norma nº 18/2022

Ano II - Edição Nº 242 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 25 de FEVEREIRO de 2022 – Página 1
DIÁRIO OFICIAL 
DIRIBAS
Município de Ribas do Rio Pardo
Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725
Centro - CEP 79180-000
Ouvidoria: 67 9 9606-1175
diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br
Ano II – Edição Nº 242
Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022
Gabinete do Prefeito
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0018 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2.022
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências"
JOÃO ALFREDO DANIEZE, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Lei nº 1239 de 29/12/2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.669.685,61, para reforço 
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 - CAMARA MUNICIPAL
01.01 - CAMARA MUNICIPAL
01.01.01.122.0022.007-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 
Civil
400.000,00
01.01.01.122.0022.007-319013-Obrigações Patronais 100.000,00
01.01.01.122.0022.010-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Juridica
400.000,00
01.01.01.122.0022.010-339046-Auxilio Alimentação 200.000,00
01.01.01.122.0022.010-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.369.685,61
01.01.01.122.0022.010-449052-Equipamento E Material Permanente 200.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da 
anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 - SECRETARIA DE OBRAS
14.01 - SECRETARIA DE OBRAS
14.01.15.451.0062.040-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.669.685,61
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua emissão, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Fevereiro de 2.022
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Ano II - Edição Nº 242 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 25 de FEVEREIRO de 2022 – Página 2
Gabinete do Prefeito
Republica-se por incorreção
PORTARIA N° 022/2022
Retira Representação.
O Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, e
RESOLVE:
Art. 1º. Retirar representação do Senhor Guilherme Almeida Tabosa ocupante do cargo de Procurador Geral do 
Município, DAS 050, com efeito a contar de 01 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito
PORTARIA N° 023/2022
Exoneração de servidor.
João Alfredo Danieze, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Senhor Matheus Bolis Fatin, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, 
Símbolo DAS – 100, com efeito a contar de 25 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 24 de fevereiro de 2022.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito
PORTARIA N° 024/2022
Nomeia o Secretário Municipal de Saúde.
O Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor Marcos André de Melo para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, com 
efeito a contar de 25 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Ano II - Edição Nº 242 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 25 de FEVEREIRO de 2022 – Página 3
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 052/2022
Revogação de Portaria.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no 
uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Revogar Portaria SMADG nº 109/2021 que atribuiu ao Senhor José Batista Lopes Função Gratificada 
(FG), com efeito a contar de 23 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil 
e vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 053/2022
Nomeia Assessor II.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no 
uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Senhora Samara Lopes da Silva para exercer cargo de Assessor II, lotada na Secretaria de 
Administração e Governo, Símbolo DAS – 350, com representação de 55% (cinquenta e cinco por cento), com efeito 
a contar de 22 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil 
e vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 054/2022
Nomeia Diretora de Departamento de Compras.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no 
uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Senhora Erica Jurado Fernandes para exercer cargo de Diretor de Departamento de 
Compras, lotada na Secretaria de Administração e Governo, Símbolo DAS – 300, com representação de 70% (setenta 
por cento), com efeito a contar de 25 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil 
e vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Ano II - Edição Nº 242 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 25 de FEVEREIRO de 2022 – Página 4
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 055/2022
Exoneração de servidor.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no 
uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Senhor Marcos André de Melo, ocupante do cargo de Diretor Executivo, lotado na Secretaria 
de Administração e Governo, Símbolo DAS – 250, com efeito a contar de 25 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois 
mil e vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 056/2022
Exoneração de servidor.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no 
uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Senhora Natália Mayumi Gonçalves Miyazaki, ocupante do cargo de Coordenadora 
Executiva Procon, lotada no Gabinete do Prefeito, Símbolo DAS – 150, com efeito a contar de 25 de fevereiro de 
2022.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois 
mil e vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 057/2022
Revogação de Portaria.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no 
uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Revogar Portaria SMADG nº 180/2021 que atribuiu a Senhora Rosangela Ferreira de Souza Collis
Função Gratificada (FG), com efeito a contar de 25 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois 
mil e vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Ano II - Edição Nº 242 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 25 de FEVEREIRO de 2022 – Página 5
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 058/2022
Nomeia Coordenador Executivo do Procon.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no 
uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Senhor Matheus Bolis Fatin, para exercer o cargo de Coordenador Executivo do Procon, 
lotado no Gabinete do Prefeito, Símbolo DAS – 150, com representação de 55% (cinquenta e cinco por cento), com 
efeito a contar de 25 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois 
mil e vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 059/2022
Nomeia Diretora Executiva.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no 
uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Senhora Rosangela Ferreira de Souza Collis, para exercer o cargo de Diretora Executiva, 
lotada na Secretaria de Administração e Governo, Símbolo DAS – 250, com representação de 70% (setenta por cento), 
com efeito a contar de 25 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois 
mil e vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 060/2022
Nomeia Assessor I.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no 
uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Senhora Natália Mayumi Gonçalves Miyazaki, para exercer o cargo de Assessor I, lotada na 
Coordenadoria do Procon, Símbolo DAS – 300, com representação de 70% (setenta por cento), com efeito a contar 
de 25 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois 
mil e vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Ano II - Edição Nº 242 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 25 de FEVEREIRO de 2022 – Página 6
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 061/2022
Concede afastamento para Trabalho Remoto.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no 
uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, e
CONSIDERANDO o art. 18 do Decreto 026 de 18 de fevereiro de2022;
CONSIDERANDO o deferimento do requerimento feito pelo servidor 
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder afastamento para trabalho remoto ao servidor José Constantino Ramos da Silva, pelo período 
17 (dezessete) dias, com efeito a contar de 24 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois 
mil e vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 062/2022
Concede afastamento para Trabalho Remoto.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no 
uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, e
CONSIDERANDO o deferimento do requerimento feito pela servidora gestante 
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder afastamento para trabalho remoto a servidora Larissa Barbara da Silva, no período de 
25/02/2022 até o início da licença maternidade.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois 
mil e vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 063/2022
Nomeia Diretor Executivo.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no 
uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Senhor Antônio Almeida Corrêa, para exercer o cargo de Diretor Executivo, lotado na 
Secretaria de Obras, Símbolo DAS – 250, com representação de 70% (setenta por cento), com efeito a contar de 24 de 
fevereiro de 2022.
Ano II - Edição Nº 242 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 25 de FEVEREIRO de 2022 – Página 7
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois 
mil e vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 064/2022
“Permite ausência em razão de falecimento de familiares”.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no 
uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Permitir ausência em razão de falecimento de familiares a servidora Sandra Santos e Silva, pelo período 
de 07 (sete) dias, conforme a Lei Municipal 686/2001, com efeito a contar de 15 de fevereiro de 2022, 
Art. 2º Revoga-se a Portaria SMADG nº 038/2022 a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois 
mil e vinte e dois.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Departamento de Contratos
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: FABYULA KYMBERLEE CACERES – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE através da Secretaria 
Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais AUTORIZAM FABYULA KYMBERLEE CACERES –
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.406.147/0001-51, a iniciar à execução dos serviços de saúde 
no Município de Ribas do Rio Pardo – MS, nas seguintes condições:
PROFISSIONAL: FABYULA KYMBERLEE CACERES
Especialidade Procedimentos
Clínico Geral
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Diurno - 20% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Diurno - 40% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Noturno -20% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Sobre Aviso Médico - Clínico Geral com insalubridade
Prestação de serviços Fim de Semana e Feriados Noturno - 40% insalubridade
Prestação de serviços Horas Plantão Fim de Semana e Feriados Diurno -40% insalubridade
Transferência de pacientes críticos vaga zero paciente COVID - com insalubridade
Transferência de pacientes críticos vaga zero - paciente com insalubridade
Ribas do Rio Pardo/MS, 21 de dezembro de 2021.
Ano II - Edição Nº 242 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 25 de FEVEREIRO de 2022 – Página 8
ASSINAM: MATHEUS BOLIS FATIN, Secretário Municipal de Saúde e Fabyula Kymberlee Caceres, representante 
legal da empresa FABYULA KYMBERLEE CACERES – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
Departamento de Contratos
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: ECOSOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE através da Secretaria 
Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais AUTORIZAM ECOSOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 15.244.272/0001-04, a iniciar à execução dos serviços de saúde no Município de Ribas do 
Rio Pardo – MS, nas seguintes condições:
PROFISSIONAL: MARIO GONZALLO ALBERTO ARAOZ SILES
Especialidade Procedimentos
Clínico Geral
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Diurno - 40% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Noturno -20% insalubridade
Prestação de serviços Fim de Semana e Feriados Noturno - 40% insalubridade
Prestação de serviços Horas Plantão Fim de Semana e Feriados Diurno -40% insalubridade
Transferência de pacientes críticos vaga zero - paciente com insalubridade
Ribas do Rio Pardo/MS, 21 de dezembro de 2021.
