norma nº 157/2021

Ano I - Edição Nº 175 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 17 de NOVEMBRO de 2021 – Página 1
DIÁRIO OFICIAL 
DIRIBAS
Município de Ribas do Rio Pardo
Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725
Centro - CEP 79180-000
Ouvidoria: 67 9 9606-1175
diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br
Ano I – Nº 175
Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO E
RESPONSABILIDADE Nº. 001/2021, CELEBRADO EM 01/04/2021
PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, MS, e SUZANO S/A.
BASE LEGAL: Lei Municipal nº. 762/2004, bem como deliberação unânime do Conselho 
de Desenvolvimento do Município de Ribas do Rio Pardo ocorrida em 20/09/2021.
VIGÊNCIA: 10/11/2021 a 31/12/2024.
CONTEÚDO/LOCALIZAÇÃO: Projeto Cerrado - Serviços de Silvicultura própria ou de terceiros.
SIGNATÁRIOS: 
JOÃO ALFREDO DANIEZE – PREFEITO MUNICIPAL
SEBASTIÃO SÉRGIO JOBIM DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO
WALTER SCHALKA – DIRETOR PRESIDENTE (SUZANO)
LUIZ RENATO COSTA BUENO - DIRETOR EXECUTIVO (SUZANO)
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 352/2021
Nomeia Assessor I.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, 
no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Senhor Marco Antônio Scavassa, para exercer cargo em comissão de Assessor I, DAS-300, 
com representação de 70% (setenta por cento), lotado na Secretaria de Obras, com efeito a contar de 16 de novembro 
de 2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil 
e vinte e um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Ano I - Edição Nº 175 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 17 de NOVEMBRO de 2021 – Página 2
Secretaria Municipal de Educação
Republica-se por incorreção
EDITAL 004/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA
Convoca os candidatos cadastrados e classificados para desempenhar função Cozinheira e Auxiliar de Serviços Gerais, 
em caráter temporário nas extensões da Zona Rural da Rede Municipal de Ensino.
O Secretário Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo, MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por 
lei, e tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, das funções de 
Auxiliar de Serviços Gerais e Cozinheiro(a) de Escola Rural para atuação nas extensões da zona rural da Secretaria 
Municipal de Educação (SEMED), a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, 
conforme Lei Municipal nº 784/2005 de 22 de junho de 2005.
CONSIDERANDO o Edital 03/2021, de 09 de novembro de 2021 e o retorno das aulas presenciais em algumas 
extensões rurais da Escola Municipal Usina do Mimoso. 
R E S O L V E:
Art. 1º. Convocar os candidatos listados abaixo para entregar documentos e iniciar suas atividades funcionais. 
a) Carteira de Identidade (RG);
b) Carteira de Trabalho;
c) Certificado Militar (se caso homem);
d) CPF;
e) Título de Eleitor;
f) PIS/PASEP;
g) Comprovante de Residência – cópia de contas de água, luz ou telefone;
h) Certificado de Escolaridade exigida para o cargo;
i) Certidão de Nascimento (solteiro);
j) Certidão de Casamento (casado);
k) Certidão de Nascimento dos Filhos menores (caso tenha);
l) Certidão eleitoral (solicitar através do site do TRE da sua região);
m) Certidões Cível e Criminal em trâmite (solicitar através do site do Tribunal de Justiça do seu Estado);
n) Conta Bradesco;
o) Exame médico Admissional.
Obs. Todos os documentos devem estar legíveis, trazer as cópias e os originais para conferência.
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Classificação Nome do candidato Pontuação 
1º Maiara Santana dos Santos 180
2º Ruth Ferreira Matos 175
3º José Candido Jardim 170
4º Nilza Cândida Lopo 115
5º Marlene Fernandes da Rosa 105
6º Rosângela Pedroso de Souza Dalzotto 105
7º Tatiane Aparecida da Silva Coutinho 105
8º Vera Lúcia Marcelino Pinto 90
9º Juliete Bezerra dos Santos 90
Cargo: Cozinheiro(a) de Escola Rural
Classificação Nome do candidato Pontuação 
1º Walquiria de Luna Telles 180
2º Maria de Fátima Pereira Fernandes 180
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3º Sônia Pacheco Pinto dos Santos 105
4º Maria Aparecida Moraes 20
5º Elisângela Andriote de Souza 15
6º Katielle Alves Santos 10
I – Os candidatos deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Educação, localizada a Av. Aureliano Moura 
Brandão, 325, centro de Ribas do Rio Pardo/MS, no período de 11 a 12 de novembro de 2021. 
