norma nº 17/2022

Ano II - Edição Nº 239 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 22 de FEVEREIRO de 2022 – Página 1
DIÁRIO OFICIAL 
DIRIBAS
Município de Ribas do Rio Pardo
Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725
Centro - CEP 79180-000
Ouvidoria: 67 9 9606-1175
diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br
Ano II – Edição Nº 239
Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022
Secretaria Municipal de Administração e Governo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 
Nº 002/2022 – CADASTRO RESERVA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÃO DE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, PARA 
PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NO 
ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
Manoel Aparecido dos Anjos, Secretário Municipal de Administração e Governo, no uso de suas atribuições 
legais, convoca os estudantes matriculados e com frequência regular em curso de Educação Superior, para se inscrever 
no processo seletivo, para realização de estágio remunerado no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo.
1. DA INSCRIÇÃO 
I - Os interessados deverão se inscrever no site eletrônico do IEL/MS – Instituto Euvaldo Lodi – no site 
(https://sne.iel.org.br/sne/ms), entregando, posteriormente, os documentos requisitados por este Edital, na 
Secretaria Municipal de Administração e Governo, localizada na Rua Conceição do Rio Pardo, nº. 1.725, Centro. Os 
documentos serão recebidos entre os dias 22/02/2022 à 04/03/2022, exclusivamente no horário das 07:30 às 
11:00 e das 13:30 às 17:00 horas. 
2. DOS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO
I – Nível Superior: 
a. Ter a idade mínima de 16 (dezesseis) anos e encontrar-se matriculado nos seguintes cursos: Ciências 
Contábeis, Administração, Serviço Social, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Tecnologia da 
Informação, Produção Gráfica, Publicidade e Propaganda, Marketing, Marketing Digital, Jornalismo, 
Audiovisual, Produção Multimídia, Design Gráfico, Cinema, Educação Física, Letras-Libras, Pedagogia, 
Arte/Artes Visuais, Educação Física, Matemática, Ciências, História, Física, Química, Geografia, Biologia, 
Fonoaudiologia, Biomedicina e Psicologia.
b. Bolsa auxílio no valor bruto de R$: 1.100,00 (mil e cem reais) para jornada de 6 (seis) horas diárias;
c. Cadastro do IEL, realizado pela página http://sne.iel.org.br/sne/ms 
d. Declaração/atestado ou comprovante/contrato de matrícula, emitido pela instituição de ensino; 
e. Cópia do documento de identidade e CPF; 
f. Cópia do comprovante ou declaração de residência; 
II - Ao receber os documentos, o servidor público municipal procederá o protocolo e conferência dos documentos 
originais. 
III - Ao estudante será entregue 01 (uma) via da relação dos documentos recebidos, com a data do recebimento dos 
documentos. 
IV - As informações prestadas pelo estudante poderão ser submetidas a diligências, para fins de comprovação da 
veracidade e cumprimento dos requisitos legais. 
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V - Os estudantes selecionados para o estágio remunerado no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, 
através de suas Secretarias, no exercício do ano de 2021, ocuparão as vagas conforme a necessidade do Poder Público 
Municipal. 
3. DO CRONOGRAMA E METODOLOGIA DE SELEÇÃO 
I – Todo o processo seletivo será elaborado, executado e avaliado pelo IEL/MS – Instituto Euvaldo Lodi: 
II– O cronograma e a metodologia de seleção obedecerão às datas e etapas constantes no anexo I deste edital.
III – O Município não terá nenhuma interferência no processo de seleção ficando a cargo exclusivo do IEL.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
I –Os candidatos serão convocados por ordem de classificação, após a publicação do resultado final conforme 
demanda do Município de Ribas do Rio Pardo;
II–Em caso de o candidato aprovado negar-se ou não comparecer no prazo estabelecido será convocado o candidato 
classificado em ordem subsequente. 
III- Os candidatos aprovados neste processo permanecerão em cadastro reserva, e serão convocados conforme 
necessidade das Secretarias Municipais. 
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, 21 de fevereiro de 2022.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
ANEXO I
Processo Seletivo Estagiário – Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo
Descrição do Processo Seletivo DATA
Divulgação das vagas no Diário Oficial 22/02/2022
1º Etapa do processo Seletivo: Inscrições e entrega de documentos no local indicado 
no Edital (Obs.: Inscrição só será aceita se estiver com todos os documentos) (Etapa 
Eliminatória)
22/02/ à 04/03/2022
2º Etapa do Processo Seletivo: Análise Curricular, Conferência e Recebimento dos 
documentos – (Etapa Eliminatória)
04/03 e 07/03/2022
3º Etapa do Processo Seletivo: Entrevista Individual com candidatos selecionados (Por 
telefone) – (Etapa Eliminatória)
08/03/ e 09/03/2022
4º Envio do Resultado para divulgação em Edital 10/03/2022
Secretaria Municipal de Assistência Social
DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº 009/2022
Desconsiderar a publicação REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº 009/2022, publicada no Diário Oficial do Município
– DIRIBAS, no dia 14 de fevereiro de 2022, Ano II, Edição Nº 233, página 01. 