ASSINAM: MATHEUS BOLIS FATIN, Secretário Municipal de Saúde e Mario Gonzalo Alberto Araoz Siles, 
representante legal da empresa ECOSOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
Departamento de Contratos
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: EVAIR MOISÉS DE L. SANTIAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE através da Secretaria 
Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais AUTORIZAM EVAIR MOISÉS DE L. SANTIAGO 
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº. 42.024.147/0001-61, a iniciar à execução dos serviços 
de saúde no Município de Ribas do Rio Pardo – MS, nas seguintes condições:
PROFISSIONAL: EVAIR MOISÉS DE L. SANTIAGO 
Especialidade Procedimentos
Ano II - Edição Nº 242 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 25 de FEVEREIRO de 2022 – Página 9
Clínico Geral 
Prestação de serviços Fim de Semana e Feriados Noturno - 40% insalubridade
Prestação de serviços Horas Plantão Fim de Semana e Feriados Diurno -40% insalubridade
Ribas do Rio Pardo/MS, 21 de dezembro de 2021.
ASSINAM: MATHEUS BOLIS FATIN, Secretário Municipal de Saúde e Evair Moisés De Lima Santiago, 
representante legal da empresa EVAIR MOISÉS DE L. SANTIAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
Departamento de Contratos
Republica-se por Incorreção
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 156/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: MAYARA VIEIRA DA SILVA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - ME 
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE através da Secretaria 
Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais AUTORIZAM MAYARA VIEIRA DA SILVA - SERVIÇOS 
MÉDICOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 44.290.221/0001-17, a iniciar à execução dos serviços de saúde no 
Município de Ribas do Rio Pardo – MS, nas seguintes condições:
PROFISSIONAL: MAYARA VIEIRA DA SILVA
Especialidade Procedimento
Clínico Geral
Prestação de serviços Clínico Geral ESF 40 horas semanais - 20% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Diurno - 20% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Diurno - 40% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Plantão Semana Noturno -20% insalubridade
Prestação de serviços de Horas Sobre Aviso Médico – Clínico Geral com insalubridade
Prestação de serviços Fim de Semana e Feriados Noturno - 20% insalubridade
Prestação de serviços Fim de Semana e Feriados Noturno - 40% insalubridade
Prestação de serviços Horas Plantão Fim de Semana e Feriados Diurno -20% insalubridade
Prestação de serviços Horas Plantão Fim de Semana e Feriados Diurno -40% insalubridade
Transferência de pacientes críticos vaga zero – paciente com insalubridade
Transferência de pacientes críticos vaga zero paciente COVID - com insalubridade
Ribas do Rio Pardo/MS, 17 de Dezembro de 2021.
ASSINAM: MATHEUS BOLIS FATIN, Secretário Municipal de Saúde e Mayara Vieira Da Silva, representante legal 
da empresa MAYARA VIEIRA DA SILVA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. – ME.
CÍCERA PEREIRA FARIAS
Departamento de Contratos
Departamento de Licitações
EXTRATO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2021 – Pregão Presencial n° 001/2021.
Ano II - Edição Nº 242 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 25 de FEVEREIRO de 2022 – Página 10
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de 
Licitações, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alterações de 
valores, ficando MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços N° 001/2021 originada no Processo 
Licitatório n° 004/2021 – Pregão Presencial n° 001/2021, cujo objeto trata do registro de preços para futuras e 
parceladas provisões, visando a Aquisição de madeira tipo peroba/ipê/champanhe, viga em diversas bitolas para suprir 
as necessidades da Secretaria de Obras do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: MADEIREIRA VISTA ALEGRE LTDA.-ME, inscrita no 
CNPJ/MF sob nº 07.347.999/0001-99, com sede na Rua Francisco Teodoro de Souza, 769, Bairro Jardim Vista Alegre, 
cidade de Ribas do Rio Pardo – MS.
Data da Ata de Registro de Preços: 01/03/2021.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. 
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de Licitações 
da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas 
do Rio Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 24 de fevereiro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Departamento de Licitações
EXTRATO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2021 – Pregão Presencial n° 002/2021.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de 
Licitações, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alterações de 
valores, ficando MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços N° 002/2021 originada no Processo 
Licitatório n° 009/2021 – Pregão Presencial n° 002/2021, cujo objeto trata do registro de preços para futuras e 
parceladas provisões, visando a aquisição de água mineral para suprir as necessidades das Secretarias do município de 
Ribas do Rio Pardo - MS.
Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: BIM CONVENIENCIA - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF 
sob nº 36.837.791/0001-56, com sede na Avenida Aureliano Moura Brandão, nº 1172, Bairro Jardim Vista Alegre, 
Ribas do Rio Pardo – MS.
Data da Ata de Registro de Preços: 01/03/2021.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. 
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de Licitações 
da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas 
do Rio Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 24 de fevereiro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Ano II - Edição Nº 242 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 25 de FEVEREIRO de 2022 – Página 11
Departamento de Licitações
EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2021 – Pregão Presencial n° 047/2021.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de 
Licitações, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que NÃO HOUVE alterações 
de valores, ficando MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços N° 027/2021 originada no 
Processo Licitatório n° 113/2021 – Pregão Presencial n° 047/2021, cujo objeto trata do Registro de Preços para futuras 
e parceladas provisões, visando aquisições de pão francês, sanduiches, sucos e refrigerantes atendendo à 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Empresas Detentoras da Ata de Registro de Preços: DONIZETE GONÇALVES - ME, com sede na Rua Luiz José 
da Silva, nº 480, Bairro Jardim dos Trabalhadores, na cidade de Ribas do Rio Pardo – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 
17.507.165/0001-57 e CALDERAN LICITAÇÕES LTDA. – ME, com sede na Rua da Glória, nº 144, Bairro Jardim 
América, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 34.157.451/0001-59.
Data da Ata de Registro de Preços: 24/11/2021.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. 
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de Licitações 
da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas 
do Rio Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 24 de fevereiro de 2022.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Departamento de Licitações
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2022 – Pregão Presencial n° 004/2022.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de 
Licitações, torna pública a Ata de Registro de Preços N° 006/2022 originada no Processo Licitatório n° 007/2022 –
Pregão Presencial n° 004/2022, cujo objeto trata do registro de preços para futuras e parceladas provisões, visando 
aquisição de Uniformes para Servidores de Secretarias e Agentes do SAMU.
Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: KALUANA COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - ME, 
inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.223.000/0001-35, sediada na Avenida Coronel Antonino, nº 448, bairro Coronel 
Antonino, na cidade de Campo Grande -MS.
Ficam Assim Registrados: 
Item Descrição Unid Qtde Marca Vr. 
Unitário Vr. Total
Empresa: KALUANA COMÉRCIO E 
CONFECÇÕES LTDA. - ME
151.216,00
LOTE 01 - Uniformes Agentes do SAMU 88.553,95
1
CALÇA SAMU FEMININA - TAMANHO 
40 UN 10 KALUANA 226,80 2.268,00
Ano II - Edição Nº 242 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 25 de FEVEREIRO de 2022 – Página 12
2
CALÇA SAMU FEMININA - TAMANHO 
42 UN 12 KALUANA 226,80 2.721,60
3
CALÇA SAMU FEMININA - TAMANHO 
44 UN 10 KALUANA 226,80 2.268,00
4
CALÇA SAMU FEMININA - TAMANHO 
46 UN 10 KALUANA 226,80 2.268,00
5
CALÇA SAMU FEMININA - TAMANHO 
48 UN 4 KALUANA 226,80 907,20
6
CALÇA SAMU FEMININA - TAMANHO 
50 UN 4 KALUANA 226,80 907,20
7
CALÇA SAMU MASCULINA -
TAMANHO 40 UN 6 KALUANA 226,80 1.360,80
8
CALÇA SAMU MASCULINA -
TAMANHO 42 UN 6 KALUANA 226,80 1.360,80
9
CALÇA SAMU MASCULINA -
TAMANHO 44 UN 10 KALUANA 226,80 2.268,00
10 CALÇA SAMU MASCULINA -
TAMANHO 46 UN 15 KALUANA 226,80 3.402,00
11 CALÇA SAMU MASCULINA -
TAMANHO 48 UN 21 KALUANA 226,80 4.762,80
12 CALÇA SAMU MASCULINA -
TAMANHO 50 UN 21 KALUANA 226,80 4.762,80
13 CAMISETA - PADRÃO SAMU '192' 
TAMANHO G UN 20 KALUANA 55,08 1.101,60
14 CAMISETA - PADRÃO SAMU '192' 
TAMANHO GG UN 28 KALUANA 55,08 1.542,24
15 CAMISETA - PADRÃO SAMU '192' 
TAMANHO M UN 8 KALUANA 55,08 440,64
16 CAMISETA - PADRÃO SAMU '192' 
TAMANHO P UN 8 KALUANA 55,08 440,64
17 CAMISETA - PADRÃO SAMU '192' 
TAMANHO PP UN 8 KALUANA 55,08 440,64
18 CAMISETA PÓLO M/C - PADRÃO 
SAMU '192' - TAMANHO G UN 20 KALUANA 53,43 1.068,60
19 CAMISETA PÓLO M/C - PADRÃO 
SAMU '192' - TAMANHO GG UN 28 KALUANA 53,43 1.496,04
20 CAMISETA PÓLO M/C - PADRÃO 
SAMU '192' - TAMANHO M UN 8 KALUANA 53,43 427,44
21 CAMISETA PÓLO M/C - PADRÃO 
SAMU '192' - TAMANHO P UN 8 KALUANA 53,43 427,44
