02.06.06.182.0032.004-449052-Equipamento E Material Permanente 6.000,00 02.08 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS 02.08.04.122.0022.006-449052-Equipamento E Material Permanente 10.000,00 02.09 - COORDENDORIA DE COMUNICAÇÃO 02.09.04.131.0022.007-339030-Material de Consumo 500,00 0210 - COORDENADORIA DE GESTÃO EM T.I. 02.13 - COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 02.13.04.124.0022.013-339030-Material de Consumo 8.100,00 02.13.04.124.0022.013-449052-Equipamento E Material Permanente 10.000,00 02.14 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBAS DO RIO PARDO 02.14.13.122.0052.014-339030-Material de Consumo 8.000,00 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01.04.123.0022.016-339035-Serviços de Consultoria 4.800,00 03.01.04.123.0022.016-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 11.000,00 03.01.28.843.0022.019-469071-Principal da Divida Contratual Resgatada 200.000,00 0400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01.04.122.0022.020-339014-Diárias - Civil 600,00 04.01.04.122.0022.020-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 400,00 04.01.04.122.0022.020-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 200,00 04.01.04.122.0022.021-319011-Subsídio Prefeito 6.000,00 04.01.04.122.0022.021-319011-Subsídio Vice-Prefeito 3.900,00 04.01.04.122.0022.021-319011-Subsídio Secretário Municipal 80.000,00 04.01.04.122.0022.023-339036-Estagiários 13.000,00 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.122.0102.045-339014-Diárias - Civil 2.000,00 05.01.12.122.0102.045-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 300,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 11 05.01.12.122.0102.045-449052-Equipamento E Material Permanente 1.000,00 05.01.12.122.0102.046-339014-Diárias - Civil 2.000,00 05.01.12.122.0102.046-339030-Material de Consumo 2.000,00 05.01.12.122.0102.046-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.700,00 05.01.12.361.0101.010-449052-Equipamento E Material Permanente 58.500,00 05.01.12.361.0102.030-319011-Subsídio Secretário Municipal 9.000,00 05.01.12.361.0102.030-339035-Serviços de Consultoria 550,00 05.01.12.361.0102.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 191.800,00 05.01.12.361.0102.030-449052-Equipamento E Material Permanente 900,00 05.01.12.361.0102.035-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 8.000,00 05.01.12.361.0102.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 278.100,00 05.01.12.361.0112.031-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 89.500,00 05.01.12.361.0132.033-339030-Material de Consumo 47.000,00 05.01.12.361.0132.033-339030-Material de Consumo 10.000,00 05.01.12.361.0132.033-339030-Material de Consumo 10.000,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 14.000,00 05.01.12.365.0102.036-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 206.900,00 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0142.037-319011-Fundef 60% 1.500.000,00 0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.08.122.0212.061-319011-Subsídio Secretário Municipal 5.000,00 07.01.08.122.0212.061-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 07.01.08.122.0212.061-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 30.000,00 07.01.08.243.0212.062-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 8.000,00 1200 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01.04.122.0072.024-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 9.000,00 12.01.23.695.0081.008-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1300 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01.27.812.0281.012-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 17.500,00 13.01.27.812.0282.081-339030-Material de Consumo 3.100,00 1400 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01.04.122.0022.090-339030-Material de Consumo 5.100,00 14.01.04.122.0022.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.000,00 14.01.15.122.0021.022-449093-Indenizações e Restituições 1.000,00 14.01.15.122.0021.022-449093-Indenizações e Restituições 1.600,00 14.01.15.122.0022.082-339030-Material de Consumo 3.980,00 14.01.15.122.0022.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 195.000,00 14.01.15.451.0292.085-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 67.000,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 12 14.01.15.452.0022.091-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 175.000,00 14.01.15.452.0292.086-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.000,00 14.01.17.512.0291.019-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 11.500,00 14.01.26.782.0021.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 14.01.26.782.0021.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.800,00 14.01.26.782.0022.087-339030-Material de Consumo 3.000,00 14.01.26.782.0022.087-339030-Material de Consumo 46.000,00 14.01.26.782.0022.087-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.000,00 14.01.26.782.0022.087-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 18.000,00 14.01.26.782.0022.087-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 13.000,00 14.01.26.782.0022.087-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.000,00 14.01.26.782.0022.088-339030-Material de Consumo 5.000,00 14.01.26.782.0022.088-339030-Material de Consumo 3.000,00 14.01.26.782.0022.088-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 8.000,00 14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 6.000,00 14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 16.000,00 14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.000,00 14.01.26.782.0022.089-339030-Material de Consumo 3.000,00 14.01.26.782.0022.089-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 26.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Maio de 2.019 Coordenadoria de Contabilidade DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0045 DE 2 DE MAIO DE 2.019 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1120 de 12/12/2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.476.900,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 370.000,00 0600 - SECRETARIA DE SAÚDE 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01.10.122.0152.048-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 25.500,00 06.01.10.122.0152.048-339014-Diárias - Civil 2.600,00 06.01.10.122.0152.048-339030-Material de Consumo 45.500,00 06.01.10.122.0152.048-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.000,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 13 06.01.10.122.0152.048-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 141.200,00 06.01.10.301.0162.050-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 26.000,00 06.01.10.301.0162.059-339030-Material de Consumo 40.000,00 06.01.10.301.0162.059-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 9.000,00 06.01.10.302.0172.055-339030-Material de Consumo 95.000,00 06.01.10.302.0172.055-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.000,00 06.01.10.303.0192.060-339032-Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 1200 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01.04.122.0072.024-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10.000,00 12.01.04.122.0072.024-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 280.000,00 1400 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01.15.451.0291.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 322.100,00 14.01.15.451.0292.084-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 105.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0142.037-319011-Fundef 60% 370.000,00 0600 - SECRETARIA DE SAÚDE 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01.10.122.0152.048-319013-Contribuição Patronal para o INSS 200,00 06.01.10.122.0152.048-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 500,00 06.01.10.122.0152.048-339030-Material de Consumo 4.500,00 06.01.10.122.0152.048-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 500,00 06.01.10.122.0152.048-449052-Equipamento E Material Permanente 600,00 06.01.10.301.0162.050-339030-Material de Consumo 26.500,00 06.01.10.301.0162.050-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.000,00 06.01.10.301.0162.051-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 405.100,00 06.01.10.301.0162.051-339030-Material de Consumo 53.000,00 06.01.10.301.0162.051-449052-Equipamento E Material Permanente 15.000,00 06.01.10.301.0162.059-339030-Material de Consumo 257.000,00 06.01.10.301.0162.059-339032-Material de Distribuição Gratuita 10.000,00 06.01.10.301.0162.059-449052-Equipamento E Material Permanente 39.000,00 06.01.10.302.0172.055-339030-Material de Consumo 76.000,00 06.01.10.302.0172.055-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 64.000,00 06.01.10.302.0172.055-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.000,00 06.01.10.303.0192.060-339030-Material de Consumo 1.000,00 06.01.10.305.0182.057-339030-Material de Consumo 20.000,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 14 06.01.10.305.0182.057-339030-Material de Consumo 70.000,00 06.01.10.305.0182.057-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10.000,00 06.01.10.305.0182.057-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10.000,00 1100 - SECR. MUN. DE INFRAESTRUTURA, AGRIC MEIO AMBIENTE 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11.02.18.541.0062.029-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 40.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Maio de 2.019 Coordenadoria de Contabilidade DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0046 DE 2 DE MAIO DE 2.019 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1120 de 12/12/2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 449.900,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0102.042-319011-Fundef 40% 246.000,00 05.02.12.361.0102.042-319013-Contribuição Patronal para o INSS 51.000,00 05.02.12.361.0102.042-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 7.000,00 05.02.12.361.0102.042-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 6.100,00 05.02.12.365.0102.044-319011-Fundef 40% 108.000,00 05.02.12.365.0102.044-319013-Contribuição Patronal para o INSS 22.000,00 05.02.12.365.0102.044-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 9.800,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0142.037-319011-Fundef 60% 246.000,00 05.02.12.361.0142.037-319013-Contribuição Patronal para o INSS 51.000,00 05.02.12.365.0102.043-319013-Contribuição Patronal para o INSS 22.900,00 05.02.12.365.0142.038-319011-Fundef 60% 108.000,00 05.02.12.365.0142.038-319013-Contribuição Patronal para o INSS 22.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 15 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Maio de 2.019 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 16 Coordenadoria de Contabilidade DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0051 DE 3 DE JUNHO DE 2.019 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1120 de 12/12/2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.563.460,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0200 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01.04.122.0022.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 37.820,00 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01.04.123.0022.016-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 6.000,00 0400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01.04.122.0022.020-339030-Material de Consumo 1.800,00 04.01.04.122.0022.020-339035-Serviços de Consultoria 27.000,00 04.01.04.122.0022.020-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 81.200,00 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.306.0122.032-339030-Material de Consumo 178.000,00 05.01.12.306.0122.032-339030-Material de Consumo 72.800,00 05.01.12.361.0102.030-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 350.000,00 05.01.12.361.0102.030-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 21.800,00 05.01.12.361.0102.030-339014-Diárias - Civil 1.500,00 05.01.12.361.0102.030-339030-Material de Consumo 16.400,00 05.01.12.361.0102.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 294.500,00 05.01.12.361.0102.035-339014-Diárias - Civil 400,00 05.01.12.361.0102.035-339030-Material de Consumo 220.800,00 05.01.12.361.0102.