Ribas do Rio Pardo/MS, 18 de fevereiro de 2022.
JAQUELINE PEREIRA ARIMURA
Secretária de Assistência Social
Secretaria Municipal de Assistência Social
DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº 010/2022
Desconsiderar a publicação REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº 010/2022, publicada no Diário Oficial do Município 
– DIRIBAS, no dia 14 de fevereiro de 2022, Ano II, Edição Nº 233, página 02.
Ribas do Rio Pardo/MS, 18 de fevereiro de 2022.
JAQUELINE PEREIRA ARIMURA
Secretária de Assistência Social
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Secretaria Municipal de Assistência Social
DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº 011/2022
Desconsiderar a publicação REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº 011/2022, publicada no Diário Oficial do Município 
– DIRIBAS, no dia 14 de fevereiro de 2022, Ano II, Edição Nº 233, página 03.
Ribas do Rio Pardo/MS, 18 de fevereiro de 2022.
JAQUELINE PEREIRA ARIMURA
Secretária de Assistência Social
Secretaria Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 009/2022
Designa Servidor para atuar como Fiscal de contrato.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribas do Rio Pardo/MS , nesse ato representado por 
Jaqueline Pereira Arimura, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 
41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o servidor Eduardo Souza Thomaz, para atuar como fiscal do contrato nº.062/2019 originada do 
Pregão Presencial 057/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
monitoramento eletrônico 24horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos 
necessários á execução dos serviços com as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de segurança 
instalada. Em substituição a Sra. Eliane da Silva Moura, designada na resolução N°90/2021.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58,III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos 
a partir de 01 de Fevereiro de 2022.
Ribas do Rio Pardo/MS, 11 de Fevereiro de 2022.
JAQUELINE PEREIRA ARIMURA
Secretária de Assistência Social
Secretaria Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 010/2022
Designa Servidor para atuar como Fiscal de contrato.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribas do Rio Pardo/MS , nesse ato representado por 
Jaqueline Pereira Arimura, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 
41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o servidor Eduardo Souza Thomaz, para atuar como fiscal do contrato nº.078/2020 originada do 
Pregão Presencial 034/2020. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para atender as secretarias do 
município de ribas do rio pardo - ms, objetivando promover a conexão entre a sede (paço municipal) e as suas 
unidades operacionais (orgãos), com a prestação dos serviços: serviços de internet (link dedicado) - instalação e 
fornecimento de link dedicado à internet (ip dedicado) por meio de fibra óptica, com velocidade de 250 mbps full 
duplex com equipamentos necessários, o link deverá disponibilizar no mínimo 64 ips fixos válidos livres, devendo 
estar disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana. Locação de rede em fibra óptica 
lan-to-lan - fornecimento da locação de 38 link de comunicação de dados lan-to-lan, por meio de fibra óptica, com 
velocidade de tráfego total entre todas as locações de 250 mbps full duplex com equipamentos necessários, e o tráfego, 
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deve estar disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana. Em substituição a Sra. 
Eliane da Silva Moura, designada na resolução Nº 86/2021.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58,III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos 
a partir de 01 de Fevereiro de 2022.
Ribas do Rio Pardo/MS, 11 de Fevereiro de 2022.
JAQUELINE PEREIRA ARIMURA
Secretária de Assistência Social
Secretaria Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 011/2022
Designa Servidor para atuar como Fiscal de contrato.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribas do Rio Pardo/MS , nesse ato representado por 
Jaqueline Pereira Arimura, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 
41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o servidor Eduardo Souza Thomaz, para atuar como fiscal do contrato nº.078/2020 originada do 
Pregão Presencial 034/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software com sessão de 
uso mensal, implantação, treinamento, manutenção, conversão de banco de dados e licenciamento de sistema 
gerenciador de banco de dados (SGDB), suporte técnico interno e externo.Em substituição a Sra. Eliane da Silva 
Moura, designada na resolução Nº 83/2021.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58,III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos 
a partir de 01 de Fevereiro de 2022.
Ribas do Rio Pardo/MS, 11 de Fevereiro de 2022.