II- Os demais candidatos classificados serão convocados oportunamente quando houver necessidade por esta 
secretaria. 
Art. 2º. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Ribas do Rio Pardo/MS, 10 de novembro de 2021
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 05/2021
Coordenadoria de Contabilidade
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0157 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.021
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1183 de 17/12/2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00, para reforço 
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 - CAMARA MUNICIPAL
01.01 - CAMARA MUNICIPAL
01.01.01.031.0012.001-339035-Serviços de Consultoria 200.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da 
anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 - CAMARA MUNICIPAL
01.01 - CAMARA MUNICIPAL
01.01.01.031.0011.001-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,16 de novembro de 2.021
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Departamento de Contratos
Republica-se por Incorreção
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2021
PARTES: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS e a EMPRESA TEC FAZ - SOLUÇÕES EM 
PROJETOS HIDRÁULICOS RURAIS E TRANSPORTES LTDA – ME
Ano I - Edição Nº 175 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 17 de NOVEMBRO de 2021 – Página 4
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020
PROCESSO Nº 055/2020
OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para locação de Caminhão 
prancha 8X2 com plataforma (prancha) reta; Caminhão pipa (bombeiro); Retroescavadeira peso operacional mínimo 
7.000 kg; Todos com motorista/operador, atendendo a Secretaria de Obras do município de Ribas do Rio Pardo/ 
MS, de conformidade com o anexo do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorreu da Licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o 
nº 043/2020, aplicando-se à execução deste Contrato a Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações 
posteriores, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do 
Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 2006, e demais normas aplicáveis a espécie.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setor 1401 SECRETARIA DE OBRAS
Unidade Orçamentária 1401 SECRETARIA DE OBRAS
Projeto Atividade 2.082 - Manutenção das ações da secretaria de Obras
Função programática 15.122.002 – Participação, Transparência e Cont. Soc. da Adm. Pub. 
Natureza 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ
Ficha 115
VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 689.917,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e novecentos e dezessete 
reais). 
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência da data de sua assinatura até 31 de Janeiro de 2022.
DATA DO CONTRATO: 26 de Outubro de 2021.
Ribas do Rio Pardo/MS, 26 de Outubro de 2021.
ASSINAM: Lucas Romero Magrini, Secretário Municipal de Obras e Victor Baziliche, representante legal da Empresa 
Tec Faz - Soluções Em Projetos Hidráulicos Rurais E Transportes Ltda – Me.
CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
Departamento de Gestão de Atas
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021
OBJETO: Registro de preços, para futuras e parceladas provisões, visando Aquisição de Material Médico 
Hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do Departamento de Gestão de 
Atas, torna pública a CONVOCAÇÃO da empresa abaixo especificada, segunda colocada no pregão supracitado, a 
se manifestar no prazo de 03 (três) dias úteis da data da publicação deste, quanto ao interesse em fornecer ao 
município de Ribas do Rio Pardo – MS o objeto abaixo relacionado, nas seguintes condições:
Empresa: RANGEL HOSPITALAR - EIRELI - EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 299.076.66/0001-00.
Item Especificação Unid. Marca Qtde.
Valor 
Unitário
Valor 
Total
71
CLAMP UMBILICAL - ESTÉRIL 
(PRENDEDOR PARA 
CORDÃO UMBILICAL)
UN WILTEX
1500 0,41 615,00
Ribas do Rio Pardo - MS, 16 de novembro de 2021.
MYLLENE RODRIGUES LINO
Ano I - Edição Nº 175 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 17 de NOVEMBRO de 2021 – Página 5
Departamento de Gestão de Atas
Departamento de Gestão de Atas
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021
OBJETO: Registro de preços, para futuras e parceladas provisões, visando Aquisição de Material Médico 
Hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do Departamento de Gestão de 
Atas, torna pública a CONVOCAÇÃO da empresa abaixo especificada, segunda colocada no pregão supracitado, a 
se manifestar no prazo de 03 (três) dias úteis da data da publicação deste, quanto ao interesse em fornecer ao 
município de Ribas do Rio Pardo – MS o objeto abaixo relacionado, nas seguintes condições:
Empresa: MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. – ME inscrita no CNPJ/MF 
sob nº 245.954.88/0001-05.
