norma nº 98/2021

Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 1
DIÁRIO OFICIAL 
DIRIBAS
Município de Ribas do Rio Pardo
Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725
Centro - CEP 79180-000
Ouvidoria: 67 9 9606-1175
diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br
Ano I – Nº 186
Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº. 
017/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS 
CONTRATADA: ELISANGELA ANDRIOTT DE SOUZA
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento contratação para atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público, no qual a CONTRATADA prestará serviços de Cozinheira de Escola 
Rural.
FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA receberá mensalmente a quantia de R$ 1.066,72 (mil e 
sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), mais complementação salarial para equiparar ao valor do salário 
mínimo, acrescidos de 20% (vinte por cento) de adicional de insalubridade que, em regra, serão pagos até o quinto 
dia útil subsequente de cada mês.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência 11/11/2021 até 15/12/2022, podendo ser prorrogado, 
nos termos e condições permitidos pela legislação vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do 
ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04.00 PROGRAMA DE TRABALHO 12.361.010 – PROJETO 2035 –
FICHA 86, INTEGRANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO 
ENSINO FUNDAMENTAL. 
DATA DO CONTRATO: 11/11/2021.
ASSINAM O CONTRATO:
 
JOÃO ALFREDO DANIEZE 
Prefeito Municipal
Contratante 
 
ELISANGELA ANDRIOTT DE SOUZA 
Cozinheira de Escola Rural
Contratada
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 2
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº. 
018/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS 
CONTRATADA: WALQUIRIA DE LUNA TELES
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento contratação para atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público, no qual a CONTRATADA prestará serviços de Cozinheira de Escola 
Rural.
FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA receberá mensalmente a quantia de R$ 1.066,72 (mil e 
sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), mais complementação salarial para equiparar ao valor do salário 
mínimo, acrescidos de 20% (vinte por cento) de adicional de insalubridade que, em regra, serão pagos até o quinto 
dia útil subsequente de cada mês.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência 11/11/2021 até 15/12/2022, podendo ser prorrogado, 
nos termos e condições permitidos pela legislação vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do 
ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04.00 PROGRAMA DE TRABALHO 12.361.010 – PROJETO 2035 –
FICHA 86, INTEGRANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO 
ENSINO FUNDAMENTAL.
DATA DO CONTRATO: 11/11/2021.
ASSINAM O CONTRATO:
 
JOÃO ALFREDO DANIEZE 
Prefeito Municipal
Contratante 
 
WALQUIRIA DE LUNA TELES 
Cozinheira de Escola Rural
Contratada
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº. 
019/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS 
CONTRATADA: NLZA CANDIDA LOPO
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento contratação para atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público, no qual a CONTRATADA prestará serviços de Cozinheira de Escola 
Rural.
FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA receberá mensalmente a quantia de R$ 1.066,72 (mil e 
sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), mais complementação salarial para equiparar ao valor do salário 
mínimo, acrescidos de 20% (vinte por cento) de adicional de insalubridade que, em regra, serão pagos até o quinto 
dia útil subsequente de cada mês.
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 3
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência 11/11/2021 até 15/12/2022, podendo ser prorrogado, 
nos termos e condições permitidos pela legislação vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do 
ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04.00 PROGRAMA DE TRABALHO 12.361.010 – PROJETO 2035 –
FICHA 86, INTEGRANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO 
ENSINO FUNDAMENTAL. 
DATA DO CONTRATO: 11/11/2021.
ASSINAM O CONTRATO:
 
JOÃO ALFREDO DANIEZE 
Prefeito Municipal
Contratante 
 
NILZA CANDIDA LOPO 
Cozinheira de Escola Rural
Contratada
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº. 
020/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS 
CONTRATADA: KATILLE ALVES SANTOS
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento contratação para atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público, no qual a CONTRATADA prestará serviços de Cozinheira de Escola 
Rural.
FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA receberá mensalmente a quantia de R$ 1.066,72 (mil e 
sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), mais complementação salarial para equiparar ao valor do salário 
mínimo, acrescidos de 20% (vinte por cento) de adicional de insalubridade que, em regra, serão pagos até o quinto 
dia útil subsequente de cada mês.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência 11/11/2021 até 15/12/2022, podendo ser prorrogado, 
nos termos e condições permitidos pela legislação vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do 
ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04.00 PROGRAMA DE TRABALHO 12.361.010 – PROJETO 2035 –
FICHA 86, INTEGRANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO 
ENSINO FUNDAMENTAL. 
DATA DO CONTRATO: 11/11/2021.
ASSINAM O CONTRATO:
 
JOÃO ALFREDO DANIEZE 
Prefeito Municipal
Contratante 
 
KATIELLE ALVES SANTOS 
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 4
Cozinheira de Escola Rural
Contratada
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº. 
021/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS 
CONTRATADA: JULIETE BEZERRA DOS SANTOS
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento contratação para atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público, no qual a CONTRATADA prestará serviços de Auxiliar de Serviços 
Gerais.
FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA receberá mensalmente a quantia de R$ 1.066,72 (mil e 
sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), mais complementação salarial para equiparar ao valor do salário 
mínimo, que em regra, serão pagos até o quinto dia útil subsequente de cada mês.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência 11/11/2021 até 15/12/2022, podendo ser prorrogado, 
nos termos e condições permitidos pela legislação vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do 
ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04.00 PROGRAMA DE TRABALHO 12.361.010 – PROJETO 2035 –
FICHA 86, INTEGRANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO 
ENSINO FUNDAMENTAL. 
DATA DO CONTRATO: 11/11/2021.
ASSINAM O CONTRATO:
 