JAQUELINE PEREIRA ARIMURA
Secretária de Assistência Social
Secretaria Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 012/2022
Designa Servidora para atuar como Fiscal de contrato.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribas do Rio Pardo/MS , nesse ato representado por 
Jaqueline Pereira Arimura, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 
41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: 
Art. 1º. Designar a servidora Marileide de Oliveira Taveira Brum, para atuar como fiscal do contrato nº.040/2020 
originada do Pregão Presencial 043/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de 
Administração e Gestão de Sistemas, executados através de Cartão Magnético personalizado com senha e logotipo 
exclusivo. Em substituição a Sra. Eliane da Silva Moura, designada na resolução Nº 089/2021.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58,III, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Ano II - Edição Nº 239 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 22 de FEVEREIRO de 2022 – Página 5
Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos 
a partir de 17 de Fevereiro de 2022.
Ribas do Rio Pardo/MS, 18 de Fevereiro de 2022.
JAQUELINE PEREIRA ARIMURA
Secretária de Assistência Social
Departamento de Gestão de Atas
EXTRATOS DE EMPENHO PERÍODO 04 A 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Extrato do empenho N.º343/2022
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sks Comércio de Móveis e equipamentos Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 2.181,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.011.2103.339030.101000
Data do empenho: 07/02/2022
Extrato do empenho N.º344/2022
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sks Comércio de Móveis e equipamentos Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 2.646,60
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.011.2102.339030.101000
Data do empenho: 07/02/2022
Extrato do empenho N.º345/2022
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sks Comércio de Móveis e equipamentos Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 2.150,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.011.2103.339030.101000
Data do empenho: 07/02/2022
Extrato do empenho N.º346/2022
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sks Comércio de Móveis e equipamentos Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 395,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.122.011.2094.339030.101000
Data do empenho: 07/02/2022
Extrato do empenho N.º346/2022
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sks Comércio de Móveis e equipamentos Eireli. 
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Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 395,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.122.011.2094.339030.101000
Data do empenho: 07/02/2022
Extrato do empenho N.º347/2022
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Esc. Eireli-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 311,70
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.011.2102.339030.101000
Data do empenho: 07/02/2022
Extrato do empenho N.º348/2022
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Esc. Eireli-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 419,70
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.011.2102.339030.101000
Data do empenho: 07/02/2022
Extrato do empenho N.º349/2022
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Esc. Eireli-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 2.080,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.011.2102.339030.101000
Data do empenho: 07/02/2022
Extrato do empenho N.º350/2022
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Esc. Eireli-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 354,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.011.2102.339030.101000
Data do empenho: 07/02/2022
Extrato do empenho N.º351/2022
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e 3F Comércio de produtos de limpeza, hig. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 2.035,00
Ano II - Edição Nº 239 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 22 de FEVEREIRO de 2022 – Página 7
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.011.2102.339030.101000
Data do empenho: 07/02/2022
Extrato do empenho N.º352/2022
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e C.L.R. Com. Mat. Prod. Hig. Limp., Sanea. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 2.400,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.011.2102.339030.101000
Data do empenho: 07/02/2022
Extrato do empenho N.º353/2022
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli-EPP. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 807,60
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.011.2102.339030.101000
Data do empenho: 07/02/2022
Extrato do empenho N.º354/2022
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli-EPP. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 2.321,25
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.011.2102.339030.101000
Data do empenho: 07/02/2022
Extrato do empenho N.º356/2022
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli-EPP. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 1.485,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.011.2102.339030.101000
Data do empenho: 08/02/2022
Extrato do empenho N.º357/2022
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e 3F Comércio de produtos de limpeza, hig. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 657,60
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.011.2102.339030.101000
Data do empenho: 08/02/2022
Extrato do empenho N.º358/2022
Processo: 42/2021
Ano II - Edição Nº 239 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 22 de FEVEREIRO de 2022 – Página 8
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e 3F Comércio de produtos de limpeza, hig. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS..
Valor: R$ 846,66
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.011.2102.339030.101000
Data do empenho: 08/02/2022
Extrato do empenho N.º355/2022
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e RR Nogueira Soluções em Negócios LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 815,86
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.011.2101.339030.101000
Data do empenho: 08/02/2022
Extrato do empenho N.º359/2022
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e RR Nogueira Soluções em Negócios LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 7.544,34
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.011.2101.339030.101000
Data do empenho: 08/02/2022
Extrato do empenho N.º360/2022
Processo: 12/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Web Elétrica Eireli-ME. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais de iluminação pública para suprir as necessidades da Secretaria de Obras do 
município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 6.036,00
Dotação orçamentaria: 1401.15.452.006.2041.339030.100000
Data do empenho: 08/02/2022
Extrato do empenho N.º361/2022
Processo: 89/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Facproma- Transporte em geral, fabrica. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Madeira serrada, em atendimento a Secretaria de Obras do município de Ribas do Rio 
Pardo - MS.