22 CAMISETA PÓLO M/C - PADRÃO 
SAMU '192' - TAMANHO PP UN 8 KALUANA 52,00 416,00
23 COLETE SAMU - TAMANHO G UN 15 KALUANA 200,28 3.004,20
24 COLETE SAMU - TAMANHO GG UN 21 KALUANA 200,28 4.205,88
25 COLETE SAMU - TAMANHO M UN 3 KALUANA 200,28 600,84
26 COLETE SAMU - TAMANHO P UN 3 KALUANA 200,28 600,84
27 GANDOLA SAMU - TAMANHO EGG UN 1 KALUANA 256,30 256,30
28 GANDOLA SAMU - TAMANHO G UN 15 KALUANA 256,30 3.844,50
29 GANDOLA SAMU - TAMANHO GG UN 21 KALUANA 256,30 5.382,30
30 GANDOLA SAMU - TAMANHO M UN 5 KALUANA 256,30 1.281,50
31 GANDOLA SAMU - TAMANHO P UN 3 KALUANA 256,30 768,90
32 GANDOLA SAMU - TAMANHO PP UN 3 KALUANA 256,30 768,90
33 JAQUETA SAMU - TAMANHO EGG UN 2 KALUANA 287,93 575,86
34 JAQUETA SAMU - TAMANHO G UN 15 KALUANA 287,93 4.318,95
Ano II - Edição Nº 242 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 25 de FEVEREIRO de 2022 – Página 13
35 JAQUETA SAMU - TAMANHO GG UN 21 KALUANA 287,93 6.046,53
36 JAQUETA SAMU - TAMANHO M UN 5 KALUANA 287,93 1.439,65
37 JAQUETA SAMU - TAMANHO P UN 3 KALUANA 287,93 863,79
38 JAQUETA SAMU - TAMANHO PP UN 3 KALUANA 287,93 863,79
39 MACACÃO SAMU - TAMANHO EGG UN 2 KALUANA 340,26 680,52
40 MACACÃO SAMU - TAMANHO G UN 15 KALUANA 340,26 5.103,90
41 MACACÃO SAMU - TAMANHO GG UN 21 KALUANA 340,26 7.145,46
42 MACACÃO SAMU - TAMANHO M UN 5 KALUANA 340,26 1.701,30
43 MACACÃO SAMU - TAMANHO P UN 3 KALUANA 340,26 1.020,78
44 MACACÃO SAMU - TAMANHO PP UN 3 KALUANA 340,26 1.020,78
LOTE 02 - Uniformes Servidores de 
Secretarias 62.662,05
1
CALÇAS EM TECIDO ALGODÃO -
BRIM CLASSE PROFISSIONAL -
TAMANHO G
UN 210 KALUANA 70,00 14.700,00
2
CALÇAS EM TECIDO ALGODÃO -
BRIM CLASSE PROFISSIONAL -
TAMANHO GG
UN 55 KALUANA 70,00 3.850,00
3
CALÇAS EM TECIDO ALGODÃO -
BRIM CLASSE PROFISSIONAL -
TAMANHO M
UN 105 KALUANA 70,00 7.350,00
4
CALÇAS EM TECIDO ALGODÃO -
BRIM CLASSE PROFISSIONAL -
TAMANHO P
UN 35 KALUANA 70,00 2.450,00
5
CALÇAS EM TECIDO ALGODÃO -
BRIM CLASSE PROFISSIONAL -
TAMANHO XG
UN 35 KALUANA 70,00 2.450,00
6
CALÇAS EM TECIDO ALGODÃO -
BRIM CLASSE PROFISSIONAL -
TAMANHO XGG
UN 5 KALUANA 70,00 350,00
7
CAMISA EM TECIDO 100% ALGODÃO 
BRIM LEVE - TAMANHO G UN 215 KALUANA 64,35 13.835,25
8
CAMISA EM TECIDO 100% ALGODÃO 
BRIM LEVE - TAMANHO GG UN 55 KALUANA 64,35 3.539,25
9
CAMISA EM TECIDO 100% ALGODÃO 
BRIM LEVE - TAMANHO M UN 110 KALUANA 64,35 7.078,50
10 CAMISA EM TECIDO 100% ALGODÃO 
BRIM LEVE - TAMANHO P UN 35 KALUANA 64,35 2.252,25
11 CAMISA EM TECIDO 100% ALGODÃO 
BRIM LEVE - TAMANHO XG UN 35 KALUANA 64,35 2.252,25
12 CAMISA EM TECIDO 100% ALGODÃO 
BRIM LEVE - TAMANHO XGG UN 5 KALUANA 64,35 321,75
13 CAMISETA MASCULINA POLO COR 
AZUL MARINHO - TAMANHO G UN 10 KALUANA 55,82 558,20
14 CAMISETA MASCULINA POLO COR 
AZUL MARINHO - TAMANHO GG UN 5 KALUANA 55,82 279,10
15 CAMISETA MASCULINA POLO COR 
AZUL MARINHO - TAMANHO M UN 15 KALUANA 55,82 837,30
16 CAMISETA MASCULINA POLO COR 
AZUL MARINHO - TAMANHO P UN 5 KALUANA 55,82 279,10
17 CAMISETA MASCULINA POLO COR 
AZUL MARINHO - TAMANHO XGG UN 5 KALUANA 55,82 279,10
Ano II - Edição Nº 242 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 25 de FEVEREIRO de 2022 – Página 14
Data da Ata de Registro de Preços: 14/02/2022.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. 
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de Licitações 
da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas 
do Rio Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 24 de fevereiro de 2022
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
BOLETIM 
BOLETIM DA TESOURARIA
11/02/2022
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 207.221,66 
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 3.166,99 
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 65.899,28
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 3.211.920,24 
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 569.385,80 
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 870.051,65 
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 389.959,29 
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 29,59 
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 1.346.152,33 
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 1.284.640,83 
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 580.064,98 
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 1.098.522,42 
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 2.036.465,75 
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 409.290,66 
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 48.562,00 
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 37.819,31 
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 391.450,30 
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 193,56 