JOÃO ALFREDO DANIEZE 
Prefeito Municipal
Contratante 
 
JULIETE BEZERRA DOS SANTOS 
Auxiliar de Serviços Gerais
Contratada
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº. 
022/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS 
CONTRATADA: MAIARA SANTANA DOS SANTOS
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento contratação para atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público, no qual a CONTRATADA prestará serviços de Auxiliar de Serviços 
Gerais.
FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA receberá mensalmente a quantia de R$ 1.066,72 (mil e 
sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), mais complementação salarial para equiparar ao valor do salário 
mínimo, que em regra, serão pagos até o quinto dia útil subsequente de cada mês.
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 5
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência 11/11/2021 até 15/12/2022, podendo ser prorrogado, 
nos termos e condições permitidos pela legislação vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do 
ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04.00 PROGRAMA DE TRABALHO 12.361.010 – PROJETO 2035 –
FICHA 86, INTEGRANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO 
ENSINO FUNDAMENTAL. 
DATA DO CONTRATO: 11/11/2021.
ASSINAM O CONTRATO:
 
JOÃO ALFREDO DANIEZE 
Prefeito Municipal
Contratante 
 
MAIARA SANTANA DOS SANTOS 
Auxiliar de Serviços Gerais
Contratada
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº. 
023/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS 
CONTRATADA: ROSANGELA PEDROSO DE SOUZA DALZOTTO
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento contratação para atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público, no qual a CONTRATADA prestará serviços de Auxiliar de Serviços 
Gerais.
FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA receberá mensalmente a quantia de R$ 1.066,72 (mil e 
sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), mais complementação salarial para equiparar ao valor do salário 
mínimo, que em regra, serão pagos até o quinto dia útil subsequente de cada mês.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência 11/11/2021 até 15/12/2022, podendo ser prorrogado, 
nos termos e condições permitidos pela legislação vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do 
ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04.00 PROGRAMA DE TRABALHO 12.361.010 – PROJETO 2035 –
FICHA 86, INTEGRANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO 
ENSINO FUNDAMENTAL. 
DATA DO CONTRATO: 11/11/2021.
ASSINAM O CONTRATO:
 
JOÃO ALFREDO DANIEZE 
Prefeito Municipal
Contratante 
 
ROSANGELA PEDROSO DE SOUZA DALZOTTO 
Auxiliar de Serviços Gerais
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 6
Contratada
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº. 
024/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS 
CONTRATADA: RUTH FERREIRA MATOS
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento contratação para atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público, no qual a CONTRATADA prestará serviços de Auxiliar de Serviços 
Gerais.
FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA receberá mensalmente a quantia de R$ 1.066,72 (mil e 
sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), mais complementação salarial para equiparar ao valor do salário 
mínimo, que em regra, serão pagos até o quinto dia útil subsequente de cada mês.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência 11/11/2021 até 15/12/2022, podendo ser prorrogado, 
nos termos e condições permitidos pela legislação vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do 
ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04.00 PROGRAMA DE TRABALHO 12.361.010 – PROJETO 2035 –
FICHA 86, INTEGRANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO 
ENSINO FUNDAMENTAL. 
DATA DO CONTRATO: 11/11/2021.
ASSINAM O CONTRATO:
 
JOÃO ALFREDO DANIEZE 
Prefeito Municipal
Contratante 
 
RUTH FERREIRA MATOS 
Auxiliar de Serviços Gerais
Contratada
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº. 
025/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS 
CONTRATADA: VERA LUCIA MARCELINO PINTO
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento contratação para atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público, no qual a CONTRATADA prestará serviços de Auxiliar de Serviços 
Gerais.
FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA receberá mensalmente a quantia de R$ 1.066,72 (mil e 
sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), mais complementação salarial para equiparar ao valor do salário 
mínimo, que em regra, serão pagos até o quinto dia útil subsequente de cada mês.
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 7
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência 11/11/2021 até 15/12/2022, podendo ser prorrogado, 
nos termos e condições permitidos pela legislação vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do 
ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04.00 PROGRAMA DE TRABALHO 12.361.010 – PROJETO 2035 –
FICHA 86, INTEGRANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO 
ENSINO FUNDAMENTAL. 
DATA DO CONTRATO: 11/11/2021.
ASSINAM O CONTRATO:
 