Valor: R$ 42.816,13
Dotação orçamentaria: 1401.15.451.006.2039.339030.180501
Data do empenho: 08/02/2022
Extrato do empenho N.º362/2022
Processo: 89/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Facproma- Transporte em geral, fabrica. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de Madeira serrada, em atendimento a Secretaria de Obras do município de Ribas do Rio 
Pardo - MS.
Valor: R$ 70.371,35
Ano II - Edição Nº 239 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 22 de FEVEREIRO de 2022 – Página 9
Dotação orçamentaria: 1401.15.451.006.2039.339030.180501
Data do empenho: 08/02/2022
Extrato do empenho N.º129/2022
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 97,00
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.009.2166.339030.182000
Data do empenho: 08/02/2022
Extrato do empenho N.º130/2022
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 76,40
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.009.2166.339030.182000
Data do empenho: 08/02/2022
Extrato do empenho N.º131/2022
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Santi Comércio e Distribuidora de alimentos. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do 
Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 1.235,65
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.009.2166.339030.182000
Data do empenho: 08/02/2022
Extrato do empenho N.º123/2022
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Riopardo Mat. Para Construção e Concret. LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 331,50
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.009.2065.339030.100000
Data do empenho: 04/02/2022
Extrato do empenho N.º128/2022
Processo: 32/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Riopardo Mat. Para Construção e Concret. LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 313,65
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.009.2065.339030.100000
Data do empenho: 08/02/2022
Extrato do empenho N.º132/2022
Processo: 32/2021
Ano II - Edição Nº 239 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 22 de FEVEREIRO de 2022 – Página 10
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Riopardo Mat. Para Construção e Concret. LTDA. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas Aquisições de materiais de Construção (Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Valor: R$ 357,00
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.009.2065.339030.100000
Data do empenho: 08/02/2022
Extrato do empenho N.º127/2022
Processo: 09/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Bim Conveniência- Eireli-EPP. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gás de cozinha e água mineral 20L para suprir as necessidades das Secretarias do município 
de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 334,90
Dotação orçamentaria: 0702.08.243.009.2069.339030.100000
Data do empenho: 08/02/2022
MYLLENE RODRIGUES LINO
Diretora do Departamento de Gestão de Atas
Departamento de Habitação
NOTIFICAÇÃO
O Departamento municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação em vigor, 
vem através desta, NOTIFICAR as pré-selecionadas citadas abaixo para que no prazo de (03) três dia úteis, 
compareça no Departamento Municipal de Habitação, localizado na Rua Joaquim Francisco Lopes, 2427, Centro, 
neste município, para darem continuidade no processo de classificação a qual foram pré-selecionadas no dia 
04/10/2021 para o Programa Lote Urbanizado (Portaria AGEHAB/MS nº 89/2017) no Jardim dos Estados. O 
não comparecimento dentro do prazo de (03) dias acarretará na desclassificação:
Saly Wany Leite Soares, CPF: 593.247.917-53
Jucelma Rezende Almeida: 029.240.691-65
ESTER PEREIRA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Habitação
Port. 031/2021
Departamento de Licitações
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2022 – Pregão Presencial n° 002/2022.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de 
Licitações, torna pública a Ata de Registro de Preços N° 004/2022 originada no Processo Licitatório n° 003/2022 –
Pregão Presencial n° 002/2022, cujo objeto trata do registro de preços para futuras e parceladas provisões, visando 
aquisições de Insumos laboratoriais para atender as necessidades do Laboratório Municipal do Hospital 19 de 
Março, através Secretaria Municipal de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: BRIATO COMÉRCIO MÉDICO HOSPITALAR E 
SERVIÇOS EIRELI – EPP, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 1901, Centro, na cidade de Campo Grande – MS, 
inscrita no CNPJ/MF nº 03.321.370/0001-19. MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA. – ME, com sede na Rua José Anache, nº 67, Bairro Mata do Jacinto, na cidade de Campo 
Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 24.595.488/0001-05.
Ano II - Edição Nº 239 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 22 de FEVEREIRO de 2022 – Página 11
Ficam Assim Registrados:
Item Descrição Unid Qtde Marca Vr. 
Unitário
Vr. Total
Empresa: BRIATO 
COMÉRCIO MÉDICO￾HOSPITALAR E 
SERVIÇOS EIRELI - EPP
48.111,57
2
ADESIVO STOPPER PÓS￾COLETA, 
HIPOALERGÊNICO, 
ESTÉRIL E REDONDO.