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 211.000,00 05.01.12.361.0112.031-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 217.000,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 440.400,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 29.100,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 77.100,00 05.01.12.365.0102.036-339030-Material de Consumo 144.000,00 05.01.12.365.0102.036-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 200.000,00 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0142.037-319013-Contribuição Patronal para o INSS 19.000,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 17 0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.08.122.0212.061-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 32.100,00 07.01.08.122.0212.061-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 22.000,00 1200 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01.04.122.0072.024-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 6.200,00 1300 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01.27.812.0282.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 19.000,00 13.01.27.812.0282.081-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.000,00 1400 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01.15.122.0022.082-339030-Material de Consumo 9.890,00 14.01.15.122.0022.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 368.100,00 14.01.15.451.0291.014-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 170.000,00 14.01.15.451.0291.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 142.500,00 14.01.15.451.0291.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.215.000,00 14.01.15.451.0292.085-339030-Material de Consumo 17.550,00 14.01.15.452.0022.091-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 81.500,00 14.01.26.782.0021.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 14.01.26.782.0022.087-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 109.500,00 14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 156.000,00 14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 501.500,00 14.01.26.782.0022.089-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 60.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0200 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01.04.122.0022.002-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 720,00 02.01.04.122.0022.002-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 100,00 02.06 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 02.06.06.182.0032.004-339014-Diárias - Civil 3.000,00 02.06.06.182.0032.004-339030-Material de Consumo 7.000,00 02.06.06.182.0032.004-449052-Equipamento E Material Permanente 4.500,00 02.07 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 02.07.05.122.0022.005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.000,00 02.08 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS 02.08.04.122.0022.006-339030-Material de Consumo 7.000,00 02.08.04.122.0022.006-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 8.500,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 18 02.09 - COORDENDORIA DE COMUNICAÇÃO 02.09.04.131.0022.008-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.000,00 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01.04.123.0022.016-339030-Material de Consumo 50.000,00 03.01.04.123.0022.016-339035-Serviços de Consultoria 4.000,00 03.01.04.123.0022.016-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.000,00 03.01.28.843.0022.019-329021-Juros Sobre A Dívida Por Contrato 37.000,00 03.01.28.843.0022.019-469071-Principal da Divida Contratual Resgatada 863.400,00 0400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01.04.122.0022.020-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 27.000,00 04.01.04.122.0022.021-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 350.000,00 04.01.04.122.0022.021-319011-Subsídio Prefeito 8.100,00 04.01.04.122.0022.021-319011-Subsídio Secretário Municipal 73.600,00 04.01.04.122.0022.021-319013-Contribuição Patronal para o INSS 200.300,00 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.122.0102.045-339030-Material de Consumo 1.000,00 05.01.12.122.0102.046-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 1.000,00 05.01.12.122.0102.046-449052-Equipamento E Material Permanente 1.000,00 05.01.12.361.0101.009-449093-Indenizações e Restituições 1.000,00 05.01.12.361.0101.010-449093-Indenizações e Restituições 1.000,00 05.01.12.361.0102.030-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 05.01.12.361.0102.030-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 11.500,00 05.01.12.361.0102.030-319011-Subsídio Secretário Municipal 28.000,00 05.01.12.361.0102.030-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 600,00 05.01.12.361.0102.030-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 100,00 05.01.12.361.0102.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 107.300,00 05.01.12.361.0102.030-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00 05.01.12.361.0102.030-449052-Equipamento E Material Permanente 1.500,00 05.01.12.361.0102.035-319004-Contratação Por Tempo Determinado 500,00 05.01.12.361.0102.035-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.000.000,00 05.01.12.361.0102.035-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 400,00 05.01.12.361.0102.035-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00 05.01.12.361.0102.035-339014-Diárias - Civil 4.500,00 05.01.12.361.0102.035-339032-Material de Distribuição Gratuita 3.000,00 05.01.12.361.0102.035-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 2.000,00 05.01.12.361.0102.035-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.000,00 05.01.12.361.0102.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 180.500,00 05.01.12.361.0102.035-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 19 05.01.12.361.0102.035-449052-Equipamento E Material Permanente 10.000,00 05.01.12.361.0112.031-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 4.000,00 05.01.12.361.0112.031-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 184.000,00 05.01.12.361.0112.031-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00 05.01.12.361.0112.031-449052-Equipamento E Material Permanente 4.000,00 05.01.12.361.0132.033-339030-Material de Consumo 400,00 05.01.12.361.0132.033-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 7.300,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 82.300,00 05.01.12.361.0132.033-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 05.01.12.361.0132.033-339093-Indenizações E Restituições 700,00 05.01.12.365.0102.036-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 05.01.12.365.0102.036-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 299.800,00 05.01.12.365.0102.036-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 05.01.12.365.0102.036-339014-Diárias - Civil 2.000,00 05.01.12.365.0102.036-339032-Material de Distribuição Gratuita 17.200,00 05.01.12.365.0102.036-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 2.100,00 05.01.12.365.0102.036-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.000,00 05.01.12.365.0102.036-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 188.400,00 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.365.0142.038-319013-Contribuição Patronal para o INSS 19.000,00 0600 - SECRETARIA DE SAÚDE 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01.10.302.0172.055-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.500.000,00 0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.08.122.0211.023-449052-Equipamento E Material Permanente 9.000,00 07.01.08.122.0212.061-319011-Subsídio Secretário Municipal 9.800,00 07.01.08.122.0212.061-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 4.000,00 07.01.08.122.0212.061-339014-Diárias - Civil 400,00 07.01.08.122.0212.061-339030-Material de Consumo 8.000,00 07.01.08.122.0212.061-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 1.000,00 07.01.08.122.0212.061-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 21.900,00 1200 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01.04.122.0072.024-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 6.200,00 1300 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01.27.812.0281.012-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00 13.01.27.812.0282.081-339031-Premiações Culturais, Art., Cient., Desporti 2.000,00 1400 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01 - SECRETARIA DE OBRAS Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 20 14.01.04.122.0022.090-339030-Material de Consumo 500,00 14.01.04.122.0022.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.000,00 14.01.04.122.0022.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 700,00 14.01.04.122.0022.090-449052-Equipamento E Material Permanente 4.900,00 14.01.15.122.0021.022-449052-Equipamento E Material Permanente 130,00 14.01.15.122.0021.022-449052-Equipamento E Material Permanente 190,00 14.01.15.122.0021.022-449052-Equipamento E Material Permanente 390,00 14.01.15.122.0022.082-339014-Diárias - Civil 500,00 14.01.15.122.0022.082-339030-Material de Consumo 400,00 14.01.15.122.0022.082-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 180,00 14.01.15.122.0022.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 300,00 14.01.15.451.0291.013-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 300,00 14.01.15.451.0291.013-449093-Indenizações e Restituições 600,00 14.01.15.451.0291.014-449093-Indenizações e Restituições 1.000,00 14.01.15.451.0291.014-449093-Indenizações e Restituições 1.000,00 14.01.15.451.0291.015-449061-Aquisição de Imoveis 6.000,00 14.01.15.451.0291.015-459061-Aquisição de Imoveis 1.300,00 14.01.15.451.0291.016-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 14.01.15.451.0291.016-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 14.01.15.451.0291.016-449093-Indenizações e Restituições 1.000,00 14.01.15.451.0291.017-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000,00 14.01.15.451.0291.017-449093-Indenizações e Restituições 1.000,00 14.01.15.451.0291.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 4.050,00 14.01.15.451.0291.018-449093-Indenizações e Restituições 500,00 14.01.15.451.0292.083-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.000,00 14.01.15.451.0292.084-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.000,00 14.01.15.451.0292.085-339030-Material de Consumo 14.000,00 14.01.15.451.0292.085-339030-Material de Consumo 700,00 14.01.15.451.0292.085-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.000,00 14.01.15.451.0292.085-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 5.300,00 14.01.15.451.0292.085-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.000,00 14.01.15.451.0292.085-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 26.700,00 14.01.15.452.0022.091-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 400,00 14.01.15.452.0292.086-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 20.500,00 14.01.17.512.0291.019-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 15.700,00 14.01.17.512.0291.019-449093-Indenizações e Restituições 1.000,00 14.01.26.782.0021.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.800,00 14.01.26.782.0022.087-339030-Material de Consumo 1.000,00 14.01.26.782.0022.087-339030-Material de Consumo 800,00 14.01.26.782.0022.087-339030-Material de Consumo 700,00 14.01.26.782.0022.087-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 700,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 21 14.01.26.782.0022.088-339030-Material de Consumo 600,00 14.01.26.782.0022.088-339030-Material de Consumo 1.500,00 14.01.26.782.0022.088-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 500,00 14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 700,00 14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 600,00 14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 700,00 14.01.26.782.0022.089-339030-Material de Consumo 1.400,00 14.01.26.782.0022.089-339030-Material de Consumo 1.500,00 14.01.26.782.0022.089-339030-Material de Consumo 500,00 14.01.26.782.0022.089-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 900,00 14.01.26.782.0022.089-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 700,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Junho de 2.019 Coordenadoria de Contabilidade DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0058 DE 1 DE JULHO DE 2.019 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1120 de 12/12/2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.498.608,39, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01.28.843.0022.019-469071-Principal da Divida Contratual Resgatada 470.000,00 03.01.28.846.0022.017-339047-Obrigações Tributárias E Contributivas 200.000,00 0400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01.04.122.0022.020-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 9.000,00 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.306.0122.032-339030-Material de Consumo 1.000,00 05.01.12.306.0122.032-339030-Material de Consumo 101.500,00 05.01.12.361.0102.030-339030-Material de Consumo 300,00 05.01.12.361.0102.