JOÃO ALFREDO DANIEZE 
Prefeito Municipal
Contratante 
 
VERA LUCIA MARCELINO PINTO 
Auxiliar de Serviços Gerais
Contratada
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº. 
026/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS 
CONTRATADO: JOSÉ CANDIDO JARDIM
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento contratação para atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público, no qual o CONTRATADO prestará serviços de Auxiliar de Serviços 
Gerais.
FORMA DE PAGAMENTO: O CONTRATADO receberá mensalmente a quantia de R$ 1.066,72 (mil e 
sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), mais complementação salarial para equiparar ao valor do salário 
mínimo, que em regra, serão pagos até o quinto dia útil subsequente de cada mês.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência 11/11/2021 até 15/12/2022, podendo ser prorrogado, 
nos termos e condições permitidos pela legislação vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste contrato correrá à conta do 
ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04.00 PROGRAMA DE TRABALHO 12.361.010 – PROJETO 2035 –
FICHA 86, INTEGRANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO 
ENSINO FUNDAMENTAL. 
DATA DO CONTRATO: 11/11/2021.
ASSINAM O CONTRATO:
 
JOÃO ALFREDO DANIEZE 
Prefeito Municipal
Contratante 
 
JOSÉ CANDIDO JARDIM 
Auxiliar de Serviços Gerais
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 8
Contratado
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 144/2021/SEMED
Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato
O Secretário Municipal de Educação, neste ato representado por Nizael Flores de Almeida, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 
de 2021, Resolve:: 
Art. 1º. Designar a servidora Elizabeth Lopes Pacheco Fontebasse, para atuar como fiscal de Contrato da Ata de 
Registro de Preço nº 025/2020 – Pregão Presencial 040/2020 Processo nº 052/2020
Objeto: Registro de preços de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, caixa 
de areia, banheiros públicos, piscina e locação de sanitários químicos.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos 
a partir da data do contrato.
Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo/MS, 01 de Dezembro de 2021.
 
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Port. nº 05/2021
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 145/2021/SEMED
Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato
O Secretário Municipal de Educação, neste ato representado por Nizael Flores de Almeida, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 
de 2021, Resolve:: 
Art. 1º. Designar o servidor Edilson de Oliveira Gondim, para atuar como fiscal de Contrato da Ata de Registro 
de Preço nº 026/2020 – Pregão Presencial 041/2020 Processo nº 053/2020 .
Objeto: Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de veículos 
e máquinas (lava jato).
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos 
a partir da data do contrato.
Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo/MS, 01 de Dezembro de 2021.
 
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Port. nº 05/2021
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 9
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 146/2021/SEMED
Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato
O Secretário Municipal de Educação, neste ato representado por Nizael Flores de Almeida, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 
de 2021, Resolve:: 
Art. 1º. Designar a servidora Karine Lorentz da Silva, para atuar como fiscal de Contrato nº 111/2021 – Pregão 
Presencial 006/2021 Processo nº 019/2021. 
Objeto: Aquisição Gás GLP para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo – MS
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos 
a partir da data do contrato.
Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo/MS, 01 de Dezembro de 2021.
 
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Port. nº 05/2021
Secretaria Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº149/2021
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do sul, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, 
Resolve:
Art. 1º. Designar a servidora MARCOS ROBERTO RAMALHO para atuar como fiscal do Contrato N°108/2021
originado do Processo N°051/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de instalação, 
desinstalação, manutenção, de aparelhos de ar condicionado, com ou sem substituição de peças, atendendo as 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo/MS.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, III, da Lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir da data do contrato. 
Secretaria Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo/MS, 02 de dezembro de 2021.
 