CX 24 CURE AID 41,33 991,92
27
COLETOR DE URINA 
INFANTIL FEMININO 
TIPO SAQUINHO 
PACOTE COM 10 
UNIDADES
UN 500 LABOR IMPORT 7,70 3.850,00
28
COLETOR DE URINA 
INFANTIL MASCULINO 
TIPO SAQUINHO 
PACOTE COM 10 
UNIDADES
UN 500 LABOR IMPORT 7,70 3.850,00
29 COLETOR DE URINA 
UNIVERSAL C/60ML UN 10000 CRAL 0,95 9.500,00
47
ESTANTE PARA TUBO 
DE ENSAIO EM ARAME 
DE AÇO REVESTIDO DE 
PVC PARA 50 TUBOS DE 
16 MM.
UN 3 CRAL 51,04 153,12
56
GARROTE (FITA 
HEMOSTÁTICA), PCT C/ 
1 ROLO DE 25 TIRAS, 
TAM. 2,5 X 36 MM
CX 20 VACULPLAST 53,00 1.060,00
87 PINÇA ANATÔMICA 
DISSECÇÃO - 16 CM UN 3 GOLGRAN 35,00 105,00
88 PINÇA KELLY RETA - 16 
CM UN 6 GOLGRAN 87,00 522,00
92
PLACA DE KLINE P/ 
TESTE DE VDRL-SÍFILIS -
12 ESCAVAÇÕES (EM 
VIDRO)
UN 5 PRECISION 70,00 350,00
119
SWAB EM TUBO DE 
POLIPROPILENO 
12X140MM, PACOTE COM 
25 UNIDADES
PCT 40 ABSORVE 260,00 10.400,00
129
TUBO A VÁCUO PARA 
SOROLOGIA 3,5ML A 4ML 
, TAMPA 
VERMELHA/AMARELA 
COM GEL SEPARADOR).
UN 20000 LABOR IMPORT 0,86 17.200,00
133
TUBO DE ENSAIO EM PS 
(12X75MM) – 5ML COM 
TAMPA – PACOTE COM 
1.000 UNIDADES
PCT 1 CRALPLAST 129,53 129,53
Ano II - Edição Nº 239 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 22 de FEVEREIRO de 2022 – Página 12
Empresa: MS SAÚDE 
DISTRIBUIDORA DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA. -
ME
130.147,33
4
AGULHA PARA COLETA 
À VÁCUO, COM TRAVA 
DE SEGURANÇA NA 
AGULHA OU SISTEMA 
DE SEGURANÇA COM 
CALIBRE (25MMX07MM), 
CAIXA C/ 100 UN.
CX 100 CRAL 81,26 8.126,00
5
AGULHA PARA COLETA 
À VÁCUO, COM TRAVA 
DE SEGURANÇA NA 
AGULHA OU SISTEMA 
DE SEGURANÇA COM 
CALIBRE (25MMX08 MM), 
CAIXA C/ 100 UN.
CX 60 CRAL 88,90 5.334,00
7
ALBUMINA 22% (FRASCO 
C/ 10 ML) FRASCO 4 EBRAM 40,00 160,00
13
ANTIESTREPTOLISINA –
O. IMUNO – LÁTEX 
(ASLO)
UN 18 EBRAM 55,00 990,00
22
CÁLICE DE 
SEDIMENTAÇÃO C/ PÉ, 
CONFECCIONADO EM 
MATERIAL PLÁSTICO 
COM 200ML
UN 3 JPROLAB 25,00 75,00
30
COLUNA DE 
DEIONIZADOR 
MODELO 1.800 COM 
VAZÃO MÁXIMA DE 
50L/H.
UN 4 PERMUTION 745,98 2.983,92
31
CONTADOR 
DIFERENCIAL DE 
CÉLULAS SANGUÍNEAS
UN 2 KACIL 798,33 1.596,66
33
CORANTE PANÓTICO P/ 
HEMATOLOGIA (KIT C/ 
03 UNIDADES)
CX 30 NEW PROV 53,15 1.594,50
35 CRONÔMETRO 
MANUAL DIGITAL UN 2 HERWEG 89,31 178,62
37
DETERGENTE NÃO 
IONICO 
CONCENTRADO, PARA 
LAVAGEM DE 
VIDRARIAS - 1000 ML.
FRASCO 30 CICLO FARMA 30,00 900,00
39
DISPOSITIVO DE 
SEGURANÇA PARA 
COLETA DE SANGUE A 
VÁCUO COM TRAVA DE 
PROTEÇÃO QUE 
RECOBRE A AGULHA 
APÓS A PUNÇÃO
UN 20 NPH 204,00 4.080,00
Ano II - Edição Nº 239 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 22 de FEVEREIRO de 2022 – Página 13
44
ESCOVA P/ LAVAGENS 
DE TUBOS 15MM - COM 
CABO DE 30 CM
UN 10 WINBERG 10,40 104,00
45
ESCOVA P/ LAVAR TUBO 
DE ENSAIO - 10 MM X 80 
MM (PEQUENA)
UN 10 WEINBERG 9,40 94,00
46
ESTANTE METALICA 
REVESTIDA EM PVC 
PARA 24 TUBOS DE 
ENSAIO DE 15ML (16 MM)
UN 3 CRAL 38,00 114,00
48
ESTANTE PARA TUBO 
DE ENSAIO, MATERIAL 
METAL, REVESTIMENTO 
EM PVC, CAPACIDADE 
PARA 12 TUBOS DE 15 
ML.