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 148.000,00 05.01.12.361.0102.035-339030-Material de Consumo 70.700,00 05.01.12.361.0102.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 214.000,00 05.01.12.361.0132.033-339030-Material de Consumo 73.000,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 745.000,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 22 05.01.12.365.0102.036-339030-Material de Consumo 39.500,00 05.01.12.365.0102.036-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 87.000,00 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0102.042-319011-Fundef 40% 81.000,00 05.02.12.361.0102.042-319013-Contribuição Patronal para o INSS 16.000,00 05.02.12.361.0142.037-319013-Contribuição Patronal para o INSS 141.000,00 05.02.12.365.0102.044-319011-Fundef 40% 27.000,00 05.02.12.365.0102.044-319013-Contribuição Patronal para o INSS 5.000,00 1400 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01.15.122.0022.082-339030-Material de Consumo 7.000,00 14.01.15.122.0022.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.124.000,00 14.01.15.451.0291.014-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 496.989,54 14.01.15.451.0292.083-339030-Material de Consumo 4.000,00 14.01.15.451.0292.085-339030-Material de Consumo 10.000,00 14.01.15.452.0022.091-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 57.000,00 14.01.15.452.0292.086-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 490.700,00 14.01.26.782.0021.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 495.118,85 14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 384.800,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Julho de 2.019 Coordenadoria de Contabilidade DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0062 DE 1 DE JULHO DE 2.019 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1120 de 12/12/2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.100,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0102.042-319011-Fundef 40% 22.000,00 05.02.12.361.0102.042-319013-Contribuição Patronal para o INSS 4.000,00 05.02.12.361.0142.037-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 100,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 23 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0142.037-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 05.02.12.361.0142.037-319011-Fundef 60% 22.000,00 05.02.12.361.0142.037-319013-Contribuição Patronal para o INSS 1.000,00 05.02.12.361.0142.037-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 100,00 05.02.12.365.0102.043-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 05.02.12.365.0102.043-319013-Contribuição Patronal para o INSS 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Julho de 2.019 Coordenadoria de Contabilidade DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0063 DE 1 DE AGOSTO DE 2.019 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1120 de 12/12/2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.689.900,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0200 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01- ASSESSORIA DE GABINETE 02.01.04.122.0022.002-339030-Material de Consumo 950,00 02.01.04.122.0022.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 17.750,00 0210 - COORDENADORIA DE GESTÃO EM T.I. 02.11 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO 02.11.16.122.0022.010-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.450,00 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01- SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01.04.123.0022.016-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.500,00 0400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01.04.122.0022.020-339035-Serviços de Consultoria 27.000,00 04.01.04.122.0022.020-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 226.100,00 04.01.04.122.0022.021-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 7.700,00 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 24 05.01.12.306.0122.032-339030-Material de Consumo 178.000,00 05.01.12.306.0122.032-339030-Material de Consumo 67.500,00 05.01.12.361.0102.030-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 530.000,00 05.01.12.361.0102.030-339030-Material de Consumo 19.300,00 05.01.12.361.0102.030-339035-Serviços de Consultoria 26.400,00 05.01.12.361.0102.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 179.150,00 05.01.12.361.0102.035-339030-Material de Consumo 29.650,00 05.01.12.361.0102.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 21.400,00 05.01.12.361.0112.031-339030-Material de Consumo 28.250,00 05.01.12.361.0112.031-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 105.100,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.038.750,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 61.800,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 121.400,00 05.01.12.365.0102.036-339030-Material de Consumo 55.200,00 05.01.12.365.0102.036-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 17.200,00 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0102.042-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00 05.02.12.361.0142.037-319013-Contribuição Patronal para o INSS 172.750,00 0600 - SECRETARIA DE SAÚDE 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01.10.122.0152.048-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 20.000,00 06.01.10.301.0162.050-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 19.200,00 06.01.10.301.0201.024-449052-Equipamento E Material Permanente 74.500,00 06.01.10.302.0172.055-339030-Material de Consumo 30.000,00 06.01.10.302.0172.055-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 199.500,00 0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.08.122.0212.061-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 07.01.08.122.0212.061-339014-Diárias - Civil 300,00 07.01.08.122.0212.061-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 36.650,00 1200 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01.04.122.0072.024-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.200,00 12.01.04.122.0072.024-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 151.000,00 1300 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01.27.812.0282.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.000,00 13.01.27.812.0282.081-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 11.500,00 1400 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01.15.122.0022.082-339030-Material de Consumo 104.550,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 25 14.01.15.122.0022.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 96.300,00 14.01.15.451.0291.014-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 63.800,00 14.01.15.451.0291.014-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 14.01.15.451.0291.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 637.100,00 14.01.15.451.0291.018-449093-Indenizações e Restituições 92.000,00 14.01.15.451.0292.085-339030-Material de Consumo 34.200,00 14.01.15.452.0022.091-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 67.200,00 14.01.15.452.0292.086-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 203.300,00 14.01.26.782.0022.088-339030-Material de Consumo 29.100,00 14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 275.400,00 14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 579.800,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Agosto de 2.019 Coordenadoria de Contabilidade DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0071 DE 2 DE SETEMBRO DE 2.019 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1120 de 12/12/2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 784.755,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0200 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01.04.122.0022.002-339014-Diárias - Civil 2.000,00 02.01.04.122.0022.002-339030-Material de Consumo 2.000,00 02.01.04.122.0022.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 25.000,00 02.08 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS 02.08.04.122.0022.006-339014-Diárias - Civil 1.000,00 0210 - COORDENADORIA DE GESTÃO EM T.I. 02.14 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBAS DO RIO PARDO 02.14.13.122.0052.014-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.500,00 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01.04.123.0022.016-339014-Diárias - Civil 3.000,00 03.01.04.123.0022.016-339030-Material de Consumo 2.000,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 26 03.01.04.123.0022.016-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.510,00 03.01.04.123.0022.016-339093-Indenizações E Restituições 2.000,00 0400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01.04.122.0022.020-339030-Material de Consumo 500,00 04.01.04.122.0022.020-339035-Serviços de Consultoria 27.000,00 04.01.04.122.0022.020-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.000,00 04.01.04.122.0022.021-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.500,00 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.361.0102.030-339030-Material de Consumo 1.000,00 05.01.12.361.0102.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 15.000,00 05.01.12.361.0102.035-339030-Material de Consumo 5.970,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 11.800,00 05.01.12.365.0102.036-339030-Material de Consumo 500,00 05.01.12.365.0102.036-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.500,00 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0142.037-319013-Contribuição Patronal para o INSS 135.055,00 05.02.12.365.0142.038-319011-Fundef 60% 290.000,00 05.02.12.365.0142.038-319013-Contribuição Patronal para o INSS 67.620,00 0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.08.122.0212.061-339030-Material de Consumo 1.000,00 07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 07.03.08.244.0212.075-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 38.000,00 1300 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01.27.812.0282.080-339030-Material de Consumo 7.000,00 13.01.27.812.0282.080-449052-Equipamento E Material Permanente 500,00 1400 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01.15.122.0022.082-339014-Diárias - Civil 1.100,00 14.01.15.122.0022.082-339030-Material de Consumo 11.300,00 14.01.15.122.0022.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 13.900,00 14.01.15.451.0291.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0200 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.07 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 02.07.05.122.0022.005-339032-Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 27 02.07.05.122.0022.005-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 1.000,00 02.08 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS 02.08.04.122.0022.006-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 1.000,00 02.08.04.122.0022.006-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.000,00 02.09 - COORDENDORIA DE COMUNICAÇÃO 02.09.04.131.0022.008-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.000,00 0210 - COORDENADORIA DE GESTÃO EM T.I. 02.11 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO 02.11.16.122.0022.010-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.000,00 02.14 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBAS DO RIO PARDO 02.14.13.392.0052.015-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.500,00 02.14.13.392.0052.015-449052-Equipamento E Material Permanente 5.000,00 02.15 - COORDENADORIA DE GESTÃO EM T.I. 02.15.04.126.0022.009-339030-Material de Consumo 5.000,00 02.15.04.126.0022.009-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.000,00 02.15.04.126.0022.009-449052-Equipamento E Material Permanente 5.000,00 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01.04.123.0022.016-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 6.510,00 03.01.04.123.0022.016-449052-Equipamento E Material Permanente 2.000,00 03.01.28.843.0022.019-469071-Principal da Divida Contratual Resgatada 11.000,00 0400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01.04.122.0022.020-339035-Serviços de Consultoria 500,00 04.01.04.122.0022.020-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 27.000,00 04.01.04.122.0022.021-319011-Subsídio Secretário Municipal 1.500,00 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.361.0102.030-319013-Contribuição Patronal para o INSS 230,00 05.01.12.361.0102.030-339030-Material de Consumo 240,00 05.01.12.361.0102.035-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.500,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 6.000,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.000,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 11.800,00 05.01.12.365.0102.036-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 700,00 05.01.12.365.0102.036-339030-Material de Consumo 1.000,00 05.01.12.365.0102.036-449052-Equipamento E Material Permanente 300,00 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0142.037-319011-Fundef 60% 492.435,00 05.02.12.361.0142.037-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 240,00 0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 28 07.01.08.122.0212.061-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00 07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 07.03.08.244.0212.074-339032-Material de Distribuição Gratuita 7.000,00 07.03.08.244.0212.075-339032-Material de Distribuição Gratuita 38.000,00 07.03.08.244.0212.075-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 129.500,00 1300 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01.27.812.0281.012-449093-Indenizações e Restituições 1.000,00 13.01.27.812.0282.080-339014-Diárias - Civil 500,00 13.01.27.812.0282.080-339030-Material de Consumo 500,00 13.01.27.812.0282.080-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.500,00 13.01.27.812.0282.080-449052-Equipamento E Material Permanente 500,00 13.01.27.812.0282.081-339031-Premiações Culturais, Art., Cient., Desporti 500,00 13.01.27.812.0282.081-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.000,00 1400 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01.15.122.0022.082-339030-Material de Consumo 900,00 14.01.15.122.0022.