MATHEUS BOLIS FATIN
Secretário Municipal de Saúde
Portaria: 089/2021
Departamento de Contratos
DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO AO 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 110/2021
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 10
Desconsiderar a publicação REFERENTE AO EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO N.º 
110/2021, publicado no Diário Oficial do Município – DIRIBAS, no dia 26 de outubro de 2021, Ano I, Edição nº 
162, página 46, Lei Municipal N.º 1.184, de 25 de janeiro de 2021. 
Ribas do Rio Pardo/MS, 02 de dezembro de 2021.
CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
Departamento de Contratos
DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO AO 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 113/2021
Desconsiderar a publicação REFERENTE AO EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO N.º 
113/2021, publicado no Diário Oficial do Município – DIRIBAS, no dia 26 de outubro de 2021, Ano I, Edição nº 
162, página 45, Lei Municipal N.º 1.184, de 25 de janeiro de 2021. 
Ribas do Rio Pardo/MS, 02 de dezembro de 2021.
CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
Departamento de Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 110/2021
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da publicação 
ocorrida no Diário Oficial do Município – DIRIBAS, no dia 26 de outubro de 2021, Ano I, Edição nº 162, página, 
45, Lei Municipal N.º 1.184, de 25 de janeiro de 2021.
ONDE SE LÊ: 
Setor 1401 SECRETARIA DE OBRAS
Unidade Orçamentária 1401 SECRETARIA DE OBRAS
Projeto Atividade 2.082 - Manutenção das ações da secretaria de Obras
Função programática 15.122.002 – Participação, Transparência e Cont. Soc. da Adm. Pub. 
Natureza 33.90.30000000 – Outros Serviços de Terceiros - PJ
Ficha 115
LEIA - SE: 
Setor 1401 SECRETARIA DE OBRAS
Unidade Orçamentária 1401 SECRETARIA DE OBRAS
Projeto Atividade 2.082 - Manutenção das ações da secretaria de Obras
Função programática 15.122.002 – Participação, Transparência e Cont. Soc. da Adm. Pub. 
Natureza 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ
Ficha 115
Ribas do Rio Pardo / MS, 02 de dezembro de 2021.
CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
Departamento de Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 11
EXTRATO DO CONTRATO 113/2021
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da publicação 
ocorrida no Diário Oficial do Município – DIRIBAS, no dia 26 de outubro de 2021, Ano I, Edição nº 162, página, 
44, Lei Municipal N.º 1.184, de 25 de janeiro de 2021.
ONDE SE LÊ: 
Setor 1401 SECRETARIA DE OBRAS
Unidade Orçamentária 1401 SECRETARIA DE OBRAS
Projeto Atividade 2.082 - Manutenção das ações da secretaria de Obras
Função programática 15.122.002 – Participação, Transparência e Cont. Soc. da Adm. Pub. 
Natureza 33.90.30000000 – Outros Serviços de Terceiros - PJ
Ficha 115
LEIA - SE: 
Setor 1401 SECRETARIA DE OBRAS
Unidade Orçamentária 1401 SECRETARIA DE OBRAS
Projeto Atividade 2.082 - Manutenção das ações da secretaria de Obras
Função programática 15.122.002 – Participação, Transparência e Cont. Soc. da Adm. Pub. 
Natureza 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ
Ficha 115
Ribas do Rio Pardo / MS, 02 de dezembro de 2021.
CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
Departamento de Contratos
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 152/2017
Processo Administrativo: 0111/2017
Inexigibilidade n.º 008/2017
PARTES: O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS e Empresa CONSÓRCIO KURICA/BURITI
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo as alterações das Cláusulas: Segunda – DO PREÇO, 
consistente no aumento do valor da tonelada, conforme especificado no anexo, e Terceira – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA, a fim de dar continuidade no serviço de prestação de serviços de coleta em local único (unidade de 
transbordo), locação de contêineres, transporte e destinação final de resíduos sólidos em aterro sanitário licenciado 
por órgão ambiental integrante do SISNAMA, provenientes de pequenos geradores das áreas urbana e rural, para 
atender ao Município de Ribas do Rio Pardo/MS. 
FUNDAMENTO LEGAL: no Art. 57, II, §2º, art. 65, II, “d”, ambos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, 
Parecer Jurídico, mediantes as cláusulas e condições estipuladas neste.
DO PREÇO: R$ 931.725,60 (novecentos e trinta e um mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). 
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. 
DATA DO TERMO ADITIVO: 22/11/2021
ASSINAM: LUCAS ROMERO MAGRINI, Secretario Municipal De Obras, CAMILLO KEMMER VIANNA –
representante legal da empresa CONSÓRCIO KURICA/BURITI E JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS 
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 12
SANTOS, representante Legal INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE –
CIDECOL.
CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
Departamento de Contratos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2021
PREGÃO N.º 017/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO 049/2021.
PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS e a EMPRESA HOME NUTRI COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EIREILI-ME
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA do contrato n° 048/2021, cujo objeto é a Aquisição de Cestas Básicas de Alimentos, para 
atender as famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade atingidas pelos reflexos da pandemia COVID-19, 
do município de Ribas do Rio Pardo / MS, de conformidade com o anexo do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no art. 57, II, § 2º da Lei n° 8.666/93 
e alterações posteriores correlatas, Justificativa e Parecer Jurídico. 
DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do contrato 048/2021 por mais 60 
(sessenta) dias. 
DATA DO TERMO ADITIVO: 12/11/2021
Ribas do Rio Pardo/MS, 12 de novembro de 2021.
ASSINAM: JAQUELINE ARIMURA PEREIRA, Secretária Municipal de Assistência Social e FREDERICO 
JORGE CORTEZ CALUX, representante Legal da Empresa HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E 
NUTRIÇÃO EIRELI-ME.
CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
Departamento de Habitação
NOTIFICAÇÃO
O Departamento municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação em vigor, 
vem através desta, NOTIFICAR a beneficiária citada abaixo para que no prazo de (03) três dia úteis, compareça no 
Departamento Municipal de Habitação, localizado na Rua Joaquim Francisco Lopes, 2427, Centro, neste município, 
para dar continuidade no processo de classificação a qual foi pré-selecionada no dia 04/10/2021 para o Programa 
Lote Urbanizado (Portaria AGEHAB/MS nº 89/2017) no Jardim dos Estados:
Eda Vieira de Souza CPF: 011.501.021-10
Maiza Teixeira da Silva CPF: 035.310.171-01
ESTER PEREIRA DE SOUZA
Diretora de Departamento Municipal de Habitação
Departamento de Gestão de Atas
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 13
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Atas, 
torna público o quinto apostilamento na Ata de Registro de Preços nº 016/2021 originada da licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 025/2021 – Processo Licitatório nº 071/2021.
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futuras e parceladas provisões, visando Aquisição de Material 
Médico Hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
DO APOSTILAMENTO: O presente Termo tem por objeto Apostilar à Ata de Registro de Preços nº 016/2021 
a alteração da Marca dos itens itens 293, 294, 296, 312, 319, 320, 321, 322, 323, 331, 333, 334, 335, 336, 377 cuja 
detentora é a RANGEL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.907.666/0001-00., passando a 
constar:
Item Especificação Marca 
Registrada
Marca 
Alterada
293 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 
COMUM - N° 08 (ESTÉRIL) BIOBASE MEDSONDA
294 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 
COMUM - N° 10 (ESTÉRIL) BIOBASE MARKMED
296 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 
COMUM - N° 14 (ESTÉRIL) BIOBASE MARKMED
312 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO -
N° 6.0 (CUFF) OLIMED MEDIX
319 SONDA NASOGÁSTRICA CURTA - N° 06, 40 
CM BIOBASE MARKMED
320 SONDA NASOGÁSTRICA CURTA - N° 08, 40 
CM BIOBASE MARKMED