Item Especificação Unid. Marca Qtde.
Valor Unitário Valor 
Total
16
AGULHA DESCARTAVEL 
PARA ANESTESIA 
RAQUIDIANA 25G X 3 1/2
UN PROCARE 1.970 6,40 12.608,00
Ribas do Rio Pardo - MS, 16 de novembro de 2021.
MYLLENE RODRIGUES LINO
Departamento de Gestão de Atas
Departamento de Gestão de Atas
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021
OBJETO: Registro de preços, para futuras e parceladas provisões, visando Aquisição de Material Médico 
Hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do Departamento de Gestão de 
Atas, torna pública a CONVOCAÇÃO da empresa abaixo especificada, segunda colocada no pregão supracitado, a 
se manifestar no prazo de 03 (três) dias úteis da data da publicação deste, quanto ao interesse em fornecer ao 
município de Ribas do Rio Pardo – MS o objeto abaixo relacionado, nas seguintes condições:
Empresa: GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP, 
inscrita no CNPJ/MF sob nº 321.818.09/0001-53.
Item Especificação Unid. Marca Qtde.
Valor 
Unitário
Valor 
Total
107
ELETRODO AUTOADESIVO 
PARA 
ELETROESTIMULAÇÃO -
REDONDO 
(APROXIMADAMENTE 3CM) -
PACOTE COM 4 UNIDADES
PCT CARCI
270 28,00 7.560,00
130 ÉTER ETÍLICO (SOLUÇÃO) - 
FRASCO DE 500ML
FRAS
CO PREMIUM 48 25,00 1.200,00
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231 MALHA TUBULAR 15 CM X 25 
METROS ROLO POLAR 
FIX
180 18,00 3.240,00
Ribas do Rio Pardo - MS, 16 de novembro de 2021.
MYLLENE RODRIGUES LINO
Departamento de Gestão de Atas
Departamento de Gestão de Atas
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021
OBJETO: Registro de preços, para futuras e parceladas provisões, visando Aquisição de Material Médico 
Hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do Departamento de Gestão de 
Atas, torna pública a CONVOCAÇÃO da empresa abaixo especificada, segunda colocada no pregão supracitado, a 
se manifestar no prazo de 03 (três) dias úteis da data da publicação deste, quanto ao interesse em fornecer ao 
município de Ribas do Rio Pardo – MS o objeto abaixo relacionado, nas seguintes condições:
Empresa: BRIATO COMÉRCIO MÉDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI - EPP inscrita no CNPJ/MF 
sob nº 033.213.70/0001-19.
Item Especificação Unid. Marca Qtde.
Valor 
Unitário
Valor 
Total
75 COLAR CERVICAL DE 
ESPUMA - (P) UN RESGATE 
SP
20 12,75 255,00
313 SONDA ENDOTRAQUEAL 
COM BALÃO - N° 6.5 (CUFF) UN SOLIDOR 360 5,64 2.030,40
314 SONDA ENDOTRAQUEAL 
COM BALÃO - N° 7.0 (CUFF) UN SOLIDOR 310 5,61 1.739,10
Ribas do Rio Pardo - MS, 16 de novembro de 2021.
MYLLENE RODRIGUES LINO
Departamento de Gestão de Atas
Departamento de Gestão de Atas
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021
OBJETO: Registro de preços, para futuras e parceladas provisões, visando Aquisição de Material Médico 
Hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do Departamento de Gestão de 
Atas, torna pública a CONVOCAÇÃO da empresa abaixo especificada, segunda colocada no pregão supracitado, a 
se manifestar no prazo de 03 (três) dias úteis da data da publicação deste, quanto ao interesse em fornecer ao 
município de Ribas do Rio Pardo – MS o objeto abaixo relacionado, nas seguintes condições:
Empresa: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. – ME inscrita no 
CNPJ/MF sob nº 396.101.84/0001-47.
Item Especificação Unid. Marca Qtde.