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.300,00 14.01.15.451.0291.013-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00 14.01.15.451.0291.015-449061-Aquisição de Imoveis 350,00 14.01.26.782.0021.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 250,00 14.01.26.782.0022.087-339030-Material de Consumo 150,00 14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 150,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Setembro de 2.019 Coordenadoria de Contabilidade DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0073 DE 1 DE OUTUBRO DE 2.019 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1120 de 12/12/2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.683.965,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0200 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01.04.122.0022.002-339030-Material de Consumo 1.500,00 02.01.04.122.0022.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 29.000,00 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 29 03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01.04.123.0022.016-339030-Material de Consumo 4.000,00 03.01.28.846.0022.017-339047-Obrigações Tributárias E Contributivas 6.000,00 0400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01.04.122.0022.020-339030-Material de Consumo 4.295,00 04.01.04.122.0022.020-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 242.235,00 04.01.04.122.0022.021-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 710.000,00 04.01.04.122.0022.021-319013-Contribuição Patronal para o INSS 150.000,00 04.01.04.122.0022.021-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.500,00 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.306.0122.032-339030-Material de Consumo 40.500,00 05.01.12.361.0102.030-319013-Contribuição Patronal para o INSS 80.000,00 05.01.12.361.0102.030-339030-Material de Consumo 4.500,00 05.01.12.361.0102.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 77.000,00 05.01.12.361.0102.035-339030-Material de Consumo 47.000,00 05.01.12.361.0102.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 8.500,00 05.01.12.361.0112.031-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 56.500,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 652.680,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 41.500,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 69.500,00 05.01.12.365.0102.036-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 12.000,00 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0102.042-319013-Contribuição Patronal para o INSS 56.000,00 05.02.12.361.0142.037-319011-Fundef 60% 844.000,00 05.02.12.361.0142.037-319013-Contribuição Patronal para o INSS 174.000,00 05.02.12.365.0102.044-319013-Contribuição Patronal para o INSS 26.000,00 05.02.12.365.0142.038-319011-Fundef 60% 426.000,00 0600 - SECRETARIA DE SAÚDE 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01.10.122.0152.048-339030-Material de Consumo 7.500,00 06.01.10.122.0152.048-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 5.000,00 06.01.10.122.0152.048-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 500,00 06.01.10.301.0162.050-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 84.125,00 06.01.10.301.0162.051-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 33.000,00 06.01.10.301.0162.051-319013-Contribuição Patronal para o INSS 56.000,00 06.01.10.301.0162.052-319013-Contribuição Patronal para o INSS 29.000,00 06.01.10.301.0162.059-339030-Material de Consumo 6.500,00 06.01.10.301.0162.059-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 11.000,00 06.01.10.302.0172.055-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 148.000,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 30 06.01.10.302.0172.055-319013-Contribuição Patronal para o INSS 99.000,00 06.01.10.302.0172.055-339030-Material de Consumo 206.000,00 06.01.10.302.0172.055-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 20.000,00 06.01.10.302.0172.055-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 279.000,00 06.01.10.305.0182.057-319013-Contribuição Patronal para o INSS 11.000,00 0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.08.122.0212.061-319013-Contribuição Patronal para o INSS 38.000,00 07.01.08.122.0212.061-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.500,00 07.01.08.243.0212.062-319013-Contribuição Patronal para o INSS 5.000,00 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.02.08.243.0242.066-339030-Material de Consumo 865,00 07.02.08.244.0252.067-339030-Material de Consumo 2.595,00 1300 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01.27.812.0282.080-339030-Material de Consumo 13.500,00 13.01.27.812.0282.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.000,00 1400 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01.15.122.0022.082-339030-Material de Consumo 11.200,00 14.01.15.122.0022.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 94.500,00 14.01.15.451.0291.018-449093-Indenizações e Restituições 15.000,00 14.01.15.451.0292.085-339030-Material de Consumo 12.000,00 14.01.15.452.0022.091-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 77.600,00 14.01.15.452.0292.086-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 202.000,00 14.01.26.782.0022.088-339030-Material de Consumo 54.500,00 14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 378.870,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2.019 Coordenadoria de Contabilidade DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0074 DE 1 DE OUTUBRO DE 2.019 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1120 de 12/12/2018. DECRETA: Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 31 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.055.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0200 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01.04.122.0022.002-339014-Diárias - Civil 5.000,00 02.01.04.122.0022.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 500,00 0210 - COORDENADORIA DE GESTÃO EM T.I. 02.14 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBAS DO RIO PARDO 02.14.13.122.0052.014-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.500,00 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01.04.123.0022.016-339014-Diárias - Civil 1.500,00 03.01.04.123.0022.016-339030-Material de Consumo 500,00 03.01.04.123.0022.016-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 41.000,00 03.01.04.123.0022.016-339093-Indenizações E Restituições 1.000,00 03.01.28.846.0022.017-339047-Obrigações Tributárias E Contributivas 43.500,00 0400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01.04.122.0022.020-339030-Material de Consumo 5.000,00 04.01.04.122.0022.020-339035-Serviços de Consultoria 27.000,00 04.01.04.122.0022.020-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 291.000,00 04.01.04.122.0022.021-319003-Pensões 1.000,00 04.01.04.122.0022.021-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 7.000,00 04.01.04.122.0022.021-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 9.500,00 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.306.0122.032-339030-Material de Consumo 78.100,00 05.01.12.306.0122.032-339030-Material de Consumo 18.600,00 05.01.12.361.0102.030-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 382.000,00 05.01.12.361.0102.030-339030-Material de Consumo 14.500,00 05.01.12.361.0102.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 71.200,00 05.01.12.361.0102.035-339014-Diárias - Civil 800,00 05.01.12.361.0102.035-339030-Material de Consumo 16.000,00 05.01.12.361.0102.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 32.700,00 05.01.12.361.0112.031-339030-Material de Consumo 25.100,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 23.000,00 05.01.12.365.0102.036-339030-Material de Consumo 93.200,00 05.01.12.365.0102.036-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 51.100,00 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0102.042-319011-Fundef 40% 265.000,00 05.02.12.365.0102.044-319011-Fundef 40% 122.000,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 32 05.02.12.365.0142.038-319013-Contribuição Patronal para o INSS 75.000,00 0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.08.122.0212.061-339014-Diárias - Civil 1.000,00 07.01.08.122.0212.061-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 31.800,00 1200 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01.04.122.0072.024-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 42.000,00 12.01.04.122.0072.024-449052-Equipamento E Material Permanente 4.000,00 1300 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01.27.812.0282.080-339030-Material de Consumo 4.600,00 13.01.27.812.0282.080-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 6.500,00 13.01.27.812.0282.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 28.400,00 1400 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01.15.122.0022.082-339014-Diárias - Civil 1.000,00 14.01.15.122.0022.082-339030-Material de Consumo 38.100,00 14.01.15.122.0022.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 173.800,00 14.01.15.451.0292.083-339030-Material de Consumo 11.000,00 14.01.15.451.0292.085-339030-Material de Consumo 4.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0200 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.06 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 02.06.06.182.0032.004-339032-Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 02.06.06.182.0032.004-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.000,00 0210 - COORDENADORIA DE GESTÃO EM T.I. 02.14 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBAS DO RIO PARDO 02.14.13.122.0052.014-339014-Diárias - Civil 3.000,00 02.14.13.122.0052.014-339030-Material de Consumo 1.500,00 02.14.13.122.0052.014-339032-Material de Distribuição Gratuita 1.500,00 02.14.13.122.0052.014-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.000,00 02.14.13.392.0052.015-335043-Subvenções Sociais 5.000,00 02.14.13.392.0052.015-339030-Material de Consumo 5.000,00 02.14.13.392.0052.015-339031-Premiações Culturais, Art., Cient., Desporti 5.000,00 02.15 - COORDENADORIA DE GESTÃO EM T.I. 02.15.04.126.0022.009-339030-Material de Consumo 2.000,00 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 33 03.01.04.123.0022.016-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 1.000,00 03.01.04.123.0022.016-449052-Equipamento E Material Permanente 9.000,00 03.01.28.843.0022.019-469071-Principal da Divida Contratual Resgatada 5.500,00 03.01.28.846.0022.018-339091-Sentenças Judiciais 132.000,00 0400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01.04.122.0022.020-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 39.000,00 04.01.04.122.0022.023-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 31.100,00 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.361.0102.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 800,00 05.01.12.361.0102.035-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 604.300,00 05.01.12.361.0102.