321 SONDA NASOGÁSTRICA CURTA - N° 10, 40 
CM BIOBASE MARKMED
322 SONDA NASOGÁSTRICA CURTA - N° 12, 40 
CM BIOBASE MEDSONDA
323 SONDA NASOGÁSTRICA CURTA - N° 16, 40 
CM BIOBASE MEDSONDA
331 SONDA URETRAL - N° 06 - 40CM BIOBASE MEDSONDA
333 SONDA URETRAL - N° 10 - 40CM BIOBASE EMBRAMED
334 SONDA URETRAL - N° 12 - 40CM BIOBASE MEDSONDA
335 SONDA URETRAL - N° 14 - 40CM BIOBASE MESONDA
336 SONDA URETRAL - N° 16 - 40CM BIOBASE MARKMED
337 SONDA URETRAL - N° 18 - 40CM BIOBASE MARKMED
Ribas do Rio Pardo – MS, 01 de dezembro de 2021.
MYLLENE RODRIGUES LINO
Diretora do Departamento de Gestão de Atas
Departamento de Gestão de Atas
EXTRATOS DE EMPENHO PERÍODO 12 A 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 14
Extrato do empenho N.º2525/2021
Processo: 60/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Santi Comércio e Distribuidora de alimentos 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de kits de alimentos destinados à Alimentação Escolar de alunos da Rede de Ensino do 
Município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 81.545,28
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339032.101000
Data do empenho: 12/11/2021
Extrato do empenho N.º2526/2021
Processo: 60/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Santi Comércio e Distribuidora de alimentos 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de kits de alimentos destinados à Alimentação Escolar de alunos da Rede de Ensino do 
Município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 35.707,20
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339032.101000
Data do empenho: 12/11/2021
Extrato do empenho N.º2537/2021
Processo: 91/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Naimo da Silva Marques Eireli-ME 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de leites e derivados de leite para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 76,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 17/11/2021
Extrato do empenho N.º2543/2021
Processo: 91/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Naimo da Silva Marques Eireli-ME 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de leites e derivados de leite para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 5.737,50
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 18/11/2021
Extrato do empenho N.º2544/2021
Processo: 91/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Naimo da Silva Marques Eireli-ME 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de leites e derivados de leite para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$11.447,50
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 18/11/2021
Extrato do empenho N.º2590/2021
Processo: 91/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Naimo da Silva Marques Eireli-ME 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 15
parceladas Aquisição de leites e derivados de leite para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 1.410,00
Dotação orçamentaria: 1301.27.812.028.2080.339030.100000
Data do empenho: 18/11/2021
Extrato do empenho N.º2527/2021
Processo: 9/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Bim conveniência Eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gás de cozinha e água mineral 20L para suprir as necessidades das Secretarias do município 
de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 88,65
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 12/11/2021
Extrato do empenho N.º2552/2021
Processo: 9/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Bim conveniência Eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gás de cozinha e água mineral 20L para suprir as necessidades das Secretarias do município 
de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 177,30
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 12/11/2021
Extrato do empenho N.º2528/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Santi Comércio e Distribuidora de alimentos 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 5.017,07
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.115051
Data do empenho: 12/11/2021
Extrato do empenho N.º2538/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 5.883,11
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.100000
Data do empenho: 17/11/2021
Extrato do empenho N.º2540/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Província Comércio de alimentos Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 5.982,94
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 16
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.115051
Data do empenho: 17/11/2021
Extrato do empenho N.º2541/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e S.R. Mardegan EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 2.618,78
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.115051
Data do empenho: 17/11/2021
Extrato do empenho N.º2542/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e S.R. Mardegan EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 84,81
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.115051
Data do empenho: 17/11/2021
Extrato do empenho N.º2616/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e S.R. Mardegan EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 267,51
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.100000
Data do empenho: 23/11/2021
Extrato do empenho N.º2618/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 216,50
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.100000
Data do empenho: 23/11/2021
Extrato do empenho N.º2619/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 170,85
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.100000
Data do empenho: 23/11/2021
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 17
Extrato do empenho N.º2621/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e S.R. Mardegan EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 84,81
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.100000
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2622/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Home nutri comércio de alimentos e nutri. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 208,96
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.100000
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2623/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 5.445,83
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.100000
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2624/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Irmão Cardoso LTDA. – ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 387,17
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.115051
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2649/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e S.R. Mardegan EPP 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 2.618,78
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.115051
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2650/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 18
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 1.634,06
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.115051
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2651/2021
Processo: 23/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Província comércio de alimentos Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município 
de Ribas do Rio Pardo - MS / Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.
Valor: R$ 5.982,94
Dotação orçamentaria: 0501.12.306.012.2032.339030.115051
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2529/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Santi Comércio e Distribuidora de alimentos. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 3.774,60
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 12/11/2021
Extrato do empenho N.º2529/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Santi Comércio e Distribuidora de alimentos. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 3.774,60
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 12/11/2021
Extrato do empenho N.º2536/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 65,19
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 17/11/2021
Extrato do empenho N.º2617/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 115,77
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 19