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 5.288.068,75 
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 307.490,32 
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 12.356.339,07 
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL - 
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.385,15 
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 5.560.575,42 
B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 475.751,97 
B.B. DEPOSITO JUDICIAIS- 16262-0 MUNICIPAL 313,24 
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 492.606,78 
B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 61.924,87 
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 2.900.212,97 
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL - 
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 
B.B. LEI A. BLANC 17232-4 FEDERAL - 
B.B. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -17513-7 ESTADUAL 278,94 
TOTAL 40.058.645,87 
Ano II - Edição Nº 242 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 25 de FEVEREIRO de 2022 – Página 15
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 169.044,87 
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 475,52 
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 17.394,98 
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 19,75 
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,59 
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 29.551,61 
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 139.916,49 
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 1.021,58 
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 17,36 
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.771,56 
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 6.928,42 
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 349,29 
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.215,63 
TOTAL 370.707,65 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 174.059,78 
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 999.744,02 
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,86 
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 44.974,11 
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 165,83 
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 45,60 
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 121,42 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.356,57 
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 63,91 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 191,14 
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 290.983,92 
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 5,15 
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 2.185.108,00 
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 42.750,18 
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 256.652,17 
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 
TOTAL R$ 3.998.223,66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 7.425,14 
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 205.152,69 
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 7.739,15 
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 124.162,31 
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 53.234,11 
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 35.699,79 
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 54.636,20 
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 107.696,55 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 32.727,51 
B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL 240,16 
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 65,79 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 5,93 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 19,43 
B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL 164.217,64 
Ano II - Edição Nº 242 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 25 de FEVEREIRO de 2022 – Página 16
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 31.247,61 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 283.779,98 
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - 
TOTAL 1.108.049,99 
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5 1.651.034,97 
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 17.861-6 - 
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 582.748,61 
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 33.965,66 
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 6882-9 623.445,27 
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 90.808,76 
TOTAL 2.982.003,27 
ÚLTIMOS BOLETINS DIÁRIOS COVID-19
 
 
AVISOS
Ano II - Edição Nº 242 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS – 25 de FEVEREIRO de 2022 – Página 17