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 166.000,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 84.100,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 12.000,00 05.01.12.365.0102.036-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 191.000,00 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.365.0142.038-319011-Fundef 60% 75.000,00 0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.08.122.0212.061-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 700,00 07.01.08.122.0212.061-339030-Material de Consumo 300,00 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.02.08.244.0212.072-335043-Subvenções Sociais 100.000,00 07.02.08.244.0212.073-449052-Equipamento E Material Permanente 31.000,00 07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 07.05.16.482.0041.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 106.000,00 07.05.16.482.0042.000-339032-Material de Distribuição Gratuita 36.000,00 1100 - SECR. MUN. DE INFRAESTRUTURA, AGRIC MEIO AMBIENTE 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11.02.18.541.0061.005-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 11.02.18.541.0062.029-449052-Equipamento E Material Permanente 160.000,00 1200 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01.04.122.0072.024-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 37.000,00 1300 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01.27.812.0282.080-339030-Material de Consumo 1.800,00 13.01.27.812.0282.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.500,00 13.01.27.812.0282.080-449052-Equipamento E Material Permanente 400,00 13.01.27.812.0282.081-339030-Material de Consumo 2.900,00 13.01.27.812.0282.081-339031-Premiações Culturais, Art., Cient., Desporti 300,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 34 13.01.27.812.0282.081-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.100,00 1400 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01.15.122.0022.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.000,00 14.01.15.451.0291.014-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 16.700,00 14.01.15.451.0291.014-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 14.01.15.451.0291.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 14.01.15.452.0292.086-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 24.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2.019 Coordenadoria de Contabilidade DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0086 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.019 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1120 de 12/12/2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.436.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.361.0102.035-319013-Contribuição Patronal para o INSS 1.495.000,00 05.01.12.365.0102.036-319013-Contribuição Patronal para o INSS 595.000,00 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.365.0142.038-319011-Fundef 60% 346.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0102.042-319013-Contribuição Patronal para o INSS 218.000,00 05.02.12.361.0142.037-319011-Fundef 60% 346.500,00 05.02.12.361.0142.037-319013-Contribuição Patronal para o INSS 1.277.000,00 05.02.12.365.0102.044-319013-Contribuição Patronal para o INSS 85.000,00 05.02.12.365.0142.038-319013-Contribuição Patronal para o INSS 510.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Novembro de 2.019 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 35 Coordenadoria de Contabilidade DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0087 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.019 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1120 de 12/12/2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.099.882,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01.28.843.0022.019-469071-Principal da Divida Contratual Resgatada 20.500,00 03.01.28.846.0022.017-339047-Obrigações Tributárias E Contributivas 38.700,00 0400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01.04.122.0022.020-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 143.100,00 04.01.04.122.0022.021-319003-Pensões 410,00 04.01.04.122.0022.021-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 631.590,00 04.01.04.122.0022.021-319013-Contribuição Patronal para o INSS 251.830,00 04.01.04.122.0022.021-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 18.000,00 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.361.0102.030-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 203.600,00 05.01.12.361.0102.035-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 251.345,00 05.01.12.361.0102.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.000,00 05.01.12.361.0112.031-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 9.000,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 8.400,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 68.100,00 05.01.12.364.0102.034-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 202.000,00 05.01.12.365.0102.036-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 165.497,00 05.01.12.365.0102.036-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.300,00 05.01.12.365.0102.036-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.500,00 0600 - SECRETARIA DE SAÚDE 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01.10.122.0152.048-319013-Contribuição Patronal para o INSS 73.100,00 06.01.10.122.0152.048-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 41.000,00 06.01.10.301.0162.051-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 180.105,00 06.01.10.302.0172.055-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 476.300,00 0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 36 07.01.08.122.0212.061-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 145.080,00 07.01.08.122.0212.061-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.200,00 07.01.08.243.0212.062-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 19.325,00 1200 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01.04.122.0072.024-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 17.000,00 1300 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01.27.812.0282.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.400,00 1400 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01.15.122.0022.082-339030-Material de Consumo 59.800,00 14.01.15.122.0022.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 48.700,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0200 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01.04.122.0022.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 34.050,00 02.08 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS 02.08.04.122.0022.006-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 1.100,00 0210 - COORDENADORIA DE GESTÃO EM T.I. 02.11 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO 02.11.16.122.0022.010-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.550,00 02.13 - COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 02.13.04.124.0022.013-339035-Serviços de Consultoria 2.000,00 02.13.04.124.0022.013-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.500,00 02.14 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBAS DO RIO PARDO 02.14.13.122.0052.014-339032-Material de Distribuição Gratuita 1.700,00 02.14.13.122.0052.014-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.400,00 02.14.13.122.0052.014-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 1.050,00 02.14.13.392.0052.015-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 2.100,00 02.14.13.392.0052.015-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.800,00 02.14.13.392.0052.015-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 1.050,00 02.15 - COORDENADORIA DE GESTÃO EM T.I. 02.15.04.126.0022.009-339014-Diárias - Civil 2.100,00 02.15.04.126.0022.009-339030-Material de Consumo 1.550,00 02.15.04.126.0022.009-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 1.050,00 02.15.04.126.0022.009-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.050,00 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 37 03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01.04.123.0022.016-339030-Material de Consumo 1.300,00 03.01.04.123.0022.016-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 1.200,00 03.01.04.123.0022.016-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 28.050,00 03.01.28.843.0022.019-329021-Juros Sobre A Dívida Por Contrato 4.150,00 03.01.28.843.0022.019-469071-Principal da Divida Contratual Resgatada 76.540,00 03.01.28.846.0022.017-339047-Obrigações Tributárias E Contributivas 8.550,00 03.01.28.846.0022.017-339047-Obrigações Tributárias E Contributivas 2.000,00 0400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01.04.122.0022.020-339035-Serviços de Consultoria 6.500,00 04.01.04.122.0022.020-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 43.122,00 04.01.04.122.0022.021-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 10,00 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.122.0102.045-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.330,00 05.01.12.306.0122.032-339030-Material de Consumo 14.900,00 05.01.12.306.0122.032-339030-Material de Consumo 54.200,00 05.01.12.361.0102.030-319013-Contribuição Patronal para o INSS 5.800,00 05.01.12.361.0102.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 20.100,00 05.01.12.361.0102.030-449052-Equipamento E Material Permanente 1.900,00 05.01.12.361.0112.031-449052-Equipamento E Material Permanente 1.720,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 17.000,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.000,00 05.01.12.365.0102.036-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00 05.01.12.365.0102.036-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.300,00 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0102.042-319011-Fundef 40% 3.390,00 05.02.12.361.0102.042-319013-Contribuição Patronal para o INSS 2.280,00 05.02.12.365.0102.043-319013-Contribuição Patronal para o INSS 1.290,00 05.02.12.365.0102.043-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 05.02.12.365.0102.043-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00 05.02.12.365.0102.043-339014-Diárias - Civil 1.000,00 05.02.12.365.0102.043-339030-Material de Consumo 1.000,00 05.02.12.365.0102.043-339032-Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 05.02.12.365.0102.043-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.000,00 05.02.12.365.0102.043-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.130,00 05.02.12.365.0102.043-449052-Equipamento E Material Permanente 1.000,00 05.02.12.365.0102.044-319013-Contribuição Patronal para o INSS 4.250,00 0600 - SECRETARIA DE SAÚDE 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 38 06.01.10.122.0152.048-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 7.000,00 06.01.10.122.0152.048-339030-Material de Consumo 19.900,00 06.01.10.122.0152.048-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 11.200,00 06.01.10.301.0162.059-339030-Material de Consumo 4.000,00 06.01.10.301.0162.059-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.000,00 06.01.10.301.0162.059-449052-Equipamento E Material Permanente 2.700,00 06.01.10.301.0201.024-449052-Equipamento E Material Permanente 8.500,00 06.01.10.302.0172.055-339030-Material de Consumo 28.000,00 06.01.10.302.0172.055-339030-Material de Consumo 13.600,00 06.01.10.302.0172.055-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 20.000,00 06.01.10.302.0172.055-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 15.000,00 06.01.10.303.0192.060-339030-Material de Consumo 10.000,00 06.01.10.303.0192.060-339032-Material de Distribuição Gratuita 27.300,00 0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.08.122.0212.061-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 42.600,00 07.01.08.243.0212.062-319013-Contribuição Patronal para o INSS 21.675,00 07.01.08.243.0212.062-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.100,00 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.02.08.122.0212.076-339014-Diárias - Civil 1.000,00 07.02.08.122.0212.076-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 1.000,00 07.02.08.244.0212.073-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 30.900,00 07.02.08.244.0212.073-449052-Equipamento E Material Permanente 2.700,00 07.02.08.244.0262.069-339030-Material de Consumo 1.300,00 07.04 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 07.04.08.122.0212.079-339014-Diárias - Civil 2.100,00 07.04.08.122.0212.079-339030-Material de Consumo 3.200,00 07.04.08.122.0212.079-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 2.100,00 07.04.08.122.0212.079-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.100,00 07.04.08.122.0212.079-449052-Equipamento E Material Permanente 