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 23/11/2021
Extrato do empenho N.º2535/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Riopardo Mat. Para construção e concret. LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 755,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 16/11/2021
Extrato do empenho N.º2549/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Stefanello Mat. Para Construção LTDA-Me 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 1.984,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 18/11/2021
Extrato do empenho N.º2550/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Stefanello Mat. Para Construção LTDA-Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 3.185,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 18/11/2021
Extrato do empenho N.º2551/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Stefanello Mat. Para Construção LTDA-Me 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 8.145,44
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 18/11/2021
Extrato do empenho N.º2613/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Alfa Comércio de máquinas, ferramentas. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 7.041,38
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 23/11/2021
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 20
Extrato do empenho N.º2614/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Riopardo Mat. Para Construção e Concret. LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 600,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 23/11/2021
Extrato do empenho N.º2625/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Riopardo Mat. Para Construção e Concret. LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 17.101,20
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2626/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Stefanello Mat. Para Construção LTDA-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 19.269,39
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2628/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Riopardo Mat. Para Construção e Concret. LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 7.677,50
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2655/2021
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Riopardo Mat. Para Construção e Concret. LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 226,20
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2654/2021
Processo: 89/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Madeireira Vista Alegre LTDA-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 21
parceladas aquisições de Madeira serrada, em atendimento a Secretaria de Obras do município de Ribas do Rio 
Pardo - MS.
Valor: R$ 26.807,30
Dotação orçamentaria: 1401.26.782.002.2087.339030.180501
Data do empenho: 18/11/2021
Extrato do empenho N.º2663/2021
Processo: 89/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Madeireira Vista Alegre LTDA-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Madeira serrada, em atendimento a Secretaria de Obras do município de Ribas do Rio 
Pardo - MS.
Valor: R$ 38.521,83
Dotação orçamentaria: 1401.26.782.002.2087.339030.180501
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2570/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Organize Clean Comércio Varejista Pro. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 75,00
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 18/11/2021
Extrato do empenho N.º2597/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sks Comércio de Móveis e equipamentos Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 4.241,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 22/11/2021
Extrato do empenho N.º2600/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 351,60
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 22/11/2021
Extrato do empenho N.º2601/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Santi Comércio e Distribuidora 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 1.146,60
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 22
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 22/11/2021
Extrato do empenho N.º2602/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Santi Comércio e Distribuidora 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 797,60
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 22/11/2021
Extrato do empenho N.º2603/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Organize Clean Comércio Varejista Pro. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 816,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 22/11/2021
Extrato do empenho N.º2604/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Esc. Eireli-Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 1.710,54
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 22/11/2021
Extrato do empenho N.º2605/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e 3F comércio de produtos de limpeza, hig. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 3.155,84
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 22/11/2021
Extrato do empenho N.º2606/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e 3F comércio de produtos de limpeza, hig. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 3.738,90
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 22/11/2021
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 23
Extrato do empenho N.º2607/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e C.L.R. Com. Mat. Prod. Limp. Sanea. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 187,60
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 22/11/2021
Extrato do empenho N.º2608/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e C.L.R. Com. Mat. Prod. Limp. Sanea. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 3.210,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 22/11/2021
Extrato do empenho N.º2609/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Mix Clean Produtos de limpeza Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 1.533,75
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 22/11/2021
Extrato do empenho N.º2610/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Mix Clean Produtos de limpeza Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 2.160,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 22/11/2021
Extrato do empenho N.º2656/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sks Comércio de Móveis e equipamentos Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 278,00
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2657/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e 3F comércio de produtos de limpeza, hig. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 24
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 292,10
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2658/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Esc. Eireli-Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 440,70
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2659/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e C.L.R. Com. Mat. Prod. Limp. Sanea. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 130,35
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2531/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Luasi Livravria e Papelaria Eireli-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 6.896,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.011.2031.339030.115049
Data do empenho: 16/11/2021
Extrato do empenho N.º2532/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e BMZ Comércio de artigos para escritório. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 3.840,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.011.2031.339030.115049
Data do empenho: 16/11/2021
Extrato do empenho N.º2533/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sagepro Comércio e Serviços LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 992,00
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 25
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.011.2031.339030.115049
Data do empenho: 16/11/2021
Extrato do empenho N.º2534/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sagepro Comércio e Serviços LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 2.982,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.011.2031.339030.115049