Valor 
Unitário
Valor 
Total
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41 ATADURA GESSADA 6CM X 
2M (SECAGEM RÁPIDA) UN ORTOFEN 3000 0,91 2.730,00
Ribas do Rio Pardo - MS, 16 de novembro de 2021.
MYLLENE RODRIGUES LINO
Departamento de Gestão de Atas
Departamento de Gestão de Atas
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021
OBJETO: Registro de preços, para futuras e parceladas provisões, visando Aquisição de Material Médico 
Hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do Departamento de Gestão de 
Atas, torna pública a CONVOCAÇÃO da empresa abaixo especificada, segunda colocada no pregão supracitado, a 
se manifestar no prazo de 03 (três) dias úteis da data da publicação deste, quanto ao interesse em fornecer ao 
município de Ribas do Rio Pardo – MS o objeto abaixo relacionado, nas seguintes condições:
Empresa: ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME inscrita no 
CNPJ/MF sob nº 277.894.46/0001-01
Item Especificação Unid. Marca Qtde.
Valor 
Unitário
Valor 
Total
56
CANETA PARA BISTURI 
ELETRONICO, COMPATÍVEL 
COM BISTURIS ELETRONICOS 
BP 400 PLUS .
UN EMAI
2 274,05 548,10
73 COLAR CERVICAL DE ESPUMA 
- (G) UN SS RESGASTE 20 14,58 291,60
74 COLAR CERVICAL DE ESPUMA 
- (M) UN SS RESGASTE 20 14,58 291,60
106
ELETRODO AUTOADESIVO 
PARA ELETROESTIMULAÇÃO -
5 X 5 CM - PACOTE COM 4 
UNIDADES
PCT CARCI
270 30,93 8.351,10
230 MALHA TUBULAR 10 CM X 25 
METROS ROLO MSO 290 14,10 4.089,00
305 SONDA ENDOTRAQUEAL C/ 
BALÃO - N° 3.0 UN SOLIDOR 210 5,47 1.148,70
306 SONDA ENDOTRAQUEAL C/ 
BALÃO - N° 4.0 UN SOLIDOR 360 5,33 1.918,80
310 SONDA ENDOTRAQUEAL COM 
BALÃO - N° 5.0 (CUFF) UN SOLIDOR 360 5,43 1.954,80
316 SONDA ENDOTRAQUEAL COM 
BALÃO - N° 8.0 (CUFF) UN SOLIDOR 300 5,49 1.647,00
Ribas do Rio Pardo - MS, 16 de novembro de 2021.
MYLLENE RODRIGUES LINO
Departamento de Gestão de Atas
Ano I - Edição Nº 175 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 17 de NOVEMBRO de 2021 – Página 8
Departamento de Gestão de Atas
EXTRATOS DE EMPENHO PERÍODO 21 DE OUTUBRO A 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Extrato do empenho N.º2008/2021
Processo: 56/2020
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. Registro de Preços de empresa especializada para futuras aquisições de 
medicamentos para atender a farmácia básica, através da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo￾MS.
Valor: R$ 44.172,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.303.019.2060.339032.131043
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º2010/2021
Processo: 56/2020
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Cristalia Produtos químicos farmacêuticos. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. Registro de Preços de empresa especializada para futuras aquisições de 
medicamentos para atender a farmácia básica, através da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo￾MS.
Valor: R$ 6.240,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.303.019.2060.339032.131043
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º2011/2021
Processo: 56/2020
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. Registro de Preços de empresa especializada para futuras aquisições de 
medicamentos para atender a farmácia básica, através da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo￾MS.
Valor: R$ 20.680,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.303.019.2060.339032.131043
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º2012/2021
Processo: 56/2020
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Cristalia Produtos químicos farmacêuticos. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. Registro de Preços de empresa especializada para futuras aquisições de 
medicamentos para atender a farmácia básica, através da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo￾MS.
Valor: R$ 8.770,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.303.019.2060.339032.131043
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º2013/2021
Processo: 56/2020
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Cristalia Produtos químicos farmacêuticos. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. Registro de Preços de empresa especializada para futuras aquisições de 
medicamentos para atender a farmácia básica, através da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo￾MS.