1.050,00 07.04.08.243.0211.026-449052-Equipamento E Material Permanente 5.300,00 07.04.08.243.0212.078-339030-Material de Consumo 4.450,00 07.04.08.243.0212.078-339032-Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 1100 - SECR. MUN. DE INFRAESTRUTURA, AGRIC MEIO AMBIENTE 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11.02.18.122.0062.027-339014-Diárias - Civil 2.100,00 11.02.18.122.0062.027-339030-Material de Consumo 2.100,00 11.02.18.122.0062.027-339032-Material de Distribuição Gratuita 7.000,00 11.02.18.122.0062.027-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 2.100,00 11.02.18.122.0062.027-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.200,00 11.02.18.122.0062.027-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.000,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 39 11.02.18.541.0061.005-449093-Indenizações e Restituições 1.050,00 11.02.18.541.0062.029-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.050,00 11.02.18.541.0062.029-449052-Equipamento E Material Permanente 1.000,00 11.02.18.541.0062.029-449093-Indenizações e Restituições 1.050,00 11.02.18.543.0062.028-339030-Material de Consumo 3.200,00 11.02.18.543.0062.028-339032-Material de Distribuição Gratuita 2.100,00 11.02.18.543.0062.028-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.050,00 11.02.18.543.0062.028-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.200,00 1200 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01.04.122.0072.024-339014-Diárias - Civil 1.350,00 12.01.04.122.0072.024-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10.090,00 12.01.04.122.0072.024-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 96.900,00 12.01.04.122.0072.024-449052-Equipamento E Material Permanente 2.440,00 12.01.20.606.0092.026-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.050,00 12.01.23.695.0081.008-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 12.01.23.695.0081.008-449093-Indenizações e Restituições 1.050,00 1300 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01.27.812.0282.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.200,00 1400 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01.15.122.0022.082-339030-Material de Consumo 30.810,00 14.01.15.122.0022.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 387.920,00 14.01.15.451.0291.014-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 14.01.15.451.0291.014-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 258.490,00 14.01.15.451.0291.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 903.690,00 14.01.15.451.0292.084-339030-Material de Consumo 22.300,00 14.01.15.452.0292.086-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 19.600,00 9990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99 - Reserva de Contingencia 99.99.99.999.9999.999-999900-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 729.505,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Dezembro de 2.019 Coordenadoria de Contabilidade DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0102 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.019 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1120 de 12/12/2018. Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 40 DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 360.251,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01.28.846.0022.017-339047-Obrigações Tributárias E Contributivas 11.130,00 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01.12.361.0102.030-319013-Contribuição Patronal para o INSS 43.380,00 05.01.12.361.0102.035-319013-Contribuição Patronal para o INSS 200.272,00 05.01.12.361.0132.033-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 35.100,00 05.01.12.365.0102.036-319013-Contribuição Patronal para o INSS 35.369,00 0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.08.122.0212.061-319013-Contribuição Patronal para o INSS 30.900,00 07.01.08.243.0212.062-319013-Contribuição Patronal para o INSS 4.100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0200 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01 - ASSESSORIA DE GABINETE 02.01.04.122.0022.002-449052-Equipamento E Material Permanente 582,00 02.05 - PROCURADORIA JURIDICA 02.05.02.062.0022.003-449052-Equipamento E Material Permanente 340,00 02.06 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL 02.06.06.182.0032.004-339030-Material de Consumo 480,00 02.06.06.182.0032.004-339032-Material de Distribuição Gratuita 410,00 02.06.06.182.0032.004-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 530,00 02.06.06.182.0032.004-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 560,00 02.07 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 02.07.05.122.0022.005-339030-Material de Consumo 770,00 02.07.05.122.0022.005-449052-Equipamento E Material Permanente 800,00 02.08 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS 02.08.04.122.0022.006-339014-Diárias - Civil 680,00 02.08.04.122.0022.006-339030-Material de Consumo 480,00 02.08.04.122.0022.006-449052-Equipamento E Material Permanente 640,00 02.09 - COORDENDORIA DE COMUNICAÇÃO 02.09.04.131.0022.007-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 600,00 02.09.04.131.0022.007-449052-Equipamento E Material Permanente 540,00 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 41 0210 - COORDENADORIA DE GESTÃO EM T.I. 02.11 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO 02.11.16.122.0022.010-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 560,00 02.11.16.122.0022.010-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.200,00 02.13 - COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 02.13.04.124.0022.013-339030-Material de Consumo 450,00 02.13.04.124.0022.013-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 530,00 02.13.04.124.0022.013-449052-Equipamento E Material Permanente 690,00 02.14 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIBAS DO RIO PARDO 02.14.13.122.0052.014-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 5.100,00 02.14.13.122.0052.014-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 11.900,00 02.15 - COORDENADORIA DE GESTÃO EM T.I. 02.15.04.126.0022.009-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 680,00 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 03.01.04.123.0022.016-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 690,00 03.01.04.123.0022.016-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 690,00 03.01.04.123.0022.016-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 260,00 03.01.04.123.0022.016-339093-Indenizações E Restituições 940,00 03.01.28.846.0022.017-339047-Obrigações Tributárias E Contributivas 1.280,00 03.01.28.846.0022.018-319091-Sentenças Judiciais 1.000,00 0400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.01.04.122.0022.020-339030-Material de Consumo 1.940,00 04.01.04.122.0022.020-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 300,00 04.01.04.122.0022.020-339035-Serviços de Consultoria 8.500,00 04.01.04.122.0022.020-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 5.490,00 04.01.04.122.0022.020-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 9.850,00 04.01.04.122.0022.020-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 200,00 04.01.04.122.0022.020-449052-Equipamento E Material Permanente 2.000,00 04.01.04.122.0022.021-319004-Contratação Por Tempo Determinado 270,00 04.01.04.122.0022.021-319011-Subsídio Prefeito 450,00 04.01.04.122.0022.021-319011-Subsídio Secretário Municipal 250,00 04.01.04.122.0022.021-319013-Contribuição Patronal para o INSS 155.190,00 04.01.04.122.0022.021-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 280,00 04.01.04.122.0022.021-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 500,00 04.01.04.122.0022.023-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.960,00 04.01.04.128.0022.022-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.340,00 04.01.04.128.0022.022-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.340,00 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 42 05.01.12.361.0102.030-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 230,00 05.01.12.361.0102.030-339030-Material de Consumo 210,00 05.01.12.361.0102.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.000,00 05.01.12.361.0102.035-339014-Diárias - Civil 210,00 05.01.12.361.0102.035-339030-Material de Consumo 220,00 05.01.12.361.0112.031-339030-Material de Consumo 320,00 05.01.12.361.0112.031-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 340,00 05.01.12.364.0102.034-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 410,00 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0102.042-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 860,00 05.02.12.361.0102.042-339014-Diárias - Civil 560,00 05.02.12.361.0142.037-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 720,00 05.02.12.365.0102.043-319011-Fundef 40% 930,00 05.02.12.365.0102.044-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 05.02.12.365.0102.044-319011-Fundef 40% 600,00 05.02.12.365.0102.044-319013-Contribuição Patronal para o INSS 1.440,00 05.02.12.365.0102.044-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 1.060,00 05.02.12.365.0102.044-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.060,00 05.02.12.365.0102.044-339014-Diárias - Civil 1.060,00 05.02.12.365.0102.044-339030-Material de Consumo 1.060,00 05.02.12.365.0102.044-339032-Material de Distribuição Gratuita 1.060,00 05.02.12.365.0102.044-449052-Equipamento E Material Permanente 1.060,00 05.02.12.365.0142.038-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.060,00 05.02.12.365.0142.038-319011-Fundef 60% 790,00 05.02.12.365.0142.038-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 1.060,00 05.02.12.365.0142.038-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.060,00 05.02.12.365.0142.039-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.060,00 05.02.12.365.0142.039-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 1.060,00 05.02.12.365.0142.039-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.060,00 05.02.12.366.0142.040-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.060,00 05.02.12.366.0142.040-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 1.060,00 05.02.12.366.0142.040-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.060,00 05.02.12.367.0142.041-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.060,00 05.02.12.367.0142.041-319092-Despesas de Exercicios Anteriores 1.060,00 05.02.12.367.0142.041-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.060,00 0600 - SECRETARIA DE SAÚDE 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01.10.301.0162.050-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 13.500,00 06.01.10.302.0172.055-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 9.400,00 06.01.10.303.0192.060-339030-Material de Consumo 8.500,00 0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 43 07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.08.122.0212.061-339030-Material de Consumo 380,00 07.01.08.243.0212.062-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.500,00 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.02.08.244.0212.072-335043-Subvenções Sociais 24.750,00 1200 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01 - SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO ECONÔMICO 12.01.04.122.0072.024-339030-Material de Consumo 1.090,00 12.01.04.122.0072.024-339032-Material de Distribuição Gratuita 340,00 12.01.04.122.0072.024-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 260,00 12.01.04.122.0072.024-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 470,00 12.01.20.606.0092.026-339030-Material de Consumo 690,00 1300 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 13.01.27.812.0282.080-339030-Material de Consumo 1.209,00 1400 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01 - SECRETARIA DE OBRAS 14.01.15.451.0291.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 29.720,00 14.01.15.451.0292.083-339030-Material de Consumo 1.000,00 14.01.15.451.0292.084-339030-Material de Consumo 11.150,00 14.01.15.452.0292.086-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.130,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Dezembro de 2.019 Coordenadoria de Contabilidade DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0212 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.019 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1120 de 12/12/2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 240.856,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.365.0142.038-319011-Fundef 60% 240.856,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 44 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.02 - FUNDO MAN. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC. 05.02.12.361.0142.037-319011-Fundef 60% 237.190,00 05.02.12.365.0102.043-319013-Contribuição Patronal para o INSS 3.666,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Dezembro de 2.019 Departamento de Contratos EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2021 PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS e a PLANETA - TRANSPORTES & SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO EIRELI – ME PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020 PROCESSO Nº 055/2020 OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para locação de CAMINHÃO MUNCK, de conformidade com o anexo do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorreu da Licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 043/2020, aplicando-se à execução deste Contrato a Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 2006, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Setor 1401 SECRETARIA DE OBRAS Unidade Orçamentária 1401 SECRETARIA DE OBRAS Projeto Atividade 2.082 - Manutenção das ações da secretaria de Obras Função programática 15.122.002 – Participação, Transparência e Cont. Soc. da Adm. Pub. Natureza 33.90.30000000 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Ficha 115 VALOR: R$ 130.750,00 (cento e trinta mil e setecentos e cinquenta reais). DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de duração de 12 (doze) meses, com vigência a contar da data de sua assinatura. DATA DO CONTRATO: 20 de Outubro de 2021. Ribas do Rio Pardo/MS, 20 de Outubro de 2021. ASSINAM: Lucas Romero Magrini, Secretário Municipal de Obras e Marcelo Borges Dias, representante legal da Empresa Planeta - Transportes & Serviços De Elevação Eireli – Me. CÍCERA PEREIRA FARIAS Departamento de Contratos Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 45 Departamento de Contratos EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 113/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADO: PLANETA - TRANSPORTES & SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO EIRELI – ME O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO /MS, através da Secretaria Municipal de Obras no uso de suas atribuições legais AUTORIZA PLANETA - TRANSPORTES & SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 11.503.815/0001-00, a iniciar à execução dos serviços de Obras no Município de Ribas do Rio Pardo /MS, nas seguintes condições: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QTDE. Marca Valor Unitário Valor Total 7 LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK COM PESO MINIMO DE 25 TONELADAS DIÁRIA 125 FORD 1.046,00 130.750,00 Valor Total: 130.750,00 Ribas do Rio Pardo/MS, 20 de Outubro de 2021. ASSINAM: Lucas Romero Magrini, Secretário Municipal de Obras e Marcelo Borges Dias, representante legal da Empresa Planeta - Transportes & Serviços De Elevação EIRELI – ME. CÍCERA PEREIRA FARIAS Departamento de Contratos Departamento de Contratos EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/202 PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS e a PRIME BRASIL SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PREPARAÇÃO DE SOLO EIRELI – ME. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020 PROCESSO Nº 055/2020 OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para locação de MINI CARREGADEIRA (BOBCAT), de conformidade com o anexo do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorreu da Licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 043/2020, aplicando-se à execução deste Contrato a Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 2006, e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Setor 1401 SECRETARIA DE OBRAS Unidade Orçamentária 1401 SECRETARIA DE OBRAS Projeto Atividade 2.082 - Manutenção das ações da secretaria de Obras Função programática 15.122.002 – Participação, Transparência e Cont. Soc. da Adm. Pub. Natureza 33.90.30000000 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Ficha 115 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 46 VALOR: R$ 142.857,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e sete reais). DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de duração de 12 (doze) meses, com vigência a contar da data de sua assinatura. DATA DO CONTRATO: 07 de Outubro de 2021. Ribas do Rio Pardo/MS, 07 de Outubro de 2021. ASSINAM: Lucas Romero Magrini, Secretário Municipal de Obras e Marcilio Ortega Dias, representante legal da Empresa Prime Brasil Serviços de Terraplanagem E Preparação De Solo EIRELI-ME. CÍCERA PEREIRA FARIAS Departamento de Contratos Departamento de Contratos EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 110/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADO: PRIME BRASIL SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PREPARAÇÃO DE SOLO EIRELI - ME O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO /MS, através da Secretaria Municipal de Obras no uso de suas atribuições legais AUTORIZA PRIME BRASIL SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PREPARAÇÃO DE SOLO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 34.108.375/0001-91, a iniciar à execução dos serviços de Obras no Município de Ribas do Rio Pardo /MS, nas seguintes condições: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QTDE . Marca Valor Unitário Valor Total 6 LOCAÇÃO DE MINI CARREGADEIRA (BOBCAT), CAPACIDADE MÍNIMA OPERACIONAL Kg, COM NOMINAL DE 1.000 POTÊNCIA MÍNIMA DE 80HP. DIÁRIA 148,50 CATER PILLAR 962,00 142.857,00 Valor Total: 142.857,00 Ribas do Rio Pardo/MS, 07 de Outubro de 2021. ASSINAM: Lucas Romero Magrini, Secretário Municipal de Obras e Marcilio Ortega Dias, representante legal da Empresa Prime Brasil Serviços De Terraplanagem E Preparação De Solo Eireli – ME. CÍCERA PEREIRA FARIAS Departamento de Contratos Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 47 Departamento de Contratos EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. º 051/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 PROCESSO Nº 052/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS, por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAPUDE e a EMPRESA ALVORADA HOTEL CG LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.777.104/0001- 40. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem na cidade de Campo Grande/MS. FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, com base no art. 79, I, c.c. art. 78, incisos e XII, ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RESCISÃO: 20/10/2021 Ribas do Rio Pardo/MS, 25 de outubro de 2021. ASSINA: MATHEUS BOLIS FATIN, Secretário Municipal de Saúde. CÍCERA PEREIRA FARIAS Departamento de Contratos Departamento de Gestão de Atas AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021 O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Atas, torna público o extrato do cancelamento dos itens da ata de registro de preços nº 016/2021 originada da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2021 – Processo Licitatório nº 071/2021. DO CANCELAMENTO: O Presente Termo tem por objeto o Cancelamento dos itens 16, 41, 56, 71, 73, 74, 75, 77, 106, 107, 130, 188, 192, 230, 231, 305, 306, 310, 313, 314, 316 da Ata de Registro de Preço n.º 016/2021, Pregão Presencial n.º 025/2021, Processo Licitatório n.º 071/2021, da empresa detentora PRO ONCO DISTRIBUIDORA LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.927.939/0001-00. Item Especificação Unid. Marca Qtde. Valor Unitário Valor Total 16 AGULHA DESCARTAVEL PARA ANESTESIA RAQUIDIANA 25G X 3 1/2 UN PROCARE 1.970 5,15 10.145,50 41 ATADURA GESSADA 6CM X 2M (SECAGEM RÁPIDA) UN ORTOPLAS T 3000 0,85 2.550,00 56 CANETA PARA BISTURI ELETRONICO, COMPATÍVEL COM BISTURIS ELETRONICOS BP 400 PLUS . UN RHOSSE 2 253,98 507,96 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 48 71 CLAMP UMBILICAL - ESTÉRIL (PRENDEDOR PARA CORDÃO UMBILICAL) UN WILTEX 1500 0,35 525,00 73 COLAR CERVICAL DE ESPUMA - (G) UN POLAR FIX 20 10,91 218,00 74 COLAR CERVICAL DE ESPUMA - (M) UN POLAR FIX 20 10,91 218,20 75 COLAR CERVICAL DE ESPUMA - (P) UN POLAR FIX 20 10,91 218,20 77 COLAR CERVICAL DE RESGATE COM REGULAGEM & APOIO MENTONIANO - (M) UN MARCUR 5 116,53 582,65 106 ELETRODO AUTOADESIVO PARA ELETROESTIMULAÇÃO - 5 X 5 CM - PACOTE COM 4 UNIDADES PCT CARCI 270 14,19 3.831,30 107 ELETRODO AUTOADESIVO PARA ELETROESTIMULAÇÃO - REDONDO (APROXIMADAMENTE 3CM) - PACOTE COM 4 UNIDADES PCT CARCI 270 13,45 3.631,50 130 ÉTER ETÍLICO (SOLUÇÃO) - FRASCO DE 500ML FRASC O RIOQUIMIC A 48 22,41 1.075,68 188 FIXADOR PARA SONDA ENDOTRAQUEAL/TUBO TRAQUEAL, ADULTO UN PORTEX 350 4,78 1.673,00 192 FORMOL TAMPONADO - 10% (FRASCO C/ 01 LITRO) FRASC O INDALABO R 88 16,43 1.445,84 230 MALHA TUBULAR 10 CM X 25 METROS ROLO POLAR FIX 290 14,00 4.060,00 231 MALHA TUBULAR 15 CM X 25 METROS ROLO POLAR FIX 180 16,82 3.027,60 305 SONDA ENDOTRAQUEAL C/ BALÃO - N° 3.0 UN SOLIDOR 210 5,46 1.146,60 306 SONDA ENDOTRAQUEAL C/ BALÃO - N° 4.0 UN SOLIDOR 360 5,32 1.915,20 310 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO - N° 5.0 (CUFF) UN SOLIDOR 360 5,42 1.951,20 313 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO - N° 6.5 (CUFF) UN SOLIDOR 360 5,60 2.016,00 314 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO - N° 7.0 (CUFF) UN SOLIDOR 310 5,59 1.732,90 316 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO - N° 8.0 (CUFF) UN SOLIDOR 300 5,48 1.664,00 Ribas do Rio Pardo – MS, 20 de outubro de 2021. MYLLENE RODRIGUES LINO Diretora do Departamento de Gestão de Atas Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 49 Departamento de Gestão de Atas EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021 O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Atas, torna público o primeiro apostilamento na Ata de Registro de Preços nº 016/2021 originada da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2021 – Processo Licitatório nº 071/2021. DO OBJETO: Registro de preços, para futuras e parceladas provisões, visando Aquisição de Material Médico Hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo - MS. DO APOSTILAMENTO: O presente Termo tem por objeto Apostilar à Ata de Registro de Preços nº 016/2021 a empresa RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.352.270/0001-88., para os itens nº 98, 317 e 364. Item Especificação Unid Qtde. Marca Valor Unitário Valor total 98 CUBA REDONDA DE INOX - 500ML UN 37 FAVA 40,50 1.498,50 317 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO - N° 8.5 (CUFF) UN 370 GOODCOME 6,00 2.220,00 364 UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO - KIT COMPLETO (FRASCO DE 250ML + EXTENSÃO + MÁSCARA) KIT 750 OXIGEL 40,00 30.000,00 Ribas do Rio Pardo – MS, 21 de outubro de 2021. MYLLENE RODRIGUES LINO Diretora do Departamento de Gestão de Atas Departamento de Gestão de Atas EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021 O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Atas, torna público o primeiro apostilamento na Ata de Registro de Preços nº 016/2021 originada da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2021 – Processo Licitatório nº 071/2021. DO OBJETO: Registro de preços, para futuras e parceladas provisões, visando Aquisição de Material Médico Hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo - MS. DO APOSTILAMENTO: O presente Termo tem por objeto Apostilar à Ata de Registro de Preços nº 016/2021 a empresa RANGEL HOSPITALAR - EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.907.666/0001-00. Item Especificação Unid Qtde. Marca Valor Unitário Valor total 25 ALMOTOLIA PLÁSTICA BICO RETO - AMBAR E/OU ESCURA (250 ML) UN 1290 TAYLOR 3,51 4.527,90 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 50 57 CÂNULA DE GUEDEL - N° 00 UN 500 GOODCOM E 4,73 2.365,00 58 CÂNULA DE GUEDEL - N° 01 UN 500 GOODCOM E 4,73 2.365,00 59 CÂNULA DE GUEDEL - N° 02 UN 500 GOODCOM E 4,73 2.365,00 Ribas do Rio Pardo – MS, 19 de outubro de 2021. MYLLENE RODRIGUES LINO Diretora do Departamento de Gestão de Atas Departamento de Gestão de Atas EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021 O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Atas, torna público o primeiro apostilamento na Ata de Registro de Preços nº 016/2021 originada da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2021 – Processo Licitatório nº 071/2021. DO OBJETO: Registro de preços, para futuras e parceladas provisões, visando Aquisição de Material Médico Hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo - MS. DO APOSTILAMENTO: O presente Termo tem por objeto Apostilar à Ata de Registro de Preços nº 016/2021 a Empresa: BRIATO COMÉRCIO MÉDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI - EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.321.370/0001-19. Item Especificação Unid Qtde. Marca Valor Unitário Valor total 4 AFASTADOR BALFOUR COM VÁLVULA RETA 70X100MM UN 3 GOLGRAN 848,00 2.544,00 298 SONDA DE FOLEY 02 VIAS COM BALÃO - N° 12 (SONDA VESICAL DE DEMORA) Un 880 DESCARPACK 3,4500 3.036,00 Ribas do Rio Pardo – MS, 19 de outubro de 2021. MYLLENE RODRIGUES LINO Diretora do Departamento de Gestão de Atas Departamento de Gestão de Atas EXTRATOS DE EMPENHO PERÍODO 15 DE OUTUBRO DE 2021 Extrato do empenho N.