Data do empenho: 16/11/2021
Extrato do empenho N.º2589/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Ras tecnologia – gestão de projetos Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 1.090,77
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 18/11/2021
Extrato do empenho N.º2592/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Const. Eireli-Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 492,50
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 19/11/2021
Extrato do empenho N.º2593/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Const. Eireli-Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 74.824,60
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 19/11/2021
Extrato do empenho N.º2594/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Const. Eireli-Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 14.804,25
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 19/11/2021
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 26
Extrato do empenho N.º2598/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Luasi Livraria e Papelaria Eireli-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 1.800,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 22/11/2021
Extrato do empenho N.º2599/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e BMZ Comércio de artigos para escritório 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 7.248,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.011.2031.339030.115049
Data do empenho: 22/11/2021
Extrato do empenho N.º2611/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e BMZ Comércio de artigos para escritório 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 12.524,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 22/11/2021
Extrato do empenho N.º2615/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Const. Eireli-Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 4.075,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 23/11/2021
Extrato do empenho N.º2620/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Const. Eireli-Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 6.897,89
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 23/11/2021
Extrato do empenho N.º2627/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Const. Eireli-Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 27
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 63.037,18
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2629/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Const. Eireli-Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 6.099,50
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 24/11/2021
Extrato do empenho N.º2630/2021
Processo: 73/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Const. Eireli-Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisição de Materiais de expediente, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 7.081,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 24/11/2021
MYLLENE RODRIGUES LINO
Diretora do Departamento de Gestão de Atas
Departamento de Licitações
TERMO DE ADESÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2021
ADESÃO Nº 004/2021 – PROCESSO Nº 118/2021
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Juventude, Esporte e Lazer neste ato representado pelo Sr. Antônio Celso Rodrigues Silva Júnior no uso de suas 
atribuições e com fundamento no art. 4º inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43 inciso VI da Lei Federal 
n° 8.666/1993, e de acordo com o Parecer Jurídico, AUTORIZA, ADJUDICA e HOMOLOGA a Adesão à Ata de 
Registro de Preços nº 141/2021, Processo Compras nº 858/2021, na condição de “Carona”, oriunda do Pregão 
Eletrônico n° 033/2021, Processo Compra nº 858/2021, gerenciada pelo Município de Guarantã do Norte/MT, cuja 
adesão visa a aquisição de um veículo zero km, do tipo micro ônibus executivo, nos termos seguintes:
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013 
alterado pelo Decreto nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 056/2009 e demais normas em vigor.
DADOS DA ARP: Ata de Registro de Preços nº 141/2021 advinda do Processo nº Compra nº 858/2021, Pregão 
Eletrônico Nº 033/2021. Vigência da ARP – 12 meses. Data ARP – 28/05/2021.
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP: Município de Guarantã do Norte, inscrito no CNPJ nº 03.239.019/0001-
83, com sede na Rua das Oliveiras, nº135, Bairro Jardim Vitória, CEP 78520-000, Guarantã do Norte/MT.
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 28
EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: MASCARELLO CARROCERIAS E 
ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ no 05.440.065/0001-71, estabelecida na Avenida Aracy Tanaka Biazetto nº 16.450, 
Bairro Santos Dumont, CEP 85.804-605, Cascavel - PR.
ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, inscrito no CNPJ: 
03.501.541/0001-91, com sede na Rua Conceição do Rio Pardo nº 1725, Centro Ribas do Rio Pardo - MS. 
OBJETO ADERIDO DA ARP: Aquisição de veículo zero km do tipo micro ônibus executivo, nas seguintes 
condições:
ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD MARCA Valor
Unitário
Valor
Total
1 Micro-Ônibus Executivo, mínimo 36 lugares, 
sendo mínimo 34 (Trinta e quatro) lugares + 1 
(um) motorista + 1 (um) auxiliar. Ar 
Condicionado de teto, motor com potência 
mínima 156 CV, PBT de 10.000 kg, garantia de 
2 anos. Freio pneumático com ABS. Porta 
pantográfica com sistema door brake. Pneus 
radiais e rodas com aro de medidas originais do 
fabricante dos chassis. Comprimento total 
máximo de 10.145 mm, altura interna máxima 
1.970 mm, entre eixos máximo 5.500 mm, 
bagageiro traseiro amplo acesso. Poltrona do 
motorista com amortecimento hidráulico, 
cortinas, poltrona dos passageiros executiva 940 
mm (reclinável), cinto de segurança 2 pontos 
retrátil, descansa braços laterais e central, porta 
copos, tomada 12V no painel, tomadas USB. 
Sirene de marcha ré. Farol de Neblina. Parede 
total de separação, porta pacotes completo (com 
iluminação, alto falantes, duto de ar 
condicionado), multimídia/DVD com 03 
Telas/Monitores, rádio com USB, sanefa, 
itinerário eletrônico. Triângulo de Segurança e 
com todos os equipamentos/acessórios exigidos 
pelo CONTRAN. Garantia Nacional de dois 
anos com Sistema de Acessibilidade.
01 MASCARELLO 434.900,00 434.900,00
VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 434.900,00 (quatrocentos trinta e quatro mil e novecentos reais). 
Ribas do Rio Pardo – MS, 02 de dezembro de 2021.
NILVANI SOUZA DE PAULA
Coordenadoria de Licitação
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 016/2021/ CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação das Contas Lar do Idoso Paulo de Tarso, referente ao mês de outubro, novembro e 
dezembro de 2020”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei nº. 570/96 de 04.01.96;
CONSIDERANDO, deliberação obtida da Plenária do dia 23 de novembro de 2021, na 10ª reunião Extraordinária;
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 29
CONSIDERANDO, relatório da Comissão de Orçamento e Financiamento do CMAS; no dia 14 de julho de 2021,
RESOLVE:
Artigo 1º - Após análise e deliberação em Plenário, aprovar por unanimidade de votos a prestação de contas Lar do 
Idoso “Paulo de Tarso” de Selvíria – MS, referente ao mês de outubro, novembro e dezembro de 2020.
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ribas do Rio Pardo, 02 de dezembro de 2021
CLÉLIA YUKISADA SIMÕES
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 017/2021/ CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, referente aos 
meses de Julho, agosto e setembro de 2021.”
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei nº. 570/96 de 04.01.96;
CONSIDERANDO, a deliberação obtida da Plenária conforme Ata da 10ª Reunião Extraordinária ocorrida no dia 
23 de novembro de 2021,
CONSIDERANDO, relatório da Comissão de Orçamento e Financiamento do CMAS;
RESOLVE:
Artigo 1º - Após análise e deliberação em Plenária, aprovar por unanimidade o Relatório de Prestação de Contas do 
Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, com 
efeitos a partir de 23 de novembro de 2021.
Ribas do Rio Pardo, 02 de dezembro de 2021
CLÉLIA YUKISADA SIMÕES