UN 3 CRAL 37,66 112,98
50
FATOR REUMATÓIDE –
LATEX. LÁTEX PARA 
DETECÇÃO DE 
FATORES 
REUMATÓIDES, 
CONTENDO NO 
MÍNIMO 2,0 ML.
UN 18 EBRAM 60,00 1.080,00
51
FILTRO DESCARTÁVEL 
PARA EXAMES 
PARASITOLÓGICOS 
COM ENCAIXE EM TUBO 
CÔNICO, MEDINDO 
0,25X0,25
UN 2500 DESKARPLAS 1,50 3.750,00
52
FITA PARA URINÁLISE 
COM DENSIDADE, PH, 
NITRITO, PROTEÍNAS, 
GLICOSE, ACETONA 
UROBILINOGÊNIO, 
BILIRRUBINA, 
HEMOGLOBINA 
SANGUE, LEUCÓCITOS -
CX C/ 100.
CX 84 LABTEST 90,00 7.560,00
59
KIT CONJUNTO 
COLORAÇÃO DE ZIEHL￾NEELSEN - 3 X 500 ML
CX 3 NEW PROV 59,33 177,99
63
KIT PARA 
DETERMINAÇÃO 
QUALITATIVA DE 
ANTICORPOS IGG E IGM 
DE ANTI- TREPONEMA 
PALLIDUM NO SORO
UN 70 ABBOTT 300,00 21.000,00
64
LAMINA DE VIDRO 
PARA MICROSCOPIA -
MEDINDO 26MMX76MM
CX 20 FIRSTILAB 10,86 217,20
65
LAMINA DE VIDRO 
PARA MICROSCOPIA -
MEDINDO 26MMX76MM 
LAPIDADA E COM UMA 
PONTA FOSCA
UN 10 CRAL 15,30 153,00
Ano II - Edição Nº 239 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 22 de FEVEREIRO de 2022 – Página 14
66
LÂMINA EXTENSORA 
PARA ESFREGAÇO, 
MEDINDO CERCA DE 
75X25 MM
UN 24 PERFECTA 118,00 2.832,00
67
LAMÍNULA DE VIDRO P/ 
MICROSCOPIA - 22 X 22 
MM (CAIXA C/ 100 
UNIDADES)
CX 2 CRAL 9,33 18,66
69
LÂMPADA PARA 
MICROSCOPIO 20W 6V 
UNIVERSAL
UN 40 XELUX 30,00 1.200,00
70
LÁPIS DERMOGRAFICO 
VERMELHO CXA. COM 
12 UN.
CX 12 DIXON 198,00 2.376,00
71 LUGOL FORTE - 05% 
(FRASCO C/ 1.000 ML) FRASCO 2 NEW PROV 216,45 432,90
73
MICROPIPETA 
AUTOMÁTICA 
MONOCANAL DE 
VOLUME FIXO - 10 UL
UN 2 KACIL 180,00 360,00
74
MICROPIPETA 
AUTOMÁTICA 
MONOCANAL DE 
VOLUME FIXO - 20 UL
UN 2 KACIL 180,00 360,00
75
MICROPIPETA 
AUTOMÁTICA 
MONOCANAL DE 
VOLUME FIXO - 50 UL
UN 2 KACIL 180,00 360,00
76
MICROPIPETA 
AUTOMÁTICA 
MONOCANAL DE 
VOLUME FIXO - 100 UL
UN 2 KACIL 180,00 360,00
77
MICROPIPETA 
AUTOMÁTICA 
MONOCANAL DE 
VOLUME FIXO - 250 UL
UN 1 KACIL 180,00 180,00
78
MICROPIPETA 
AUTOMÁTICA 
MONOCANAL DE 
VOLUME FIXO - 500 UL
UN 1 KACIL 180,00 180,00
79
MICROPIPETA 
AUTOMÁTICA 
MONOCANAL DE 
VOLUME FIXO - 1.000 UL
UN 2 KACIL 180,00 360,00
80
MICROPIPETA 
AUTOMÁTICA 
MONOCANAL DE 
VOLUME FIXO 25 ML
UN 2 KACIL 180,00 360,00
81
MICROPONTEIRA TIPO 
UNIVERSAL - 00 A 200 
MICROLITROS - PCT C/ 
1000 UND
PCT 2 FIRSTILAB 38,63 77,26
82 MICROPONTEIRA TIPO 
UNIVERSAL - 200 A 1000 PCT 1 CRAL 53,91 53,91
Ano II - Edição Nº 239 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 22 de FEVEREIRO de 2022 – Página 15
MICROLITROS - PCT C/ 
1000 UND
83
MICROTUBO PARA 
COLETA DE SANGUE 
COM EDTA K2 500UL 
RACK/50.