Valor: R$ 44.324,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.303.019.2060.339032.131043
Data do empenho: 08/11/2021
Ano I - Edição Nº 175 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 17 de NOVEMBRO de 2021 – Página 9
Extrato do empenho N.º2014/2021
Processo: 56/2020
Partes: Fundo Municipal de Saúde e CG Hospitalar Distribuidora de Produtos. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. Registro de Preços de empresa especializada para futuras aquisições de 
medicamentos para atender a farmácia básica, através da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo￾MS.
Valor: R$ 7.440,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.303.019.2060.339032.131043
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º2015/2021
Processo: 56/2020
Partes: Fundo Municipal de Saúde e CG Hospitalar Distribuidora de Produtos. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. Registro de Preços de empresa especializada para futuras aquisições de 
medicamentos para atender a farmácia básica, através da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo￾MS.
Valor: R$ 8.400,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.303.019.2060.339032.131043
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º2016/2021
Processo: 56/2020
Partes: Fundo Municipal de Saúde e CG Hospitalar Distribuidora de Produtos. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. Registro de Preços de empresa especializada para futuras aquisições de 
medicamentos para atender a farmácia básica, através da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo￾MS.
Valor: R$ 11.880,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.303.019.2060.339032.131043
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º2017/2021
Processo: 56/2020
Partes: Fundo Municipal de Saúde e RF Leite Distribuidora de medicamentos 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. Registro de Preços de empresa especializada para futuras aquisições de 
medicamentos para atender a farmácia básica, através da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo￾MS.
Valor: R$ 153.755,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.303.019.2060.339032.131043
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º2018/2021
Processo: 56/2020
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. Registro de Preços de empresa especializada para futuras aquisições de 
medicamentos para atender a farmácia básica, através da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo￾MS.
Valor: R$ 1.131,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.303.019.2060.339032.131043
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º2019/2021
Processo: 56/2020
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Promefarma Representações Comerciais LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. Registro de Preços de empresa especializada para futuras aquisições de 
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medicamentos para atender a farmácia básica, através da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo￾MS.
Valor: R$ 1.795,12
Dotação orçamentaria: 0601.10.303.019.2060.339032.131043
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º1993/2021
Processo: 58/2020
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Maira Alessandra Nogueira Marino-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. Registro de preços de empresa especializada para futuras aquisições de 
insumos (luva, máscara, álcool, ivermectina, entre outros) para atender as ações nas unidades de saúde durante a 
pandemia gerada pelo vírus COVID-19, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Ribas do Rio 
Pardo-MS.
Valor: R$ 6.600,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.301.016.2050.339030.114039
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º1992/2021
Processo: 44/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Clinica Nutricional LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas provisões, visando a Aquisição de suplementos e fórmulas nutricionais de uso enteral e oral, para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 2.933,00
Dotação orçamentaria: 0601.10.301.016.2059.339032.131039
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º1996/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Supermercado Mardegan LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 1.955,19
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.102000
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º1997/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Supermercado Mardegan LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 550,68
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.114010
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º2001/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Santi Comércio e Distribuidora de alimentos. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 2.851,96
Ano I - Edição Nº 175 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 17 de NOVEMBRO de 2021 – Página 11
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.114010
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º2002/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Comercial K&D LTDA.-EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 462,85
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.102000
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º2003/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Dje Distribuidora de alimentos eireli 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 52,68
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.102000
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º2004/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e I.A. Campagna Junior&Cia LTDA-EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 743,67
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.102000
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º2005/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e TSS transportes comércio Imp. Exp. Eireli.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 1.555,20
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.102000
Data do empenho: 08/11/2021
Extrato do empenho N.º2354/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Santi Comércio e Distribuidora de alimentos 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 3.372,93
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 21/10/2021
Ano I - Edição Nº 175 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 17 de NOVEMBRO de 2021 – Página 12
Extrato do empenho N.º2386/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA.-EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 61,83
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 21/10/2021
Extrato do empenho N.º2428/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA.-EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 272,24
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 29/10/2021