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 018/2021/ CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação das Contas Lar do Idoso Paulo de Tarso”, referente ao mês de maio, junho, julho, 
agosto e setembro de 2021”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei nº. 570/96 de 04.01.96;
CONSIDERANDO, deliberação obtida da Plenária do dia 23 de novembro de 2021, na 10ª reunião Extraordinária;
CONSIDERANDO, relatório da Comissão de Orçamento e Financiamento do CMAS;
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 30
RESOLVE:
Artigo 1º - Após análise e deliberação em Plenário, aprovar por unanimidade de votos a prestação de contas Lar do 
Idoso “Paulo de Tarso” de Selvíria – MS, referente ao mês de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2021.
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ribas do Rio Pardo, 02 de dezembro de 2021
CLÉLIA YUKISADA SIMÕES
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereador TIAGO 
GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto no artigo 144 do 
Regimento Interno, faz saber à quem este edital vir ou dele conhecimento tiver, que são convocados
Excelentíssimos.
Senhores Vereadores, componentes desta Egrégia Casa de Leis para: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER 
REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS, tendo como pauta a votação do 
veto
integral ao Autógrafo de Lei nº 053, de 18 de novembro de 2021.
AUTÓGRAFO DE LEI N°. 053, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Estabelece critérios pra a instalação de aterro sanitário e de posto de triagem de resíduos sólidos no Município de 
Ribas do Rio Pardo-MS, e dá outras providências.
E, para que ninguém alegue desconhecimento, publica-se o presente Edital no Diário Oficial do Município e no 
mural da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS.
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CMRRP
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA n°. 098 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereador Tiago 
Gomes de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 46, inciso II, da Lei Orgânica do 
Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado:
• João Marcos Pereira Junior, Agente administrativo, matrícula 271, 15 (quinze) dias, a contar de 03 de 
dezembro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 02 de dezembro de 2021.
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 31
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CMRRP
BOLETIM 
BOLETIM DIÁRIO DA TESOURARIA
01/12/2021
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 1.145,53 
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 3.091,29 
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 65.036,36
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 6.622.782,87 
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 450.892,98 
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 668.038,75 
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 296.636,98 
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 29,17 
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 876.929,10 
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 991.506,74 
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 409.835,43 
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 1.317.045,99 
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 1.617.282,01 
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 258.833,88 
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 32.703,25 
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 18.597,24 
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 325.667,08 
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 190,86 
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 5.026.641,93 
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 110.282,51 
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 1.906.039,91 
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL - 
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.370,99 
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 9.392.727,19 
B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 585.186,84 
B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL 308,86 
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 406.028,68 
B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 65.819,00 
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 896.500,53 
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL - 
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 
B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL 202.666,86 
B.B. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -17513-7 ESTADUAL 44,21 
TOTAL 32.612.764,77 
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 847.617,32 
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 468,87 
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 39.136,92 
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 19,48 
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,58 
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 32
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 227.647,86 
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 195.926,14 
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 1.007,29 
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 17,11 
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.704,83 
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 6.831,55 
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 344,39 
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.198,63 
TOTAL 1.324.920,97 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 171.625,72 
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 701.276,49 
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,83 
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 44.345,18 
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 163,51 
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 44,97 
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 119,74 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.309,63 
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 63,01 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 188,46 
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 1.015.336,91 
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,08 
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 2.356.686,12 
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 42.152,36 
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 533.722,91 
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 
TOTAL R$ 4.869.041,92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 48.232,95 
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 202.163,92 
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 9.572,94 
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 122.426,03 
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 52.489,68 
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 35.200,56 
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 53.872,16 
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 106.931,48 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 32.269,84 
B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL 353,51 
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 64,87 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 5,85 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 19,16 
B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL 160.371,50 
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 31.023,07 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 268.477,81 
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - 
TOTAL 1.123.475,33 
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 33
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5 1.613.071,31 
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 1.078,49 
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 610.542,14 
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 33.408,60 
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 6882-9 595.488,18 
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 112,62 
TOTAL 2.853.701,34 
ÚLTIMOS BOLETINS DIÁRIOS COVID-19
 
AVISOS
Ano I - Edição Nº 186 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 03 de DEZEMBRO de 2021 – Página 34