CX 3 GREINER 158,03 474,09
84
ÓLEO DE IMERSÃO -
USO LABORATORIAL 
(FRASCO C/ 100 ML)
FRASCO 3 NEW PROV 29,00 87,00
85
PAPEL DE FILTRO -
QUANTITATIVO, FAIXA 
AZUL, 09 CM, 
EMBALAGEM 
APROPRIADA PARA O 
PRODUTO, ROTULAGEM 
COM NR.LOTE, DATA DE 
FABRICACAO/VALIDAD
E, PROCEDENCIA. 
CAIXA COM 100UN.
CX 2 JPROLAB 60,00 120,00
89
PIPETA DE PASTEUR DE 
POLIETILENO 3ML 
PACOTE COM 100UNID
PCT 2 CRAL 185,00 370,00
95
PROTEINA C REATIVA 
REAGENTE DE PCR 
LÁTEX QUALITATIVO E 
SEMI – QUANTITATIVO. 
CONTENDO NO 
MÍNIMO 2,0 ML.
UN 24 EBRAM 50,00 1.200,00
97
RACK VAZIO PARA 
PONTEIRAS 00 A 200 
MICROLITROS COM 
CAPACIDADE PARA 96 
PONTEIRAS.
UN 5 KASVI 20,00 100,00
101
SOLUÇÃO 
CONSERVADORA DE 
FEZES (MIFF) - FRASCO 
1000 ML
FRASCO 150 NEW PROV 51,00 7.650,00
113 SORO ANTI - A (FRASCO 
C/ 10 ML) FRASCO 30 EBRAM 34,00 1.020,00
114 SORO ANTI - AB (FRASCO 
C/ 10 ML) FRASCO 30 EBRAM 34,00 1.020,00
115 SORO ANTI - B (FRASCO 
C/ 10 ML) FRASCO 30 EBRAM 34,00 1.020,00
116 SORO ANTI - RH 
(FRASCO C/ 10 ML) FRASCO 40 EBRAM 51,00 2.040,00
117 SORO DE COOMBS 
(FRASCO C/ 10 ML) FRASCO 5 FRESENIUS 85,00 425,00
120
SWAB ESTÉRIL PARA 
COLETA DE AMOSTRAS 
EMBAL. 
INDIVIDUALMENTE -
CAIXA COM 100 
UNIDADES
UN 1 CRAL 82,00 82,00
121 TESTE DE VDRL - SÍFILIS 
(KIT C/ 250 TESTES) KIT 20 LABTEST 68,33 1.366,60
Ano II - Edição Nº 239 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 22 de FEVEREIRO de 2022 – Página 16
123 TESTE RÁPIDO PARA 
TROPONINA I. KIT 15 ECODIAGNOSTIC
A
207,30 3.109,50
124 TESTE RÁPIDO PRA 
DENGUE TEST IGG/IGM CX 15 ABBOTT 378,98 5.684,70
127
TUBO A VÁCUO PARA 
COLETA DE 
HEMOGRAMA COM 
EDTA, TAMPA ROXA, 
ASPIRAÇÃO DE 2,0 ML, 
PARA COLETA 
PEDIÁTRICA.
UN 1000 GREINER 0,62 620,00
128
TUBO A VÁCUO PARA 
HEMOGRAMA DE 4,5ML 
COM EDTA TAMPA 
ROXA
UN 15000 GREINER 0,63 9.450,00
130
TUBO DE COLETA 
HEPARINA DE SÓDIO 4 
ML
UN 600 GREINER 2,00 1.200,00
131
TUBO DE ENSAIO A 
VACUO DE ACRILICO 
DE 05 ML C/ GEL 
SEPARADOR (TAMPA 
AMARELA).
UN 20000 GREINER 0,90 18.000,00
132
TUBO DE ENSAIO A 
VACUO DE ACRILICO 
DE 8,5 ML C/ GEL 
SEPARADOR (TAMPA 
AMARELA).
UN 1000 GREINER 1,46 1.460,00
134
TUBO P/ COLETA À 
VÁCUO 05 ML - GLICOSE 
(TAMPA CINZA)
UN 3000 GREINER 0,78 2.340,00
135
TUBO PARA COLETA À 
VÁCUO - COM CITRATO 
DE SÓDIO, TAMPA 
AZUL, CAPACIDADE DE 
2,0 A 5,0 ML.