Extrato do empenho N.º2429/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA.-EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 348,60
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 29/10/2021
Extrato do empenho N.º2430/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA.-EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 257,20
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 29/10/2021
Extrato do empenho N.º2431/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA.-EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 92,45
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 29/10/2021
Extrato do empenho N.º2432/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA.-EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
Ano I - Edição Nº 175 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 17 de NOVEMBRO de 2021 – Página 13
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 97,20
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 29/10/2021
Extrato do empenho N.º2433/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA.-EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 58,10
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 29/10/2021
Extrato do empenho N.º2334/2021
Processo: 91/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Naimo da Silva Marques Eireli-ME.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de leites e derivados de leite para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 1.410,00
Dotação orçamentaria: 1301.27.812.028.2080.339030.100000
Data do empenho: 21/10/2021
Extrato do empenho N.º2384/2021
Processo: 91/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Naimo da Silva Marques Eireli-ME.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de leites e derivados de leite para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 76,00
Dotação orçamentaria: 1301.27.812.028.2080.339030.100000
Data do empenho: 21/10/2021
Extrato do empenho N.º2393/2021
Processo: 91/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Naimo da Silva Marques Eireli-ME.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de leites e derivados de leite para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 76,00
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 21/10/2021
Extrato do empenho N.º2331/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 275,73
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Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.115051
Data do empenho: 21/10/2021
Extrato do empenho N.º2332/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Província Comércio de alimentos Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 4.257,43
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.115051
Data do empenho: 21/10/2021
Extrato do empenho N.º2333/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Home nutri comércio de alimentos Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 379,90
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.115051
Data do empenho: 21/10/2021
Extrato do empenho N.º2398/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e S.R. Mardegan - EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 1.828,60
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.115051
Data do empenho: 22/10/2021
Extrato do empenho N.º2399/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e S.R. Mardegan - EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 995,72
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.115051
Data do empenho: 22/10/2021
Extrato do empenho N.º2422/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Santi Comércio e Distribuidora de alimentos. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 448,91
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.115051
Data do empenho: 29/10/2021
MYLLENE RODRIGUES LINO
Ano I - Edição Nº 175 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 17 de NOVEMBRO de 2021 – Página 15
Departamento de Gestão de Atas
Departamento de Licitações
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 102/2021
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro torna público o 
resultado da licitação supracitada:
Do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e 
Destinação final de Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), grupos: A1, A2, A3, A4, A5, B e E, para atendimento da 
Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Da Homologação e Adjudicação: Fundamentado no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
com suas alterações posteriores a autoridade competente homologou e adjudicou a licitação supracitada nas seguintes 
condições:
Empresas Homologadas e Adjudicadas: ATITUDE AMBIENTAL LTDA., com sede na Avenida Engenheiro 
Annes Salin Saad, nº 479, Lote 17, Quadra 12, Polo Empresarial Oeste, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita 
no CNPJ/MF nº 07.075.504/0005-43, para o objeto, perfazendo o valor total de R$ 341.563,00 (trezentos e quarenta 
e um mil e quinhentos e sessenta e três reais).
Ribas do Rio Pardo - MS, 16 de Novembro de 2021.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Departamento de Licitações
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 - PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 108/2021
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro torna público o 
resultado da licitação supracitada:
Do Objeto: Contratação de serviços de arbitragem esportiva, mediante sistema de registro de preços, para atender as 
necessidades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Resultado da licitação: FRACASSADA.
Ribas do Rio Pardo - MS, 16 de Novembro de 2021.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
PORTARIA Nº 003/2021
Instaura Sindicância e nomeia a Comissão Especial.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Estado de Mato Grosso do 
Sul, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO as informações em desfavor da Conselheiras Tutelares A. R. da S. e L. M. B. R., conforme 
Comunicação Externa lavrada no Hospital Municipal 19 de Março, pela senhora Maria Ligia Gonzaga Duarte; 
CONSIDERANDO que as servidoras acima qualificadas não observaram as exigências do Art. 117, II– VI. e ao Art. 
118, I, ambos, no Estatuto do Servidor de Ribas do Rio Pardo/ MS c.c. Lei Municipal 1.051 de 30 de Junho de 2015;
Ano I - Edição Nº 175 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 17 de NOVEMBRO de 2021 – Página 16
CONSIDERANDO que o ato pode se conformar como violação de suas obrigações e passível da penalidade, 
conforme previsão da Lei Municipal 1.051 de 30 de Junho de 2015;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente determinou a abertura de 
Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor das Conselheiras A. R. da S. e L. M. B. R. em decisão proferida 
em reunião extraordinária de 05 de Agosto de 2021;
CONSIDERANDO que a decisão interlocutória proferida pelo juízo desta comarca no mandado de segurança n. 
