norma nº 108/2021

Ano II - Edição Nº 222 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 28 de JANEIRO de 2022 – Página 15
14.01.15.451.0292.085-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 3.400,00
14.01.15.451.0292.085-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 9.800,00
14.01.15.451.0292.085-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 14.400,00
14.01.15.451.0292.085-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 41.500,00
14.01.15.452.0022.091-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
14.01.26.782.0022.087-339030-Material de Consumo 26.600,00
14.01.26.782.0022.087-339030-Material de Consumo 50.000,00
14.01.26.782.0022.087-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 3.400,00
14.01.26.782.0022.087-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15.800,00
14.01.26.782.0022.087-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 13.500,00
14.01.26.782.0022.087-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
14.01.26.782.0022.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 19.900,00
14.01.26.782.0022.089-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00
14.01.26.782.0022.089-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 300.000,00
9990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.99 - Reserva de Contingencia
99.99.99.999.9999.999-999900-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 72.000,00
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua emissão, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 DE AGOSTO DE 2.021
JOÃO ALFREDO DANIEZE
PREFEITO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0108 DE 2 DE AGOSTO DE 2.021
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1183 de 17/12/2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 169.500,00, para reforço 
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.02.08.243.0242.066-339030-Material de Consumo 21.500,00
07.02.08.243.0242.066-339030-Material de Consumo 3.500,00
07.02.08.244.0212.073-339030-Material de Consumo 4.000,00
07.02.08.244.0212.073-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 121.000,00
07.02.08.244.0222.099-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
07.02.08.244.0232.064-339030-Material de Consumo 2.000,00
07.02.08.244.0232.065-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
07.02.08.244.0252.067-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da 
anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Ano II - Edição Nº 222 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 28 de JANEIRO de 2022 – Página 16
0700 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.02.08.243.0242.066-339030-Material de Consumo 1.000,00
07.02.08.243.0242.066-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
07.02.08.244.0212.071-339030-Material de Consumo 5.000,00
07.02.08.244.0212.071-339030-Material de Consumo 2.000,00
07.02.08.244.0212.073-449052-Equipamento E Material Permanente 1.000,00
07.02.08.244.0222.099-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
07.02.08.244.0222.100-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
07.02.08.244.0232.065-339030-Material de Consumo 4.000,00
07.02.08.244.0232.065-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3.500,00
07.02.08.244.0252.067-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00
07.02.08.244.0252.067-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
07.02.08.244.0252.067-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
07.02.08.244.0252.068-339030-Material de Consumo 18.000,00
07.02.08.244.0252.068-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
07.02.08.244.0252.092-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
07.02.08.244.0252.092-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas 10.000,00
07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
07.03.08.244.0212.075-339032-Material de Distribuição Gratuita 40.000,00
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua emissão, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 DE AGOSTO DE 2.021
JOÃO ALFREDO DANIEZE
PREFEITO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0109 DE 2 DE AGOSTO DE 2.021
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências"
JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1183 de 17/12/2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.223.000,00, para reforço 
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 - SECRETARIA DE SAÚDE
06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06.01.10.122.0152.048-319013-Contribuição Patronal para o INSS 30.500,00
06.01.10.122.0152.048-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 45.000,00
06.01.10.301.0162.051-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 178.000,00
06.01.10.301.0162.051-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
06.01.10.301.0162.051-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00