UN 600 GREINER 1,08 648,00
136
TUBOS P/ URINALISE. 
TUBOS CÔNICOS DE 
POLIPROPILENO (PP) 
GRADUADOS COM 12 ML 
PARA ROTINAS 
MANUAIS.
UN 2000 CRAL 0,35 700,00
137
TUBOS PARA ANÁLISE 
12MX75MM DE VIDRO 
(TUBO DE ENSAIO) 
EMBALAGEM COM 250 
UNIDADES
PCT 1 CRAL 67,84 67,84
Data da Ata de Registro de Preços: 09/02/2022.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. 
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, 
Centro, Ribas do Rio Pardo – MS.
Ano II - Edição Nº 239 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 22 de FEVEREIRO de 2022 – Página 17
Ribas do Rio Pardo - MS, 21 de fevereiro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
CONVOCAÇÃO
Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente de Ribas do Rio Pardo/MS – CMDCA, no uso de suas 
atribuições legais, com fundamentos na Lei Federal nº. 8.069/90 – Lei Municipal nº 1.051/2015 de 30 de junho de 
20215, Conforme Artigo 15 da Resolução 139 do CONANDA Ocorrendo vacância ou afastamento de quaisquer dos 
membros titulares do Conselho Tutelar, convoca a primeira suplente eleita na gestão 2020/2023, obedecendo a ordem 
de votação, Senhora Maria Luzia dos Santos para assumir como Conselheira Tutelar Interina no período do dia 
10/03/2022 à 09/04/2022, em substituição à Sra. Vanda Mara Velos Ribeiro, que gozará das suas férias no período 
do dia 10/03/2022 à 09/04/2022 retornando no dia 10/04/2022. 
Ribas do Rio Pardo, 18 de fevereiro de 2022.
ELEONORA CARDOZO FONTEBASSI
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA Nº 017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia servidor para ocupar os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo –
MS.
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador Tiago Gomes 
de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do Município e no 
art. 28, inc. XX, e no art. 211, ambos do Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, HUDSON GARCIA BARBOZA,
portador do RG. nº. 001.157.332 SSP/MS e CPF n°. 003.231.311-07, para exercer o cargo de Procurador Jurídico –
DSCM/PJ-100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 21 de fevereiro de 
2022.
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 21 de fevereiro de 2022.
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CMRRP
BOLETIM 
BOLETIM DA TESOURARIA
11/02/2022
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 207.221,66 
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 3.166,99 
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 65.899,28
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 3.211.920,24 
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 569.385,80 
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 870.051,65 
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B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 389.959,29 
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 29,59 
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 1.346.152,33 
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 1.284.640,83 
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 580.064,98 
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 1.098.522,42 
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 2.036.465,75 
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 409.290,66 
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 48.562,00 
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 37.819,31 
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 391.450,30 
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 193,56 
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 5.288.068,75 
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 307.490,32 
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 12.356.339,07 
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL - 
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.385,15 
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 5.560.575,42 
B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 475.751,97 
B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL 313,24 
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 492.606,78 
B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 61.924,87 
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 2.900.212,97 
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL - 
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 
B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL - 
B.B. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -17513-7 ESTADUAL 278,94 
TOTAL 40.058.645,87 
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 169.044,87 
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 475,52 
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 17.394,98 
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 19,75 
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,59 
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 29.551,61 
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 139.916,49 
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 1.021,58 
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 17,36 
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.771,56 
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 6.928,42 
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 349,29 
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.215,63 
TOTAL 370.707,65 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 174.059,78 
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 999.744,02 
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,86 
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 44.974,11 
Ano II - Edição Nº 239 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 22 de FEVEREIRO de 2022 – Página 19
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 165,83 
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 45,60 
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 121,42 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.356,57 
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 63,91 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 191,14 
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 290.983,92 
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,15 
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 2.185.108,00 
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 42.750,18 
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 256.652,17 
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 
TOTAL R$ 3.998.223,66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 7.425,14 
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 205.152,69 
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 7.739,15 
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 124.162,31 
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 53.234,11 
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 35.699,79 
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 54.636,20 
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 107.696,55 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 32.727,51 
B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL 240,16 
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 65,79 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 5,93 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 19,43 
B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL 164.217,64 
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 31.247,61 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 283.779,98 
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - 
TOTAL 1.108.049,99 
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5 1.651.034,97 
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 1.093,79 
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 582.748,61 
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 33.965,66 
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 6882-9 623.445,27 
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 90.808,76 
TOTAL 2.983.097,06 
Ano II - Edição Nº 239 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 22 de FEVEREIRO de 2022 – Página 20
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