0802548-94.2021.8.12.0041 determinou a suspensão do andamento do Processo Administrativo Disciplinar n. 
2313/2021;
CONSIDERANDO a autotutela da administração pública na revisão, reconsideração e revogação de atos ilegais, 
impertinentes ou desnecessários;
CONSIDERANDO que a deliberação do Pleno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente em 
reunião extraordinária de 22 de outubro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância em face da Conselheira Tutelar A. R. da S. e L. M. B. R., a fim de averiguar os atos 
imputados até conclusão pela improcedência da persecução ou pela aplicação da pena cabível, tudo em razão dos 
fatos narrados nos autos e apontados na fundamentação desta Portaria, concedendo ampla defesa dentro do devido 
processo legal, notadamente pelas previsões e rito da Lei Municipal 1.051 de 30 de Junho de 2015 com aplicação 
subsidiária do Estatuto do Servidor Público Municipal de Ribas do Rio Pardo.
Art. 2º Nomear os servidores públicos abaixo relacionados para compor a Comissão Especial, cabendo ao primeiro 
membro conduzir a presidência dos trabalhos:
I- Vivian de Conti 
II- Adriana Isaias da Silva
III – Lucinéia Godoi Lopes
IV – Micheila Glaziela Hopka
V – Flávia da Silva
VI – Rita Gamarra da Silva
Art. 3º A conclusão desta Sindicância não deverá exceder o prazo de 30 (trinta) dias;
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência do CMDCA de Ribas do Rio Pardo/MS, 03 de outubro de 2021.
ELEONORA CARDOZO FONTEBASSI
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
BOLETIM 
BOLETIM DIÁRIO DA TESOURARIA
12/11/2021
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 1.145,53 
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 3.083,28 
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 69.668,56
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 6.567.067,39 
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 399.823,09 
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 666.302,56 
Ano I - Edição Nº 175 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 17 de NOVEMBRO de 2021 – Página 17
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 255.251,61 
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 29,10 
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 283.099,14 
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 846.020,54 
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 375.989,95 
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 1.221.576,00 
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 1.426.296,88 
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 200.330,89 
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 32.618,25 
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 18.548,89 
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 297.027,62 
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 190,36 
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 4.999.923,53 
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 403.993,99 
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 1.784.110,42 
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL - 
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.366,11 
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 8.375.107,16 
B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 625.531,40 
B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL 308,06 
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 367.491,94 
B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 60.837,67 
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 850.672,71 
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL - 
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 
B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL 202.140,14 
B.B. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -17513-7 ESTADUAL 44,10 
TOTAL 30.398.498,62 
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 809.761,26 
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 467,66 
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 51.212,40 
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 19,43 
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,58 
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 241.024,36 
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 195.416,93 
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 1.004,68 
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 17,07 
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.692,00 
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 6.813,79 
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 343,50 
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.195,52 
TOTAL 1.311.969,18 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 171.179,69 
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 635.778,26 
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,83 
Ano I - Edição Nº 175 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 17 de NOVEMBRO de 2021 – Página 18
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 44.229,93 
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 163,08 
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 44,85 
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 119,42 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.301,03 
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 62,85 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 187,97 
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 780.285,80 
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,07 
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 2.376.856,39 
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 42.042,80 
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 652.279,71 
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 
TOTAL R$ 4.706.538,68
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 49.629,40 
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 193.065,75 
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 9.548,06 
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 122.107,83 
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 52.353,26 
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 35.109,08 
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 53.732,15 
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 103.960,93 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 32.185,97 
B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL 352,59 
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 64,70 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 5,83 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 19,11 
B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL 159.987,63 
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 30.942,44 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 255.216,08 
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - 
TOTAL 1.098.280,81 
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5 435.493,14 
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 1.075,69 
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 608.955,37 
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 33.313,36 
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 13.581-X 593.940,53 
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 112,62 
TOTAL 1.672.890,71 
Ano I - Edição Nº 175 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 17 de NOVEMBRO de 2021 – Página 19
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