º1819/2021 Processo: 11/2021 Partes: Fundo Municipal de Saúde e Supermercado Mardegan LTDA. Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS. Valor: R$ 397,54 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 51 Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.114010 Data do empenho: 15/10/2021 Extrato do empenho N.º1820/2021 Processo: 11/2021 Partes: Fundo Municipal de Saúde e Supermercado Mardegan LTDA. Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS. Valor: R$ 135,80 Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.102000 Data do empenho: 15/10/2021 Extrato do empenho N.º1825/2021 Processo: 11/2021 Partes: Fundo Municipal de Saúde e Santi Comércio e Distribuidora de Alimentos. Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS. Valor: R$ 62,40 Dotação orçamentaria: 0601.10.301.016.2050.339030.114039 Data do empenho: 15/10/2021 Extrato do empenho N.º1826/2021 Processo: 11/2021 Partes: Fundo Municipal de Saúde e Supermercado Mardegan LTDA. Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS. Valor: R$ 392,96 Dotação orçamentaria: 0601.10.301.016.2050.339030.114039 Data do empenho: 15/10/2021 Extrato do empenho N.º1817/2021 Processo: 56/2020 Partes: Fundo Municipal de Saúde e Promefarma Representações Comerciais LTDA. Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. Registro de Preços de empresa especializada para futuras aquisições de medicamentos para atender a farmácia básica, através da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio PardoMS. Valor: R$ 896,28 Dotação orçamentaria: 0601.10.303.019.2060.339032.102000 Data do empenho: 15/10/2021 Extrato do empenho N.º1818/2021 Processo: 56/2020 Partes: Fundo Municipal de Saúde e Promefarma Representações Comerciais LTDA. Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. Registro de Preços de empresa especializada para futuras aquisições de medicamentos para atender a farmácia básica, através da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio PardoMS. Valor: R$ 1.198,00 Dotação orçamentaria: 0601.10.303.019.2060.339032.102000 Data do empenho: 15/10/2021 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 52 Extrato do empenho N.º1823/2021 Processo: 73/2021 Partes: Fundo Municipal de Saúde e Ras Tecnologia – Gestão de Projetos Eireli. Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo - MS. Valor: R$ 2.690,29 Dotação orçamentaria: 0601.10.301.016.2059.339030.131039 Data do empenho: 15/10/2021 Extrato do empenho N.º1824/2021 Processo: 73/2021 Partes: Fundo Municipal de Saúde e BMZ Comércio de Artigos para escritório. Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo - MS. Valor: R$ 446,25 Dotação orçamentaria: 0601.10.301.016.2059.339030.131039 Data do empenho: 15/10/2021 MYLLENE RODRIGUES LINO Diretora do Departamento de Gestão de Atas Departamento de Licitações AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2021 - REGISTRO DE PREÇOS O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro torna público o resultado da licitação supracitada: Do Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e parceladas Aquisições de Tubos para Drenagem PEAD e Pasta lubrificante, para suprir as necessidades da Secretaria de Obras do município de Ribas do Rio Pardo - MS. Da Homologação e Adjudicação: Fundamentado no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores a autoridade competente homologou e adjudicou a licitação supracitada nas seguintes condições: Empresa Homologada e Adjudicada: TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA, com sede na Avenida Pennwalt, nº 270, Distrito Industrial, na cidade de Rio Claro – SP, inscrita no CNPJ/MF nº 11.069.316/0001-56, para o objeto, perfazendo o valor total de R$ 178.350,00 (cento e setenta e oito mil e trezentos e cinquenta reais). Ribas do Rio Pardo - MS, 25 de outubro de 2021. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 53 Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo PORTARIA Nº 090, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia servidor para ocupar os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador Tiago Gomes de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do Município e no art. 28, inc. XX, e no art. 211, ambos do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, portador do RG. nº. 802499658/87 SSP/SP e CPF n°. 802.499.658-87, para exercer o cargo de Procurador Jurídico – DSCM/PJ-100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 14 de outubro de 2021. Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 25 de outubro de 2021. TIAGO GOMES DE OLIVEIRA Presidente da CMRRP Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS torna público que o objeto do Pregão Presencial nº 005/2021 (Processo Administrativo 026/2021) - A contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conexão à internet por meio de IP dedicado com velocidade de 50Mbps para atender a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo em um período de 12 (doze) meses em conformidade com as descrições técnicas e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência para atender à Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS. Foi habilitado dentro do prazo exigido e declaramos adjudicado o objeto à empresa WEVERTON CORRERIA GUEDES 00883500108 - ME CNPJ nº. 15.440.016/0001-92, com o preço global de R$ 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais). HALFH MATHEUS DOS SANTOS RIBEIRO Pregoeiro Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. no uso de suas atribuições legais e regimentais. conforme o que consta no Processo Administrativo nº 026/2021 - Pregão Presencial nº 005/202 l. RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro Halfh Matheus dos Santos Ribeiro referente ao Pregão Presencial nº 005/2021 a contratação da empresa vencedora. que prestará serviços de conexão de internet de IP Dedicado com velocidade de 50 Mbps. inclusos serviços de instalação. configuração. manutenção e suporte de rede Wi-fi para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. conforme especificações contidas no Termo de Referência. no Edital do Pregão Presencial nº. 005/2021. à empresa Weverton Correia Guedes 00883500108 - ME. Pessoa Jurídica de Direito Privado. inscrita no CNPJ sob o nº l 5.440.0 l 6/000 l-92. Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 54 Ribas do Rio Pardo/MS. 25 de outubro de 2021. TIAGO GOMES DE OLIVEIRA Presidente da CMRRP BOLETIM BOLETIM DIÁRIO DA TESOURARIA 22/10/2021 PREFEITURA SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 1.145,53 B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 3.074,43 C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 146.979,64 B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 5.693.063,10 B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 398.259,11 B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 607.400,52 B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 213.843,18 B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 29,01 B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 487.857,39 B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 822.851,88 B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 374.908,13 B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 1.307.262,25 B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 1.422.193,13 B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 199.754,50 B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 32.524,40 B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 15.573,78 B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 267.118,46 B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 189,81 B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 4.915.456,34 B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 112.598,66 C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 1.675.174,04 C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL - C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.361,24 B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 7.153.537,60 B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 665.649,06 B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL 307,17 C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 366.434,58 B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 60.662,63 B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 185.487,04 C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL - C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL 201.558,54 B.B. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESTADUAL 43,97 TOTAL 27.395.200,87 EDUCAÇÃO B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 812.233,91 B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 466,31 B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 51.065,05 B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 19,37 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 55 B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,58 B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 242.143,82 B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 178.743,35 B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 1.001,79 B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 17,02 B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.679,10 B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 6.794,18 B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 342,52 B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.192,08 TOTAL 1.298.699,08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 170.687,18 B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 633.948,98 B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,83 B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 44.102,68 B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 162,61 B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 44,72 B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 119,08 B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.291,53 B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 62,67 B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 187,43 B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 1.183.846,40 B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,05 B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 1.791.767,06 B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 41.921,84 B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 777.679,01 C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 TOTAL R$ 4.647.828,07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 4.654,00 B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 182.959,05 B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 9.520,59 B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 121.756,50 B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 52.202,63 B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 35.008,06 B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 53.577,55 B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 100.544,75 B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 32.093,37 B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL 351,58 B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 295,92 B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 5,82 B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 19,06 B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL 157.973,78 B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 32.088,34 B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 249.398,97 B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - TOTAL 1.032.449,97 Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 56 FUNDOS B.B.FUNDEB - 14.273-5 684.398,34 B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 1.072,59 B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 568.163,24 C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 33.204,37 B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 13.581-X 586.288,64 B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 112,62 TOTAL 1.873.239,80 ÚLTIMOS BOLETINS DIÁRIOS COVID-19 AVISOS Ano I - Edição Nº 162 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 26 de OUTUBRO de 2021 – Página 57